Execução de Título Extrajudicial 0010258-16.2021.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0010258-16.2021.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/01/2025, 02:05

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:37

Confirmada

06/12/2024, 00:12

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:48

Por decisão judicial

02/12/2024, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 14:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:42

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010258-16.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0010258-16.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$432.086,96 Exequente(s): ADVANTECH BRASIL LTDA Executado(s): DMA ELETROELETRÔNICA E SISTEMAS LTDA TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A Vistos, etc. Ref. 127.1: HOMOLOGO o aditamento do acordo anteriormente formalizado entre o exequente e os executados, noticiado na ref. 107.1, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, determinando que se cumpra o seu conteúdo. Conforme estipulado na transação, proceda-se ao levantamento de todas as constrições efetuadas. Sem prejuízo, aguarde-se em cartório pelo prazo necessário ao cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo do acordo, intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento ou não da obrigação. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:36

Confirmada

25/11/2024, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/11/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:02

Documentos

Conclusão

•26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0010258-16.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0010258-16.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$432.086,96 Exequente(s): ADVANTECH BRASIL LTDA Executado(s): DMA ELETROELETRÔNICA E SISTEMAS LTDA TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A Vistos. Ref. 122.1: Indefiro. Em observância aos termos estipulados na transação, verifica-se que não há qualquer cláusula estipulando o levantamento das constrições efetuadas antes da quitação integral da dívida. Com efeito, conforme sólido entendimento jurisprudencial, a homologação de acordo efetuado entre o exequente e o executado, na forma do art. 922, caput, do CPC, ainda que implique na suspensão da exigibilidade do débito exequendo, não autoriza o levantamento das constrições já realizadas. Ressalta-se que a lei determina que a execução já em andamento deve ser apenas paralisada, nada dizendo quanto à liberação de garantias já constituídas no processo, até mesmo para a segurança do exequente. A propósito: “Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferira o pedido de levantamento da penhora efetivada sobre bem imóvel alienado fiduciariamente à instituição financeira agravante. Irresignação. Desacolhimento. Homologação de acordo celebrado entre o credor-agravado e o devedor-fiduciante, com a consequente suspensão do processo nos moldes do art. 922, parágrafo único, do CPC. Manutenção da constrição a fim de garantir a satisfação da execução. Agravo desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento 2302345-94.2021.8.26.0000; Relator (a): Rômolo Russo; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09/2022; Data de Registro: 10/09/2022)” – Grifei. Assim, há de se manter as constrições efetuadas anteriormente nos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da avença, no prazo estipulado (ref. 108.1). Int. Dil. Curitiba, data da assinatura digital. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010258-16.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0010258-16.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$432.086,96 Exequente(s): ADVANTECH BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 03.800.074/0002-81) Avenida Fagundes Filho, 134 12.o andar - Vila Monte Alegre - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.304-000 Executado(s): DMA ELETROELETRÔNICA E SISTEMAS LTDA (CPF/CNPJ: 10.348.766/0001-15) Rua Carlos Essenfelder, 3650 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.730-060 TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A (CPF/CNPJ: 91.480.806/0001-80) SCN - Setor Comercial Norte, Quadra 2 Bloco A, Conj 504, Ed. Brasília Corporate Financial Center, - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.712-900 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 11 4328-2232 Vistos. Autorizo a pesquisa sobre a existência de veículos automotores registrados em nome da executada por intermédio do sistema RenaJud. Havendo êxito na localização de veículo, deverá ser anotada, no sistema, a opção de restrição de transferência para facilitar futura apreensão, penhora e avaliação. Caso o veículo estiver onerado com gravame, como, por exemplo, alienação fiduciária e restrição ordenada por outro juízo, a Secretaria deverá deixar de cumprir a diligencia anterior e apenas juntar aos autos o espelho do sistema, onde o gravame estará retratado, e encaminhar os autos à conclusão. Se for encontrado mais de um veículo livre, deverá ser anotada a restrição naquele cujo valor puder fazer frente à dívida em execução. Caso a diligência reste infrutífera, tornem os autos para análise do requerimento de quebra do sigilo fiscal. Int. Diligências necessárias. Curitiba, 30 de novembro de 2022. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010258-16.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0010258-16.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$270.709,13 Exequente(s): ADVANTECH BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 03.800.074/0002-81) Avenida Fagundes Filho, 134 12.o andar - Vila Monte Alegre - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.304-000 Executado(s): DMA ELETROELETRÔNICA E SISTEMAS LTDA (CPF/CNPJ: 10.348.766/0001-15) Rua Carlos Essenfelder, 3650 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.730-060 TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A (CPF/CNPJ: 91.480.806/0001-80) SCN - Setor Comercial Norte, Quadra 2 Bloco A, Conj 504, Ed. Brasília Corporate Financial Center, - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.712-900 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 11 4328-2232 Vistos. Ante a nova possibilidade de a ordem de bloqueio de valores em conta corrente e aplicações financeira poder ser repetida por vários dias (repetição programada da ordem “Teimosinha”), DEFIRO o requerimento formulado na petição do evento nº. 72.1, pelo que determino que a Secretaria proceda com a solicitação de bloqueio SisbaJud com a repetição programada da ordem, inicialmente, por 30 dias. Após decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. Se negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Se positivo, intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de bloqueio, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Int. Diligências necessárias. Curitiba, 12 de agosto de 2022. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010258-16.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0010258-16.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$270.709,13 Exequente(s): ADVANTECH BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 03.800.074/0002-81) Avenida Fagundes Filho, 134 12.o andar - Vila Monte Alegre - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.304-000 Executado(s): DMA ELETROELETRÔNICA E SISTEMAS LTDA (CPF/CNPJ: 10.348.766/0001-15) Rua Carlos Essenfelder, 3650 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.730-060 TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A (CPF/CNPJ: 91.480.806/0001-80) SCN - Setor Comercial Norte, Quadra 2 Bloco A, Conj 504, Ed. Brasília Corporate Financial Center, - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.712-900 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 11 4328-2232 Ref.42.1: O executado opôs embargos de declaração da decisão que julgou a exceção de pré-executividade, alegando que o Juízo foi omisso, pois deixou de analisar a tese de que a matéria referente à incompetência territorial não poderia ser conhecida de ofício pelo Juízo e, portanto, não poderia ser objeto de exceção de pré-executividade. Pois bem. Efetivamente a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade e reconheceu a incompetência relativa deste juízo para processamento do feito padece de omissão, já que não analisou todos os argumentos expostos pelo exequente em sua impugnação. A decisão se fundamentou, exclusivamente, na validade da cláusula de eleição de foro, mas nada mencionou acerca da inadequação da via eleita. Assim, passo a análise da matéria não analisada pelo Juízo. A incompetência territorial relativa é matéria não cognoscível ex officio. Por tal razão, não poderia ser objeto de exceção de pré-executividade e, muito menos, ser a tese acolhida pelo Juízo na estreita via da exceção. A exceção de pré-executividade, construção doutrinária, é cabível na hipótese de alegação de questões de ordem pública passíveis de decretação ex officio, capazes de acarretar nulidade absoluta. Ou seja, está relacionada ao exame dos pressupostos processuais, vícios formais e condições da ação. Isso significa que a exceção de pré-executividade só é possível quando preenchidos dois requisitos: 1) matéria que possa ser conhecida de ofício pelo juiz; 2) desnecessária a dilação probatória. Assim se pronunciou o STJ no Resp 1.110.925, de Relatoria do Ministro Teori Zavascki, julgado sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC): TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL SÓCIO-GERENTE CUJO NOME CONSTA DA CDA. PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2. Conforme assentado em precedentes da Seção, inclusive sob o regime do art. 543-C do CPC (REsp 1104900, Min. Denise Arruda, sessão de 25.03.09), não cabe exceção de pré-executividade em execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa – CDA. É que a presunção de legitimidade assegurada à CDA impõe ao executado que figura no título executivo o ônus de demonstrar a inexistência de sua responsabilidade tributária, demonstração essa que, por demandar prova, deve ser promovida no âmbito dos embargos à execução. 3. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC. (Resp 1110925/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/04/2009, Dje 04/05/2009) No caso, a questão referente à incompetência relativa não é passível de ser conhecida de ofício, pois não se caracteriza como questão de ordem pública, mormente porque o fundamento é a cláusula de eleição de foro em contrato não sujeito às disposições consumeiristas, razão pela qual não poderia ser objeto de exceção e pré-executividade. A matéria poderia ser alegada por meio de embargos do devedor, e não na estreita via da exceção de pré-executividade. Neste sentido é a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. QUESTÃO ARGÜIDA APÓS DECURSO DO PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECLUSÃO DA QUESTÃO VENTILADA NO RECURSO. PREVISÃO EXPRESSA DO ART. 917, INCISO V, DO CPC/15. A competência territorial é relativa, devendo ser arguida pelo embargante na primeira oportunidade, isto é, na petição inicial dos embargos à execução, conforme expressamente determina o art. 917, inciso V, do CPC/15, sob pena de preclusão. No presente caso, não tendo a parte agravante adotado tal postura, não há falar no conhecimento da questão através da exceção de pré-executividade. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 70083871723, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em: 23-07-2020) Impõe-se, assim, seja acolhida a tese da parte exequente, já que a questão referente à competência territorial não é matéria de ordem pública cognoscível ex officio e, portanto, não poderia ser objeto de exceção de pré-executividade. Pelo exposto, acolho os embargos de declaração opostos, concedendo-lhes efeitos infringentes, nos termos da fundamentação supra. Por consequência, rejeito a exceção de pré-executividade oposta, diante da inadequação da via processual eleita. Consigno, por fim, que a matéria atinente à competência territorial foi arguida pelo executado nos embargos do devedor que foram autuados em apenso, razão pela qual lá será reapreciada. Diante da assunção desta Magistrada como Titular e da nova divisão interna de trabalho, decorrente da designação da Juíza de Direito Substituta para atuar em duas varas cíveis, os processos com sequenciais finais 0 a 6, e seus respectivos apensos, passaram a ser de competência da magistrada Titular, permanecendo com a Juíza de Direito Substitua somente os processos com sequencias finais 7 a 9. Assim, cancela-se a conclusão dos embargos para a magistrada substituta, fazendo nova conclusão dos embargos a esta magistrada, para sentença. Int. e Dil. Curitiba, 23 de fevereiro de 2022. Marcela Simonard Loureiro Cesar Magistrada

25/02/2022, 00:00

17/09/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Expedição de documento (Ofício)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(149)