Execução de Título Extrajudicial 0004279-86.2015.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0004279-86.2015.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004279-86.2015.8.16.0194 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução de Título Extrajudicial (mov. 40.1) tendo por objeto a cobrança das parcelas inadimplidas em decorrência do contrato formalizado entre as partes em 14/05/2014 sob o n° 4417000000630860168. Realizadas diligências com o intuito de localizar o endereço da parte executada para citação, os atos realizados foram infrutíferos. Com isso, a credora requereu a citação por edital (mov. 215.1), sendo determinado que se manifestasse previamente sobre o conhecimento de eventual encerramento das atividades da pessoa jurídica (mov. 218.1), a partir do que requereu a realização de pesquisa junto ao SNIPER. O Juízo indeferiu o pedido (mov. 224.1), determinando que a parte desse cumprimento à determinação anterior e se manifestasse pela eventual consumação da prescrição em razão da falta de citação. Intimada, a credora refutou o reconhecimento de prescrição (mov. 228.1), postulando o prosseguimento do feito. É o breve relato. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO Em se tratando de ação amparada em cédula de crédito bancário, o prazo para ajuizamento da ação executiva é de três anos (art. 70 da Lei Uniforme de Genébra). Dito isso, cumpre anotar que a simples propositura da demanda dentro do prazo prescricional não é capaz de interromper a prescrição. Dispunha o art. 219 do Código de Processo Civil de 1973 que a citação válida interrompia a prescrição. Era o que se chamava de um dos efeitos materiais da citação. Pelo atual regramento, o que interrompe a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação (art. 240, § 1º, do CPC e art. 202, I, do CC). Frisa-se que a interrupção retroage à data de propositura da ação. A parte autora tem um prazo legal para efetivar a citação do réu, sob pena de não se ter por interrompida a prescrição. O parágrafo segundo do art. 219 do CPC/73 asseverava que o autor deveria promover a citação em 10 dias subsequentes ao despacho que a ordenasse, não ficando prejudicado pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário, sob pena de haver por não interrompida a prescrição, dispositivo que, atualmente, corresponde ao art. 240, §§ 2º e 3º do NCPC. Nessa ordem de ideias, a citação interrompe a prescrição e os efeitos desta interrupção retroagem à data da propositura da ação, desde que o ato citatório seja promovido tempestivamente pela parte autora nos 10 (dez) dias subsequentes ao despacho inicial. A inobservância desse prazo não pode, todavia, prejudicar a parte demandante, quando a culpa pela citação tardia decorrer da morosidade do judiciário e de obstáculos processuais. Nesse sentido, a súmula nº 106 do Superior Tribunal de Justiça prevê: “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência”. E, na análise da dinâmica dos atos processuais, depreende-se que a demora na realização da citação não deve ser imputada única e exclusivamente ao Poder Judiciário. Vejamos, a título exemplificativo. Intimada a exequente para se manifestar sobre os resultados das buscas de endereços, a credora se quedou inerte nos movs. 120.0 e 124.0, vindo a se manifestar apenas no mov. 125.1. De outro lado, observa-se que, intimada a se manifestar sobre o retorno negativo do mandado de mov. 203.1, a exequente se quedou inerte em duas oportunidades (movs. 209.0 e 210.0), manifestando-se sobre a continuidade do feito no mov. 215.1, ou seja, quase sete meses depois. A retrospectiva acima citada, por si só, é suficiente para concluir que a instituição financeira se quedou desidiosa no que concerne à citação do devedor, já que deixou de observar o prazo de dez dias do despacho que a ordenou. Conclui-se, pois, que a ação foi ajuizada em 2015 e, passados mais de dez anos, ainda não concretizado o ato citatório da parte adversa. Sendo este o quadro demonstrado, não é cabível qualquer escusa pela parte exequente, visto que a demora na citação não pode ser apenas imputada aos mecanismos da justiça, já que lhe cabia promover os atos necessários para tanto, no que se incluem, por certo, todas as providências necessárias para a prática do ato processual, tais como o preparo das custas de expedição, solicitação de diligências e o tempestivo cumprimento das intimações judiciais voltadas ao ato, o que não foi atendido. Sobre o tema, vale conferir a seguinte lição doutrinária: “Por fim, o efeito substancial do despacho que ordena a citação é aperfeiçoar a interrupção da prescrição (art. 240, §§ 1° a 4°). Proposta a demanda, e estando em termos a petição inicial (não sendo, pois, hipótese de seu indeferimento) nem sendo o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido, deverá o juiz proferir um despacho ordenando a citação (conhecido como “despacho liminar positivo”). Proferido este despacho, incumbe ao demandante adotar, no prazo de dez dias, todas as providências necessárias para viabilizar a citação (como recolher custas ou fornecer o endereço em que a citação deverá ocorrer). Tomadas tempestivamente essas providências, será o demandado citado e a interrupção da prescrição, aperfeiçoada com a citação, retroagirá seus efeitos até a data da propositura da demanda. Caso o prazo de dez dias não seja observado, ter-se-á por interrompida a prescrição na data da citação, não se operando a retroação (art. 240, § 2°), salvo se isto tiver ocorrido por demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário (como se daria, por exemplo, se durante o prazo de dez dias os autos não estivessem disponíveis ao autor por conta de falha no serviço judiciário).” (CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro, 4. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018, p. 137). Dessa forma, considerando que a citação sequer foi realizada até o momento, o prazo prescricional se consumou há muito. Colho da jurisprudência os seguintes arestos, que devem ser interpretados com as eventuais adequações que se mostrem necessárias: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FEITO EXTINTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIDA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. RECONHECIDA. LAPSO TRIENAL. ULTRAPASSADO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, SOMENTE SE EFETIVADO O ATO, NO PRAZO DE 10 DIAS SUBSEQUENTES AO DESPACHO QUE A ORDENAR. ART. 240, §1º DO CPC/15 (ART. 219, §2º E §4º DO CPC/73). HIPÓTESE NÃO VERIFICADA. CITAÇÃO OCORRIDA APROXIMADAMENTE DEZ ANOS APÓS O AJUIZAMENTO. DESÍDIA. VERIFICADA. DEMORA QUE NÃO DEVE SER IMPUTADA AO JUDICIÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS ARBITRADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0011863-86.2014.8.16.0083 - Francisco Beltrão - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO FERREIRA DE MORAES - J. 04.04.2025) RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OPERADA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RETROAÇÃO À DATA DE PROPOSITURA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PARTE AUTORA QUE NÃO ADOTOU PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS. INOBSERVÂNCIA AO ART. 240, § 2º DO CPC. EXTINÇÃO (CPC, ART. 487, II). SENTENÇA REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001899-02.2022.8.16.0047 - Assaí - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS - J. 01.07.2025) Nessa ordem de ideias, não observada a responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário relacionada à demora da citação, é de se reconhecer a consumação do prazo prescricional, que não se teve interrompido pela demora na citação. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro a ocorrência de prescrição, julgando o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Custas pelo exequente. Sem honorários, pois sequer houve citação da parte contrária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Levantem-se os eventuais bloqueios e penhoras existentes. Cumpra-se, no que for pertinente, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

18/02/2026, 00:00

Confirmada

10/02/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/01/2026, 16:41

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:01

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004279-86.2015.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004279-86.2015.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$53.499,17 O executado, dez anos após o ajuizamento da ação, ainda não foi citado. Assim, o pedido de buscas pelo SNIPER representa medida excessiva e desproporcional ao momento processual, cabendo ao exequente apresentar, para comprovação da suspeita do Juízo, cópia das últimas movimentações societárias da parte executada, além de ponderar sobre eventual prescrição da pretensão. Intime-se. Após, voltem para decisão. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

08/10/2025, 00:00

Confirmada

30/09/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:50

Mero expediente

25/09/2025, 19:35

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:16

Documentos

Conclusão

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004279-86.2015.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004279-86.2015.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$53.499,17 Exequente(s): FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Executado(s): GUSE TRANSPORTES LTDA ME 1. Antes da análise acerca da possibilidade de citação por edital, verifica-se, em consulta ao site da Receita Federal, que a empresa ré se encontra com situação cadastral 'inapta', conforme consulta em anexo. 2. Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se indicando se tem conhecimento de eventual encerramento das atividades da referida empresa, trazendo prova documental a respeito. 3. Após, voltem conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 0 4. 6 8 2. 4 3 2 / 0 0 0 1 - 8 0 M A TR I Z C O M PR O VA N TE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO C A D A STR A L DA TA DE ABERTURA 2 0 / 0 9 / 2 0 0 1 NOME EMPRESARIAL G U SE TRANSPORTES LTDA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) G U SE TRANSPORTES POR TE M E CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL * * * * * * * * CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS * * * * * * * * CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 2 0 6 - 2 - Sociedade Empresária Limitada LOGRADOURO * * * * * * * * NÚMERO * * * * * * * * COMPLEMENT O * * * * * * * * CEP * * * * * * * * BAIRRO/DISTRIT O * * * * * * * * MUNICÍPIO * * * * * * * * UF * * * * * * * * ENDEREÇO ELETRÔNICO A B E R TU R A D E E M PR E SA @ F R A N C H E TTO. C O M. B R TELEFONE ( 4 1 ) 3035-3858 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) * * * * * SITUAÇÃO CADASTRAL I N A PTA DA TA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 1 0 / 1 0 / 2 0 1 8 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL O m i ssã o De Declarações SITUAÇÃO ESPECIAL * * * * * * * * DA TA DA SITUAÇÃO ESPECIAL * * * * * * * * Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 07/07/2025 às 14:08:06 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 0 7 / 0 7 / 2 0 2 5, 14:15about:blank a bo u t: bl a n k 1 / 1

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004279-86.2015.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004279-86.2015.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$53.499,17 Exequente(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO Executado(s): GUSE TRANSPORTES LTDA ME DECISÃO Considerando que a tentativa de citação da parte devedora não obteve sucesso, defiro o pedido de busca de endereços via Sisbajud, Serasajud, Renajud, Infojud. Promova-se a busca através dos referidos sistemas e, sendo localizados novos endereços dos devedores, certifique-se e, na sequência, reitere-se a diligência citatória, o que determino com base no princípio constitucional de celeridade processual e impulso oficial. Em caso negativo, promova-se nova busca de endereços junto à SANEPAR e COPEL, por intermédio do convênio estabelecido com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Para tanto, deverá a Serventia diligenciar junto à Direção do Fórum, tomando as providências necessárias e fornecendo os dados para busca. Com a resposta, sendo encontrado endereço no qual ainda não realizada a tentativa de citação, renove-se o ato, o que determino com base no princípio constitucional de celeridade processual e impulso oficial. Após, intime-se a parte credora para que, requeira o que entender necessário para o prosseguimento do feito, o que deverá fazer no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. Intimações e diligências necessárias. Curitiba - PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

25/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(235)