Usucapião 0004743-19.2012.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Paranaguá - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO MOREIRA PALMA

OAB/SC 43008·CPF·Representa: Autor

JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR 45548·CPF·Representa: Autor

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR 26713·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO MOREIRA PALMA

OAB/SC 43008·CPF·Representa: Réu

JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR 45548·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE AUGUSTO MOREIRA PALMA

OAB/SC 43008·CPF·Representa: Autor

JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR 45548·CPF·Representa: Autor

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR 26713·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO MOREIRA PALMA

OAB/SC 43008·CPF·Representa: Réu

JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR 45548·CPF·Representa: Réu

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR 26713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2023, 13:25

Trânsito em julgado

05/05/2023, 13:25

Documento (Informações)

03/05/2023, 15:10

Remessa (em diligência)

25/04/2023, 15:44

Ato ordinatório

31/03/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:38

Confirmada

24/03/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 17:53

Confirmada

12/12/2022, 17:49

Remessa (em diligência)

12/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:21

Recebimento

12/12/2022, 14:39

Todas as movimentações(114)

Definitivo

05/05/2023, 13:25

Trânsito em julgado

05/05/2023, 13:25

Documento (Informações)

03/05/2023, 15:10

Remessa (em diligência)

25/04/2023, 15:44

Ato ordinatório

31/03/2023, 09:31

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:38

Confirmada

24/03/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 17:53

Confirmada

12/12/2022, 17:49

Remessa (em diligência)

12/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:21

Recebimento

12/12/2022, 14:39

Confirmada

12/12/2022, 10:36

Remessa (em diligência)

29/11/2022, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 23:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 23:28

Confirmada

04/11/2022, 00:11

Confirmada

04/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004743-19.2012.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 - Celular: (41) 2152-4619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004743-19.2012.8.16.0129 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Aquisição Valor da Causa: R$1.013.940,00 Autor(s): LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA Réu(s): ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD SENTENÇA Trata-se de ação de Usucapião proposta por LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA. No curso do processo, o autor pugnou pela desistência do feito (seq. 88.1), sendo atendidos os requisitos necessários ao seu deferimento. Diante disso, HOMOLOGO a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, via reflexa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pelo autor. Se requerida, defiro, desde logo, a dispensa do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, no que couber. Retire-se a anotação de Meta 02. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paranaguá, datado e assinado digitalmente. Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto Juíza de Direito

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:40

Desistência

14/10/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:28

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 20:06

Confirmada

09/08/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 09:39

Confirmada

02/03/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004743-19.2012.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 - Celular: (41) 2152-4619 - E-mail: [email protected] Autos nº 0004743-19.2012.8.16.0129 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Aquisição Valor da Causa: R$1.013.940,00 Autor(s): LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA Réu(s): ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD DESPACHO 1. Preliminarmente, oficie-se à Vara de Família e Sucessões desta Comarca, via mensageiro e independentemente do recolhimento de custas, solicitando informações circunstanciadas acerca dos autos de INVENTÁRIO sob nº 0003713-31.2021.8.16.0129, especialmente quem exerce a função de inventariante. 2. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. 3. Sem prejuízo, cumpram-se, desde logo, as demais determinações lançadas à seq. 43.1 (item 2 e seguintes). Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com urgência. Feito inserido na “Meta 2” do CNJ. Paranaguá, datado e assinado digitalmente. Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto Juíza de Direito

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:09

Mero expediente

07/12/2021, 21:06

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:56

Confirmada

28/09/2021, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2021, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2021, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/06/2021, 15:40

Confirmada

28/05/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004743-19.2012.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 Autos nº. 0004743-19.2012.8.16.0129 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Aquisição Valor da Causa: R$1.013.940,00 Autor(s): LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA Réu(s): ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD DESPACHO 1. Em que pese o pedido do autor à seq. 61.1, consigno que os mandados devem ser expedidos nos termos dos Decretos Judiciários e Instruções Normativas atualmente vigentes, os quais regularizam a expedição de mandados tendo em vista a pandemia. Veja-se, neste cariz, que a situação dos autos não é isolada, e, desta maneira, não pode ser analisada de forma diferenciada quanto aos outros casos em situações semelhantes e análogas. Ainda, impende registrar a existência de muitos processos incluídos na “Meta 2”, do CNJ. 2. Desta forma, cumpra-se o decisum da seq. 43.1, observando-se, para tanto, os Decretos Judiciários e Instruções Normativas vigentes. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, datado e assinado digitalmente. Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto Juíza de Direito

18/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 21:34

Mero expediente

06/05/2021, 18:56

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/02/2021, 15:42

Confirmada

15/02/2021, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 21:47

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 21:47

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2020, 00:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2020, 00:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2020, 17:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2020, 17:44

Documento (Informações)

16/09/2020, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:02

Remessa (em diligência)

10/09/2020, 12:53

Ato ordinatório

10/09/2020, 12:44

deferimento

01/08/2020, 13:53

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/06/2020, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2020, 13:52

Mero expediente

19/04/2020, 10:39

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 13:09

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 10:07

Decurso de Prazo

03/09/2019, 00:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/08/2019, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/05/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2019, 12:56

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/02/2019, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2018, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2018, 13:47

Mero expediente

20/08/2018, 11:19

Conclusão (para decisão)

25/07/2018, 19:34

Documento (Certidão)

25/07/2018, 19:34

Mero expediente

12/04/2018, 15:30

Conclusão (para decisão)

09/04/2018, 14:47

Mero expediente

27/03/2018, 22:24

Mero expediente

27/03/2018, 22:18

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2017, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2017, 16:32

Mero expediente

26/04/2017, 13:23

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 18:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/11/2016, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2016, 12:43

Documento (Certidão)

17/11/2016, 12:42

Ato ordinatório

17/11/2016, 12:35

Conclusão

•25/02/2022, 00:00

•18/05/2021, 00:00