Execução Fiscal 0008561-18.2019.8.16.0069 - TJPR

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 159) (07/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:00

Confirmada

13/03/2026, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2026, 01:51

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 07:12

Confirmada

18/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA 1. DEFIRO a suspensão com fulcro no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, pelo prazo indicado pela credora. 2. Findo o prazo de suspensão, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 dias. 3. Intimem-se. Diligências necessárias, remetendo-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. Curitiba, 04 de dezembro de 2024. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 153) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (04/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 153) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (04/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:18

Por decisão judicial

07/02/2025, 09:18

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2024, 19:09

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:31

Confirmada

05/11/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 17:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/09/2024, 22:46

Remessa

28/08/2024, 15:31

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2024, 15:09

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:26

Confirmada

21/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA Vistos, etc. 1. Na forma do art. 4º, do Decreto Judiciário nº 508/2023 que regulamenta a distribuição de processos nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais no TJPR: Art. 4º Os processos em andamento nas Varas da Fazenda Pública e nas Varas de Execuções Fiscais serão encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais pelos juízos de origem quando as partes anuírem à tramitação dos processos no "Juízo 100% Digital". §1º Caberá aos magistrados e magistradas indagar às partes se concordam em aderir ao Juízo100% Digital, importando o silêncio em aceitação tácita. §2º É facultado às partes informarem ao juízo a concordância mencionada no §1º sem a necessidade de provocação específica em cada processo. §3º Em caso de recusa de uma das partes ou inviabilidade de intimação de uma delas, os processos serão remetidos e distribuídos nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. §4º A remessa prevista no §3º poderá ser realizada em lote e observará o cronograma constante do anexo deste Decreto Judiciário. 2. Com efeito, intimem-se as partes para manifestação sobre a adesão ao Juízo 100% Digital, importando o silêncio em aceitação tácita, bem como sobre o declínio para as Varas de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em caso de recusa. Prazo: 5(cinco) dias. 3. Oportunamente, remetam-se os autos a depender da opção das partes. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:45

Mero expediente

09/07/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 01:08

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:40

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 21:24

Confirmada

25/02/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA Vistos. Excepcionalmente, defiro o pedido retro. No mais, cumpra-se conforme a decisão de mov. 113. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

15/02/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:27

Documento (Certidão)

14/02/2023, 17:27

deferimento

08/02/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:14

Confirmada

18/10/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 18:22

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 08:10

Confirmada

22/09/2022, 08:05

Remessa (em diligência)

21/09/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA Vistos. 1. Trata-se de ação de execução fiscal, movida por ESTADO DO PARANÁ em face de CARTONAGEM KAETE LTDA, pela qual pretende o recebimento de dívida fundada em tributo fiscal. No petitório acostado no mov. 98, as partes comunicaram a celebração de acordo mediante o parcelamento do débito, requerendo a suspensão do processo. Houve a juntada dos relatórios de bloqueio de valores via Sisbajud (mov. 103), tendo as partes se manifestado (mov. 104 e 108). Após os autos vieram conclusos. É o essencial a ser relatado. DECIDO. 2. Considerando que o parcelamento do crédito tributário suspende a exigibilidade dele, nos termos do art. 151, VI, CTN, suspendo a presente execução até o termo final do parcelamento. Registro que desde já fica indeferida a suspensão do processo por prazo inferior ao termo final do parcelamento, de modo que a suspensão deverá observar o lapso indicado na minuta de acordo/parcelamento, cabendo à parte exequente noticiar eventual inadimplemento nos autos para que haja retomada da execução. Consigno, por oportuno, que incumbe ao credor diligenciar quanto ao cumprimento do ajuste, tarefa que não pode ser transferida ao Poder Judiciário, cabível pois, a solicitação de prosseguimento do feito a qualquer tempo. 3. Suspenda-se e aguarde-se o transcurso do prazo necessário para o cumprimento do pactuado. 4. Decorrido o prazo concedido, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se informar nos autos quanto ao cumprimento do acordado, sob pena de o silêncio ser interpretado como tendo havido o integral adimplemento. 5. Havendo manifestação ou decorrido o prazo de suspensão sem qualquer manifestação, tornem conclusos. 6. Levantem-se eventuais atos de constrição e depósitos por quem de direito, em especial a de mov. 98. 7. Intime-se. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:03

Confirmada

03/08/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 14:22

Por decisão judicial

03/08/2022, 13:39

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 01:10

Movimentação processual

02/08/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:21

Confirmada

02/08/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA Vistos. Tendo em vista o teor da petição de mov. 101, e considerando a juntada posterior dos relatórios de bloqueio do Sisbajud (mov. 103) e da manifestação da parte executada (mov. 104), determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os bloqueios e esclarecer se o parcelamento está ativo. Com o retorno, tornem conclusos com urgência. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

02/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 17:07

Mero expediente

01/08/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 14:07

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:33

Confirmada

16/07/2022, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA Vistos. 1. Diante do pedido da parte exequente e considerando a ordem de preferência estabelecida no art. 835, I, CPC, determino a requisição de informações do Banco Central por intermédio do SisBajud sobre eventuais contas correntes e/ou outras aplicações financeiras em nome da parte executada junto ao sistema financeiro nacional. A ordem de bloqueio deverá ainda ser inserida com repetição programada, até o limite de 30 (trinta) dias contados da data de cadastramento da minuta (conforme contemplado pelo CNJ). 2. Diante do resultado positivo, decreto a indisponibilidade do numerário até o limite do valor da execução, desbloqueando-se eventual sobra (§ 1º). 3. Após, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, I e II do CPC. 4. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. 5. Decorrendo o prazo in albis, converter-se-á a indisponibilidade em penhora e será promovida a transferência para conta judicial, dispensando-se a lavratura do termo, porém intimando-se a parte executada da constrição, para efeitos de impugnação. 6. Em caso negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, conferir andamento ao feito, solicitando o que lhe for de direito. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

09/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:30

Confirmada

08/06/2022, 16:17

Remessa (em diligência)

08/06/2022, 14:32

deferimento

08/06/2022, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:00

Confirmada

28/04/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2022, 00:15

Por decisão judicial

13/04/2022, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 20:17

Confirmada

07/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008561-18.2019.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008561-18.2019.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$44.809,81 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARTONAGEM KAETE LTDA Vistos. Considerando a possibilidade de acordo/parcelamento, defiro o pedido retro e determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao termino da suspensão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, conferir andamento ao feito. Cientifique-se. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos Etc., I – Devolvo, excepcionalmente, estes autos sem deliberação judicial por conta do deferimento de minha remoção para atuar como Juíza de Direito Substituta da 6ª Seção Judiciária da Comarca Maringá. II - Assim, tão logo a vaga de Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara Judicial seja preenchida, determino sejam estes autos novamente conclusos. III – Intimações e diligências necessárias. Cianorte, 16 de dezembro de 2021. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito

18/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 13:51

Mero expediente

16/12/2021, 09:01

Ato ordinatório

08/12/2021, 00:16

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 18:53

Confirmada

05/11/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 16:21

Confirmada

25/10/2021, 16:20

Confirmada

25/10/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 16:19

Mandado

21/10/2021, 07:51

Mandado

21/10/2021, 07:49

Mandado

21/10/2021, 07:31

Ato ordinatório

13/10/2021, 13:45

Documento (Certidão)

26/08/2021, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2021, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 10:10

Ato ordinatório

27/01/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/01/2021, 16:09

Confirmada

07/12/2020, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2020, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2020, 12:59

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 19:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2020, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 14:38

Decurso de Prazo

09/06/2020, 00:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/06/2020, 15:49

Documento (Certidão)

13/04/2020, 15:24

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2020, 19:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2020, 15:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 20:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2020, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 18:18

deferimento

27/03/2020, 11:05

Documento (Certidão)

07/02/2020, 15:42

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2020, 18:55

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:50

Decurso de Prazo

23/01/2020, 00:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/01/2020, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/12/2019, 09:37

Documento (Certidão)

13/12/2019, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/11/2019, 15:18

Remessa (em diligência)

19/11/2019, 14:03

Decurso de Prazo

06/11/2019, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/11/2019, 15:21

Documento (Certidão)

17/10/2019, 14:08

Expedição de documento (Carta)

15/10/2019, 13:31

Mero expediente

22/08/2019, 09:39

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2019, 13:58

Distribuição (sorteio)

24/07/2019, 09:06

Remessa (em diligência)

24/07/2019, 01:21

Petição (Petição inicial)

24/07/2019, 01:21

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 159) (07/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(162)