Procedimento Comum Cível 0004630-67.2009.8.16.0130 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0004630-67.2009.8.16.0130 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 12:10

Documento (Informações)

07/08/2025, 15:20

Remessa (em diligência)

06/08/2025, 17:21

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025 (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025 (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

25/07/2025, 00:00

Confirmada

22/07/2025, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:09

Trânsito em julgado

18/07/2025, 16:09

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 131) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 131) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 131) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004630-67.2009.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004630-67.2009.8.16.0130 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$69.118,44 Autor(s): ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI representado(a) por MARIA JOSÉ AMATUCI, José Amatussi, Bemiro Amatussi, Palmira Amatuci MARIO NAKAMURA RENATO BARTOLOMEI NETO Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em que as partes noticiaram a composição amigável, bem como a informação do recebimento dos valores acordados (mov. 67.2). DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre a parte autora ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI representado por seus herdeiros e a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, para produção de seus efeitos jurídicos e legais, e, de conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ CPC. Havendo requerimento, HOMOLOGO, desde já, a renúncia ao prazo recursal. 2. Eventuais custas/despesas processuais conforme pactuado, nos termos do art. 90, §2º, contrario sensu, do Código de Processo Civil. 2.1. Não há se falar em dispensa de custas/despesas processuais remanescentes, visto que ausente a hipótese prevista no art. 90, §3º do Código de Processo Civil. 3. Consigna-se que os representantes do espólio deverão comprovar o recolhimento do imposto devido (mov. 102.1), no prazo de 10 (dez) dias. 3.1. Havendo decurso do prazo sem cumprimento, intime-se a Fazenda Pública para que tome as providencias cabíveis. 4. No mais, informe ao Juízo ad quem acerca das sentenças homologatórias e extinção total do feito em razão da satisfação do débito. 5. Honorários advocatícios conforme pactuado. 6. Levantem-se eventuais restrições pendentes nos autos, oficiando-se, acaso necessário. 7. Cumpram-se as disposições constantes do Código de Normas da d. CGJ-TJPR. 8. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 9. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paranavaí-PR, data conforme lançamento no sistema (art. 207, CN). João Guilherme Barbosa Elias Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004630-67.2009.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004630-67.2009.8.16.0130 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$69.118,44 Autor(s): Bemiro Amatussi ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI José Amatussi MARIA JOSÉ AMATUCI MARIO NAKAMURA Palmira Amatuci RENATO BARTOLOMEI NETO Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em que as partes noticiaram a composição amigável. Considerando a procuração atualizada de RENATO BATOLOMEI NETO (mov. 38.2 – acordo em mov.6.1 – recurso em apenso) e MÁRIO NAKAMURA (mov. 38.3 – acordo em mov. 23.1 – recurso em apenso) HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os autores acima nominados e a parte requerida BANCO SANTANDER BRASIL S.A, para produção de seus efeitos jurídicos e legais, e, de conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ CPC. Havendo requerimento, HOMOLOGO, desde já, a renúncia ao prazo recursal. 2. Eventuais custas/despesas processuais em proporção, nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil. 2.1. Não há se falar em dispensa de custas/despesas processuais remanescentes, visto que ausente a hipótese prevista no art. 90, §3º do Código de Processo Civil. 3. Honorários advocatícios conforme pactuado. 4. Levantem-se eventuais restrições pendentes nos autos, oficiando-se, acaso necessário. 5. Cumpram-se as disposições constantes do Código de Normas da d. CGJ-TJPR. 6. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para regularização do feito em relação ao ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUCI. 7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paranavaí-PR, data conforme lançamento no sistema (art. 207, CN). João Guilherme Barbosa Elias Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004630-67.2009.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] L Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$69.118,44 Autor(s): Bemiro Amatussi ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI José Amatussi MARIA JOSÉ AMATUCI MARIO NAKAMURA Palmira Amatuci RENATO BARTOLOMEI NETO Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. 1. Trata-se de pedido de reconsideração requerido por ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI e OUTROS, em razão da determinação de mov. 29.1 para juntada de procuração atualizada. Contudo, tem-se pela sua rejeição. No caso em tela, assim como há precedentes em favor da tese defendida pela nobre causídica, também há em sentido contrário, conforme colaciono abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A JUNTADA DE PROCURAÇÕES ATUALIZADAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ – TRANSCURSO DE CONSIDERÁVEL LAPSO TEMPORAL – PODER GERAL DE CAUTELA – MEDIDA RAZOÁVEL – DEFESA DOS INTERESSES DAS PARTES – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ADVOGADO – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE – RECURSO DESPROVIDO (TJPR - 18ª C.Cível - 0019424-12.2020.8.16.0000 - Paranavaí - Rel.: Desembargadora Denise Kruger Pereira - J. 20.07.2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO ADVOGADO. ATUALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS. PODER GERAL DE CAUTELA. POSSIBILIDADE. OBJETIVO DE EVITAR DANO À PARTE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0009416-44.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Fernando Ferreira de Moraes - J. 23.05.2018) Dessa forma, verifica-se a possibilidade de determinar a atualização do instrumento de procuração, calcado no poder geral de cautela. Destaca-se, por oportuno, não se tratar de qualquer desconfiança em relação ao profissional. Tanto é que este magistrado também tem determinado a atualização de procuração desde o ajuizamento da demanda, momento em que sequer há valores pecuniários disponíveis. Trata-se, pois, de tese jurídica que pode ser combatida por meio do recurso adequado. Portanto, indefiro o requerimento retro e determino a intimação das partes para cumprimento do despacho de mov. 29.1 2. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí, data conforme lançamento no sistema (art. 207, CN). João Guilherme Barbosa Elias Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004630-67.2009.8.16.0130 Recurso: 0004630-67.2009.8.16.0130 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado(s): ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI Palmira Amatuci MARIO NAKAMURA Bemiro Amatussi José Amatussi MARIA JOSÉ AMATUCI RENATO BARTOLOMEI NETO I - Trata-se de recurso de apelação cível em que é apelante BANCO SANTANDER S/A e apelados RENATO BARTOLOMEI NETO, MARIO NAKAMURA e ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUSCI, representado pelos herdeiros MARIA JOSÉ AMATUCI, JOSÉ AMATUSSI, BEMIRO AMATUSSI e PALMIRA AMATUCI. O feito tramitava em meio físico e foi digitalizado, nesta Instância, em 16.10.2020 (seq. 1). O banco apelante noticiou acordo com os apelados RENATO BARTOLOMEI NETO (mov. 6.1), ESPÓLIO DE ROCHILDES AMATUCI (mov. 22.1) e MARIO NAKAMURA (mov. 23.1). A Escrivania certificou que a advogada, Dra. Simone Fernanda Porto Machado não possui cadastro ativo no PROJUDI, razão pela qual não foi incluída no sistema (mov. 8.1). Determinada a intimação da procuradora da parte apelada, a respeito dos acordos, a Secretaria certificou novamente a ausência de cadastro (movs. 19.1 e 24.1). Expedida intimação pessoal ao apelado RENATO BARTOLOMEI NETO (movs. 26.1, 27.1 e 29.0); PALMIRA AMATUCI (mov. 43.1); e MARIO NAKAMURA (mov. 48.1), sem resposta. Do exposto, constata-se a necessária intimação pessoal da advogada dos apelados, Dra. SIMONE FERNANDA PORTO MACHADO (procuração de mov. 1.1, pág. 8, 16, 28 e 103), para que se habilite nos autos eletrônicos, sob pena de extinção do feito, por irregularidade da representação processual, bem como para que se manifeste a respeito dos acordos noticiados aos movs. 6.1, 22.1 e 23.1, no prazo de 15 dias. II – Intime-se. Dil. Necessárias. Curitiba, datada digitalmente. NAOR R. DE MACEDO NETO Desembargador

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004630-67.2009.8.16.0130 Considerando o final do período de substituição ao Desembargador Roberto Antônio Massaro, no lapso temporal compreendido entre as datas de 10.5.2022 a 25.5.2022, e ainda levando em conta a disponibilização da estrutura do gabinete do referido Desembargador durante o período da substituição e as regras de prevenção aplicáveis aos casos, em atenção ao art. 61[1], em conjunto os artigos 59, V, “a”[2], bem como art. 178, §4º[3], todos do RITJPR, devolvo o presente processo, sem vinculação deste Magistrado, com as devidas homenagens ao relator regimentalmente designado. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Sergio Luiz Kreuz Juiz de Direito Substituto em 2º Grau [1] Art. 61. Quando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau atuar em regime de convocação, terá para auxiliá-lo, além da sua própria estrutura, no mínimo mais três servidores, que atuem na função de assessoria do gabinete do Desembargador. [2] Art. 59. Nas substituições e nas convocações serão observadas as seguintes regras: V - terminado o período de substituição ou de convocação: a) serão devolvidos os processos não julgados, salvo aqueles aos quais o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado tenha se vinculado; [3] Art. 178. Observada a competência dos órgãos colegiados, a distribuição de mandado de segurança, de mandado de injunção, de habeas corpus, de habeas data, de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação e de recurso torna preventa a competência do Relator para todos os demais recursos e incidentes anteriores e posteriores, tanto na ação quanto na execução referentes ao mesmo processo. § 4º No afastamento do Relator, far-se-á a distribuição ao Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado para substituí-lo; cessada a convocação, ao titular.

30/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025 (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025 (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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