Execução de Título Extrajudicial 0003107-50.2019.8.16.0039 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003107-50.2019.8.16.0039 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 17:27

Documento (Informações)

07/04/2025, 17:09

Remessa (em diligência)

07/04/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003107-50.2019.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jd. Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3572-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003107-50.2019.8.16.0039 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$20.738,13 Exequente(s): MARCO ANTONIO DOMINGOS Executado(s): CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA E.FARINHA & FARINHA LTDA Eder J. Farinha Eireli SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por MARCO ANTONIO DOMINGOS, em face de CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA, E.FARINHA & FARINHA LTDA, Eder J. Farinha Eireli e Regiane Justino Ribeiro Farinha Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo (ev. 215.1). É a síntese do necessário. Decido. Considerando que a transação é o meio para encerrar o litígio, tendo sido promovido pelas partes capazes, sobre direitos disponíveis, e não existindo nenhum óbice legal à homologação, o pedido merece acolhimento. Ressalta-se que o acordo apresentado foi assinado pelo procurador da parte exequente, pelo procurador da parte executada e pelo executado CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA. Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes em ev. 215.1, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito processual. Nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil[1], as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes. Com a informação de adimplemento total do acordo ora homologado, remeta-se o processo ao arquivo, observadas as formalidades legais, bem como as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andirá/PR, datado digitalmente. Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito [1] Art. 90. (...) § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 217) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (21/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 03/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 217) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (21/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 03/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

25/03/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2025, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2025, 15:12

Confirmada

24/03/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:55

Documentos

Conclusão

•25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003107-50.2019.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jd. Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3572-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003107-50.2019.8.16.0039 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$20.738,13 Exequente(s): MARCO ANTONIO DOMINGOS Executado(s): CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA E.FARINHA & FARINHA LTDA Eder J. Farinha Eireli SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por MARCO ANTONIO DOMINGOS, em face de CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA, E.FARINHA & FARINHA LTDA, Eder J. Farinha Eireli e Regiane Justino Ribeiro Farinha Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo (ev. 215.1). É a síntese do necessário. Decido. Considerando que a transação é o meio para encerrar o litígio, tendo sido promovido pelas partes capazes, sobre direitos disponíveis, e não existindo nenhum óbice legal à homologação, o pedido merece acolhimento. Ressalta-se que o acordo apresentado foi assinado pelo procurador da parte exequente, pelo procurador da parte executada e pelo executado CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA. Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes em ev. 215.1, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito processual. Nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil[1], as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes. Com a informação de adimplemento total do acordo ora homologado, remeta-se o processo ao arquivo, observadas as formalidades legais, bem como as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andirá/PR, datado digitalmente. Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito [1] Art. 90. (...) § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003107-50.2019.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3538 8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003107-50.2019.8.16.0039 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$20.738,13 Exequente(s): MARCO ANTONIO DOMINGOS Executado(s): CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA E.FARINHA & FARINHA LTDA Eder J. Farinha Eireli Regiane Justino Ribeiro Farinha Vistos. 1. Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9099/95). 1.1. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Regiane Justino Ribeiro Farinha, incluída no polo passivo da execução em razão da decisão de mov. 31.1. (mov. 87.1) Alegou, em síntese, não ser parte legítima para figurar como executada, porque não é sócia da empresa, mas sim esposa de um dos sócios. Apontou que, embora tenha praticado atos em nome da empresa, assim o fez por força de mandato outorgado pelo esposo, o que não tem, lado outro, o condão de permitir a inclusão no polo passivo. Em face disso, pediu o reconhecimento da ilegitimidade passiva e o desbloqueio dos valores de sua conta bancária. A parte executada se manifestou no mov. 97.1. 2. A exceção de pré-executividade, instrumento processual originado na doutrina e na jurisprudência, é admitida em hipóteses excepcionais, notadamente quando não se verificar presentes as condições da ação ou se o título não preencher os requisitos de exigibilidade, contiver algum vício que o torne nulo, enfim, matérias que normalmente possam ser conhecidas, inclusive, de ofício pelo magistrado, e que não demandam dilação probatória. No caso dos autos, infere-se que a parte exequente solicitou a inclusão de Regiane Justino Ribeiro Farinha, por ter esta sido nomeada procuradora, para responder pela empresa, conforme mov. 29.1. O pedido, então, foi deferido no mov. 31.1, e a Regiane, posteriormente, foi citada. A despeito de Regiane ter assinado alteração da matriz da empresa perante a junta comercial, entendo que isto lhe imputa a titularidade da empresa, também não a inclui como sócia e, por conseguinte, não induz a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Veja-se que a excipiente apenas age em nome da empresa. E assim o faz por força do mandado outorgado por seu esposo (Eder Joaquim Farinha), conforme se depreende da procuração de mov. 29.3. Desta forma, consoante o art. 663, do CC/02, Regiane não pode responder pela dívida, pois o responsável é, a rigor, o mandante, seu esposo (Eder). Portanto, é de se reconhecer a ilegitimidade passiva de Regiane Justino Ribeiro Farinha. Dessa forma, acolho a exceção de pré-executividade, pelos fundamentos acima expostos, determinando a exclusão de Regiane Justino Ribeiro Farinha do polo passivo da ação, bem como o desbloqueio dos valores que recaíram sobre a sua conta bancária (mov. 81.1). 5. Preclusa a presente decisão, prossiga consoante os itens abaixo (6 e seguintes). 6. Sem prejuízo, defiro o pedido de mov. 91.1. Frutífera a penhora intime-se a parte executada para ciência e manifestação em 5 (cinco) dias. 7. Em caso negativo de localização de bens, autorizo o uso do sistema INFOJUD (inclusive DOI e outros sistemas de movimentação e registro de bens – relativos aos últimos cinco anos) para obtenção de dados quanto ao patrimônio da parte executada. Efetuada a consulta pelo sistema INFOJUD, os movimentos onde forem inseridos os dados devem estar com sigilo, ou seja, visualização restrita às partes e ao Juízo. 8. Caso infrutífera a diligência pleiteada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender por direito, sob pena de extinção. Prazo de 10 (dez) dias. 9. Intime-se. Diligências necessárias. Andirá/PR, datado e assinado eletronicamente. Oto Luiz Sponholz Junior Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003107-50.2019.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3538 8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003107-50.2019.8.16.0039 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$20.738,13 Exequente(s): MARCO ANTONIO DOMINGOS Executado(s): CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA E.FARINHA & FARINHA LTDA Eder J. Farinha Eireli Regiane Justino Ribeiro Farinha Vistos. 1. Defiro o pedido retro, que deve recair sobre todas as partes, com exceção da executada Cambará Supermercado Dantas Ltda, porquanto (ainda) não há decisão judicial reputando a ela a responsabilidade pelo débito exequendo. 2. Ante a possibilidade de a ordem de bloqueio de ativos poder ser repetida por vários dias (Repetição Programada da Ordem “Teimosinha”), pelo que determino que a Secretaria proceda a solicitação de bloqueio SISBAJUD com a Repetição Programada da Ordem até que sejam encontrados valores que satisfaçam integralmente o débito exequendo, devendo a secretaria certificar. Veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISBAJUD. REITERAÇÃO AUTOMÁTICA (TEIMOSINHA). POSSIBILIDADE. NOVA FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1. Deve ser admitida a utilização de ferramenta de aperfeiçoamento do Sisbajud, para reiteração automática de ordem de bloqueio de ativos financeiros, conhecida como “teimosinha”, implementada para conferir amplitude aos bloqueios e dar efetividade à execução. 2. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0070595-71.2021.8.16.0000 - Rio Negro - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 19.03.2022) (g.n) 3. Decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. 4. Se negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que pertinente, sob pena de penhora. 5. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de bloqueio, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil 6. Não encontrado bens, desde a primeira consulta negativa ao SISBAJUD deve o cartório/secretaria providenciar as demais medidas já anteriormente deferidas (SISBAUD, RENAJUD, INFOJUD) - sem prejuízo da continuidade das pesquisas pelo SISBAJUD através da “Teimosinha” -, inclusivas aquelas dos arts. 139, IV,774, inciso V, 782, §3º, todos do CPC). Caso, eventualmente, nenhuma outra medida tenha sido determinada nos autos de execução em comento (por ser o feito mais antigo, por exemplo – nos feitos mais recente as determinações são dadas ab initio), deve a cartório/secretaria certificar e intimar a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dia, sob pena de extinção. 7. Intimem-se. Diligências necessárias. Andirá, datado e assinado digitalmente. Oto Luiz Sponholz Junior Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003107-50.2019.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3538 8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003107-50.2019.8.16.0039 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$20.738,13 Exequente(s): MARCO ANTONIO DOMINGOS Executado(s): CAMBARÁ SUPERMERCADO DANTAS LTDA E.FARINHA & FARINHA LTDA Eder J. Farinha Eireli Regiane Justino Ribeiro Farinha Vistos. 1. Na petição dos presentes autos de “execução de título extrajudicial”, a parte autora (exequente) aponta a existência de sucessão empresarial da empresa E. Farinha e Farinha Ltda., pela empresa Cambará Supermercado Dantas Ltda, requerendo a responsabilidade desta última pelo pagamento do débito exequendo, por ter adquirido o fundo de comércio da aludida empresa (instalações, móveis, maquinários, funcionários etc.), bem com por ter passado a funcionar no mesmo local da empresa E. Farinha e Farinha Ltda. 2. Dito isso, tratando-se de pedido de declaração de sucessão empresarial, este deve ser promovido em autos apartados, na forma do que dispõe o art. 134, do CPC, revelando-se necessário que a parte exequente traga aos autos cópias do contrato social e alterações atualizadas das empresas, bem como certidão atualizada da junta comercial e outras provas que entender pertinentes, para fins de instruir o incidente. Registre-se que o incidente é admissível no âmbito dos Juizados Especiais, conforme o art. 1.062, do CPC. Além disso, a observância ao disposto no art. 134, do CPC, dá-se como forma de evitar tumulto processual nos autos da execução, bem com meio de garantir o contraditório em face do terceiro sobre o qual se que imputar responsabilidade sobre o débito, evitando-se, assim, eventuais futuras alegações de nulidade. 3. Assim sendo, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, na forma supramencionada. 4. Intimações e diligências necessárias. Andirá, datado e assinado digitalmente. Oto Luiz Sponholz Junior Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

17/09/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 217) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (21/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 03/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

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