Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2021, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0331369 - AgRg no AREsp 1847595 - Publicação prevista para 22/11/2021
18/11/2021, 18:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/11/2021, 16:10
Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE MENEGON MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 331369/2021 - AgRg no AREsp 1847595
16/11/2021, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
30/06/2021, 20:34
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623362/2021
30/06/2021, 19:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/06/2021, 19:54
Protocolizada Petição 623362/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021
30/06/2021, 19:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/05/2021, 09:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2021, 09:13
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/11/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2021, 18:30
22/11/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2021, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0331369 - AgRg no AREsp 1847595 - Publicação prevista para 22/11/2021
18/11/2021, 18:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/11/2021, 16:10
Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE MENEGON MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 331369/2021 - AgRg no AREsp 1847595
16/11/2021, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
30/06/2021, 20:34
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623362/2021
30/06/2021, 19:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/06/2021, 19:54
Protocolizada Petição 623362/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021
30/06/2021, 19:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/05/2021, 09:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2021, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
21/05/2021, 09:03
Determinada a distribuição do feito
20/05/2021, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/05/2021, 16:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393521/2021
27/04/2021, 20:58
Protocolizada Petição 393521/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021