Procedimento Comum Cível 0001609-42.2012.8.16.0142 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001609-42.2012.8.16.0142 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2022, 18:38

Documento (Informações)

01/04/2022, 13:39

Remessa (em diligência)

01/04/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:41

Confirmada

18/03/2022, 14:48

Remessa (em diligência)

14/03/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:57

Confirmada

07/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001609-42.2012.8.16.0142. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REBOUÇAS COMPETÊNCIA DELEGADA DE REBOUÇAS - PROJUDI Rua Germano Veiga, s/n - CENTRO - Rebouças/PR - CEP: 84.550-000 - Fone: (42) 3457-1262 Autos nº. 0001609-42.2012.8.16.0142 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$37.320,00 Autor(s): nelson dos santos (RG: 459892 SSP/PR e CPF/CNPJ: 294.832.209-04) Rua Nossa Senhora da Luz, 149 - vila feliz - RIO AZUL/PR - CEP: 84.560-000 Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) Rua Coronel Emílio Gomes, 63 - Centro - IRATI/PR - CEP: 84.500-000 Terceiro(s): JOSÉ CARLOS CZPAK (CPF/CNPJ: 495.598.699-49) Rua Coronel Hortêncio de Melo, 78 Hospital de Caridade São Francisco de Rio Azul - RIO AZUL/PR Rafael dos Santos (CPF/CNPJ: 011.044.429-90) Rua Benevenuto Cesar Branco, 168 - PONTE SERRADA/SC - CEP: 89.683-000 - Telefone(s): (42)991131332 1. Os autos encontram-se suspensos desde a decisão de mov. 123.1, diante da constatação do falecimento do autor, sem que tenha ocorrido a regularização do polo ativo. Juntado no mov. 125.2 a certidão de óbito, constando que era casado com Iraci Donin dos Santos e deixou um filho de nome Rafael com 27 anos de idade. Diligências para localização dos herdeiros foram tomadas (mov. 130.1), porém sem sucesso de localização destes. Portanto, foi realizada a intimação por edital dos legitimados à sucessão processual, não tendo ninguém comparecido. O INSS manifestou-se pela extinção do feito (mov. 168.1). Vieram conclusos. 2. Considerando o falecimento da parte autora, bem como a ausência da sucessão processual pelos legitimados, devem os autos serem extintos sem julgamento do mérito por ausência de legitimados a dar seguimento do feito. 3. Diante do exposto, com base no artigo 385, X, c/c art. 313, §2, II, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ainda em fase de conhecimento. Custas pela parte autora, no caso o seu espólio. P.R.I. Arquivem-se na sequência. Rebouças, na data da assinatura digital. James Byron Weschenfelder Bordignon Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:56

Confirmada

24/02/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:21

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

14/02/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:20

Documentos

Conclusão

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001609-42.2012.8.16.0142. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REBOUÇAS COMPETÊNCIA DELEGADA DE REBOUÇAS - PROJUDI Rua Germano Veiga, s/n - CENTRO - Rebouças/PR - CEP: 84.550-000 - Fone: (42) 3457-1262 Autos nº. 0001609-42.2012.8.16.0142 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$37.320,00 Autor(s): nelson dos santos (RG: 459892 SSP/PR e CPF/CNPJ: 294.832.209-04) Rua Nossa Senhora da Luz, 149 - vila feliz - RIO AZUL/PR - CEP: 84.560-000 Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) Rua Coronel Emílio Gomes, 63 - Centro - IRATI/PR - CEP: 84.500-000 Terceiro(s): JOSÉ CARLOS CZPAK (CPF/CNPJ: 495.598.699-49) Rua Coronel Hortêncio de Melo, 78 Hospital de Caridade São Francisco de Rio Azul - RIO AZUL/PR Rafael dos Santos (CPF/CNPJ: 011.044.429-90) Rua Benevenuto Cesar Branco, 168 - PONTE SERRADA/SC - CEP: 89.683-000 - Telefone(s): (42)991131332 1. Os autos encontram-se suspensos desde a decisão de mov. 123.1, diante da constatação do falecimento do autor, sem que tenha ocorrido a regularização do polo ativo. Juntado no mov. 125.2 a certidão de óbito, constando que era casado com Iraci Donin dos Santos e deixou um filho de nome Rafael com 27 anos de idade. Diligências para localização dos herdeiros foram tomadas (mov. 130.1), porém sem sucesso de localização destes. Portanto, foi realizada a intimação por edital dos legitimados à sucessão processual, não tendo ninguém comparecido. O INSS manifestou-se pela extinção do feito (mov. 168.1). Vieram conclusos. 2. Considerando o falecimento da parte autora, bem como a ausência da sucessão processual pelos legitimados, devem os autos serem extintos sem julgamento do mérito por ausência de legitimados a dar seguimento do feito. 3. Diante do exposto, com base no artigo 385, X, c/c art. 313, §2, II, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ainda em fase de conhecimento. Custas pela parte autora, no caso o seu espólio. P.R.I. Arquivem-se na sequência. Rebouças, na data da assinatura digital. James Byron Weschenfelder Bordignon Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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