Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0020372-15.2011.8.16.0017.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020372-15.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$14.340,29 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): Osmar Pereira
Vistos. Nos termos da nova redação do Enunciado Orientativo nº 40 do Funjus e na decisão do Protocolo SEI nº 0056075-51.2021.8.16.6000, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Diligências necessárias. Maringá, datado e assinado digitalmente. Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito
13/09/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
12/09/2024, 08:39
Arquivamento
10/09/2024, 16:18
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 01:05
Documento (Certidão)
05/09/2024, 15:41
Documento (Outros documentos)
05/09/2024, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 15:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/01/2024, 11:19
Confirmada
23/01/2024, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 14:42
Documento (Certidão)
17/01/2024, 14:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/10/2023, 00:22
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:54
Confirmada
02/09/2023, 00:05
Por decisão judicial
22/08/2023, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 12:06
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 12:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/08/2023, 12:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/08/2023, 12:25
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:42
Confirmada
31/05/2023, 12:38
Remessa (em diligência)
26/05/2023, 14:59
Trânsito em julgado
26/05/2023, 14:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/10/2022, 08:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/10/2022, 16:05
Confirmada
16/10/2022, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0020372-15.2011.8.16.0017.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020372-15.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$14.340,29 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): Osmar Pereira
Vistos. 1. Tendo em vista que a parte devedora adimpliu a obrigação objeto do feito, o que se infere pela manifestação do exequente (seq. 180), declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Custas remanescentes pela parte executada. 2.1. Se necessário, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas. Após, intime a parte executada a recolher os valores das custas pendentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto. 2.2. Infrutífera a diligência determinada acima, à Secretaria para que proceda conforme o Ofício Circular nº 02/2017/FUNJUS. 2.3. O pagamento regular e atualizado das custas pendentes, a qualquer tempo, deverá implicar na baixa/extinção nos registros do Cartório (inclusive para efeito de certidões), independentemente de nova intervenção judicial. 3. Levantem-se eventuais penhoras e demais constrições porventura existentes. 4. Certificado o trânsito em julgado da sentença, promova-se o arquivamento dos autos, com as baixas e comunicações necessárias. 5. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que for pertinente. Diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maringá, data da inclusão. Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 16:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/10/2022, 20:10
Decurso de Prazo
13/09/2022, 00:32
Conclusão (para decisão)
25/08/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 10:34
Confirmada
24/08/2022, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 12:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2022, 00:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/03/2022, 07:41
Decurso de Prazo
10/03/2022, 00:19
Confirmada
07/03/2022, 00:08
Confirmada
27/02/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020372-15.2011.8.16.0017.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020372-15.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$14.340,29 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): Osmar Pereira
Vistos. 1. Defiro o pedido de mov. 165.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. 2. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste a respeito do prosseguimento do feito. 3. Diligências necessárias. Maringá, 18 de fevereiro de 2022. Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito
25/02/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/02/2022, 16:36
Confirmada
24/02/2022, 16:36
Por decisão judicial
24/02/2022, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 14:14
Por decisão judicial
18/02/2022, 17:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 09:59
Confirmada
17/02/2022, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 12:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2022, 00:29
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 14:03
Confirmada
30/07/2021, 14:02
Por decisão judicial
22/07/2021, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2021, 12:37
Documento (Outros documentos)
22/07/2021, 12:37
Documento (Ofício)
22/07/2021, 12:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/07/2021, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020372-15.2011.8.16.0017 DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o período de suspensão sem manifestação, intime-se a exequente a dar prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, 15 de julho de 2021. Marcel Ferreira dos Santos Magistrado
16/07/2021, 00:00
Por decisão judicial
15/07/2021, 16:57
Por decisão judicial
15/07/2021, 16:06
Conclusão (para decisão)
15/07/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 10:35
Confirmada
08/07/2021, 12:13
Documento (Certidão)
07/07/2021, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 18:44
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2021, 18:19
Decurso de Prazo
16/09/2020, 00:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/09/2020, 14:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/08/2020, 00:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/08/2020, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2020, 12:52
Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2020, 15:53
Conclusão (para decisão)
02/07/2020, 11:47
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 09:45
Decurso de Prazo
18/06/2020, 00:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/06/2020, 00:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/06/2020, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2020, 13:30
Mero expediente
08/05/2020, 16:36
Conclusão (para decisão)
08/05/2020, 12:21
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 10:15
Petição (Petição (outras))
23/03/2020, 14:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/03/2020, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 12:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/03/2020, 12:47
Mandado
03/03/2020, 09:53
Ato ordinatório
23/01/2020, 16:33
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2020, 15:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/05/2019, 16:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/05/2019, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2019, 17:31
Mero expediente
01/05/2019, 21:59
Conclusão (para decisão)
29/03/2019, 12:18
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 10:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/12/2018, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2018, 16:23
Documento (Outros documentos)
13/12/2018, 16:22
Documento (Outros documentos)
13/12/2018, 16:21
Mandado
13/12/2018, 08:24
Documento (Ofício)
26/11/2018, 16:39
Documento (Certidão)
14/11/2018, 15:11
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2018, 15:08
Ato ordinatório
14/11/2018, 14:54
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2018, 14:51
Decurso de Prazo
26/10/2018, 00:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/10/2018, 13:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/10/2018, 01:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/10/2018, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2018, 17:04
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 11:23
deferimento
26/06/2017, 09:28
Conclusão (para decisão)
21/06/2017, 12:11
Ato ordinatório
14/06/2017, 00:10
Petição (Petição (outras))
04/06/2017, 15:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/06/2017, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2017, 16:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/05/2017, 16:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/05/2017, 16:49
Mandado
30/05/2017, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2017, 17:15
Expedição de documento (Mandado)
16/03/2017, 17:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/05/2016, 10:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/05/2016, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2016, 15:25
Mero expediente
02/04/2016, 09:20
Conclusão (para decisão)
01/04/2016, 12:34
Decurso de Prazo
15/10/2015, 00:04
Petição (Petição (outras))
16/09/2015, 15:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/09/2015, 00:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/09/2015, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2015, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2015, 14:57
Ato ordinatório
10/09/2013, 00:13
Documento (Certidão)
08/08/2013, 16:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/08/2013, 16:52
Mero expediente
07/08/2013, 13:02
Conclusão (para despacho)
07/08/2013, 12:19
Documento (Certidão)
07/08/2013, 12:18
Recebimento
08/02/2013, 14:13
Redistribuição (prevenção; criação de unidade judiciária)
08/02/2013, 14:13
Remessa (em diligência)
01/02/2013, 14:42
Documento (Certidão)
01/02/2013, 14:42
Documento (Outros documentos)
23/01/2013, 15:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/12/2012, 14:40
Documento (Outros documentos)
14/12/2012, 14:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/12/2012, 23:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2012, 16:40
Documento (Outros documentos)
08/11/2012, 15:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/10/2012, 15:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/10/2012, 15:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/09/2012, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2012, 13:01
Mero expediente
04/09/2012, 15:05
Conclusão (para despacho)
03/09/2012, 15:11
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 15:10
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 14:13
Decurso de Prazo
04/08/2012, 00:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/07/2012, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2012, 14:25
Documento (Outros documentos)
20/07/2012, 14:23
Documento (Outros documentos)
12/07/2012, 09:30
Remessa (em diligência)
11/07/2012, 17:17
Documento (Certidão)
11/07/2012, 17:17
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2012, 17:10
Documento (Outros documentos)
03/07/2012, 09:53
Remessa (em diligência)
02/07/2012, 18:17
Documento (Certidão)
02/07/2012, 18:17
Petição (Petição (outras))
02/07/2012, 15:04
Documento (Outros documentos)
27/06/2012, 13:25
Documento (Outros documentos)
14/06/2012, 15:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/04/2012, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2012, 18:02
Documento (Outros documentos)
27/03/2012, 18:02
Documento (Certidão)
27/03/2012, 16:55
Mero expediente
12/03/2012, 15:21
Conclusão (para despacho)
10/03/2012, 09:46
Documento (Outros documentos)
10/03/2012, 09:46
Documento (Outros documentos)
06/03/2012, 18:34
Documento (Outros documentos)
06/03/2012, 18:31
Documento (Certidão)
31/01/2012, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2012, 17:04
Petição (Petição (outras))
09/12/2011, 09:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/12/2011, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2011, 14:42
Documento (Outros documentos)
30/11/2011, 18:12
Documento (Outros documentos)
11/11/2011, 17:46
Conclusão (para despacho)
07/10/2011, 18:20
Petição (Petição (outras))
07/10/2011, 10:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/10/2011, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2011, 17:04
Documento (Outros documentos)
06/10/2011, 17:04
Ato ordinatório
27/09/2011, 14:34
Decurso de Prazo
24/09/2011, 00:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/09/2011, 16:31
Expedição de documento (Carta)
13/09/2011, 11:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)