Execução Fiscal 0002310-61.2007.8.16.0147 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rio Branco do Sul - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Autor

PETROCAL INDúSTRIA, COMéRCIO E EXPORTAçãO DE CALCáRIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA PEREIRA DE LARA

OAB/PR 50746·CPF·Representa: Autor

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT

OAB/PR 25673·CPF·Representa: Autor

LUCIA PEREIRA DE LARA

OAB/PR 50746·CPF·Representa: Réu

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT

OAB/PR 25673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/02/2026, 18:55

Desarquivamento

06/02/2026, 18:54

Definitivo

16/07/2025, 14:41

Documento (Informações)

15/07/2025, 18:53

Remessa (em diligência)

15/07/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:47

Confirmada

24/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/06/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/06/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 62) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 62) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:17

Todas as movimentações(85)

Definitivo

06/02/2026, 18:55

Desarquivamento

06/02/2026, 18:54

Definitivo

16/07/2025, 14:41

Documento (Informações)

15/07/2025, 18:53

Remessa (em diligência)

15/07/2025, 18:08

Documentos

•20/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:47

Confirmada

24/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/06/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/06/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 62) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 62) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:17

Confirmada

09/06/2025, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/06/2025, 11:34

Confirmada

09/06/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 987921099 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002310-61.2007.8.16.0147 Vistos. 01. Seq. 57.1: o Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Rio Branco do Sul contra a sentença anexada na seq. 49.1 transitou em julgado em 04/04/2025 (seq. 37.0 dos autos do recurso de apelação nr. 0002164- 34.2018.8.16.0147). 02. Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições ou bloqueios realizados e, na sequência, arquivem-se os presentes autos. 03. Intimações e diligências necessárias, servindo a presente como mandado/ofício. Rio Branco do Sul, data e hora de inserção no sistema. MARCELO TEIXEIRA AUGUSTO Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

07/06/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 19:13

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 01:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/01/2025, 18:17

Confirmada

17/01/2025, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:45

Confirmada

16/12/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:43

Documento (Certidão)

04/11/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2024, 11:20

Confirmada

17/09/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:03

Documento (Decisão)

17/09/2024, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 00:36

Por decisão judicial

23/06/2024, 18:13

Ato ordinatório

23/06/2024, 18:13

Apensamento

23/06/2024, 11:05

Desapensamento

23/06/2024, 10:57

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/10/2023, 09:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2023, 22:19

Confirmada

19/10/2023, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 20:51

Documento (Decisão)

19/10/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:24

Confirmada

09/07/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 00:52

Por decisão judicial

24/05/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2022, 13:47

Confirmada

21/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 3652-1440 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002310-61.2007.8.16.0147 Vistos. 01. Analisando-se os autos verifica-se que a presente execução fiscal se encontra apensada aos autos n.º 2460-42.2007.8.16.0147 (seq. 2.0), os quais encontram-se suspensos até o julgamento final dos embargos à execução n.º 2164-34.2018.8.16.0147, conforme decisão de seq. 194.1 lá proferida. Portanto, diante da concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução n.º 2164-34.2018.8.16.0147 (seq. 46.1 daqueles autos), por consequência, a presente execução fiscal também deverá permanecer suspensa. Nestes termos, defiro o pedido de suspensão de seq. 19.1 02. Proceda a Escrivania a juntada da decisão de suspensão proferida na seq. 194.1 da execução fiscal n.º 2460-42.2007.8.16.0147 e de seq. 46.1 dos embargos à execução n.º 2164-34.2018.8.16.0147 aos presentes autos. 03. Intimações e diligências necessárias. Rio Branco do Sul, data e hora da inserção no sistema. Marcelo Teixeira Augusto Juiz de Direito

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:45

Por decisão judicial

27/04/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002310-61.2007.8.16.0147. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 3652-1440 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002310-61.2007.8.16.0147 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$550,82 Exequente(s): Município de Rio Branco do Sul/PR Executado(s): PETROCAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CALCÁRIOS LTDA Nos termos do art. 2º, §3º[1], do Decreto Judiciário nº 460/2021-DM, excepcionalmente, devolvo sem despacho o presente processo. Rio Branco do Sul, data e horário da inserção eletrônica Gresieli Taise Ficanha Juíza Substituta [1] §3º Findo o período de atuação integral em determinada unidade, na hipótese em que os Juízes de Direito Titulares não disponibilizarem a assessoria, o Juiz Substituto poderá devolver, sem manifestação, metade dos feitos que lhe foram conclusos, observada a ordem cronológica de conclusão.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 11:33

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:17

Confirmada

07/02/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2021, 09:54

Confirmada

26/12/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 3652-1440 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002310-61.2007.8.16.0147 Vistos. 01. Intime-se o executado, conforme solicitado. 02. Intimações e diligências necessárias. Rio Branco do Sul, data e hora de inserção no sistema. Marcelo Teixeira Augusto Juiz de Direito

16/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 20:09

Confirmada

15/12/2021, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:23

Mero expediente

25/11/2021, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:29

Confirmada

14/08/2021, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:57

Documento (Certidão)

03/08/2021, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2018, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2018, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2018, 16:47

Por decisão judicial

29/06/2015, 16:30

Documento (Certidão)

16/02/2015, 17:58

Apensamento

30/04/2014, 01:04

Ato ordinatório

30/04/2014, 01:04

Intimação

•16/06/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•11/05/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•16/12/2021, 00:00