Execução Fiscal 0002337-76.2013.8.16.0036 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

FOLHAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA

Reu

MARCOS CASSANELI

CPF

Reu

WELLINGTON DANTAS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Autor

LARA RAITANI BLEY PEREIRA

OAB/PR 60091·Representa: Autor

CAMILA RISSO

OAB/RS 109750·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

OAB/PR 14725·CPF·Representa: Autor

LARA RAITANI BLEY PEREIRA

OAB/PR 60091·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Autor

LARA RAITANI BLEY PEREIRA

OAB/PR 60091·Representa: Autor

CAMILA RISSO

OAB/RS 109750·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

OAB/PR 14725·CPF·Representa: Autor

LARA RAITANI BLEY PEREIRA

OAB/PR 60091·Representa: Réu

CAMILA RISSO

OAB/RS 109750·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

OAB/PR 14725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:18

Confirmada

28/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 263) (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 01:30

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:34

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:48

Confirmada

23/02/2025, 00:06

Por decisão judicial

21/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 12:45

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 252) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 250) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (11/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(264)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:18

Confirmada

28/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 263) (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•26/03/2026, 00:00

17/03/2026, 01:30

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:34

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:48

Confirmada

23/02/2025, 00:06

Por decisão judicial

21/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 12:45

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 252) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 250) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (11/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Defiro parcialmente (mov. 247.1), vez que a diligência de levantamento do imóvel perante o sistema CNIB (mov. 249.1), bem como perante o registro de imóveis já foi realizada, inclusive mediante a quitação de emolumentos necessários para tanto (mov. 244.1). 2. À Secretaria para que proceda ao levantamento de indisponibilidade, referente a estes autos e seus apensos, sobre a parte executada junto ao sistema CNIB. 3. Após, cumpra-se os itens 2 e seguintes da decisão de mov. 224.1. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 12:15

Deferimento em Parte

11/02/2025, 18:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2025, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:13

Confirmada

27/01/2025, 00:03

Confirmada

27/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:08

Documento (Ofício)

16/01/2025, 12:07

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 15:44

Por decisão judicial

07/01/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 13:07

Confirmada

13/12/2024, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2024, 18:59

Confirmada

08/12/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

29/11/2024, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/11/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Diante da expressa concordância da exequente (mov. 222.1), à secretária para que proceda o levantamento das indisponibilidades, efetivadas sobre o imóvel de matricula nº 32.117 do Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo/RS, junto a Central de Indisponibilidade de Bens, nos apensos de nº 0003154-43.2013.8.16.0036, 0003179-22.2024.8.16.0036, 0002827-35.2012.8.16.0036 e 0018626-58.2011.8.16.0035.. 1.1. Oficie-se ao registro de imóveis para que realize o cancelamento das referidas averbações. 2. Considerando a informação de que o crédito tributário está parcelado (“Consultar valores” em “Informações adicionais”), suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano. 3. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. 4. Caso renovado o pedido de suspensão, defiro pelo prazo requerido. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Outras Decisões

25/11/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:42

Confirmada

11/11/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Manifeste-se a exequente acerca da petição de mov. 217.1, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, voltem conclusos com urgência. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 17:48

Outras Decisões

06/11/2024, 17:07

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:46

Confirmada

08/10/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:56

Confirmada

09/09/2024, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2024, 21:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:44

Confirmada

14/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:29

Ato ordinatório

11/04/2024, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/04/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:43

Confirmada

27/03/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Defiro (mov. 197.1). 2. À secretária para que proceda o levantamento da indisponibilidade, efetivada sobre o imóvel de matricula nº 32.117 do Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo/RS, junto a Central de Indisponibilidade de Bens (mov. 163). 2.1. Oficie-se ao registro de imóveis para que realize o cancelamento da referida averbação. 3. Manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 16:05

deferimento

20/03/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Primeiramente, intime-se a exequente acerca da informação de que o imóvel de matrícula nº 32.117 se trata de bem família (mov. 187.1), bem como sobre a certidão de mov. 181.5 que atesta a residência do executado e sua esposa no endereço. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de mov. 187.1. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:09

Confirmada

25/01/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:54

Outras Decisões

23/01/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 01:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:23

Confirmada

20/11/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/03/2023, 14:02

Confirmada

22/03/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Defiro. 2. Suspenda-se pelo prazo requerido. 3. Após, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

20/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:47

Por decisão judicial

12/03/2023, 18:18

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 17:54

Ato ordinatório

07/02/2023, 01:16

Confirmada

16/08/2022, 12:14

Expedição de documento (Carta precatória)

10/07/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Defiro (mov. 169.1). 2. Expeça-se carta precatória para constatação do imóvel registrado na matrícula nº 32.117 do Registro de Imóveis de Passo Fundo - RS. 3. Caso se trate de bem de família, o Oficial de Justiça descreverá a situação do bem e os nomes dos residentes. 4. Manifeste-se a exequente sobre as diligências efetuadas. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

06/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 21:26

Confirmada

05/07/2022, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:48

deferimento

09/06/2022, 15:37

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:41

Confirmada

03/05/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:56

Confirmada

04/04/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:37

Confirmada

01/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Defiro parcialmente (mov. 155.1), vez que a indisponibilidade atinge os bens sob propriedade do devedor no momento da restrição. 2. Com fundamento no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, decreto a indisponibilidade de bens dos executados Folhapel Comercio de Papel Ltda, Marcos Cassaneli e 1 Wellington Dantas Ribeiro, até o limite do valor executado. 3. À Serventia para efetuar o protocolo via convênio junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. 4. Com a resposta, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito 1 Súmula 560 do STJ: A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran. _______________________________________________________________________ MR - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná

25/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2022, 16:40

Confirmada

22/01/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 15:50

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 0002337-76.2013.8.16.0036 1. Indefiro o pedido de consulta ao sistema RenaJud em nome dos sócios executados ante a inefetividade da medida, vez que consta nos autos consulta infrutífera ao sistema recentemente realizada (mov. 137.1). 2. Manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito _______________________________________________________________________ LP - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná

09/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:38

Confirmada

08/11/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 12:20

Indeferimento

30/09/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:25

Confirmada

02/08/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2021, 08:25

Confirmada

06/07/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Defiro. 2. Proceda-se a pesquisa de declarações de imposto de renda, imposto territorial rural ou de operações imobiliárias, para os dados informados, através do sistema Infojud. 3. A busca de declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB) condiciona-se à atividade exercida pela parte executada se enquadrar no rol de obrigatoriedade disposto no art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1115, de 21 de dezembro de 2010. 4. Caso a pesquisa reste frutífera, decreto o segredo de justiça da declaração, nos termos do artigo 189, inciso III, do CPC. 5. Manifeste-se a exequente sobre o resultado. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito _______________________________________________________________________ AMZ - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 12:08

deferimento

23/06/2021, 20:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:38

Confirmada

16/03/2021, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Defiro. 2. Em consulta ao sistema RenaJud, verificou-se que inexiste veículo registrado em nome da parte executada. 3. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito _______________________________________________________________________ AMZ - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná

15/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2021, 11:40

deferimento

10/03/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 18:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2020, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2020, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 12:10

Por decisão judicial

28/09/2020, 12:10

deferimento

25/09/2020, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2020, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 13:49

Mero expediente

31/08/2020, 17:53

Conclusão (para decisão)

21/08/2020, 12:36

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/08/2020, 10:46

Remessa

10/07/2020, 13:28

Remessa (em diligência)

10/07/2020, 12:50

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 12:50

Ato ordinatório

04/12/2019, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2019, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2019, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/08/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/12/2018, 17:16

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 17:16

Decurso de Prazo

07/03/2018, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/03/2018, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2017, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2017, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2017, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 17:02

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 17:47

Remessa (em diligência)

01/07/2017, 18:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2017, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2017, 23:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2017, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2017, 18:00

Decurso de Prazo

01/06/2017, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/05/2017, 14:35

Decurso de Prazo

31/05/2017, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2017, 13:51

Expedição de documento (Carta)

11/05/2017, 16:21

Expedição de documento (Carta)

11/05/2017, 16:20

deferimento

22/03/2017, 14:25

Conclusão (para decisão)

21/03/2017, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2016, 11:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2016, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2016, 14:33

Apensamento

30/11/2016, 14:33

Apensamento

30/11/2016, 14:32

Apensamento

30/11/2016, 14:32

Apensamento

30/11/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 12:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/05/2016, 21:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/05/2016, 21:27

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 17:54

Decurso de Prazo

25/09/2015, 00:08

Decurso de Prazo

25/09/2015, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/09/2015, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/09/2015, 14:52

Documento (Informações)

04/09/2015, 17:43

Expedição de documento (Carta)

28/08/2015, 13:38

Expedição de documento (Carta)

28/08/2015, 13:38

Remessa (em diligência)

28/08/2015, 12:33

Ato ordinatório

28/08/2015, 12:33

Ato ordinatório

28/08/2015, 12:32

deferimento

27/08/2015, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/08/2015, 15:45

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 11:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/07/2015, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2015, 12:21

Mero expediente

13/07/2015, 17:15

Conclusão (para decisão)

10/07/2015, 12:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2015, 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/06/2015, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2015, 12:13

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2015, 15:50

Documento (Informações)

06/03/2015, 17:43

Remessa (em diligência)

05/03/2015, 18:07

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2015, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:11

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2015, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2015, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2015, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2015, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 14:27

Mero expediente

04/12/2014, 13:13

Conclusão (para decisão)

03/12/2014, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2014, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/08/2014, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2014, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2014, 00:07

Por decisão judicial

10/02/2014, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2014, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2014, 23:16

Conclusão (para decisão)

28/01/2014, 12:09

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 13:19

Remessa (em diligência)

13/01/2014, 15:54

Documento (Outros documentos)

22/10/2013, 14:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2013, 14:25

Decurso de Prazo

19/10/2013, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2013, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2013, 14:12

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 14:12

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 14:09

Expedição de documento (Carta)

08/10/2013, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/10/2013, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2013, 15:08

Mero expediente

24/09/2013, 13:50

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 12:22

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 12:20

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2013, 14:21

Remessa (em diligência)

17/09/2013, 19:14

Petição (Petição inicial)

17/09/2013, 19:14

Intimação

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•26/01/2024, 00:00

•20/03/2023, 00:00

•06/07/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•09/11/2021, 00:00

•06/07/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00