Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Preliminarmente, intime-se os executados para pagamento das custas processuais pendentes (seq. 599). 2. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos. Intime-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 13:23
Mero expediente
08/08/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 11:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/07/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 3 Vistos; 1. Manifeste-se a escrivania quanto ao que requerido em seq. 603.1. 2. Após, vistas às partes. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Preliminarmente, intime-se os executados para pagamento das custas processuais pendentes (seq. 599). 2. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos. Intime-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 13:23
Mero expediente
08/08/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 11:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/07/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 3 Vistos; 1. Manifeste-se a escrivania quanto ao que requerido em seq. 603.1. 2. Após, vistas às partes. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
31/07/2025, 00:00
Confirmada
30/07/2025, 02:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 11:52
Mero expediente
18/07/2025, 19:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/07/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 16:44
Confirmada
12/07/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 599) JUNTADA DE CUSTAS (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 10:01
Confirmada
04/07/2025, 09:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/07/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 593) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
25/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:10
Confirmada
17/06/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. À escrivania para disponibilizar o extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme se requer; 2. Após, vistas à parte exequente. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 12:04
Mero expediente
13/06/2025, 13:32
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 15:05
Remessa (em diligência)
09/06/2025, 08:24
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:46
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:46
Confirmada
06/06/2025, 00:15
Confirmada
06/06/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 580) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 578) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
04/06/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2025, 09:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2025, 09:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2025, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 15:59
Expedição de alvará de levantamento
26/05/2025, 15:47
Expedição de alvará de levantamento
26/05/2025, 15:47
Expedição de alvará de levantamento
26/05/2025, 15:45
Ato ordinatório
17/05/2025, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/05/2025, 11:58
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/05/2025, 14:12
Confirmada
29/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 571) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 571) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Considerando (i) a certificação promovida pela escrivania, acerca da origem dos valores depositados nos autos, (ii) o requerimento formulado pelas partes executadas em seq. 564.1 e (iii) a expressa concordância da parte exequente (cf. seq. 569.1), defiro o pedido retro e determino a expedição de alvará de transferência às partes executadas, em relação aos valores constantes dos autos, pendentes de liberação; 2. Após, recolhidas as custas e não havendo mais questões pendentes de análise, arquivem-se os autos, com as baixas de praxe. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 17:19
Expedição de alvará de levantamento
25/04/2025, 18:55
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:13
Confirmada
15/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 566) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Oportunize-se o contraditório à parte exequente, acerca do contido em petição retro (inteligência dos art. 9 e 10 do CPC). 2. Após, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 16:05
Mero expediente
11/04/2025, 18:37
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/04/2025, 11:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/04/2025, 11:31
Confirmada
27/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 558) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 558) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 553) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 553) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Ante a concordância manifestada pela parte exequente (cf. seq. 551.1), recebo e acolho os embargos de declaração de seq. 543.1, para fins de revogar a decisão de seq. 539.1. Risque-a do sistema, fins de se evitar confusões; 2. No mais, certifique-se a escrivania acerca da origem dos valores depositados em conta judicial vinculada a este feito, conforme se requer; 3. Após, vistas às partes para manifestação. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 08:54
Documento (Certidão)
26/03/2025, 08:54
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:50
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:49
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 08:46
Mero expediente
21/03/2025, 17:59
Conclusão (para julgamento)
20/03/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 15:24
Ato ordinatório
20/03/2025, 09:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2025, 12:49
Confirmada
18/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 Vistos; Preliminarmente, tendo em vista o efeito manifestamente infringente dos embargos opostos, intime-se a parte adversa para regular manifestação, no prazo de 05 dias nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 545) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 09:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/03/2025, 09:53
Mero expediente
14/03/2025, 17:48
Conclusão (para julgamento)
11/03/2025, 15:03
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 540) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 20/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 540) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 20/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Defiro o pedido retro e determino a expedição de alvará de transferência à parte exequente, em relação aos valores remanescentes constantes dos autos; 2. Após, recolhidas as custas e não havendo mais questões pendentes de análise, arquivem-se os autos, com as baixas de praxe. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Confirmada
10/03/2025, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 11:41
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 534) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 06/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 534) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 06/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. À escrivania, para promover a certificação pretendida; 2. Após, vistas à parte exequente. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
27/02/2025, 00:00
Confirmada
25/02/2025, 02:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 18:20
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 18:20
Documento (Certidão)
24/02/2025, 18:19
Mero expediente
21/02/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 15:40
Desarquivamento
19/02/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:14
Definitivo
20/05/2024, 17:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/05/2024, 17:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/05/2024, 12:42
Confirmada
08/05/2024, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Considerando a extinção dos autos, ante a homologação do acordo, bem como o pedido formulado pelas partes, determino a baixa das penhoras e demais constrições incidentes nestes autos; 2. Após, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com as baixas de praxe. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
08/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 15:41
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:31
Mero expediente
03/05/2024, 18:43
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 15:40
Confirmada
10/04/2024, 01:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 17:54
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 17:54
Documento (Informações)
09/04/2024, 17:47
Remessa (em diligência)
25/03/2024, 09:11
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/03/2024, 17:03
Confirmada
16/03/2024, 00:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/03/2024, 18:37
Confirmada
06/03/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Ante o noticiado recolhimento das custas, certifique-se a escrivania acerca de eventual pendência; 2. Não havendo, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:30
Mero expediente
04/03/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Certifique-se se houve o repasse dos valores vinculados em seq. 18 ao sr. Oficial de Justiça. 2. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 15:24
Documento (Certidão)
26/02/2024, 15:23
Mero expediente
23/02/2024, 18:25
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 10:55
Decurso de Prazo
23/02/2024, 00:25
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 19:06
Confirmada
16/02/2024, 00:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/02/2024, 16:18
Confirmada
06/02/2024, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Comunique-se a Central de Mandados, para fins de intimação do sr. Oficial de Justiça, nos termos requeridos em seq. 491. 2. No mais, defiro a dilação de prazo requerida. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
06/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 18:05
Mero expediente
02/02/2024, 18:53
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 22:17
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 11:17
Confirmada
10/01/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Nada a prover, por ora. 2. Cumpra-se o item “2” da decisão de seq. 481. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
10/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 15:21
Mero expediente
08/01/2024, 17:57
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 10:02
Documento (Certidão)
03/01/2024, 14:56
Confirmada
03/01/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Diante do contido em petição de seq. 479.1, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para que preste os esclarecimentos solicitados; 2. Após, com o cumprimento do item acima, vistas às partes para manifestação; 3. Sem prejuízo, defiro o prazo de 15 dias pleiteado pelas partes executadas para que concluam a verificação acerca do efetivo pagamento noticiado. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
10/10/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
09/10/2023, 17:29
deferimento
06/10/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 20:11
Confirmada
25/09/2023, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 13:40
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 13:33
Confirmada
14/09/2023, 13:09
Trânsito em julgado
27/07/2023, 14:36
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/07/2023, 20:06
Confirmada
28/06/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 6 Vistos; 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a autocomposição entre as partes, por meio da transação juntada aos autos em seq. 464.1, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC, e por consequência, declaro extinto o processo, bem como de todos as ações conexas, com fulcro no artigo 924, II do NCPC; 2. Em caso de descumprimento, fica de plano constituído o título judicial, com os consectários do acordo, para atos de excussão, uma vez ocorrido fato impeditivo do direito de recorrer; 3. Homologo a desistência do prazo recursal; 4. Honorários pelo executado, nos termos do acordo 5. Eventuais custas pela parte executada, nos termos do acordo; 6. Recolhidas as custas, dê-se baixa junto ao distribuidor e aguardem-se os autos em arquivo provisório. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
28/06/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
27/06/2023, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 09:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/06/2023, 18:22
Homologação de Transação
23/06/2023, 17:40
Conclusão (para julgamento)
23/06/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 13:57
Confirmada
16/06/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Preliminarmente, intime-se o exequente para que apresente a matrícula atualizada do bem cuja penhora se pretende; 2. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 15:01
Mero expediente
07/06/2023, 17:49
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 18:37
Confirmada
30/05/2023, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 00757179620168160014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 2 Vistos; Defiro a consulta ao site da Receita Federal das declarações de imposto de renda, declarações sobre operações imobiliárias e das declarações de impostos territorial rural da parte executada, em atenção aos princípios da patrimonialidade e efetividade processual; Considerando que o STJ, em julgamento de recurso representativo de controvérsia (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013), decidiu pela desnecessidade de juntada de documentos fiscais em pastas próprias, determino a juntada aos autos das cópias das declarações obtidas, atribuindo-se aos sequenciais respectivos sigilo intenso, exclusivamente no movimento em que inserido os documentos, sem arquivos adicionais. Comunico ainda, que a obrigação de atribuir sigilo à referida movimentação é da escrivania, quando da inserção dos documentos nos autos do Projudi. Diante disso, certifique-se, e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado 23/05/2023, 14:05 eCAC - Centro Virtual de Atendimento INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Resultado da Solicitação Nº Solicitação: 20230523002776 Data da Solicitação: 23/05/2023 Data Acesso: 23/05/2023 - 14:05 ID MIDAS: 0004482648 Status MIDAS: OK Tribunal: PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA Magistrado: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo de Processo: Ação Cível Vara: 338 - Londrina Solicitante: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Plantão: Não Justificativa: A PEDIDO DO EXEQUENTE NI Nome/Nome Empresarial Tipo Ano/Data Opções Contribuinte 856.409.139-91 ANA MARIA PIERRE MARIN DIRPF 2023 856.409.139-91 ANA MARIA PIERRE MARIN DIRPF 2022 856.409.139-91 ANA MARIA PIERRE MARIN DIRPF 2021 550.636.918-20 EDGARD MARIN DIRPF 2023 550.636.918-20 EDGARD MARIN DIRPF 2022 550.636.918-20 EDGARD MARIN DIRPF 2021 Pedido de 06.238.654/0001- INNOVATE COMERCIO DE MARMORES E declaração ainda ECF 2021 34 GRANITOS LTDA em processamento.... Pedido de 06.238.654/0001- INNOVATE COMERCIO DE MARMORES E declaração ainda ECF 2020 34 GRANITOS LTDA em processamento.... Pedido de 06.238.654/0001- INNOVATE COMERCIO DE MARMORES E declaração ainda ECF 2019 34 GRANITOS LTDA em processamento.... Imprimir Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias No intervalo (data inicial e final) informado, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a participação do contribuinte informado. Página 1/1 Data Geração: 23/05/2023 - 14:08:18 23/05/2023, 14:08 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 190.991.928-43 - ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Acesse a sua caixa postal https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/323/05/2023, 14:08 eCAC - Centro Virtual de Atendimento INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Lista de DITRs Não consta DITR 2022 para o CPF: 856.409.139-91 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 2/323/05/2023, 14:08 eCAC - Centro Virtual de Atendimento https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 3/3 RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias No intervalo (data inicial e final) informado, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a participação do contribuinte informado. Página 1/1 Data Geração: 23/05/2023 - 14:08:48 23/05/2023, 14:09 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 190.991.928-43 - ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Acesse a sua caixa postal https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/223/05/2023, 14:09 eCAC - Centro Virtual de Atendimento INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Lista de DITRs Não consta DITR 2022 para o CPF: 550.636.918-20 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 2/2 RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias No intervalo (data inicial e final) informado, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a participação do contribuinte informado. Página 1/1 Data Geração: 23/05/2023 - 14:09:10 23/05/2023, 14:09 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 190.991.928-43 - ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Acesse a sua caixa postal https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/223/05/2023, 14:09 eCAC - Centro Virtual de Atendimento INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Lista de DITRs Não consta DITR 2022 para o CNPJ: 06.238.654/0001-34 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 2/2. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2023 NI Pesquisado: 85640913991 23/05/2023 14:05:49 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2022 NI Pesquisado: 85640913991 23/05/2023 14:05:50 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2021 NI Pesquisado: 85640913991 23/05/2023 14:05:52 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2023 NI Pesquisado: 55063691820 23/05/2023 14:05:54 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 23/05/2023 14:05:56 CPF do declarante: 550.636.918-20 ND: 09/31.793.825 Data/Hora Entrega: 31/05/2022 13:47:58 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: COMPLETO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: MALHA FISCAL Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 Data de Nascimento: 02/04/1948 Título Eleitoral: 0032453090647 CPF do cônjuge ou companheiro(a): 856.409.139-91 Possui cônjuge ou companheiro(a)? Sim Houve alteração de dados cadastrais? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA JOAO HUSS Número: 150 Complemento: APTO 18 Bairro/Distrito: GLEBA PALHANO Município: LONDRINA UF: PR CEP: 86050-490 DDD/Telefone: (43) 3322-0827 DDD/Celular: E-mail: Natureza da Ocupação: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 214 - Engenheiro, arquiteto e afins Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2021: 30.26.93.71.17-60 DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 11 ANA MARIA PIERRE MARIN 19/10/1951 856.409.139-91 Email: Celular: Dependente mora com o titular da declaração? Não TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO BUS ADMINISTRACAO - AUTOS 2.981,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0028641-71.2019.8.16.0014 CNPJ/CPF: 81.116.444/0001-99 JC BATISTA ROLANDIA ME E OUTROS 2.393,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CNPJ/CPF: 79.566.568/0001-24 MRV ENGENHARIA - AUTOS 0018945- 12.386,21 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2019.8.16.0014 CNPJ/CPF: 08.343.492/0001-20 PLAENGE EMPREENDIMENTOS - 28.158,49 0,00 0,00 0,00 0,00 AUTOS 0049009-72.2017.8.16.0014 CNPJ/CPF: 78.638.061/0001-76 FUNDO DO REGIME GERAL DE 16.869,41 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 16.727.230/0001-97 SUL AMERICA SEGUROS - AUTOS 28.158,49 0,00 0,00 0,00 0,00 49009-72/2017 CNPJ/CPF: 33.041.062/0001-09 Controle: 938503563733095 Página 1 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO 90.947,42 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações Controle: 938503563733095 Página 2 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR NIT/PIS/PASEP: RENDIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA TRABALHO NÃO ALUGUÉIS EXTERIOR E OUTROS ASSALARIADO JAN 0,00 0,00 0,00 425,00 FEV 0,00 0,00 0,00 850,00 MAR 0,00 0,00 0,00 850,00 ABR 0,00 0,00 0,00 425,00 MAI 0,00 0,00 0,00 425,00 JUN 0,00 0,00 0,00 425,00 JUL 0,00 0,00 0,00 850,00 AGO 0,00 0,00 0,00 425,00 SET 0,00 0,00 0,00 850,00 OUT 0,00 0,00 0,00 850,00 NOV 0,00 0,00 0,00 850,00 DEZ 0,00 0,00 0,00 850,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 8.075,00 DEDUÇÕES CARNÊ-LEÃO PREVIDÊNCIA QUANTIDADE DE PENSÃO DARF PAGO LIVRO CAIXA OFICIAL DEPENDENTES ALIMENTÍCIA CÓD. 0190 JAN 0,00 0 0,00 3.786,03 0,00 FEV 0,00 0 0,00 2.413,53 0,00 MAR 0,00 0 0,00 4.213,49 0,00 ABR 0,00 0 0,00 7.152,76 0,00 MAI 0,00 0 0,00 4.742,16 0,00 JUN 0,00 0 0,00 4.043,87 0,00 JUL 0,00 0 0,00 5.749,03 0,00 AGO 0,00 0 0,00 7.113,63 0,00 SET 0,00 0 0,00 4.233,60 0,00 OUT 0,00 0 0,00 2.882,18 0,00 NOV 0,00 0 0,00 7.902,89 0,00 0,00 DEZ 0 0,00 2.420,17 0,00 TOTAL 0,00 0,00 56.653,34 0,00 Controle: 938503563733095 Página 3 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 09. Lucros e dividendos recebidos 251.500,00 Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 550.636.918-20 81.762.882/0001-24 EDGARD MARIN ENGENHARIA CIVIL 251.500,00 SS LTDA 10. Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais 24.751,74 (inclusive referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente se tributado pelo ajuste anual) Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Titular 550.636.918-20 16.727.230/0001-97 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Valor: 22.847,76 13º Salário: 1.903,98 TOTAL 276.251,74 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 12. Outros 1.420,10 Beneficiário CPF CPF/CNPJ da Fonte Nome da Fonte Descrição Valor Pagadora Pagadora Titular 550.636.918-20 16.727.230/0001-97 FUNDO DO REGIME 13O SALARIO 1.420,10 GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL TOTAL 1.420,10 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações Controle: 938503563733095 Página 4 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL Titular 26 UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA 75.222.224/0001-47 5.452,04 0,00 DE TRABALHO MEDICO Descrição: PAGAMENTO DE PLANO DE SAUDE Dependente: ANA MARIA PIERRE MARIN 26 UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA 75.222.224/0001-47 5.452,04 0,00 DE TRABALHO MEDICO Descrição: PAGAMENTO DE PLANO DE SAUDE DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 01 11 APARTAMENTO NO 18, DEPOSITO NO 9 E VAGAS DE GARAGEM 1.540.412,00 1.625.412,00 NO 09, 52, 53 E 54 DO CONDOMINIO EDIFICIO PORTO MADERO. VALOR INVESTIDO EM 2021 EM REFORMAS E BENFEITORIAS - R$-85.000,00 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: RUA JOAO HUSS Nº: 150 Comp.: APARTAMENTO 18 Bairro: GLEBA PALHANO Município: LONDRINA UF: PR CEP: 86050-490 Data de Aquisição: 26/11/2009 Área Total: 617,5 m² Registrado no Cartório: Sim Nome Cartório: 1O OFICIO DE REGISTRO DE Matrícula: 109651 IMOVEIS DE LONDRINA 01 12 21,66% DO IMOVEL LOCALIZADO NO LOTE 01 - QUADRA 173, 13.537,98 13.537,98 HAVIDO POR HERANCA DE ANGELO MARIN E LAURA VASQUEZ MARIN 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: RUA BELEM Nº: 15 Comp.: Bairro: CENTRO Município: LONDRINA UF: PR CEP: 86026-000 Data de Aquisição: / / Área Total: 0,0 Registrado no Cartório: Não Controle: 938503563733095 Página 5 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 02 01 VEICULO HYUNDAI I30 2.0 WAGON AUT, ANO 2011/2012, PLACAS 67.000,00 67.000,00 AVO-9992, CHASSI KMHDC81EBCU127553, ADQUIRIDO DE HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.518.732/0077-64, NOTA FISCAL 704, EM 17/10/2011, POR R$-67.000,00 (EM NOME DO CONJUGE ANA MARIA PIERRE MARIN) 105 - Brasil RENAVAM: 00384149901 02 99 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3327-4287 1.113,74 1.113,74 105 - Brasil 02 99 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3321-3243, ADQUIRIDO EM 1.317,60 1.317,60 1990 105 - Brasil 02 99 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3324-7544, ADQUIRIDO EM 1.317,60 1.317,60 1990 105 - Brasil 02 99 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3322-0827 1.105,47 1.105,47 105 - Brasil 02 99 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3324-7022, ADQUIRIDO EM 1.317,60 1.317,60 1988 105 - Brasil 03 02 99% DO CAPITAL DA EMPRESA EDGARD MARIN ENGENHARIA 9.900,00 9.900,00 CIVIL SS LTDA 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 550.636.918-20 CNPJ: 81.762.882/0001-24 06 01 CONTA CORRENTE NO SICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO 153,24 0,00 DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DO PARANA 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 550.636.918-20 CNPJ: 05.582.619/0001-75 Banco: 756 Agência: 4355 Conta: 5749-5 06 10 DINHEIRO SOB GUARDA PROPRIA 80.000,00 92.000,00 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 550.636.918-20 Controle: 938503563733095 Página 6 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 99 99 QUOTAS DE CAPITAL DO SICOOB - COOPERATIVA DE LIVRE 2.018,07 2.108,27 ADMISSAO DO NORTE DO PARANA - CNPJ 05.582.619/0001-75 105 - Brasil TOTAL 1.719.193,30 1.816.130,26 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2021 VALOR PAGO 31/12/2020 EM 2021 11 SALDO NEGATIVO NA CONTA 5749-5 - COOPERATIVA 0,00 133,94 0,00 4355 - SICOOB TOTAL 0,00 133,94 0,00 DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 938503563733095 Página 7 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 938503563733095 Página 8 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 938503563733095 Página 9 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO Sem Informações Controle: 938503563733095 Página 10 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 90.947,42 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular 8.075,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL 99.022,42 DEDUÇÕES Contribuição à previdência oficial e à previdência complementar pública (até o limite do patrocinador) 0,00 Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Contribuição à previdência complementar e pública (acima do limite do patrocinador) ou privada 0,00 Dependentes 2.275,08 Despesas com instrução 0,00 Despesas médicas 10.904,08 Pensão alimentícia judicial 0,00 Pensão alimentícia por escritura pública 0,00 Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Livro caixa 56.653,34 TOTAL 69.832,50 IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 Base de cálculo do imposto 29.189,92 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR 475,66 Imposto devido 475,66 Dedução de incentivo 0,00 PARCELAMENTO Imposto devido I 475,66 Valor da quota 475,66 Imposto devido RRA 0,00 Número de Quotas 1 Aliquota efetiva (%) 0,48 Total do imposto devido 475,66 IMPOSTO PAGO INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Imposto retido na fonte do titular 0,00 Débito automático: NÃO Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leão do titular 0,00 Carnê-Leão dos dependentes 0,00 Banco Imposto complementar 0,00 Agência (sem DV) Imposto pago no exterior 0,00 Conta para débito Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 Controle: 938503563733095 Página 11 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2020 1.719.193,30 Bens e direitos em 31/12/2021 1.816.130,26 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 0,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 133,94 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 276.251,74 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 1.420,10 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos 0,00 Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 938503563733095 Página 12 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2022 às 13:47:58. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 23/05/2023 14:06:00 CPF do declarante: 550.636.918-20 ND: 09/29.772.260 Data/Hora Entrega: 31/05/2021 17:29:23 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: COMPLETO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Para validar a autenticidade deste documento faça a Consulta Pública - Validação da Cópia da Declaração, no sítio gov.br no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao- tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/consulta-publica-validacao-da-copia-de-declaracao, utilizando o número de controle 938503606829064. Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 Data de Nascimento: 02/04/1948 Título Eleitoral: 0032453090647 CPF do cônjuge ou companheiro(a): 856.409.139-91 Possui cônjuge ou companheiro(a)? Sim Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA JOAO HUSS Número: 150 Complemento: APTO 18 Bairro/Distrito: GLEBA PALHANO Município: LONDRINA UF: PR CEP: 86050-490 DDD/Telefone: (43) 3322-0827 DDD/Celular: E-mail: Natureza da Ocupação: 12 - PROPRIETÁRIO DE EMPRESA OU DE FIRMA INDIVIDUAL OU EMPREGADOR-TITULAR Ocupação Principal: 214 - ENGENHEIRO, ARQUITETO E AFINS Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2020: 39.16.44.69.74-30 DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 11 ANA MARIA PIERRE MARIN 19/10/1951 856.409.139-91 TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO FUNDO DO REGIME GERAL DE 14.844,56 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 16.727.230/0001-97 CONSTRUTORA AMPLA LTDA - AUTOS 6.885,83 0,00 0,00 0,00 0,00 2797-42/2018 - ROLANDIA CNPJ/CPF: 84.890.789/0001-93 JC BATISTA ROLANDIA ME E OUTROS 4.902,10 0,00 0,00 0,00 0,00 CNPJ/CPF: 79.566.568/0001-24 EDIFICIO CASA BATLO E OUTROS - 53.161,76 0,00 0,00 0,00 0,00 AUTOS 60047-47/2018 CNPJ/CPF: 27.454.873/0001-20 JULIANA RAINATO GENTA TURQUINO 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CNPJ/CPF: 022.205.939-75 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO 8.525,12 0,00 0,00 0,00 0,00 S/A - AUTOS 368-48/2019 CNPJ/CPF: 33.337.122/0001-27 Controle: 938503606829064 Página 1 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA - 49.379,90 0,00 0,00 0,00 0,00 AUTOS 85401-11/2017 CNPJ/CPF: 03.423.994/0001-47 SUL AMERICA SEGUROS - AUTOS 13.570,03 0,00 0,00 0,00 0,00 49009-72/2017 CNPJ/CPF: 33.041.062/0001-09 PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.570,03 0,00 0,00 0,00 0,00 AUTOS 49009-72/2017 CNPJ/CPF: 78.638.061/0001-76 165.939,33 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações Controle: 938503606829064 Página 2 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR NIT/PIS/PASEP: RENDIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA TRABALHO NÃO ALUGUÉIS EXTERIOR E OUTROS ASSALARIADO JAN 0,00 0,00 0,00 0,00 FEV 0,00 0,00 0,00 0,00 MAR 0,00 0,00 0,00 0,00 ABR 0,00 0,00 0,00 0,00 MAI 0,00 0,00 0,00 0,00 JUN 0,00 0,00 0,00 0,00 JUL 0,00 0,00 0,00 0,00 AGO 0,00 0,00 0,00 0,00 SET 0,00 0,00 0,00 0,00 OUT 0,00 0,00 0,00 0,00 NOV 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CARNÊ-LEÃO PREVIDÊNCIA QUANTIDADE DE PENSÃO DARF PAGO LIVRO CAIXA OFICIAL DEPENDENTES ALIMENTÍCIA CÓD. 0190 JAN 0,00 0 0,00 10.816,85 0,00 FEV 0,00 0 0,00 9.955,63 0,00 MAR 0,00 0 0,00 8.607,41 0,00 ABR 0,00 0 0,00 8.326,93 0,00 MAI 0,00 0 0,00 9.414,93 0,00 JUN 0,00 0 0,00 12.209,65 0,00 JUL 0,00 0 0,00 10.986,04 0,00 AGO 0,00 0 0,00 8.417,18 0,00 SET 0,00 0 0,00 8.782,31 0,00 OUT 0,00 0 0,00 9.070,14 0,00 NOV 0,00 0 0,00 9.259,70 0,00 0,00 DEZ 0 0,00 14.894,81 0,00 TOTAL 0,00 0,00 120.741,58 0,00 Controle: 938503606829064 Página 3 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 09. Lucros e dividendos recebidos 166.500,00 Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 550.636.918-20 81.762.882/0001-24 EDGARD MARIN ENGENHARIA CIVIL 166.500,00 SS LTDA 10. Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais 24.751,74 (inclusive referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente se tributado pelo ajuste anual) Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Titular 550.636.918-20 16.727.230/0001-97 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Valor: 22.847,76 13º Salário: 1.903,98 52,45 26. Outros Beneficiário CPF CPF/CNPJ da Fonte Nome da Fonte Descrição Valor Pagadora Pagadora Titular 550.636.918-20 76.416.890/0001-89 GOVERNO DO CREDITOS DO 52,45 PARANA PROGRAMA NOTA SECRETARIA DE PARANA ESTADO DA FAZENDA TOTAL 191.304,19 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA TOTAL 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações Controle: 938503606829064 Página 4 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL Titular 26 UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA 75.222.224/0001-47 5.061,24 0,00 DE TRABALHO MEDICO Dependente: ANA MARIA PIERRE MARIN 26 UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA 75.222.224/0001-47 5.061,24 0,00 DE TRABALHO MEDICO DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 11 APARTAMENTO NO 18, DEPOSITO NO 9 E VAGAS DE GARAGEM NO 09, 52, 1.540.412,00 1.540.412,00 53 E 54 DO CONDOMINIO EDIFICIO PORTO MADERO 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: RUA JOAO HUSS Nº: 150 Comp.: APARTAMENTO 18 Bairro: GLEBA PALHANO Município: LONDRINA UF: PR CEP: 86050-490 Data de Aquisição: 26/11/2009 Área Total: 617,5 m² Registrado no Cartório: Sim Nome Cartório: 1O OFICIO DE REGISTRO DE Matrícula: 109651 IMOVEIS DE LONDRINA 12 21,66% DO IMOVEL LOCALIZADO NO LOTE 01 - QUADRA 173, HAVIDO POR 13.537,98 13.537,98 HERANCA DE ANGELO MARIN E LAURA VASQUEZ MARIN 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: RUA BELEM Nº: 15 Comp.: Bairro: CENTRO Município: LONDRINA UF: PR CEP: 86026-000 Data de Aquisição: / / Área Total: 0,0 Registrado no Cartório: Não 21 VEICULO HYUNDAI I30 2.0 WAGON AUT, ANO 2011/2012, PLACAS AVO- 67.000,00 67.000,00 9992, CHASSI KMHDC81EBCU127553, ADQUIRIDO DE HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.518.732/0077-64, NOTA FISCAL 704, EM 17/10/2011, POR R$-67.000,00 (EM NOME DO CONJUGE ANA MARIA PIERRE MARIN) 105 - Brasil Controle: 938503606829064 Página 5 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 RENAVAM: 00384149901 26 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3324-7022, ADQUIRIDO EM 1988 1.317,60 1.317,60 105 - Brasil 26 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3322-0827 1.105,47 1.105,47 105 - Brasil 26 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3324-7544, ADQUIRIDO EM 1990 1.317,60 1.317,60 105 - Brasil 26 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3321-3243, ADQUIRIDO EM 1990 1.317,60 1.317,60 105 - Brasil 26 TERMINAL TELEFONICO COMERCIAL 3327-4287 1.113,74 1.113,74 105 - Brasil 32 99% DO CAPITAL DA EMPRESA EDGARD MARIN ENGENHARIA CIVIL SS 10.000,00 9.900,00 LTDA 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 550.636.918-20 CNPJ: 81.762.882/0001-24 61 CONTA CORRENTE NO SICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE 105,74 153,24 ADMISSAO DO NORTE DO PARANA 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 550.636.918-20 CNPJ: 05.582.619/0001-75 Banco: 756 Agência: 4355 Conta: 5749-5 63 DINHEIRO SOB GUARDA PROPRIA 60.000,00 80.000,00 105 - Brasil 99 QUOTAS DE CAPITAL DO SICOOB - COOPERATIVA DE LIVRE ADMISSAO 1.962,26 2.018,07 DO NORTE DO PARANA - CNPJ 05.582.619/0001-75 105 - Brasil TOTAL 1.699.189,99 1.719.193,30 Controle: 938503606829064 Página 6 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Sem Informações ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 938503606829064 Página 7 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 938503606829064 Página 8 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 938503606829064 Página 9 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO Sem Informações Controle: 938503606829064 Página 10 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 165.939,33 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL 165.939,33 DEDUÇÕES Contribuição à previdência oficial e à previdência complementar pública (até o limite do patrocinador) 0,00 Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Contribuição à previdência complementar, pública (acima do limite do patrocinador) ou privada, e Fapi 0,00 Dependentes 2.275,08 Despesas com instrução 0,00 Despesas médicas 10.122,48 Pensão alimentícia judicial 0,00 Pensão alimentícia por escritura pública 0,00 Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Livro caixa 120.741,58 TOTAL 133.139,14 IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 Base de cálculo do imposto 32.800,19 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR 746,43 Imposto devido 746,43 Dedução de incentivo 0,00 PARCELAMENTO Imposto devido I 746,43 Valor da quota 746,43 Imposto devido RRA 0,00 Número de Quotas 1 Aliquota efetiva (%) 0,44 Total do imposto devido 746,43 IMPOSTO PAGO INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Imposto retido na fonte do titular 0,00 Débito automático: NÃO Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leão do titular 0,00 Carnê-Leão dos dependentes 0,00 Banco Imposto complementar 0,00 Agência (sem DV) Imposto pago no exterior 0,00 Conta para débito Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 Controle: 938503606829064 Página 11 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23 NOME: EDGARD MARIN CPF: 550.636.918-20 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2019 1.699.189,99 Bens e direitos em 31/12/2020 1.719.193,30 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 0,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 191.304,19 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos 0,00 Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 938503606829064 Página 12 de 12 Data/Hora da Entrega: 31/05/2021 às 17:29:23
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 13:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/05/2023, 00:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/05/2023, 13:56
Documento (Outros documentos)
24/05/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 12:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/05/2023, 12:27
Confirmada
19/05/2023, 17:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2023, 17:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2023, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 17:08
Documento (Ofício)
19/05/2023, 17:08
Confirmada
17/05/2023, 01:37
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 09:20
Documento (Outros documentos)
16/05/2023, 09:20
Confirmada
16/05/2023, 01:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 09:32
Documento (Outros documentos)
15/05/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 20:48
Confirmada
08/05/2023, 02:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 16:17
Documento (Ofício)
05/05/2023, 16:16
Confirmada
05/05/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014-7 Vistos; 1. Ao realizar a busca de veículos da parte executada através do sistema Renajud, conforme requerido, verificou-se a inexistência de resultados frutíferos. 2. Defiro o levantamento da indisponibilidade do referido imóvel mencionado em seq. 429.1 via sistema CNIB, tendo em vista a anuência do exequente (seq. 428.1), sendo assim, à escrivania para realizar a baixa da indisponibilidade do imóvel. 3. Diante do acima exposto, certifique-se, e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 09:22
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 19:22
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 20:23
Confirmada
06/04/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Oportunize-se o contraditório às partes acerca do contido em petição de seq. 419.1 (inteligência dos art. 9 e 10 do CPC). 2. Após, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
06/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2023, 15:47
Mero expediente
31/03/2023, 17:42
Documento (Outros documentos)
30/03/2023, 08:48
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 23:49
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 01:02
Confirmada
22/03/2023, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0075717-96.2016.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 2 Vistos; Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome das partes executadas; Observe-se quando do cumprimento, de atualização e inclusão aproximada de valores, inclusive custas e honorários, se o caso, fins de garantia da dívida e posterior extinção sem continuidade por remanescentes, em caso de acordo, ou decurso in albis do prazo de embargos ou impugnação, conforme o caso. Diante do bloqueio frustrado, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230001751543 Data/hora de protocolamento: 14/02/2023 15:35 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Banco do Brasil S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 16/03/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 06238654000134: INNOVATE COMERCIO DE MARMORES E R$ 0,00 GRANITOS LTDA Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 06:09 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 14 FEV 2023 19:47 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 16/03/2023 16:05 1 / 6 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 19:06 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 55063691820: EDGARD MARIN R$ 0,00 Respostas CCLA NORTE E NORDESTE DE SC Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (00) Resposta - 15 FEV 2023 05:23 15:35 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (00) Resposta - 15 FEV 2023 06:52 15:35 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 16/03/2023 16:05 2 / 6 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 06:10 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 14 FEV 2023 19:47 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (00) Resposta - 14 FEV 2023 23:20 15:35 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (00) Resposta - 15 FEV 2023 07:44 15:35 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 16/03/2023 16:05 3 / 6 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 10:47 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (00) Resposta - 15 FEV 2023 19:33 15:35 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 18:00 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 20:43 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 85640913991: ANA MARIA PIERRE MARIN R$ 0,00 Respostas 16/03/2023 16:05 4 / 6 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 06:09 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 14 FEV 2023 19:47 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 16 FEV 2023 02:31 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 19:33 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 18:00 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 16/03/2023 16:05 5 / 6 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.353.649,86 (02) Réu/executado - 15 FEV 2023 20:43 15:35 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 16/03/2023 16:05 6 / 6
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 18:31
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 15:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/03/2023, 18:23
Confirmada
23/02/2023, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0075717-96.2016.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 2 Vistos; Defiro o pedido de realização de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de forma reiterada, nos moldes do pleiteado pela parte exequente. Assim, considerando que a reiteração da consulta será realizada até o dia 16 de março de 2023 – conforme recibo em anexo –, voltem-me os autos conclusos após tal data para a juntada do resultado. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230001751543 Data/hora de protocolamento: 14/02/2023 15:35 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Banco do Brasil S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 16/03/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 06238654000134: INNOVATE COMERCIO DE MARMORES E 00001 - BCO BRASIL GRANITOS LTDA / Valor a Bloquear 05237 - BCO BRADESCO / R$ 1.353.649,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) 03008 - BCO SANTANDER / Bloquear Conta-Salário? Não Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 55063691820: EDGARD MARIN 03008 - BCO SANTANDER / Valor a Bloquear 17269 - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE / R$ 1.353.649,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) 40989 - PAGSEGURO INTERNET S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 05422 - BCO SAFRA / 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 05237 - BCO BRADESCO / 51180 - CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - / 14/02/2023 15:35 1 / 2 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 05748 - BCO COOPERATIVO SICREDI / 06888 - CCLA NORTE E NORDESTE DE SC / Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 85640913991: ANA MARIA PIERRE MARIN 17269 - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE / Valor a Bloquear 05422 - BCO SAFRA / R$ 1.353.649,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 05237 - BCO BRADESCO / 03008 - BCO SANTANDER / 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 14/02/2023 15:35 2 / 2
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 14:15
Confirmada
07/02/2023, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 2 Vistos; 1. Preliminarmente, intime-se o exequente para que apresente o cálculo atualizado da dívida; 2. Após, voltem-me os autos conclusos para realização de diligência. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
07/02/2023, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/02/2023, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 10:13
Mero expediente
03/02/2023, 18:51
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 13:37
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/02/2023, 13:37
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:46
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:45
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:42
Confirmada
30/01/2023, 03:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 17:56
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 3 Vistos; Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada requereu o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel constrito em seq. 384.1 por se tratar de bem de família, nos termos do art. 1° da Lei º 8.009/1990. Instada a se manifestar, a parte exequente quedou-se inerte (seq. 388.1 e 393). É o resumo do essencial. Decido. Inicialmente, cumpre esclarecer que o bem de família é absolutamente impenhorável e como tal, a defesa deste instituto foi alçada ao rol de questões de ordem pública, as quais podem ser analisadas a qualquer tempo antes da arrematação perfeita do bem mediante simples petição apresentada nos autos, conforme entendimento jurisprudencial: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚM. 07/STJ. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE AFETADOS À AQUISIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15[...] 4. A jurisprudência do STJ orienta que a impenhorabilidade de bem de família é matéria de ordem pública, suscetível de análise a qualquer tempo e grau de jurisdição. [...] (STJ –REsp 1629861/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/08/2019, DJe 08/08/2019) (g.n.) Pois bem. Compulsando o caderno processual, constata-se que a parte devedora aduz que o imóvel de matrícula sob n 109.651 registrada perante o 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina, enquadra-se na proteção de “bem de família”, nos termos da Lei 8.009/90. Nota-se que a lei que rege sobre o tema diz, em seu Art. 1º Lei 8.009/90: Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei. (g.n.) Ademais, da análise do feito e, ante a ausência de provas em contrária apresentadas pela parte credora, cabe concluir que as exceções à impenhorabilidade do bem de família previstas no Art. 3º da Lei 8.009/90 não se aplicam in casu. Da leitura do artigo retro indicado, para se reconhecer a natureza de bem de família, é indispensável que o imóvel seja de propriedade do casal ou da entidade familiar e que nele residam ou que o bem seja utilizado em proveito da família. Conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BEM DE FAMÍLIA. REQUISITOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ considera que, para a caracterização do imóvel como bem de família, é imprescindível a comprovação de que o devedor nele reside (...). (STJ - AgRg noou de que o bem seja utilizado em proveito da família. AREsp 728.376/PE - Rel.: Min. Antônio Carlos Ferreira - quarta turma – J.) Com a juntada dos documentos em seq. 387.2 e ss., notadamente diante da apresentação de documentos atuais como faturas, comprovantes de pagamento de tributos, energia e água (seq. 387.14), restou demonstrado que o imóvel penhorado efetivamente se destina à residência da unidade familiar da parte devedora, sendo, por conseguinte, protegido pela impenhorabilidade prevista na Lei 8.009/90. Ainda, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça do Paraná, não é necessário que o imóvel alegado seja o único de propriedade da parte devedora, como se lê: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM (FAMÍLIA). 1. DOCUMENTOS TRAZIDOS NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE DEMONSTRAM QUE O BEM PENHORADO É A RESIDÊNCIA DO AGRAVANTE. CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 1º E 5º DA LEI N. 8.009/90. RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA. 2. DESNECESSIDADE DO IMÓVEL SER ÚNICO PARA SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA, VEZ QUE BASTA A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O IMÓVEL É O LOCAL ONDE O EXECUTADO RESIDE. 3. RELATIVIDADE DOQUE O IMÓVEL É O LOCAL ONDE O EXECUTADO RESIDE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI N. 8.009/90, VEZ QUE EMBORA O BEM PENHORADO POSSA SER DE MAIOR VALOR ENTRE OS BENS DO AGRAVANTE, DEVE-SE CONSIDERAR QUE O EXECUTADO RESIDE NO ENDEREÇO E DESENVOLVE AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE ADVOGADO NA MESMA CIDADE, QUANDO OS OUTROS BENS IMÓVEIS (CASA E TERRENO) SÃO EM OUTRA CIDADE (LITORAL). DECISÃO REFORMADA PARA O FIM DE RECONHECER A IMPENHORABILIDADE DO BEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0037388-86.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Juíza Sandra Bauermann) (g.n.) Sendo assim, reconheço a impenhorabilidade do imóvel penhorado em seq. 384.1 e determino: a) o levantamento da penhora realizada; b) a intimação da parte exequente para requerer o que de direito. Assim, ao impulso oficial. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
20/01/2023, 00:00
Confirmada
16/01/2023, 03:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2023, 10:09
deferimento
12/01/2023, 18:50
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 10:18
Decurso de Prazo
17/12/2022, 00:29
Confirmada
08/12/2022, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Oportunize-se o contraditório à parte exequente em relação à impenhorabilidade arguida em petição de seq. 387.1 (inteligência dos art. 9 e 10 do CPC); 2. Após, voltem conclusos para decisão. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
05/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 14:08
Mero expediente
02/12/2022, 13:15
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 21:05
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 22:27
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 22:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 13:45
Confirmada
23/11/2022, 03:14
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 13:10
Documento (Outros documentos)
22/11/2022, 13:10
Confirmada
16/11/2022, 11:32
Confirmada
16/11/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 6 Vistos; 1. Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado em petição de seq. 368.1, cuja matrícula está colacionada aos autos em seq. 362.3; 2. Com base no art. 829, § 2º, 838 e ss, lavre-se termo de penhora do imóvel indicado pelo credor; 3. Nomeio a parte executada depositária do imóvel. Cientifique-o do encargo e intime-o ainda, bem como seu cônjuge, se casado for, da realização da penhora e avaliação; 4. Proceda-se a escrivania às providências de praxe, notadamente em relação à intimação do executado e do exequente acerca da penhora e avaliação realizada, atentando-se ao disposto no art. 841 e ss.; 5. Intimem-se ainda eventuais credores hipotecários para ciência da penhora. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
10/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 09:33
Documento (Outros documentos)
08/11/2022, 09:32
Petição (Petição (outras))
05/11/2022, 01:14
deferimento
04/11/2022, 17:56
Confirmada
03/11/2022, 08:35
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014-7 Vistos; Tendo em vista o pedido de seq. 359.1, expeça-se ofício à Bovespa para que indique se os executados possuem algum rendimento ou aplicação nos fundos de investimento, conforme se requer. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
02/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2022, 15:02
Documento (Outros documentos)
01/11/2022, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2022, 12:20
Documento (Outros documentos)
01/11/2022, 12:20
Mero expediente
28/10/2022, 17:24
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 14:48
Confirmada
25/10/2022, 01:08
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2022, 10:01
Documento (Outros documentos)
24/10/2022, 10:01
Decurso de Prazo
21/10/2022, 00:46
Decurso de Prazo
21/10/2022, 00:45
Confirmada
20/10/2022, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 09:17
Documento (Outros documentos)
19/10/2022, 09:17
Confirmada
12/10/2022, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 6 Vistos; 1. Determino que a escrivania promova a inclusão da parte executada no CNIB, conforme requerido em seq. 335.1; 2. Após, intime-se o exequente para formular requerimentos de direito. Intime-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
12/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 11:01
Documento (Outros documentos)
11/10/2022, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 09:27
deferimento
07/10/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 12:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/10/2022, 12:46
Confirmada
06/10/2022, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 09:47
Decurso de Prazo
05/10/2022, 00:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/10/2022, 15:19
Confirmada
27/09/2022, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 14:22
Documento (Outros documentos)
26/09/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 16:21
Decurso de Prazo
23/09/2022, 00:35
Confirmada
15/09/2022, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 2 Vistos; 1. Defiro a consulta ao site da Receita Federal das declarações sobre operações imobiliárias das partes executadas, em atenção aos princípios da patrimonialidade e efetividade processual; Considerando que o STJ, em julgamento de recurso representativo de controvérsia (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013), decidiu pela desnecessidade de juntada de documentos fiscais em pastas próprias, determino a juntada aos autos das cópias das declarações obtidas, atribuindo-se aos sequenciais respectivos sigilo intenso, exclusivamente no movimento em que inserido os documentos, sem arquivos adicionais. Comunico ainda, que a obrigação de atribuir sigilo à referida movimentação é da escrivania, quando da inserção dos documentos nos autos do Projudi. 2. Esclareço que as pesquisas via Infojud já foram feitas juntadas em movs. 304.2 a 304.10; 3. Diante disso, certifique-se, e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias No intervalo (data inicial e final) informado, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a participação do contribuinte informado. Página 1/1 Data Geração: 08/09/2022 - 14:30:30 RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias No intervalo (data inicial e final) informado, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a participação do contribuinte informado. Página 1/1 Data Geração: 08/09/2022 - 14:30:51 RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias No intervalo (data inicial e final) informado, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a participação do contribuinte informado. Página 1/1 Data Geração: 08/09/2022 - 14:31:08
15/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 10:51
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 12:08
deferimento
09/09/2022, 17:34
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 13:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/09/2022, 13:27
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:13
Confirmada
30/08/2022, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 11:01
Documento (Outros documentos)
29/08/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 11:23
Decurso de Prazo
25/08/2022, 00:14
Confirmada
17/08/2022, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 16:50
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 16:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/07/2022, 13:22
Expedição de alvará de levantamento
13/07/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 17:10
Confirmada
01/07/2022, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 15:18
Documento (Certidão)
30/06/2022, 15:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/06/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 19:29
Confirmada
20/06/2022, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2022, 13:52
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:33
Confirmada
06/06/2022, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 3 Vistos; 1. Defiro a consulta ao site da Receita Federal das declarações sobre operações imobiliárias e das declarações de impostos territorial rural das partes executadas, em atenção aos princípios da patrimonialidade e efetividade processual; Considerando que o STJ, em julgamento de recurso representativo de controvérsia (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013), decidiu pela desnecessidade de juntada de documentos fiscais em pastas próprias, determino a juntada aos autos das cópias das declarações obtidas, atribuindo-se aos sequenciais respectivo sigilo intenso, exclusivamente no movimento em que inserido os documentos, sem arquivos adicionais. Comunico ainda, que a obrigação de atribuir sigilo à referida movimentação é da escrivania, quando da inserção dos documentos nos autos do Projudi. 2. Diante disso, certifique-se, e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. 3. Defiro o pedido retro, portanto expeça-se alvará de transferência para a conta indicada em seq. 301.1, fins de levantamento dos valores indicados em seq. 283.1. 4. Ademais, defiro o levantamento da constrição inserida no veículo arrematado via RENAJUD, como se requer em seq. 302.1. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
06/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 10:52
Documento (Outros documentos)
03/06/2022, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 5 Vistos; Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção dos presentes autos por abandono. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
23/05/2022, 00:00
Mero expediente
20/05/2022, 17:48
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 09:05
Mero expediente
13/05/2022, 17:01
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 12:20
Documento (Certidão)
11/05/2022, 12:20
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:33
Confirmada
29/04/2022, 01:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 17:32
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 17:32
Decurso de Prazo
28/04/2022, 00:34
Decurso de Prazo
21/04/2022, 00:28
Confirmada
11/04/2022, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 2 Vistos; Ante o contido em petição de seq. 284.1, determino a expedição de carta de arrematação. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
11/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 13:45
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:10
deferimento
25/03/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 13:33
Ato ordinatório
15/03/2022, 08:43
Confirmada
14/03/2022, 01:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2022, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 17:17
Confirmada
25/02/2022, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Defiro a dilação de prazo requerida. 2. Ao impulso oficial. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
25/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 17:47
deferimento
18/02/2022, 18:20
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 11:35
Decurso de Prazo
05/02/2022, 00:39
Decurso de Prazo
28/01/2022, 01:22
Confirmada
28/01/2022, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 8 Vistos; Preliminarmente à análise do pleito de penhora, intime-se a parte exequente para colacionar aos autos a matrícula atualizada do imóvel indicado em petição de seq. 267.1. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
27/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2022, 15:00
Mero expediente
17/01/2022, 13:07
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 09:50
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 16:21
Decurso de Prazo
17/12/2021, 00:36
Confirmada
17/12/2021, 00:04
Documento (Edital)
15/12/2021, 17:29
Confirmada
08/12/2021, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 4 Vistos; 1. Defiro a consulta dos extratos do referido veículo através do sistema Renajud, conforme se requer em petição de seq. 244.1. 2. No mais, intime-se o Sr. Leiloeiro nos termos do contido em petição retro. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
07/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 13:17
Documento (Outros documentos)
06/12/2021, 13:15
Confirmada
06/12/2021, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 10:54
Ato ordinatório
06/12/2021, 10:54
deferimento
29/11/2021, 14:08
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 09:58
Decurso de Prazo
23/10/2021, 01:23
Confirmada
16/10/2021, 01:15
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 09:43
Confirmada
07/10/2021, 03:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 16:56
Decurso de Prazo
05/10/2021, 02:29
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:15
Confirmada
28/09/2021, 00:07
Confirmada
20/09/2021, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 Vistos; 1. Tendo em vista a sentença reformada, cumpra-se no que couber a decisão de seq. 153.1. 2. Ao impulso oficial. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
20/09/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/09/2021, 09:26
Confirmada
17/09/2021, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 08:37
Ato ordinatório
17/09/2021, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 08:36
Determinação de Diligência
03/09/2021, 17:09
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 13:48
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 11:03
Decurso de Prazo
10/08/2021, 02:09
Confirmada
30/07/2021, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014 4 Vistos; 1. Defiro a consulta do extrato acerca da propriedade do referido veículo através do sistema RENAJUD. 2. No mais, intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
30/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 08:12
deferimento
23/07/2021, 17:10
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 01:42
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 18:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/07/2021, 15:02
Decurso de Prazo
30/06/2021, 00:28
Confirmada
22/06/2021, 03:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 21:32
Documento (Outros documentos)
18/06/2021, 21:32
Decurso de Prazo
10/06/2021, 00:48
Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)
02/06/2021, 18:40
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:55
Confirmada
01/06/2021, 00:28
Confirmada
24/05/2021, 03:27
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2021, 13:24
Recebimento
21/05/2021, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0075717-96.2016.8.16.0014/2 Recurso: 0075717-96.2016.8.16.0014 AResp 2 Classe Processual: Agravo em Recurso Especial Assunto Principal: Contratos Bancários Agravante(s): EDGARD MARIN ANA MARIA PIERRE MARIN INNOVATE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI Agravado(s): Banco do Brasil S/A Volta-se o presente agravo contra decisão desta 1ª Vice-Presidência, que inadmitiu o apelo nobre. Verifica-se do agravo interposto a ausência de motivos para infirmar a decisão de inadmissibilidade. Desse modo, mantenho a inadmissibilidade do recurso e determino o encaminhamento do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil. Curitiba, 04 de fevereiro de 2021. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente
08/02/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/07/2020, 17:10
Documento (Certidão)
24/07/2020, 17:10
Petição (Contra-razões)
10/07/2020, 21:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/06/2020, 00:03
Decurso de Prazo
09/06/2020, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2020, 10:05
Petição (Petição (outras))
08/06/2020, 09:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/05/2020, 13:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/05/2020, 09:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/05/2020, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2020, 07:26
Abandono da causa
15/05/2020, 19:06
Conclusão (para despacho)
14/05/2020, 10:25
Documento (Certidão)
14/05/2020, 10:25
Decurso de Prazo
07/05/2020, 00:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/03/2020, 13:24
Decurso de Prazo
19/02/2020, 00:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/02/2020, 04:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2020, 12:53
Documento (Outros documentos)
10/02/2020, 12:53
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2020, 12:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/01/2020, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2020, 17:46
Mero expediente
24/01/2020, 17:56
Conclusão (para despacho)
23/01/2020, 15:30
Documento (Certidão)
23/01/2020, 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/01/2020, 22:26
Documento (Certidão)
27/12/2019, 13:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/12/2019, 16:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/12/2019, 16:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/12/2019, 16:53
Decurso de Prazo
10/12/2019, 00:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/12/2019, 00:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2019, 00:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2019, 00:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2019, 00:12
Decurso de Prazo
05/12/2019, 00:30
Decurso de Prazo
04/12/2019, 00:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/12/2019, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2019, 13:17
Mero expediente
29/11/2019, 17:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2019, 09:13
Conclusão (para despacho)
26/11/2019, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2019, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2019, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2019, 15:49
Documento (Outros documentos)
26/11/2019, 15:48
Remessa (em diligência)
26/11/2019, 15:46
Ato ordinatório
26/11/2019, 15:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/11/2019, 09:05
Documento (Outros documentos)
25/11/2019, 15:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/11/2019, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2019, 14:33
Ato ordinatório
25/11/2019, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2019, 14:33
deferimento
22/11/2019, 17:23
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 14:23
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 14:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2019, 00:03
Decurso de Prazo
25/10/2019, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2019, 11:02
Mero expediente
18/10/2019, 17:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/10/2019, 00:06
Conclusão (para despacho)
17/10/2019, 13:05
Decurso de Prazo
16/10/2019, 00:18
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 10:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/10/2019, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2019, 09:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/10/2019, 09:20
Recebimento
04/10/2019, 15:08
Por decisão judicial
23/07/2019, 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/07/2019, 00:48
Por decisão judicial
29/04/2019, 09:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/04/2019, 00:46
Por decisão judicial
18/12/2018, 15:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/12/2018, 01:35
Por decisão judicial
17/10/2018, 12:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/10/2018, 10:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/10/2018, 00:04
Decurso de Prazo
04/10/2018, 00:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/09/2018, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2018, 10:58
Mero expediente
17/09/2018, 18:02
Conclusão (para despacho)
17/09/2018, 16:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/09/2018, 16:33
Petição (Petição (outras))
17/09/2018, 16:32
Decurso de Prazo
13/09/2018, 00:13
Decurso de Prazo
11/09/2018, 01:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/09/2018, 11:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/09/2018, 00:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/09/2018, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2018, 14:12
Documento (Certidão)
03/09/2018, 14:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/08/2018, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2018, 14:57
Mero expediente
29/08/2018, 17:56
Conclusão (para despacho)
29/08/2018, 15:01
Petição (Petição (outras))
29/08/2018, 12:08
Decurso de Prazo
25/08/2018, 00:55
Decurso de Prazo
16/08/2018, 00:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/08/2018, 00:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/07/2018, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2018, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2018, 15:53
Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2018, 18:09
Conclusão (para despacho)
04/07/2018, 15:45
Petição (Petição (outras))
03/07/2018, 09:42
Decurso de Prazo
03/07/2018, 01:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/06/2018, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2018, 17:37
Mero expediente
12/06/2018, 18:13
Conclusão (para decisão)
12/06/2018, 12:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2018, 18:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/05/2018, 11:21
Decurso de Prazo
23/05/2018, 01:01
Decurso de Prazo
15/05/2018, 01:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/05/2018, 00:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/05/2018, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2018, 09:35
Conclusão (para despacho)
16/04/2018, 14:52
Petição (Petição (outras))
13/04/2018, 09:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/04/2018, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2018, 17:52
Petição (Petição (outras))
29/03/2018, 10:07
Mero expediente
26/03/2018, 18:15
Conclusão (para despacho)
26/03/2018, 12:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/03/2018, 08:26
Documento (Certidão)
23/03/2018, 14:00
Remessa (em diligência)
23/03/2018, 13:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/03/2018, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2018, 13:14
Mero expediente
13/03/2018, 18:45
Conclusão (para despacho)
13/03/2018, 09:33
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 18:02
Decurso de Prazo
23/01/2018, 00:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/12/2017, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2017, 09:55
Decurso de Prazo
11/11/2017, 00:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2017, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2017, 16:45
Documento (Outros documentos)
31/10/2017, 16:45
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 15:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/10/2017, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2017, 14:23
Documento (Outros documentos)
11/10/2017, 14:22
Decurso de Prazo
22/08/2017, 00:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/08/2017, 00:01
Decurso de Prazo
12/08/2017, 00:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/08/2017, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2017, 09:52
Conclusão (para despacho)
27/07/2017, 13:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2017, 09:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/07/2017, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2017, 18:01
deferimento
28/06/2017, 12:59
Conclusão (para despacho)
27/06/2017, 13:19
Petição (Petição (outras))
16/06/2017, 16:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/06/2017, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2017, 12:30
Mero expediente
07/06/2017, 15:06
Conclusão (para despacho)
07/06/2017, 14:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/06/2017, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2017, 10:25
deferimento
06/06/2017, 14:35
Conclusão (para despacho)
06/06/2017, 12:41
Documento (Outros documentos)
02/06/2017, 15:56
Petição (Petição (outras))
02/06/2017, 14:30
Decurso de Prazo
05/05/2017, 00:20
Petição (Petição (outras))
28/04/2017, 17:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/04/2017, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2017, 13:40
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 13:40
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 09:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/04/2017, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2017, 09:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/04/2017, 09:43
Ato ordinatório
06/04/2017, 00:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/03/2017, 09:04
Mandado
15/03/2017, 19:06
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2017, 14:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/02/2017, 13:04
Decurso de Prazo
31/01/2017, 00:30
Decurso de Prazo
28/01/2017, 00:14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/01/2017, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2016, 08:43
Documento (Outros documentos)
21/12/2016, 08:43
deferimento
06/12/2016, 14:54
Conclusão (para decisão)
06/12/2016, 14:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2016, 14:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/11/2016, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2016, 12:55
Documento (Outros documentos)
29/11/2016, 12:55
Distribuição (sorteio)
29/11/2016, 12:37
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2016, 09:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)