Execução de Título Extrajudicial 0004344-64.2004.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0004344-64.2004.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 477) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (04/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 477) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (04/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:11

Documento (Acórdão)

18/02/2026, 14:07

Recebimento

11/02/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 23:32

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 12:40

Confirmada

13/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004344-64.2004.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004344-64.2004.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$1.023.056,67 Exequente(s): BANCO SISTEMA S.A. Executado(s): JOÃO CESAR FERNANDES PESSOA MATCON INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA VANDA DE CASTRO GUTIERREZ Vistos. 1. Indefiro o pedido formulado no mov. 451.1, que visa à autorização para indicação de mais de um assistente técnico nos autos. Diante da ausência de demonstração do preenchimento dos requisitos previstos no art. 475 do CPC, já que não se verifica a necessidade de realização de perícia complexa envolvendo duas ou mais áreas de conhecimento especializado. Ressalto que a mera alegação de complexidade da perícia, sem a efetiva abrangência de múltiplas áreas, não justifica a nomeação de um segundo assistente técnico. 2. Diante do contido ao mov. 463.1, cumpra-se integralmente os movs. 393.1 e 396.1, observando o depósito voluntário dos honorários periciais pelo exequente ao mov. 443.1. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para homologação do laudo produzido nos autos. 4. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/12/2025, 09:21

Expedição de alvará de levantamento

02/12/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:48

Mero expediente

25/11/2025, 18:23

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3221-9515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004344-64.2004.8.16.0001 1. A parte executada opôs embargos de declaração contra a decisão de seq.95, alegando existir omissão na decisão prolatada. Apesar de tempestivos, os embargos não merecem acolhimento, uma vez que não se faz presente qualquer requisito do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos não se destinam à modificação da decisão proferida, o que somente ocorrerá com a oposição de recurso. O efeito infringente decorre da correção de erro material manifesto, suprimento de omissão ou extirpação de contradição. Nesse sentido: “Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante.”1 -grifei Avaliando os embargos de declaração apresentados pela parte, o que se constata é que se pretende verdadeira revisão do entendimento jurídico sustentado na decisão, providência vedada na via recursal ora eleita, que não se presta à concessão de efeito modificativo ao decisum. Desta feita, rejeito os embargos de declaração opostos ante a inexistência de omissão, contradição, erro material ou obscuridade na decisão prolatada. 2. No entanto, sem prejuízo do acima determinado, bem como do leilão designado, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente uma planilha atualizada do débito. Ainda, deverá no mesmo prazo se manifestar sobre o teor da petição de seq.138. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Thalita Bizerril Duleba Mendes Juíza de Direito Substituta 1 STJ, 1ª T., EdclAgRgREsp 102270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067.

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004344-64.2004.8.16.0001 1. O feito encontra-se apto para que o bem penhorado seja levado a praça. 2. A comissão do leiloeiro nomeado em caso de arrematação do bem será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance. No caso de remição será devido ao leiloeiro o valor de 2% (dois por cento) sobre o laudo da avaliação, bem como 1% (um por cento) no caso de adjudicação ou transação entre as partes. Tal valor é previsto para cobrir despesas na preparação da praça e remunerar os serviços prestados pelo leiloeiro, sendo devida pela parte executada. 3. Será considerado preço vil aquele inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, salvo situações excepcionais (como bens reiteradas vezes levados à praça ou leilão sem licitantes), a ser apreciada diante da situação concreta. 4. Não havendo interessados nos leilões previstos em edital, e havendo requerimento do credor, fica autorizada a venda direta pelo leiloeiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Tal venda deve ocorrer nos termos do item 3, pelo valor de avaliação do bem. Havendo proposta em valor inferior, devem as partes serem intimadas para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, para posterior análise da proposta pelo Juízo. 5. Encaminhem-se os autos ao Sr. Leiloeiro Judicial para designação das praças e demais providências. Expeçam-se os respectivos editais, observando-se o item 5.8.11 e seguintes, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Conste a existência ou não de ônus, afixando-se uma via no lugar de costume e publicando-se outra, por uma vez, em jornal de maior circulação regional. Havendo indicação de credor hipotecário, intime-se. 6. Seja consignado no edital a possibilidade de arrematação em prestações, desde de que atenda aos requisitos do art. 895 do Código de Processo Civil. 7. Intime-se a parte executada, por intermédio do advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por intermédio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo (art. 889, inciso I, do CPC), cientificando-o de que poderá remir a execução, pagando o principal e acessórios, até antes da arrematação e/ou adjudicação (art. 826, CPC). 8. Diligências necessárias. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital. Thalita Bizerril Duleba Mendes Juíza de Direito Substituta

28/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

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