Procedimento Comum Cível 0021794-58.2020.8.16.0001 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0021794-58.2020.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:18

Confirmada

04/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021794-58.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41)32635423 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$50.946,00 Autor(s): marcos vinicius kogitski (RG: 57997052 SSP/PR e CPF/CNPJ: 873.611.839-72) Rua José Beira, 885 - Osasco - COLOMBO/PR - CEP: 83.403-030 Réu(s): BANCO CETELEM S.A. (CPF/CNPJ: 00.558.456/0001-71) alameda rio negro, 161 17 andar - alphaville industrial - BARUERI/SP - CEP: 06.454-000 SKY BRASIL SERVICOS LTDA (CPF/CNPJ: 72.820.822/0001-20) RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, 12901 ANDAR 14,15 E16 - TORRE NORTE, BROOKLIN - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.578-000 DECISÃO 1. A distribuição já está cancelada. 2. Retorne o processo ao arquivo. Intime-se. Colombo, data da assinatura digital. WILSON JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Definitivo

23/09/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:28

Mero expediente

15/09/2025, 20:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 17:57

Desarquivamento

30/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:00

Confirmada

21/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021794-58.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3375-6940 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$50.946,00 Autor(s): marcos vinicius kogitski (RG: 57997052 SSP/PR e CPF/CNPJ: 873.611.839-72) Rua José Beira, 885 - Osasco - COLOMBO/PR - CEP: 83.403-030 Réu(s): BANCO CETELEM S.A. (CPF/CNPJ: 00.558.456/0001-71) alameda rio negro, 161 17 andar - alphaville industrial - BARUERI/SP - CEP: 06.454-000 SKY BRASIL SERVICOS LTDA (CPF/CNPJ: 72.820.822/0001-20) RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, 12901 ANDAR 14,15 E16 - TORRE NORTE, BROOKLIN - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.578-000 DECISÃO 1. Mantenho as decisões de evento 44 e 67 pelos próprios fundamentos. 2. Ademais, a questão de hipossuficiência da parte autora já foi objeto de julgamento em sede de agravo de instrumento (mov. 56) e o cancelamento da distribuição já foi determinado. 3. Cumpra-se a decisão de movimento 67. Colombo, data da assinatura eletrônica. WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Cancelamento de Distribuição

10/10/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:14

Remessa (em diligência)

10/10/2023, 14:14

Documentos

Conclusão

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0021794-58.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3375-6940 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021794-58.2020.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$50.946,00 Autor(s): marcos vinicius kogitski Réu(s): BANCO CETELEM S.A. SKY BRASIL SERVICOS LTDA I. Indefiro a dilação de prazo requerida no mov. 42. De acordo com o artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Conforme consignado na decisão proferida no mov. 31.1, o autor já havia proposto outra ação idêntica que foi autuada sob nº 0005804-64.2019.8.16.0193, no entanto foi determinado o cancelamento da distribuição pela ausência de pagamento das custas iniciais. Naqueles autos o indeferimento da benesse se deu em virtude da existência de inúmeros bens imóveis e outras fontes de renda além daquela comprovada no mov. 29. Com isso, foi determinado que o demandante apresentasse sua declaração de imposto de renda, mas não o fez. Da análise dos autos constata-se que a parte autora foi intimada em três ocasiões para que apresentasse documentos hábeis a comprovar sua hipossuficiência econômica, mas não o fez. Além disso, o documento acostado no mov. 37.2 indica o recebimento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pela parte autora em decorrência do acordo firmado entre as partes. No presente caso, embora devidamente oportunizado, o autor não trouxe qualquer elemento capaz subsidiar seu pedido e ainda os elementos existentes nos autos são contrários a hipossuficiência econômica alegada. Assento que a diligência está pendente de cumprimento desde maio de 2021, tendo a parte de forma reiterada requerido renovação de prazo sem qualquer justificativa plausível para tanto. Assento que se trata de diligência simples, que depende apenas da própria parte, não se justificando de qualquer forma o reiterado requerimento de novo prazo. Desse modo, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. II. Intime-se o demandante para que promova o preparo das custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, que deverá ser realizado sem a necessidade de nova conclusão. Intime-se. Colombo, data e hora da inserção no sistema. Wilson José de Freitas Júnior Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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Cancelamento de Distribuição

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