Execução de Título Extrajudicial 0017852-88.2021.8.16.0031 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0017852-88.2021.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017852-88.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017852-88.2021.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$65.130,68 Exequente(s): BANCO RCI BRASIL S.A Executado(s): EDUARDO ALCEU ZANCO Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial (mov. 65.1). O exequente juntou aos autos proposta de acordo, bem como, do e-mail enviado ao procurador do executado e requereu a intimação do executado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar em relação ao acordo. Postulou o exequente a consideração do silêncio como concordância tácita, com consequente homologação do acordo. Ainda, solicitou a expedição de ofício ao DETRAN para que seja providenciada a baixa da restrição judicial/Renajud (mov. 93.1). Em seguida, reiterou o exequente o pedido de expedição de ofício ao DETRAN para que seja providenciada a baixa da restrição judicial/Renajud e requereu o imediato recolhimento do mandado de busca e apreensão, sem cumprimento do mesmo, em razão do acordo celebrado (mov. 94.1). A retirada da constrição sobre o veículo consta do mov. 30. Assim, previamente ao prosseguimento do feito, intime-se o exequente, a fim de que esclareça se o respectivo acordo foi cumprido, juntado aos autos cópia da composição devidamente assinada por ambas das partes, já que o executado, citado ao mov. 91.1, não constituiu procurador até o presente momento, sendo inócua sua intimação na pessoa do procurador para manifestar acerca da concordância. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Decisão Trata-se de “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A em face de EDUARDO ALCEU ZANCO. Proferida decisão inicial, deferindo a liminar pretendida e o prosseguimento do feito (mov. 17.1). Realizada a restrição do veículo perante o Sistema Renajud (mov. 18.1). Determinada a retirada da restrição inserida sobre o veículo, tendo em vista o perdimento do bem em favor da União em momento anterior ao ajuizamento da ação (mov. 30.1), o que foi cumprido no mov. 32.1. Não realizada a apreensão do veículo (seq. 38.1). Requerida a conversão da busca e apreensão em ação executiva (mov. 42.1). Determinada a adequação dos pedidos (mov. 44.1). Indeferida a penhora de bens (mov. 52.1). O banco requereu a citação do devedor (mov. 56.1). Determinada a intimação do banco para promover o cumprimento da determinação de mov. 44.1, sob pena de indeferimento do pedido (mov. 58.1). Informação de pagamento das custas processuais, com a juntada do respectivo comprovante (movs. 64.1, 64.2 e 64.3). É o essencial. Vieram-me os autos conclusos. Passo a fundamentar e a decidir. I - Compulsando os autos, verifico que deferido o pedido liminar de busca e apreensão (seq. 17.1), o bem não foi encontrado para apreensão (conforme certidão de seq. 38.1). Pugnou a requerente a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial (seq. 42.1), na forma do artigo 4º do Decreto Lei 911/69. II - Considerando que o requerido sequer foi citado. A conversão da busca e apreensão em execução de título extrajudicial encontra amparo legal nos artigos 4º e 5°, do Decreto-Lei nº 911/1969, que assim dispõe: Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Art. 5o Se o credor preferir recorrer à ação executiva, direta ou a convertida na forma do art. 4o, ou, se for o caso ao executivo fiscal, serão penhorados, a critério do autor da ação, bens do devedor quantos bastem para assegurar a execução. Sobre a possibilidade de conversão, já se decidiu: APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - BEM NÃO ENCONTRADO - EXTINÇÃO POR CARÊNCIA DA AÇÃO - CASSAÇÃO QUE SE IMPÕE - VIABILIDADE DA CONVERSÃO EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, DO DL 911/69 - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - Se por força da norma contida no art. 5º, do DL 911/69, o contrato de mútuo feneratício, com cláusula de alienação fiduciária ostenta a qualidade de título executivo extrajudicial e, não apresentando utilidade a conversão da busca e apreensão em depósito nada obsta que, em homenagem ao princípio da efetividade, venha a se proceder a conversão do pleito primitivo em execução por quantia certa contra devedor solvente, com observância às peculiaridades e rito procedimental previsto em Lei. (TJSC - AC 2007.057467-8 - 1ª CDCom. - Rel. Des. Rodrigo Antônio - DJe 17.03.2011). III - Dessa forma, DEFIRO a conversão da busca e apreensão em execução de título extrajudicial. IV - CITE-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(rem) o pagamento da dívida, com os acréscimos legais, nos termos do art. 829, caput, do Novo Código de Processo Civil. IV.1 - Independentemente de penhora, caução ou depósito, poderá(ão), no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos, ofertar seus embargos (art. 915 CPC/2015). IV.1.1 - Fica(m), desde já, ciente(s) de que estará(ão) sujeito(s) à multa de até 20% do valor da execução, caso os embargos sejam meramente protelatórios (art. 918, parágrafo único, c/c art. 744, parágrafo único, ambos do CPC/2015). IV.2.2 - No prazo para embargos, poderá(ão), reconhecendo o crédito que lhe(s) é cobrado, depositar o equivalente a 30% do total devido, inclusive custas e honorários advocatícios, e obter(em) o parcelamento do remanescente em até seis parcelas mensais, com o acréscimo de juros legais (1% a.m.) e correção monetária (art. 916 do CPC/2015). IV.2.3 - Se não cumprir(em) o parcelamento, ocorrerá o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como estará(ão) sujeito(s) à multa de 10% sobre os valores não pagos (art. 916, § 5º, CPC/2015). V - Fixo de plano os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS a serem pagos pelo(s) executado(s)(art. 85, §§ 1º e 2º c/c art. 827, todos do CPC) em 10% (dez) sobre o valor exequendo. Ressalvo que no caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do § 1º do artigo 827 do CPC. VI - NÃO havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, tendo em vista a ordem preferencial de penhora estabelecida no artigo 835 do CPC/2015, bem como o contido no artigo 854 do Novo Código de Processo Civil, proceda à efetivação da indisponibilidade de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pelo Sistema BACENJUD. VI.1 - Havendo bloqueio, intime-se o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar uma das hipóteses do § 3º, do artigo 854 do diploma processual. VI.2 - Apresentada manifestação, intime-se o Exequente para, querendo, se manifestar sobre o petitório, e, após, retorne-se conclusos para decisão. VI.3 - Não apresentada a manifestação do executado, restará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. VII - Restando infrutífera ou insuficiente a diligência acima, proceda-se à consulta/bloqueio de veículos via RENAJUD. VII.1 - Frutífera a diligência, INTIME-SE a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos valor de mercado do(s) referido(s) veículo(s), nos termos do artigo 871, inciso IV do CPC. VII.2 - Após, intime-se a parte Executada para se manifestar sobre o valor apresentado pela parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância com a estimativa juntada aos autos. VIII - Infrutífera as diligências acima, munido da segunda via do mandado, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder, de imediato, à penhora, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, dos bens que guarnecem a residência do executado, observando a regra de impenhorabilidade, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se de tais atos, na mesma oportunidade, a(s) parte(s) executada(s) (art. 829, §1º, do CPC/2015). VIII.1 - Recaindo a penhora sobre bens imóveis, o(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deve(m) ser igualmente intimada(as) (art. 842 CPC/2015). Além disso, caberá ao credor observar o disposto no art. 844 CPC/2015. VIII.2 - A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, além dos juros legais (art. 831 CPC/2015). VIII.3 - Desde já fica autorizada a providência do art. 212, §2º, do CPC/2015, com observância da regra da impenhorabilidade. IX - NÃO sendo localizados bens do executado, no mesmo ato acima, devera o Sr. Oficial de Justiça INTIMAR o Executado para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o de que o descumprimento é ato atentatório à dignidade da Justiça e acarreta multa de até 20% do valor atualizado do débito IX.1 - FINDO o prazo acima sem a indicação de bens passíveis de penhora, desde já, verifico a ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça, conforme artigo 774, inciso V, do CPC. Por consequência, aplico multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito ao executado, QUE SERÁ REVERTIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, conforme determina o parágrafo único do artigo 774 do CPC/2015, levando-se em consideração o valor da causa e para que não configure enriquecimento ilícito por parte do exequente. X - Na sequência, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculo atualizado, já incluído o valor a título de multa, bem como para que apresente, de forma concreta, bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. XI - Cite-se. Diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado digitalmente. Carlos Gregório Bezerra Guerra Juiz de Direito Substituto

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017852-88.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017852-88.2021.8.16.0031 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$61.723,45 Autor(s): BANCO RCI BRASIL S.A (CPF/CNPJ: 62.307.848/0001-15) Rua Pasteur, 463 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.250-080 Réu(s): EDUARDO ALCEU ZANCO (RG: 82211624 SSP/PR e CPF/CNPJ: 008.832.849-01) Rua Ângelo Dalla Vechia, 162 Casa - Primavera - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.050-250 1. Antes de apreciar o pedido de habilitação formulado no evento 27.1, intime-se o postulante para regularizar a representação processual nos autos mediante juntada de procuração no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 103), sob pena de indeferimento. 2. Diante da informação de que houve perdimento em favor da União do veículo objeto do contrato em discussão antes do ajuizamento da presente ação e que o bem foi arrematado por terceiro em leilão realizado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, determino a retirada da restrição inserida no evento 18.1 via RENAJUD, com a juntada do respectivo comprovante nos autos. 2.1. Após, oficie-se em resposta ao solicitado no evento 28.1 comunicando sobre a retirada da restrição, devendo o ofício ser instruído com cópia do comprovante extraído do sistema RENAJUD. 3. A secretaria deverá diligenciar com urgência através da Central de Mandados solicitando a devolução do mandado independentemente de cumprimento. 4. Pelo prosseguimento, intime-se o autor para dizer sobre o interesse na conversão do presente feito em execução de título extrajudicial, desde que presentes os requisitos legais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. 5. Dil. Nec. Guarapuava, 10 de fevereiro de 2022. BERNARDO FAZOLO FERREIRA Juiz de Direito

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017852-88.2021.8.16.0031 1. Acolho a emenda à inicial apresentada (evento 15.2). 2. O contrato juntado pela parte autora (evento 1.10), o qual estipula a garantia em alienação fiduciária do bem descrito na inicial e notificação extrajudicial (evento 1.11), indicam a plausibilidade do direito invocado, nos termos dos artigos 2°, §2° c/c 3º, caput, ambos do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014. 2.1. Diante do exposto, defiro a liminar pretendida. 3. Expeça-se o competente mandado de busca e apreensão. 3.1. Em cumprimento ao que dispõe o art. 3°, §§ 9° e 10, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014, deverá a Secretaria desta Vara proceder o registro do gravame de circulação referente a presente busca e apreensão sobre o veículo objeto do contrato em discussão, via sistema RENAJUD (devendo anexar aos autos). 3.1.1. As custas decorrentes da expedição de ofício eletrônico deverão ser cotadas como remanescentes, mediante certidão nos autos, nos termos dos artigos 2°, inciso II, e 4º, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa n. 04/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 4. Efetivada a medida, o Oficial de Justiça deverá solicitar a entrega dos respectivos documentos do veículo, bem como citar a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1. Consigne-se que no prazo de cinco (05) dias, após executada a liminar, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescidos das custas processuais e honorários advocatícios, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (artigo 3°, § 2°, do Decreto –Lei 911/69 alterado pela Lei nº 10.931/04). 4.1.1. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (artigo 3°, § 1°, do Decreto –Lei 911/69 alterado pela Lei nº 10.931/04). 4.2. Para o caso de pagamento integral da dívida fixo desde já os honorários advocatícios em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 5. Com a apreensão do veículo, desde logo fica determinado que a Secretaria intime a parte autora para que, no prazo de quarenta e oito (48) horas, proceda a retirada do veículo do local onde se encontra depositado (art. 3°, §13, do Decreto –Lei 911/69 alterado pela Lei nº 10.931/04). 6. Na sequência, promova-se a baixa do gravame que recai sobre o veículo (art. 3°, §10, inciso II, do Decreto –Lei 911/69 alterado pela Lei nº 10.931/04). 7. Caso o veículo não seja encontrado para a apreensão, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez (10) dias, diga sobre seu interesse na conversão da presente ação em ação executiva (artigos 4° e 5°, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014). 8. Defiro desde já o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial postulado pela parte autora para fins de cumprimento do mandado se assim entender necessário o Sr. Oficial de Justiça, devendo certificar nos autos os motivos ensejadores da medida. 9. Por fim, indefiro o pedido formulado pela parte autora para que o processo tramite em segredo de justiça, eis que ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 5º, LX, da Constituição Federal ou do artigo 189 do Código de Processo Civil. 10. As petições e documentos juntados pela parte autora deverão permanecer nos autos de forma pública. Façam-se as alterações necessárias. Int. Dil. Nec. Guarapuava, 19 de outubro de 2021. BERNARDO FAZOLO FERREIRA Juiz de Direito

20/10/2021, 00:00

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