Agravo em Recurso Especial 0009693-91.2015.8.16.0056 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173135/2023

01/12/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1173135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 330735/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330735 - EDcl no AgInt no AREsp 2056149 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:30

Embargos de Declaração de GET - GLOBAL ENERGY AND TELECOMMUNICATION LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00330735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2056149/PR

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2056149/PR

08/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345204/2023

17/04/2023, 11:41

Protocolizada Petição 345204/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 11:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 330735/2023 -

13/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330735/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330735/2023

12/04/2023, 16:21

Protocolizada Petição 330735/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

12/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281481/2023

03/04/2023, 19:21

Protocolizada Petição 281481/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 260853/2022 - AgInt

31/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0260853 - AgInt no AREsp 2056149 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de GET - GLOBAL ENERGY AND TELECOMMUNICATION LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00260853/2022 - AgInt no AREsp 2056149/PR

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

15/03/2023, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260853/2022 - AgInt no AREsp 2056149/PR

09/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/05/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/05/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

19/05/2022, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369862/2022

04/05/2022, 16:16

Protocolizada Petição 369862/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

04/05/2022, 16:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2022 Petição Nº 260853/2022 -

08/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260853/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260853/2022

07/04/2022, 10:46

Protocolizada Petição 260853/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

07/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196265/2022

21/03/2022, 19:46

Protocolizada Petição 196265/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

21/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022, 18:13

Não conhecido o recurso de GET - GLOBAL ENERGY AND TELECOMMUNICATION LTDA - MASSA FALIDA

18/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/03/2022, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 03/03/2022 o prazo para GET - GLOBAL ENERGY AND TELECOMMUNICATION LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/03/2022, 15:09

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/02/2022

22/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/02/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200146678. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/01/2022, 16:05

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173135/2023

Protocolizada Petição 1173135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 330735/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330735 - EDcl no AgInt no AREsp 2056149 - Publicação prevista para 30/11/2023

Embargos de Declaração de GET - GLOBAL ENERGY AND TELECOMMUNICATION LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00330735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2056149/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2056149/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345204/2023

Protocolizada Petição 345204/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

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