Interdito Proibitório 0000062-82.2020.8.16.0110 - TJPR

Interdito Proibitório 0000062-82.2020.8.16.0110 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

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14/07/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000062-82.2020.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA VARA CÍVEL DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46)3905-6320 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000062-82.2020.8.16.0110 Classe Processual: Interdito Proibitório Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$160.000,00 Polo Ativo(s): Maria Fernanda Pereira Cardias Polo Passivo(s): CIRLEI POMPEU DOS SANTOS CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS HONORATO DOS SANTOS Iliane Pompeu dos Santos KALISSON BRUNO DOS SANTOS Kelen Bruna dos Santos RUDINEI POMPEU DOS SANTOS SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS DECISÃO 1. Considerando que o processo nº 000545-78.2021.8.16.0110 ainda se encontra em fase de instrução, determino a suspensão dos presentes autos pelo período de 01 (um) ano ou até que ocorra o julgamento do referido processo, o que acontecer primeiro. Proceda-se à suspensão. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Mangueirinha, datado e assinado digitalmente. Daniela Fernandes de Oliveira Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

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12/06/2025, 16:00

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12/06/2025, 15:59

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12/06/2025, 15:58

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12/06/2025, 15:58

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12/06/2025, 15:58

Documentos

Intimação

•20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000062-82.2020.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA VARA CÍVEL DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000062-82.2020.8.16.0110 Classe Processual: Interdito Proibitório Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$160.000,00 Polo Ativo(s): Maria Fernanda Pereira Cardias Polo Passivo(s): CIRLEI POMPEU DOS SANTOS CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS HONORATO DOS SANTOS Iliane Pompeu dos Santos KALISSON BRUNO DOS SANTOS Kelen Bruna dos Santos RUDINEI POMPEU DOS SANTOS SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS 1. Trata-se de ação proposta em face de CIRLEI POMPEU DOS SANTOS CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS HONORATO DOS SANTOS ILIANE POMPEU DOS SANTOS KALISSON BRUNO DOS SANTOS KELEN BRUNA DOS SANTOS RUDINEI POMPEU DOS SANTOS SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS A requerida SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS apresentou contestação por procurador constituído no evento nº 53. CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS HONORATO DOS SANTOS e RUDINEI POMPEU DOS SANTOS apresentaram contestação no evento nº 114, por procurador nomeado. CIRLEI POMPEU DOS SANTOS e KELEN BRUNA DOS SANTOS apresentaram contestação no evento nº 126, por procurador nomeado. ILIANE POMPEU DOS SANTOS e KALISSON BRUNO DOS SANTOS foram citados conforme evento nº 57, constituíram procurador no evento nº 129, mas deixaram de apresentar contestação. Assim decreto a revelia de ILIANE POMPEU DOS SANTOS e KALISSON BRUNO DOS SANTOS. 2. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. 3. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Mangueirinha, datado e assinado digitalmente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA VARA CÍVEL DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000062-82.2020.8.16.0110 1. Tratam-se de embargos de declaração apresentados pela parte autora no evento nº 77, através dos quais alega a existência de contradição na decisão do evento nº 74, quanto à alegação de apresentação de defesa pelos requeridos CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS e RUDINEI POMPEU DOS SANTOS. O objetivo dos embargos de declaração é o esclarecimento, complemento ou correção material da decisão. Portanto, eles não se prestam a invalidar uma decisão processualmente defeituosa nem a reformar uma decisão que contenha um erro de julgamento. Por isso, é comum dizer-se que os embargos de declaração não podem ter efeito modificativo da decisão impugnada (o chamado efeito ou caráter “infringente”). Ao se suprir a omissão, eliminar a contradição, esclarecer a obscuridade ou corrigir o erro material, é sempre possível que a decisão de resposta aos embargos altere até mesmo substancialmente o teor da decisão embargada, pois, uma vez apontada a existência de omissão, contradição ou erro material e constatada pelo juiz, seu suprimento poderá alterar essencialmente o resultado do julgamento. Da análise dos autos, verifico que é exatamente este o caso em comento, pois este juízo entendeu como apresentação de contestação pelos requeridos CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS e RUDINEI POMPEU DOS SANTOS, quando a contestação do evento nº 53 foi apresentada somente por SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS, representada por suas curadoras. Assim, concedo efeito modificativo aos embargos de declaração para que na decisão do evento nº 74 passe a constar. “1. Da análise dos autos, é possível vislumbrar que os requeridos e SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS, CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS e RUDINEI POMPEU DOS SANTOS afirmaram que precisavam de nomeação de defensor público (eventos nº 50. 2, 50.4, e 50.7). Tendo em vista que a requerida SEBASTIANA POMPEU DOS SANTOS apresentou contestação por procurador constituído no evento nº 53, deixo de realizar a nomeação para esta. 2. Nomeio para defesa de CLEUSA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS e RUDINEI POMPEU DOS SANTOS a Dra. Marcia Aparecida Bembém, OAB nº 56.079. 3. Os requeridos Kelen Bruna dos Santo, Cirlei Pompeu dos Santos, Iliane Pompeu dos Santos e Kalisson Bruno dos Santos foram citados conforme evento nº 57, sendo que KELEN BRUNA DOS SANTOS e CIRLEI POMPEU DOS SANTOS foram citadas por hora certa conforme certidões dos eventos nº 57.4 e 57.5. Assim, para os citados por hora certa, com fundamento no art. 72, II do NCPC, nomeio como curadora especial a Dra. Camila Reali Pedreira, OAB nº 88.677. 3. Intimem-se para apresentar defesa no prazo legal, ou declinar da nomeação no prazo de 05 dias. 4. Intimações e diligências necessárias.” 2. Tendo em vista que a procuradora nomeada no item 3 já declinou da nomeação no evento nº 80, nomeio em substituição aos citados por hora certa também a Dra. Marcia Aparecida Bembém, OAB nº 56.079. Desde já anoto que, caso a procuradora entenda existir interesses conflitantes entre os requeridos, deve declinar da nomeação para alguns e solicitar nova nomeação para parcela dos representados. 3. Intime-se para apresentar defesa no prazo legal, ou para declinar da nomeação no prazo de 05 dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Mangueirinha, datado e assinado digitalmente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

09/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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