Execução Fiscal 0016062-63.2011.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maringá - 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO AGUA E TERRA

Autor

WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR 62670·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Autor

MURILO ARJONA DE SANTI

OAB/PR 82763·Representa: Autor

ROBERTO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR 62670·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR 62670·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Autor

MURILO ARJONA DE SANTI

OAB/PR 82763·Representa: Autor

ROBERTO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR 62670·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Réu

MURILO ARJONA DE SANTI

OAB/PR 82763·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/09/2024, 13:43

Documento (Informações)

12/09/2024, 17:54

Remessa (em diligência)

22/08/2024, 12:22

Documento (Certidão)

22/08/2024, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 01:21

Ato ordinatório

10/02/2024, 09:36

Ato ordinatório

10/02/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:23

Confirmada

09/02/2024, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 14:32

Por decisão judicial

08/02/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2024, 13:47

Todas as movimentações(190)

Definitivo

13/09/2024, 13:43

Documento (Informações)

12/09/2024, 17:54

Remessa (em diligência)

22/08/2024, 12:22

Documento (Certidão)

22/08/2024, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 01:21

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2024, 09:36

Ato ordinatório

10/02/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:23

Confirmada

09/02/2024, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 14:32

Por decisão judicial

08/02/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:08

Confirmada

29/06/2023, 13:58

Remessa (em diligência)

28/06/2023, 16:26

Trânsito em julgado

28/06/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal na qual foi noticiado o pagamento integral do débito. É o relato. DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Custas remanescentes pela parte executada. Intime-a a recolher os valores pendentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto. O pagamento regular e atualizado das custas pendentes, a qualquer tempo, deverá implicar na baixa/extinção nos registros do Cartório (inclusive para efeito de certidões), independentemente de nova intervenção judicial. Por outro lado, não havendo pagamento voluntário voltem conclusos para nova deliberação. Se caso requerido, defiro a dispensa do prazo recursal. Com o trânsito em julgado e o pagamento de custas finais, proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios, arrestos e penhoras. Cumpram-se as instruções contidas no Código de Normas, no que for pertinente. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e automaticamente registrada. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

23/11/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2022, 19:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2022, 13:45

Confirmada

22/11/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2022, 14:24

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1. Considerando a perspectiva substancial do princípio do contraditório, consubstanciada no denominado "poder de influência", expressa nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Exequente a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerimento da parte Executada no mov. 159.1. 2. Após, voltem conclusos. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

08/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:14

Confirmada

07/11/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 09:53

Mero expediente

04/11/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 07:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/10/2022, 17:26

Confirmada

07/10/2022, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Defiro o pedido de mov. 149.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 60 (sessenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

09/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2022, 15:07

Por decisão judicial

05/08/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 12:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:43

Confirmada

27/04/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2022, 17:40

Confirmada

24/02/2022, 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2022, 16:38

Confirmada

24/02/2022, 16:38

Por decisão judicial

24/02/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:12

Por decisão judicial

24/02/2022, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:05

Confirmada

15/02/2022, 00:10

Ato ordinatório

10/02/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 17:25

Confirmada

04/02/2022, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/01/2022, 10:34

Confirmada

12/01/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2022, 14:53

Documento (Outros documentos)

27/12/2021, 13:29

Ato ordinatório

22/12/2021, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Defiro o pedido de mov. 120.1. Oficie-se a agência 2499 da Caixa Econômica Federal para que, em 10 (dez) dias, apresente os documentos solicitados no pedido de mov. 120.1. Após, intime-se a exequente a se manifestar sobre a satisfação do crédito, nos termos da decisão de mov. 95.1. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

23/07/2021, 00:00

deferimento

19/07/2021, 17:41

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 07:51

Confirmada

13/07/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1. Intime-se a parte executada sobre o teor da petição de mov. 109.1 e para que, acaso assim entender, promova a complementação dos valores a fim de quitar o débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Quanto ao pedido de ofício à Caixa Econômica, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça quais documentos ainda necessita em relação aos apresentados ao mov. 105. 3. Após, voltem conclusos. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

07/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 13:59

Confirmada

06/07/2021, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:52

Mero expediente

11/06/2021, 14:05

Conclusão (para decisão)

11/06/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:57

Confirmada

06/06/2021, 00:35

Confirmada

06/06/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1. Considerando a perspectiva substancial do princípio do contraditório, consubstanciada no denominado "poder de influência", expressa nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerimento da parte Executada de mov. 101. 2. Cumpra-se a decisão de mov. 100.1. 3. Após, voltem conclusos. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 15:08

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 14:49

Mero expediente

26/05/2021, 14:42

Conclusão (para decisão)

26/05/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1. Defiro o pedido de mov. 98.1. Expeça-se oficio à agência 2499 da Caixa Econômica Federal a fim de que sejam apresentados os documentos solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, intime-se a exequente a se manifestar sobre a satisfação do crédito, nos termos da decisão de mov. 95.1. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

07/05/2021, 00:00

deferimento

05/05/2021, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/05/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:38

Confirmada

02/05/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016062-63.2011.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016062-63.2011.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$18.857,44 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indefiro o pedido de mov. 93.1, eis que já juntado ao mov. 89.1, o comprovante de cumprimento de levantamento de alvará. Desta feita, intime-se a exequente a se manifestar, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de extinção do presente feito, em virtude do pagamento. O silêncio importará em reconhecimento da satisfação de seus créditos, possibilitando extinção da execução fiscal. Após, voltem os autos conclusos. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

21/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 14:48

Mero expediente

20/04/2021, 14:21

Conclusão (para decisão)

20/04/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:58

Confirmada

18/04/2021, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2021, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 12:10

Expedição de alvará de levantamento

06/04/2021, 19:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/04/2021, 17:31

Confirmada

06/04/2021, 17:30

Ato ordinatório

06/04/2021, 16:00

Ato ordinatório

06/04/2021, 15:45

Ato ordinatório

06/04/2021, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/04/2021, 17:14

Decurso de Prazo

23/09/2020, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/09/2020, 00:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/08/2020, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 14:40

Exceção de pré-executividade

30/07/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

30/07/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 18:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2020, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2020, 00:16

Documento (Informações)

14/05/2020, 09:13

Remessa (em diligência)

07/05/2020, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 15:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 15:44

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/05/2020, 16:08

deferimento

05/05/2020, 16:06

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 09:46

Apensamento

15/04/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2019, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2019, 12:32

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2019, 01:13

Por decisão judicial

28/08/2019, 14:29

deferimento

26/08/2019, 14:22

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/08/2019, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 14:12

Mero expediente

29/07/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 13:29

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 10:55

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/09/2018, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2018, 17:23

Mero expediente

31/08/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2018, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2018, 16:05

Mero expediente

14/07/2017, 18:51

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2017, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2017, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2017, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2017, 12:41

Decisão anterior

31/10/2016, 13:34

Conclusão (para decisão)

31/10/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 14:02

deferimento

22/07/2016, 18:11

Desapensamento

22/07/2016, 14:38

Apensamento

22/07/2016, 14:27

Ato ordinatório

22/07/2016, 14:26

Conclusão (para decisão)

22/07/2016, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2016, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/09/2015, 11:51

Decurso de Prazo

15/09/2015, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/08/2015, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/08/2015, 09:57

Documento (Informações)

13/08/2015, 09:26

Remessa (em diligência)

12/08/2015, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2015, 17:26

Documento (Certidão)

12/08/2015, 17:26

Ato ordinatório

12/08/2015, 17:23

Conclusão

•08/11/2022, 00:00

•09/08/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•23/07/2021, 00:00

•07/07/2021, 00:00

•27/05/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•21/04/2021, 00:00