Inventário 0014901-85.2016.8.16.0035 - TJPR

Inventário 0014901-85.2016.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 588) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 582) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:54

Confirmada

13/03/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:49

Ato ordinatório

10/03/2026, 08:38

Confirmada

07/03/2026, 00:07

Confirmada

07/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 577) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 577) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:39

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014901-85.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Fórum - Secretaria de Família e anexos - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6364 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014901-85.2016.8.16.0035 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): CLAUDINEIA HEY FAGNER HEY STEFF representado(a) por CLAUDINEIA HEY SAMANTHA HEY STEFF representado(a) por CLAUDINEIA HEY De Cujus(s): GERALDO STEFF LEHMKUHL Vistos, 1. Compulsando os autos, verifica-se que o presente inventário tramita desde o ano de 2016 com diversos entraves, sendo imperioso as seguintes ponderações e determinações a fim de impulsionar e nortear a finalização da sucessão. 2. Inclua-se a no polo ativo a Sra. Divanir Fontana Ribeiro como companheira do de cujus e inventariante consoante sentença proferida nos autos de nº 0004859-35.2020.8.16.0035 e termo de nomeação firmado na seq. 308.1. 3. Quanto às verbas rescisórias, estas podem ser objeto de sobrepartilha, devendo a inventariante, caso entenda, demandar na esfera trabalhista para exigir o pagamento dos valores não acertados, conforme já explicitado na decisão de seq. 398.1 – item “3” e despacho de seq. 448.1 - item “1”. Portanto, determino a desabilitação da empresa DRENACON DRENAGENS CONSERV. MANUT. RODOVIA. 4. A respeito do seguro de vida a inventariante deverá diligenciar na liberação pela via administrativa, não devendo ser incluído no rol dos bens deixados pelo de cujus posto que não é considerada herança, devendo ser observado o art. 794, CC. 5. Em relação ao veículo FORD RANGER - Placa MUH-8841, a discussão entre os herdeiros e o terceiro interessado, tornou-se matéria de alta indagação, demandando produção probatória e instauração do contraditório e ampla defesa, não sendo possível o enfrentamento no bojo do processo de inventário, devendo ser remetido para as vias ordinárias, razão pela qual, determino a exclusão do Sr. Antônio de Moraes. Desabilite-se. 6. No tocante aos imóveis sob matriculas de nº 46.155 e 60.175, juntadas na seq. 315.2, somente resta comprovada a propriedade do de cujus referente ao 46.155, sendo que o outro imóvel (60.175) eventualmente poderá ser partilhada a sua posse. 7. Quanto aos valores de saldo de FGTS e outros valores, caso os herdeiros pretendam a liberação antecipada, deverão manejar a respectiva ação de alvará judicial conforme preconiza o art. 453 do Código de Normas do Foro Judicial – CGJ. 8. Por fim, intime-se a inventariante para que realize as diligências necessárias conforme acima explicitado, bem como apresente o plano de partilha, últimas declarações e junte certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, certidão de feitos ajuizados desta Comarca em nome do de cujus e promova a declaração do respectivo imposto ITCMD. Prazo 20 dias. 9. Cumpridas as determinações, dê-se vista ao Ministério Público. Diligências necessárias. Intime-se. Data da assinatura digital. ILDA ELOÍSA CORRÊA DE MORICZ Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014901-85.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Fórum - Secretaria de Família e anexos - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)34348406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014901-85.2016.8.16.0035 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): CLAUDINEIA HEY (RG: 132558680 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.470.029-32) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 FAGNER HEY STEFF (CPF/CNPJ: 126.870.899-23) representado(a) por CLAUDINEIA HEY (RG: 132558680 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.470.029-32) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 SAMANTHA HEY STEFF (CPF/CNPJ: 126.871.189-66) representado(a) por CLAUDINEIA HEY (RG: 132558680 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.470.029-32) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 De Cujus(s): GERALDO STEFF LEHMKUHL (CPF/CNPJ: 697.080.029-68) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 Terceiro(s): ANTONIO DE MORAES (RG: 83156058 SSP/PR e CPF/CNPJ: 596.068.279-68) Rua Ladislau Szczepanik, 70 - Guarituba - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.308-462 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04) Rua Marechal Floriano Peixoto, 275 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.010-130 DIVANIR FONTANA RIBEIRO (RG: 59748343 SSP/PR e CPF/CNPJ: 848.515.119-49) Rua Hilário Moletta, 62 casa - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-584 DRENACON DRENAGENS CONSERV. MANUT. RODOVIA (CPF/CNPJ: 07.858.347/0001-19) Rua Tenente Djalma Dutra, 1245 - Centro - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.005-360 GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CPF/CNPJ: 76.416.890/0001-89) Rua Paula Gomes, 145 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-070 1. Apesar das reiteradas tentativas de obtenção do depósito trabalhista, infere-se que a empregadora se quedou inerte, tampouco apresentou informações quanto a eventual consignação de pagamento. Nessa senda, consoante decisão anteriormente lançada, não sendo possível apurar a existência de verbas trabalhistas e, diante da inércia da empregadora, os interessados deverão se lançar dos meios próprios para tal fim (com observância das regras de competência e prazo prescricional). Futuramente, em caso de condenação própria, os valores sujeitam-se a sobrepartilha (art. 669, III, CPC). 2. Intime-se a inventariante para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o plano de partilha e últimas declarações. 3. Sequencialmente, dê-se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público. Dil. Int. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014901-85.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Fórum - Secretaria de Família e anexos - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)34348406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014901-85.2016.8.16.0035 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): CLAUDINEIA HEY (RG: 132558680 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.470.029-32) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 FAGNER HEY STEFF (CPF/CNPJ: 126.870.899-23) representado(a) por CLAUDINEIA HEY (RG: 132558680 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.470.029-32) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 SAMANTHA HEY STEFF (CPF/CNPJ: 126.871.189-66) representado(a) por CLAUDINEIA HEY (RG: 132558680 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.470.029-32) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 De Cujus(s): GERALDO STEFF LEHMKUHL (CPF/CNPJ: 697.080.029-68) Rua João de Oliveira Silva, 182 - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-216 Terceiro(s): ANTONIO DE MORAES (RG: 83156058 SSP/PR e CPF/CNPJ: 596.068.279-68) Rua Ladislau Szczepanik, 70 - Guarituba - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.308-462 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04) Rua Marechal Floriano Peixoto, 275 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.010-130 DIVANIR FONTANA RIBEIRO (RG: 59748343 SSP/PR e CPF/CNPJ: 848.515.119-49) Rua Hilário Moletta, 62 casa - São Sebastião - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.075-584 DRENACON DRENAGENS CONSERV. MANUT. RODOVIA (CPF/CNPJ: 07.858.347/0001-19) Rua Tenente Djalma Dutra, 1245 - Centro - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.005-360 GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CPF/CNPJ: 76.416.890/0001-89) Rua Paula Gomes, 145 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-070 1. Trata-se de ação de inventário em que, os interessados, posteriormente à contestação promovida pela Caixa Econômica Federal requerem a transferência de valores para conta judicial, com pretensão de urgência. Contudo, considerando que o feito tramita desde 2016 e que, eventual levantamento dos valores se dará somente quando da ultimação da partilha, não verifico urgência a ensejar a análise do pedido até mesmo porque, inexiste risco de dilapidação. 2. Ademais, caso pretendam a liberação antecipada de valores, revendo o posicionamento anteriormente adotado, ressalvo que o pedido desafia alvará judicial em apartado, conforme preconiza o art. 417 do Código de Normas do Foro Judicial. 3. Considerando que a pesquisa referente ao CNPJ da empregadora indicou endereço já diligenciado, intime-se a inventariante para que se manifeste. Desde logo ressalvo que, não sendo possível apurar a existência de verbas trabalhistas, os interessados deverão se lançar dos meios próprios para tal fim (com observância das regras de competência) e, futuramente, caso apurados, os valores sujeitam-se a sobrepartilha. 4. Sem prejuízo, em razão da contestação apresentada pela CEF, dê-se vista ao Ministério Público. Dil. Int. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. ILDA ELOÍSA CORRÊA DE MORICZ JUÍZA DE DIREITO

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014901-85.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Fórum - Secretaria de Família e anexos - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: ver site TJPR - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014901-85.2016.8.16.0035 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): CLAUDINEIA HEY FAGNER HEY STEFF representado(a) por CLAUDINEIA HEY SAMANTHA HEY STEFF representado(a) por CLAUDINEIA HEY De Cujus(s): GERALDO STEFF LEHMKUHL Vistos, etc. 1. A situação de hipossuficiência econômica deve ser aferida com relação ao espólio e não com relação aos herdeiros. A título de exemplo: APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INVIABILIDADE. ESPÓLIO QUE COMPORTA AS DESPESAS JUDICIAIS DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. Descabida a concessão de assistência judiciária gratuita, quando constatado que o espólio possui condições de arcar com as custas processuais, ainda que o pagamento se dê ao final do processo, como já deferido pelo juízo a quo. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70077629574, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 04/10/2018) 2. Dessa forma, porque há bens suficientes para satisfação das custas e despesas processuais, indefiro o pedido de justiça gratuita. Em contrapartida, autorizo que o recolhimento se dê ao final. 3. Cumpra-se o item 2 da decisão de mov. 244.1. 4. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

06/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 588) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 582) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 577) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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