Execução Fiscal 0047505-89.2021.8.16.0014 - TJPR

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:13

Por decisão judicial

03/10/2025, 13:54

Mero expediente

03/10/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 13:12

Confirmada

03/10/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 16 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2024, 14:28

Mero expediente

16/08/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 12:38

Mudança de Assunto Processual

09/08/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:03

Confirmada

03/08/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 19 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2024, 13:40

Mero expediente

19/01/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 08:15

Confirmada

08/12/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2023, 12:34

Mero expediente

26/05/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:20

Confirmada

14/05/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 30 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

03/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2022, 16:14

Mero expediente

30/09/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:40

Confirmada

06/09/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 16:32

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 24 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2022, 17:00

Mero expediente

24/02/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 07:54

Confirmada

12/02/2022, 00:13

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Diante da comprovação da impenhorabilidade dos valores (conta poupança mantida junto à Caixa Econômica Federal, e recebimento de benefício previdenciário pela conta mantida junto ao Banco Bradesco), determino o imediato desbloqueio. Caso os valores já tenham sido transferidos para conta vinculada a estes autos, expeça-se alvará em favor do executado Gilberto Monteiro. Providencie a Secretaria. 2. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o Município de Londrina, em 5 dias. 3. Diligências necessárias. Londrina, 01 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Considerando que o documento anexado no evento 18 é estranho ao presente feito, inutilize-se no Projudi. 2. Em que pese o contido no pedido de evento 16, não restou comprovado nos autos o bloqueio realizado. Isto porque o extrato anexado é oriundo de conta bancária junto à Caixa Econômica Federal e, de acordo com o extrato de evento 19, não houve resposta da ordem de bloqueio naquele Banco. Ademais, de acordo com o extrato de evento 19, houve bloqueio de valores junto a conta do executado perante o Banco Bradesco. Sendo assim, determino a intimação do executado, via telefone ou e-mail - o que deverá ser certificado nos autos - para, em 5 dias, comprovar que o bloqueio realizado em sua conta perante a Caixa Econômica Federal é oriundo de ordem emanada destes autos; bem como, alegar o que de direito referente ao bloqueio realizado em sua conta junto ao Banco Bradesco. 3. Diligências necessárias. Londrina, 31 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

02/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 17:20

Mero expediente

01/02/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 13:42

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/02/2022, 09:27

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:26

Mero expediente

31/01/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:25

Confirmada

01/11/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:17

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2021, 16:41

Expedição de documento (Carta)

01/10/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047505-89.2021.8.16.0014 1. Cite-se a parte executada, por carta/AR, observado o art. 7º da Lei n. 6.830/80, dos termos da petição inicial e para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da dívida demonstrada pela parte exequente, atualizada monetariamente, além dos juros legais, honorários advocatícios adiante fixados e das custas processuais, ou eventual parcelamento, ou, ainda, no mesmo prazo, garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 9º), sob as penas da lei. 2. Efetivada ou frustrada a citação, a Secretaria deverá impulsionar a execução fiscal, com base na Portaria delegatória de rotinas e nas determinações seguintes. 3. Se houver comprovação de pagamento mediante depósito judicial e vontade da parte executada dirigida à quitação, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e cumpram-se as disposições da Portaria delegatória de rotinas, quanto às diligências complementares. 4. Se houver informação de pagamento, de parcelamento ou oferecimento de bem à penhora para garantia da execução, ou, ainda, a parte executada deixar de ser citada, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, manifestar-se a respeito. 5. Se a parte executada, embora citada, quedar-se inerte dentro do prazo legal, a Fazenda exequente deverá ser intimada e, em seguida, cumpridas as disposições relacionadas na Portaria, principalmente as relativas à localização de bens penhoráveis, tais como pesquisa pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, com sucessiva penhora, e expedição de termo ou de mandado de penhora (de bem móvel e imóvel). A parte executada deverá ser intimada do êxito da penhora on line após regular transferência, à vista do princípio da flexibilidade procedimental, ante a ausência de prejuízo, isso porque, comprovada a impenhorabilidade, o dinheiro ser-lhe-á imediatamente restituído por alvará. 6. Uma vez ocorrida a citação pessoal, e após manifestação da Fazenda exequente, depois de consumada de forma integral a penhora on line e decorrido in albis o prazo para oposição de embargos do devedor, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e aos destinatários das custas processuais, observado o item “3”. 7. Em havendo pagamento da dívida principal, mas constatada pendência de honorários advocatícios previstos neste despacho, a Secretaria deverá promover a cobrança respectiva ou redirecionar eventual depósito decorrente de prévia penhora on line, independentemente de novas intimações, à vista da advertência constante da citação (item 1), observada, em caso de bloqueio parcial, a possibilidade de pagamento das devidas ao FUNJUS, aí se incluindo a taxa judiciária (ou só esta última), bem como a restituição à parte executada de valor remanescente, acaso não tenha outro processo contra ela instaurado, que aguarda penhora. 8. Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado, nos termos legais, da dívida principal. 9. A Secretaria deverá observar, para regular impulso processual do feito, as disposições da Portaria por meio da qual este Juízo delegou atos ordinatórios aos servidores da Secretaria, em atendimento ao art. 5º, LXXVIII, e art. 93, XIV, ambos da Constituição Federal; ao art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e ao Código de Normas. 10. Diligências necessárias. Londrina, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

Mero expediente

30/09/2021, 10:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 20:34

Documento (Certidão)

29/09/2021, 20:32

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 15:17

Recebimento

13/09/2021, 12:13

Distribuição (sorteio)

13/09/2021, 12:13

Remessa (em diligência)

18/08/2021, 14:31

Petição (Petição inicial)

18/08/2021, 14:31

—

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mudança de Assunto Processual

Todas as movimentações(84)