Execução Fiscal 0003784-35.2016.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 27.148,77

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Guaratuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ

Autor

OLIMPIO MOREIRA PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

OAB/PR 78156·CPF·Representa: Autor

MARCELO BOM DOS SANTOS

OAB/PR 21039·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

22/04/2026, 16:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/04/2026, 16:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2026, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2026, 17:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/03/2026, 00:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/08/2025, 16:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2025, 16:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/08/2025, 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2025, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 16:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/06/2025, 00:21

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/11/2024, 16:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/11/2024, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(159)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

22/04/2026, 16:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/04/2026, 16:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2026, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•28/09/2022, 14:53

Outros

•18/05/2022, 20:18

27/03/2026, 17:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/03/2026, 00:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/08/2025, 16:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2025, 16:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/08/2025, 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2025, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 16:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/06/2025, 00:21

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/11/2024, 16:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/11/2024, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/11/2024, 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2024, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 14:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/10/2024, 01:01

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

24/04/2024, 13:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/04/2024, 07:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2024, 00:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2024, 16:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/03/2024, 00:42

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

02/08/2023, 18:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2023, 18:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/07/2023, 12:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2023, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2023, 14:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/06/2023, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/05/2023, 12:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/05/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2023, 13:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/04/2023, 00:44

PROCESSO SUSPENSO

29/09/2022, 13:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/09/2022, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2022, 14:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/09/2022, 13:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2022, 14:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

25/08/2022, 00:16

PROCESSO SUSPENSO

26/05/2022, 15:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/05/2022, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2022, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2022, 12:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2022, 17:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Considerando a notícia no parcelamento e, via de consequência, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, na forma do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, defiro o pedido de suspensão pelo prazo indicado. Decorrido o prazo requerido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 trinta dias, dar impulso no feito, informando sobre o cumprimento do parcelamento pela parte executada ou requerendo o que entender de direito. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá

20/01/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

19/01/2022, 09:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/01/2022, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2022, 13:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/12/2021, 14:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2021, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2021, 10:08

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/11/2021, 10:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/11/2021, 18:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2021, 13:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/09/2021, 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2021, 00:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/09/2021, 12:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/09/2021, 13:19

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2021, 13:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/09/2021, 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2021, 14:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/09/2021, 14:35

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

16/09/2021, 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/09/2021, 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/08/2021, 10:53

JUNTADA DE CUSTAS

06/08/2021, 15:13

RECEBIDOS OS AUTOS

06/08/2021, 15:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2021, 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2021, 00:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/08/2021, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2021, 17:15

JUNTADA DE COMPROVANTE

26/07/2021, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2021, 17:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/06/2021, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/05/2021, 17:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/04/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2021, 09:06

INDEFERIDO O PEDIDO

09/04/2021, 12:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/03/2021, 13:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/03/2021, 13:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2021, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2021, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2021, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2020, 10:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2020, 00:30

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

14/12/2020, 19:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/12/2020, 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2020, 14:42

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

04/12/2020, 14:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/11/2020, 10:39

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

06/10/2020, 08:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/10/2020, 13:12

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

30/09/2020, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/09/2020, 12:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/09/2020, 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2020, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2020, 09:54

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

03/08/2020, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/08/2020, 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2020, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2020, 07:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2019, 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/10/2019, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2019, 13:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/10/2019, 13:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2019, 17:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2019, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2019, 13:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/05/2019, 13:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/04/2019, 12:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2019, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2019, 08:46

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

19/02/2019, 08:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/01/2019, 17:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/09/2018, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2018, 14:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/08/2018, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/08/2018, 12:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/07/2018, 02:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2018, 17:57

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/06/2018, 17:57

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

21/06/2018, 17:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/06/2018, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/05/2018, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2018, 13:05

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

11/05/2018, 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2018, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2018, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/04/2018, 12:51

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

21/04/2018, 00:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/12/2017, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2017, 13:20

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

13/12/2017, 13:20

JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO

13/12/2017, 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/12/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2017, 16:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/11/2017, 15:27

JUNTADA DE CUSTAS

24/10/2017, 14:24

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2017, 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

24/10/2017, 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2017, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2017, 17:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/08/2017, 17:49

DECORRIDO PRAZO DE OLIMPIO MOREIRA PAES

26/07/2017, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2017, 15:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

22/05/2017, 16:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

22/05/2017, 16:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/02/2017, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2017, 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2017, 15:02

RECEBIDOS OS AUTOS

29/09/2016, 17:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

29/09/2016, 17:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/09/2016, 07:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/09/2016, 07:46

Outros

•13/01/2022, 18:08

Outros

•09/04/2021, 12:44

Outros

•14/12/2020, 19:03

Decisão

•30/09/2020, 17:01

Despacho

•06/02/2017, 13:30