Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002076-57.2006.8.16.0004 - TJPR

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2026, 09:36

Confirmada

22/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 87) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

01/12/2025, 17:34

Confirmada

01/12/2025, 17:33

Remessa (em diligência)

26/11/2025, 16:58

Mero expediente

25/07/2025, 22:14

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2025, 17:00

Confirmada

02/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002076-57.2006.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$525.392,86 Polo Ativo(s): AUGUSTO FERREIRA NETO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ 1. De início, com base no art. 10 do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15(quinze)dias, manifeste sobre o contido na petição e novo cálculo apresentado pelo ente público (Mov. 76.1/76.2). 2. Em seguida, voltem conclusos. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:20

Mero expediente

02/10/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:27

Confirmada

05/03/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002076-57.2006.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002076-57.2006.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$525.392,86 Polo Ativo(s): AUGUSTO FERREIRA NETO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ 1.De início, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15(quinze)dias, apresente o cálculo discriminado da quantia (R$ 481.324,26), mencionada na petição (mov. 66.1). 2. Em seguida, com fundamento no art. 10 do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15(quinze)dias, manifeste sobre o contido na petição e parecer (Mov. 66.1/66.2) e, após, voltem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

27/09/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/09/2023, 15:08

Confirmada

26/09/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 13:01

Mero expediente

19/07/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:50

Confirmada

23/12/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2022, 10:48

Confirmada

18/08/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002076-57.2006.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0002076-57.2006.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$525.392,86 Polo Ativo(s): AUGUSTO FERREIRA NETO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ 1. Intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução (art. 535 do CPC). 2. Cientifique-se o executado que, dentro do prazo fixado para apresentação de eventual impugnação, caso haja incidência, poderá efetuar o cálculo das retenções do imposto de renda (art. 46 da Lei nº 8.541/1992 e arts. 157 e 158 da CF) ou de contribuição previdenciária (art. 15, §1º, da Lei Estadual nº 17.35/12), mediante juntada do respectivo demonstrativo do cálculo, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 382/2020. 3. Apresentada a impugnação ou demonstrativo das retenções legais, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, ciente que o decurso do prazo implicará na concordância tácita com o valor apresentado pelo executado e, em seguida, voltem conclusos. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

09/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 14:24

deferimento

26/05/2022, 19:26

Documento (Informações)

25/05/2022, 10:46

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 01:01

Remessa (em diligência)

24/05/2022, 22:06

Ato ordinatório

24/05/2022, 22:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2022, 16:03

Confirmada

07/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002076-57.2006.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0002076-57.2006.8.16.0004 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): AUGUSTO FERREIRA NETO Réu(s): ESTADO DO PARANÁ 1.Já decorrido o prazo do pedido de dilação de mov. 47.1. 2. Intime-se a parte interessada, sob pena de arquivamento. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 18:15

Outras Decisões

20/01/2022, 17:41

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 17:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/09/2021, 09:10

Confirmada

21/09/2021, 00:10

Confirmada

20/09/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:42

Trânsito em julgado

10/09/2021, 10:41

Apensamento

10/09/2021, 10:39

Desarquivamento

10/09/2021, 10:39

Mudança de Assunto Processual

28/06/2021, 17:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2020, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2020, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/02/2020, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/02/2020, 09:52

Provisório

14/02/2020, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 10:53

deferimento

20/01/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 11:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2019, 00:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2019, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/12/2019, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/12/2019, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/12/2019, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:53

Documento (Certidão)

25/11/2019, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:42

Mero expediente

04/11/2019, 18:34

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 10:34

Documento (Informações)

19/07/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/07/2019, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2019, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2019, 10:53

Remessa (em diligência)

02/07/2019, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2019, 15:30

Documento (Certidão)

02/07/2019, 15:30

Ato ordinatório

02/07/2019, 15:28

Com Resolução do Mérito

09/01/2013, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 87) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(90)