Execução Fiscal 0002884-56.2015.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jacarezinho - Vara Cível e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública de Jacarezinho

Partes do Processo

MUNICíPIO DE JACAREZINHO/PR

Autor

FáBIO LUIZ MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

DENISE SFEIR

OAB/PR 14875·CPF·Representa: Autor

DENISE SFEIR

OAB/PR 14875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

04/04/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 00:52

Por decisão judicial

25/02/2022, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2022, 08:53

Confirmada

25/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado, conforme manifestação de evento anterior, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:47

Mero expediente

24/02/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:38

Confirmada

24/02/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:45

Mandado

18/02/2022, 16:15

Ato ordinatório

14/02/2022, 15:13

Todas as movimentações(174)

Provisório

04/04/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 00:52

Por decisão judicial

25/02/2022, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2022, 08:53

Confirmada

25/02/2022, 08:53

Documentos

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado, conforme manifestação de evento anterior, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:47

Mero expediente

24/02/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:38

Confirmada

24/02/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:45

Mandado

18/02/2022, 16:15

Ato ordinatório

14/02/2022, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002884-56.2015.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002884-56.2015.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$346,96 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): FÁBIO LUIZ MIRANDA Fábio Luiz Miranda DESPACHO Vistos e etc., 1. Expeça-se, em desfavor do Executado, mandado de penhora e avaliação dos bens quantos bastarem para saldar o débito, nos termos do art. 11, da Lei n.º 6.830/80. 2. Após, voltem conclusos. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

08/02/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 09:37

Confirmada

04/02/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido formulado pelo Exequente para consulta junto ao sistema RENAJUD. 2. Proceda-se a Secretaria as consultas solicitadas. 3. Com as respostas, intime-se o interessado para manifestação em 05(cinco) dias. 4. Após, voltem. 5. Proceda-se as anotações determinadas na Portaria n.º 01/2019 e art. 155 e seguintes do CN. 6. Cumpra-se. Intime-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

26/01/2022, 00:00

Mero expediente

25/01/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 12:40

Documento (Outros documentos)

03/01/2022, 14:22

Confirmada

21/12/2021, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc. 1. Diante do deferimento do pedido de bloqueio de valores junto ao Sistema Sisbajud, procedi nesta data ao protocolamento da minuta. 2. Aguarde-se em Secretaria por 03 (três) dias e, após, proceda-se a verificação das respostas das instituições financeiras quanto à efetivação do bloqueio. 3. Sendo frutífero o bloqueio, intime-se o Executado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05(cinco) dias, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, tudo conforme determina os §§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC/15. 4. Havendo ou não manifestação pelo Executado, voltem conclusos. 5. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

08/12/2021, 00:00

Mero expediente

07/12/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 13:08

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 10:05

Confirmada

29/11/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de realização de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, formulado pelo Exequente no evento anterior, nos termos do art. 854, caput, do CPC/15. 2. Proceda-se a Secretaria a rotina estabelecida na Portaria n.º 01/2019, para inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao Sistema SISBAJUD. 3. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

26/11/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

25/11/2021, 16:17

Mero expediente

25/11/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 11:25

Confirmada

24/11/2021, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 22:23

Ato ordinatório

06/11/2021, 03:52

Confirmada

13/09/2021, 10:34

Expedição de documento (Carta)

13/08/2021, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Cite-se o executado, por edital, conforme requerido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 2. Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei n.º 6.830/80. 3. Cumpra-se. Intime-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

11/08/2021, 00:00

Mero expediente

10/08/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 13:28

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 11:52

Confirmada

06/08/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 08:20

Ato ordinatório

26/06/2021, 01:26

Documento (Ofício)

15/06/2021, 17:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 19:18

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 18:54

Confirmada

11/05/2021, 15:29

Confirmada

11/05/2021, 15:29

Confirmada

11/05/2021, 15:28

Confirmada

11/05/2021, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2021, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2021, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2021, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2021, 12:15

Documento (Certidão)

10/05/2021, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002884-56.2015.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002884-56.2015.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$346,96 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): FÁBIO LUIZ MIRANDA Fábio Luiz Miranda DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro a expedição de ofícios conforme requerido pelo peticionário. 2. Após, voltem. 3. Cumpra-se. Intime-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

09/04/2021, 00:00

Mero expediente

08/04/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 09:28

Documento (Certidão)

08/03/2021, 11:25

Ato ordinatório

05/02/2021, 01:55

Confirmada

20/11/2020, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2020, 14:24

Mero expediente

06/10/2020, 08:59

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 11:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2020, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 16:06

Mero expediente

04/09/2020, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 10:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/08/2020, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 17:05

Mero expediente

13/08/2020, 10:04

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 14:13

Mero expediente

10/08/2020, 08:24

Conclusão (para decisão)

09/08/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/08/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 13:14

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2020, 08:41

Remessa (em diligência)

26/03/2019, 15:33

Mero expediente

26/03/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 14:09

Desarquivamento

26/03/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 09:57

Provisório

21/08/2018, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2018, 01:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2017, 08:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2017, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2017, 13:11

Por decisão judicial

13/07/2017, 13:11

Documento (Certidão)

13/07/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/07/2017, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2017, 16:51

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 16:51

Mandado

12/07/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2017, 17:44

Mero expediente

25/04/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2017, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2017, 18:34

Mero expediente

24/04/2017, 18:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/04/2017, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2017, 12:36

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 12:40

Expedição de documento (Carta)

16/03/2017, 13:57

Documento (Certidão)

16/03/2017, 10:06

Expedição de documento (Carta)

03/03/2017, 17:54

Remessa (em diligência)

03/03/2017, 15:29

Ato ordinatório

03/03/2017, 15:29

deferimento

02/03/2017, 18:36

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 09:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/12/2016, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:48

Documento (Ofício)

05/12/2016, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2016, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2016, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2016, 14:52

Mero expediente

07/10/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2016, 10:36

Por decisão judicial

28/09/2016, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2016, 17:33

Mero expediente

28/09/2016, 14:49

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 14:27

Decurso de Prazo

28/09/2016, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2016, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2016, 15:06

Documento (Certidão)

12/09/2016, 15:06

Documento (Certidão)

10/08/2016, 14:51

Documento (Certidão)

17/06/2016, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2016, 14:19

Mero expediente

04/04/2016, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2016, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 16:47

Mandado

02/02/2016, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2016, 16:15

Documento (Certidão)

10/11/2015, 17:15

Mero expediente

04/09/2015, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2015, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2015, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/06/2015, 12:47

Expedição de documento (Carta)

11/06/2015, 17:16

Mero expediente

02/06/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2015, 08:25

Petição (Petição inicial)

14/05/2015, 09:50

Conclusão

•08/02/2022, 00:00

•26/01/2022, 00:00

•08/12/2021, 00:00

•26/11/2021, 00:00

•11/08/2021, 00:00

•09/04/2021, 00:00