Execução Fiscal 0016134-93.2011.8.16.0035 - TJPR

Execução Fiscal 0016134-93.2011.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 18:08

Confirmada

24/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 230) OUTRAS DECISÕES (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/11/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/11/2025, 11:58

Confirmada

25/11/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:24

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:30

Confirmada

18/05/2025, 00:11

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 230) OUTRAS DECISÕES (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016134-93.2011.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016134-93.2011.8.16.0035 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$140.602,06 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): ELCIO JOSE RIMI METALURGICA ATRA LTDA 1. Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º, do CPC. 1.1. Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 2. Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, do CPC). 3. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 4. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos com urgência (art. 854, § 4º, do CPC). 5. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ou ofício para transferência eletrônica a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 6. Após o levantamento, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações e apresente os respectivos extratos referentes aos alvarás levantados. 7. Cumprida a determinação supra, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 7.1. Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 7.2. Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 07 de maio de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:19

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016134-93.2011.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016134-93.2011.8.16.0035 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$140.602,06 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): ELCIO JOSE RIMI METALURGICA ATRA LTDA 1. Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º, do CPC. 1.1. Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 2. Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, do CPC). 3. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 4. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos com urgência (art. 854, § 4º, do CPC). 5. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ou ofício para transferência eletrônica a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 6. Após o levantamento, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações e apresente os respectivos extratos referentes aos alvarás levantados. 7. Cumprida a determinação supra, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 7.1. Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 7.2. Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 07 de maio de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016134-93.2011.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016134-93.2011.8.16.0035 Tentado o bloqueio de ativos via convênio SISBAJUD, apenas valores irrisórios foram localizados, sendo determinado o desbloqueio. Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. DOUGLAS MARCEL PERES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Dados da Série Situação da solicitação: Aguardando protocolização As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220009517584 Código Série 3465237 Data/hora de protocolamento: 29/08/2022 17:05 Número do DOUGLAS MARCEL PERES (protocolizado por JULIANNA WIRSCHUM SILVA ) Juiz solicitante do bloqueio: Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 28/09/2022 Encerrada Ordem sigilosa? Não Situação da Ordem Total bloqueado 1.65 Valor a bloquear 350,609.09 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.609,09 29 AGO 2022 Respondida com 20220009517584 1 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 17:05 minuta SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 31 AGO 2022 Respondida 20220009650656 2 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 06:37 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 02 SET 2022 Respondida 20220009802243 3 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 11:25 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 06 SET 2022 Respondida 20220009949369 4 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 10:44 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 09 SET 2022 Respondida 20220010097403 5 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 10:44 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 13 SET 2022 Respondida 20220010241708 6 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 07:57 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 15 SET 2022 Respondida 20220010390811 7 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 08:02 SILVA 29/09/2022 17:30 1 / 2 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 19 SET 2022 Respondida 20220010531742 8 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 07:43 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 21 SET 2022 Respondida 20220010682148 9 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 07:38 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 23 SET 2022 Respondida 20220010830648 10 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 08:03 SILVA 0016134-93.2011.8.16.0035 R$ 350.607,44 27 SET 2022 Respondida 20220010978770 11 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 07:46 SILVA 29/09/2022 17:30 2 / 2

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016134-93.2011.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016134-93.2011.8.16.0035 Solicitação de bloqueio de ativos efetuada através do sistema SISBAJUD. Considerando que o sistema funciona pelo sistema de reiteração, aguarde-se na Secretaria pelo prazo de trinta dias. Após voltem para juntada da tela de resultados. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220009517584 Data/hora de protocolamento: 29/08/2022 17:05 Número do Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 28/09/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 75682807: METALURGICA ATRA LTDA 05422 - BCO SAFRA / Valor a Bloquear 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / R$ 350.609,09 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e nove reais e nove centavos) 05237 - BCO BRADESCO / Bloquear Conta-Salário? Não 03008 - BCO SANTANDER / Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 81441290834: ELCIO JOSE RIMI 05422 - BCO SAFRA / Valor a Bloquear 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / R$ 350.609,09 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e nove reais e nove centavos) 00001 - BCO BRASIL / Bloquear Conta-Salário? Não 57447 - ÁGORA CTVM S.A. / 03008 - BCO SANTANDER / 05237 - BCO BRADESCO / 29/08/2022 17:06 1 / 2 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 18246 - CC EMP GRANDE CTBA E C. GERAIS / 42300 - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. / 29/08/2022 17:06 2 / 2 29/08/2022 17:04 0016134-93.2011.8.16.0035 Processo 0016134-93.2011.8.16.0035 Valores atualizados das CDAS CDA Situação Valor (R$) 29088969 Pendente R$ 21.446,64 29143978 Pendente R$ 72.217,07 29175438 Pendente R$ 60.804,51 29209081 Pendente R$ 79.777,31 Total: R$ 234.245,53 Processo 0018379-77.2011.8.16.0035 Valores atualizados das CDAS CDA Situação Valor (R$) 29061904 Pendente R$ 13.750,77 Total: R$ 13.750,77 Processo 0002379-22.1999.8.16.0035 Valores atualizados das CDAS CDA Situação Valor (R$) 022736485 Pendente R$ 64.455,24 022820818 Baixado. Em caso de ausência de pedido de extinção, favor intimar a PGE. R$ 0,00 023275740 Baixado. Em caso de ausência de pedido de extinção, favor intimar a PGE. R$ 0,00 Total: R$ 64.455,24 Total da Cadeia: R$ 312.451,54 https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/visualizacaoProcesso.do?actionType=visualizar 1/1

30/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 230) OUTRAS DECISÕES (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 230) OUTRAS DECISÕES (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(239)

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