Execução de Título Extrajudicial 0002039-28.2020.8.16.0040 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002039-28.2020.8.16.0040 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/05/2022, 17:48

Documento (Informações)

24/05/2022, 17:01

Remessa (em diligência)

23/05/2022, 15:48

Trânsito em julgado

23/05/2022, 15:48

Trânsito em julgado

23/05/2022, 15:47

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:22

Decurso de Prazo

13/04/2022, 00:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2022, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002039-28.2020.8.16.0040. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0002039-28.2020.8.16.0040 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$978,23 Exequente(s): V. L. PINHELLI TOME Executado(s): ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de execução ajuizada por V. L. PINHALLI TOMÉ em face de ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Diante da inércia da parte executada, foi deferida a busca nos sistemas Sisbajud e Renajud (mov. 16.1). No mov. 19.1 foi acostado cálculo atualizado do débito exequendo, a saber, R$ 1.122,59 (um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Foi bloqueado via Sisbajud o valor de R$ 999,73 (novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) (mov. 22.1). A pesquisa via Renajud restou frutífera (mov. 30.1). A parte exequente pugnou pelo levantamento dos valores bloqueados (mov. 32.1). O pedido supracitado foi deferido na decisão de mov. 34.1. Intimada para se manifestar acerca do resultado da busca via Renajud, a parte exequente pugnou pelo levantamento da restrição, uma vez que informou que o valor bloqueado via Sisbajud é suficiente para quitação do débito oriundo do presente feito. Os autos vieram conclusos. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a parte exequente deu quitação ao débito no mov. 40.1. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições oriundas dos presentes autos. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Registro conforme o CN/TJPR. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. De Guaíra p/ Altônia, datado eletronicamente. RENATA MATTOS FIDALGO Juíza Substituta

21/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2022, 09:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 18:24

Documentos

Conclusão

•21/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002039-28.2020.8.16.0040. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0002039-28.2020.8.16.0040 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$978,23 Exequente(s): V. L. PINHELLI TOME Executado(s): ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de execução ajuizada por V. L. PINHALLI TOMÉ em face de ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Diante da inércia da parte executada, foi deferida a busca nos sistemas Sisbajud e Renajud (mov. 16.1). No mov. 19.1 foi acostado cálculo atualizado do débito exequendo, a saber, R$ 1.122,59 (um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Foi bloqueado via Sisbajud o valor de R$ 999,73 (novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) (mov. 22.1). A pesquisa via Renajud restou frutífera (mov. 30.1). A parte exequente pugnou pelo levantamento dos valores bloqueados (mov. 32.1). O pedido supracitado foi deferido na decisão de mov. 34.1. Intimada para se manifestar acerca do resultado da busca via Renajud, a parte exequente pugnou pelo levantamento da restrição, uma vez que informou que o valor bloqueado via Sisbajud é suficiente para quitação do débito oriundo do presente feito. Os autos vieram conclusos. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a parte exequente deu quitação ao débito no mov. 40.1. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições oriundas dos presentes autos. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Registro conforme o CN/TJPR. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. De Guaíra p/ Altônia, datado eletronicamente. RENATA MATTOS FIDALGO Juíza Substituta

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002039-28.2020.8.16.0040. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0002039-28.2020.8.16.0040 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$978,23 Exequente(s): V. L. PINHELLI TOME Executado(s): ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA Vistos e examinados. 1) Preliminarmente, considerando que a parte exequente não está assistida por advogado, remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualização do débito exequendo. 2) DA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, mediante sistema SISBAJUD (evento 14.1). 2.1) Providencie a Secretaria, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o valor indicado na execução. 2.2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a Secretaria a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes do resultado. 2.3) Em seguida, intimem-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço previsto na petição inicial ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.4) Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da parte executada, desde já, converto a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, cabendo à Secretaria providenciar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a este processo. 2.5) Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema e a expedição de alvarás, liberem-se os valores. 3) DO SISTEMA RENAJUD Contemporaneamente, sabe-se que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sedimentou-se no sentido de que a utilização do sistema RENAJUD não está condicionada ao esgotamento de diligências na via extrajudicial (STJ. Terceira Turma. REsp 1347222/RS. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em: 25/08/2015. Publicado em: 02/09/2015). Desta forma, diante do referido quadro jurisprudencial e, ainda, caso não sejam localizados ativos suficientes para garantir a execução, DEFIRO, desde já, o pedido de acesso ao sistema RENAJUD, para localização de veículos automotores em nome da parte executada. À Secretaria, para que acesse o referido sistema. 4) Inexistindo a localização de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens, sob pena de extinção do feito, na forma do §4º, do artigo 53, da Lei nº 9.099/1995. 5) Diligências necessárias. Altônia, datado e assinado digitalmente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

20/05/2021, 00:00

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Definitivo

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Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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