Embargos à Execução 0015556-82.2014.8.16.0017 - TJPR

Embargos à Execução 0015556-82.2014.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2022, 17:39

Documento (Informações)

19/04/2022, 09:36

Remessa (em diligência)

08/04/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:15

Confirmada

29/03/2022, 13:56

Remessa (em diligência)

28/03/2022, 17:27

Trânsito em julgado

28/03/2022, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2022, 11:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 10:07

Confirmada

02/03/2022, 10:01

Confirmada

25/02/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015556-82.2014.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 99928-3398 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015556-82.2014.8.16.0017 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$6.280,78 Embargante(s): JANIA P. DUARTE CALDEEF (CPF/CNPJ: 008.247.319-64) rua Vereador Arlindo Planas, 1902 - MARINGÁ/PR SERGIO CALDEEF (RG: 69597505 SSP/PR e CPF/CNPJ: 022.171.009-47) rua Vereador Arlindo Planas, 1902 - MARINGÁ/PR Embargado(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) AVENIDA GETULIO VARGAS, 115 - CENTRO - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-130 SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes (mov. 400.1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. O pagamento dos honorários de sucumbência já foi incluído no acordo firmado. Custas remanescentes pela embargante, conforme acordado. Defiro a dispensa do prazo recursal, conforme requerido. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e registrada. Intimem-se. Cumpram-se as disposições pertinentes contidas no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessárias. Demais diligências necessárias. Maringá, data e horário da inclusão no sistema. MARCEL FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015556-82.2014.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 99928-3398 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$6.280,78 Embargante(s): JANIA P. DUARTE CALDEEF SERGIO CALDEEF Embargado(s): BANCO BRADESCO S/A O agravo de instrumento interposto pelo embargado foi desprovido (mov. 395). Já o agravo interposto pelos embargantes foi parcialmente provido, reconhecendo erro de cálculo (no laudo de mov. 319) em relação à aplicação da taxa de juros. Portanto, faz-se necessário o recálculo, observando-se a determinação do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 0037540-66.2020.8.16.0000, 'verbis': “Assim, para o recálculo quanto aos juros remuneratórios, no período da ausência de contratação, à conta corrente deve se aplicar nos meses que o percentual for acima da taxa média, aquele previsto para ela, e nos demais em que a taxa é inferior, deve ser mantido o percentual aplicado. Essa é a determinação posta no v. acórdão.” (mov. 35 dos autos nº 0037540-66.2020.8.16.0000) Concedo o prazo de 20 dias para que o perito retifique o laudo de mov. 319, nos termos supracitados. Após, oportunize-se a manifestação das partes pelo prazo comum de 15 dias. Intimem-se. Maringá, 28 de outubro de 2021. Loril Leocádio Bueno Junior Juiz de Direito Substituto

14/12/2021, 00:00

Documentos

Conclusão

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015556-82.2014.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$6.280,78 Embargante(s): JANIA P. DUARTE CALDEEF SERGIO CALDEEF Embargado(s): BANCO BRADESCO S/A O processo está em fase de liquidação de sentença, tendo ocorrido a homologação dos cálculos no mov. 331. As partes agravaram de referida decisão (movs. 342 e 342). O agravo de instrumento interposto pelos embargantes foi parcialmente provido, reconhecendo erro de cálculo em relação à aplicação da taxa de juros. Vejamos: Com isso, verifica-se que assiste razão a tese trazida pelos Agravantes de que as taxas utilizadas pela perícia são superiores em todo período de movimentação da conta corrente em relação aquelas aplicadas pelo banco, não aplicando aquela que seria menor que a taxa média praticada pelo Bacen, por ser mais vantajosa ao consumidor, já que afirmou o perito ter realizado o recálculo pautado somente na taxa média de mercado, o que vai de encontro as determinações contidas no acórdão liquidando. Assim, o cálculo apresentado não poderia ter sido homologado em todos os seus termos. Pelo exposto, conheço o presente recurso, a fim de dar-lhe parcial provimento. (mov. 35 dos autos nº 0037540-66.2020.8.16.0000). Contudo, o agravo interposto pelo embargado, contra a mesma decisão (decisão de mov. 331), ainda não foi julgado. Apesar de não ter sido concedido efeito suspensivo (mov. 11.1 dos autos nº 0037249-66.2020.8.16.0000) entendo razoável aguardar seu julgamento, para só então determinar o recálculo em caráter definitivo. Tal medida tem como intuito evitar diligências inúteis, já que pode haver provimento do agravo do embargado, com novas deliberações sobre os cálculos. Intimem-se as partes e aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo embargado. Loril Leocádio Bueno Junior, Juiz de Direito Substituto

27/05/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(371)