Execução de Título Extrajudicial 0002946-86.2019.8.16.0056 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002946-86.2019.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/06/2024, 19:48

Documento (Ofício)

14/06/2024, 15:19

Documento (Informações)

12/06/2024, 17:28

Remessa (em diligência)

12/06/2024, 12:22

Trânsito em julgado

12/06/2024, 12:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2024, 11:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2024, 11:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/05/2024, 14:58

Confirmada

13/05/2024, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/05/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-86.2019.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002946-86.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Transação Valor da Causa: R$142.528,36 Exequente(s): Veruska Barison Executado(s): RODRIGO PADOVANI SIENA RODRIGO PADOVANI SIENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA I. Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, com arrimo no artigo 924, II, do CPC. Verifico que já houve a exclusão do nome do executado do SERASA (seq.273). Custas já antecipadas. P.R.I. Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2024, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2024, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2024, 13:03

Documentos

Conclusão

•10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002946-86.2019.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002946-86.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Transação Valor da Causa: R$142.528,36 Exequente(s): Veruska Barison Executado(s): RODRIGO PADOVANI SIENA RODRIGO PADOVANI SIENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA I. Pugna a parte exequente pela penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 42.342, imóvel este que se encontra em nome de terceiros estranhos à lide (seq. 219). Da análise dos autos verifica-se que referido imóvel é objeto do contrato de promessa de compra e venda juntado em mov. 36.3. Segundo entendimento sedimento Pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora sobre os direitos e eventuais construções sobre bem imóvel, nos termos do artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil, ainda que a propriedade esteja em nome de terceiros, o objeto da penhora constitui os direitos que o executado detém advindos do contrato de cessão de compromisso de compra e venda. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE DIREITOS ORIUNDOS DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE óbice à penhora dos direitos oriundos do Compromisso de Compra e Venda, conforme dicção do art. 835, XII, do Código de Processo Civil. precedentes do stj e desta câmara. decisão reformada. “Não há óbice à penhora dos direitos oriundos do Compromisso de Compra e Venda, conforme dicção do art. 835, XII, do Código de Processo Civil. Os direitos conferidos à devedora por meio do contrato, tais quais a posse do bem e o direito real à aquisição do imóvel (art. 1.417 /CC), fazem parte do seu patrimônio jurídico, podendo servir de garantia ao credor, sendo, portanto irrelevante o fato de a exequente ser a atual proprietária do bem. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 15ª C.Cível - AI - 1721693-0 - Curitiba - Rel.: Hayton Lee Swain Filho - Unânime - J. 01.11.2017).RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 15ª C.Cível - 0036491-87.2020.8.16.0000 - Fazenda Rio Grande - Rel.: DESEMBARGADOR SHIROSHI YENDO - J. 16.09.2020)- (TJ-PR - ES: 00364918720208160000 PR 0036491-87.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Shiroshi Yendo Desembargador, Data de Julgamento: 16/09/2020, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/09/2020) II. Assim, diante do exposto, defiro a penhora sobre os direitos do executado sobre o contrato de promessa de compra e venda, tendo por objeto o imóvel de matrícula nº 42.342. III. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel. IV. Ademais, o Oficial de Justiça deverá qualificar e cientificar o possuidor da existência do débito e da penhora dos direitos sobre o imóvel, bem como averiguar o atual estado do imóvel. Após, informe o Cartório de Registro de Imóveis para averbação da penhora no registro de matrícula. V. Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002946-86.2019.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43)3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002946-86.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Transação Valor da Causa: R$142.528,36 Exequente(s): Veruska Barison Executado(s): RODRIGO PADOVANI SIENA I – Da Inclusão da Sociedade Unipessoal de Advocacia do Executado no Polo Passivo - Deferimento Requereu a exequente a inclusão da sociedade unipessoal de advocacia do executado, RODRIGO PADOVANI SIENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no polo passivo do feito, sem que haja necessidade de instauração do incidente de desconsideração (inversa) da personalidade jurídica. O pleito comporta deferimento. De fato, conforme dispõe a legislação civil, na empresa individual não há separação patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa física que a constitui. Na hipótese dos autos, trata-se de Sociedade Unipessoal de Advocacia constituída pelo executado, conforme consta nos documentos de mov. 134.2 a 134.4, de modo que o patrimônio individual do executado se confunde com o da empresa. Nesse sentido, cediço o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO A QUAL INDEFERIRA A BUSCA DE BENS EM NOME DA SOCIEDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECURSO DA CREDORA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O QUAL VISA O ADIMPLEMENTO DE VERBA HONORÁRIA. PRETENSÃO DE QUE SEJAM ATINGIDOS BENS EM NOME DA SOCIEDADE UNIPESSOAL, ADVOCATÍCIA. POSSIBILIDADE SEM INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE QUE SE EQUIPARA À DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. PATRIMÔNIO QUE SE CONFUNDE. POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA, A RESPEITO. DECISÃO REFORMADA NESTE PONTO. DETERMINADO O ESGOTAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NA BUSCA DE BENS EM NOME DO DEVEDOR, QUE NÃO FORA OBJETO DE RECURSO. MANUTENÇÃO NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0028196-90.2022.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ CAMACHO SANTOS - J. 25.11.2022) Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pretensão ao bloqueio de ativos financeiros do sócio da empresa executada. Possibilidade. Sociedade unipessoal. Desnecessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 22422223820188260000 SP 2242222-38.2018.8.26.0000, Relator: JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA, Data de Julgamento: 14/06/2019, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/06/2019) Ante o exposto, defiro o pedido de inclusão da sociedade unipessoal de advocacia RODRIGO PADOVANI SIENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF n. 21.322.477/0001-63 no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Anotações necessárias. II – SISBAJUD – Modalidade “Teimosinha” Cumprido o item anterior, promova-se a consulta através do SISBAJUD nos seguintes termos: Resta deferido o bloqueio online, via SISBAJUD, tal como assim autoriza o art. 854, § 7º do CPC, em numerários existentes nas contas da parte executada, no exato valor apresentado pela parte exequente, com repetição programada (teimosinha), no prazo de 30 (trinta) dias. II.1. Caso não haja determinação em sentido diverso, a Secretaria deverá consultar o sistema APENAS quando terminado o prazo de repetição, e nesta oportunidade deverá informar aos autos o resultado da diligência. II.2. Eventual requerimento de consulta antes do termo final da programação deverá ser devidamente fundamentado e submetido à decisão judicial, com urgência. II.3. Sendo frutífera a diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que existe indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). II.4. Havendo resposta da parte executada, venham conclusos com anotação de urgência. II.5. No caso de intimação pessoal, retornando negativo o A.R. de intimação, para que o montante bloqueado não fique sem as devidas correções, determino a trasferência dos valores para uma conta judicial vinculada aos autos, evitando-se assim, prejuízos às partes. II.6. Intimada a parte executa, se não houver manifestação no prazo de cinco dias, declaro desde já que a indisponibilidade dos valores converter-se-á em penhora, independentemente da lavratura de termo, devendo então ser realizada a transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada ao processo (art. 854, § 5º, CPC/15). Efetivada a transferência, intime-se a parte exequente para que diga como pretende levantar o crédito, numa das formas do art. 906 do CPC/15 e, no mesmo ato, para que manifeste se seu crédito foi integralmente satisfeito. III – Da Suspensão da CNH e Passaporte do Executado - Impossibilidade Nos termos do artigo 139, caput e inciso IV do Código de Processo Civil, o juiz dirigirá o processo, incumbindo-lhe decretar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. E com base no referido artigo, que concedeu amplos poderes executórios ao juiz, a parte exequente requereu a suspensão da CNH, bem como a apreensão do passaporte da parte executada até quitação total do valor do débito devido. Não obstante a dificuldade em receber seu devido crédito, o dispositivo legal em questão deve ser tratado com muita cautela, trazendo sempre junto a si o princípio previsto no 8º do Código de Processo Civil: ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Tem sido este, inclusive, o posicionamento do Tribunal de Justiça do Paraná, conforme se verifica: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença de ação monitória. Decisão agravada que indefere pedidos de suspensão da CNH, apreensão do passaporte, bloqueio dos cartões de crédito e serviços de telefonia. Medidas excepcionais. Inviabilidade como meio puramente coercitivo. Cobrança de dívida que deve recair sobre o patrimônio do devedor e não sobre sua pessoa. Ausência de indícios de que os devedores estejam ocultando bens ou dilapidando patrimônio para frustrar o cumprimento de sentença. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Decisão mantida.Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0027891-09.2022.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREA - J. 15.08.2022) Neste sentido, indefiro o pedido formulado pela parte exequente, por não vislumbrar proporcionalidade entre a dívida e a medida requerida, que inevitavelmente estaria restringindo e cerceando direitos e autonomias da vida civil. IV – Da Penhora de Imóvel Requer a parte exequente a penhora do imóvel de Matrícula n. 42.342 – 3º Registro de Imóveis de Londrina/PR. Sendo assim, preliminarmente à análise do requerimento de penhora, intime-se a parte exequente para que traga aos autos a matrícula atualizada do referido imóvel, vindo-me conclusos em seguida. V – Intimações e diligências necessárias. Cambé, assinado e datado digitalmente. Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002946-86.2019.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43)3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002946-86.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Transação Valor da Causa: R$142.528,36 Exequente(s): Veruska Barison Executado(s): RODRIGO PADOVANI SIENA I. Requer a parte exequente a realização de pesquisa patrimonial pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Em 16/08/2022, o Conselho Nacional de Justiça inaugurou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper, desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que, segundo consta, agilizaria e facilitaria a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). De acordo com o CNJ o acesso somente pode ser realizado por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo bancário, permitindo o acesso a informações patrimoniais, societárias, relações de bens e relações entre pessoas e poderão ser exportadas e anexadas ao processo de execução e cumprimento de sentença. Por ora, recentemente implementada, conforme se verifica na página disponibilizada pelo CNJ - https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ - a base de dados do mencionado sistema ainda se encontra em integração / formação, de forma que os dados atualmnete disponibilizados não têm se mostrado relevantes, trantando-se apenas daqueles já acessíveis por meio dos sistemas tradicionais, como INFOJUD e INSS. Nesta senda, tratando-se no momento de sistema ainda dependende de formação de dados para utilização eficaz, resta por ora indeferido o pedido, o qual virá a ser novamente analisado quando da integração completa do sistema. Assim, visando o andamento processual, intime-se a parte exequente para que requeria o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, inclusive no que tange os demais sistemas de busca de bens atualmente disponíveis. Intimações e diligências necessárias Cambé, datado e assinado digitalmente Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

28/10/2022, 00:00

09/06/2022, 00:00

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Trânsito em julgado

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Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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