Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal
TJPR1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/06/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
São José dos Pinhais - Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Autor
OLARIA VILA NOVA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ENILSON LUIZ WILLE
OAB/PR 17842·CPF·Representa: Autor
RODOLFO MENDES SOCCIO
OAB/PR 55660·CPF·Representa: Autor
LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN
OAB/PR 16771·CPF·Representa: Autor
CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO
OAB/PR 105514·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS SPOSITO
OAB/PR 21173·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
09/08/2023, 16:02
Documento (Informações)
09/08/2023, 13:21
Remessa (em diligência)
04/08/2023, 13:43
Trânsito em julgado
04/08/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002214-21.2020.8.16.0202.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002214-21.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$3.769,04 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): OLARIA VILA NOVA LTDA Julgo extinta a execução pela satisfação do crédito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo devedor. Proceda-se o levantamento de eventuais gravames sobre bens e/ou desbloqueio de contas bancárias, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. São José dos Pinhais, 15 de junho de 2023. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito
19/06/2023, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/06/2023, 14:01
Confirmada
16/06/2023, 14:01
Ato ordinatório
16/06/2023, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 11:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/06/2023, 14:01
Confirmada
16/06/2023, 14:01
Ato ordinatório
16/06/2023, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 11:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/06/2023, 14:45
Conclusão (para julgamento)
15/06/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 10:47
Confirmada
07/05/2023, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 16:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002214-21.2020.8.16.0202.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002214-21.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$3.769,04 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): OLARIA VILA NOVA LTDA 1. Suspendo a execução fiscal pelo prazo do parcelamento do débito informado pelo exequente. 2. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. D.N. São José dos Pinhais, 17 de março de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito
22/03/2022, 00:00
Por decisão judicial
21/03/2022, 15:34
Por decisão judicial
17/03/2022, 20:59
Conclusão (para decisão)
17/03/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 14:57
Confirmada
07/03/2022, 15:15
Confirmada
07/03/2022, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 13:58
Ato ordinatório
25/02/2022, 09:32
Ato ordinatório
25/02/2022, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002214-21.2020.8.16.0202.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002214-21.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$3.769,04 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): OLARIA VILA NOVA LTDA 1. Aguarde-se a manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da execução (art. 40, da LEF), com remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspende o prazo prescricional (art. 40, §2º, da LEF). 3. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem ser encontrado o executado ou bens penhoráveis, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa da distribuição, ocasião em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF). Intimem-se. D.N. São José dos Pinhais, 24 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito
25/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 18:14
deferimento
24/02/2022, 16:56
Conclusão (para decisão)
24/02/2022, 09:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2022, 14:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/02/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 16:15
Confirmada
10/02/2022, 16:15
Confirmada
10/02/2022, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2021, 18:32
Ato ordinatório
13/08/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2021, 10:22
Documento (Outros documentos)
31/07/2021, 10:19
Mudança de Assunto Processual
16/04/2021, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 14:24
Documento (Outros documentos)
25/01/2021, 16:28
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 13:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/11/2020, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2020, 14:28
Documento (Outros documentos)
05/11/2020, 14:28
Expedição de documento (Carta)
14/09/2020, 14:24
Documento (Outros documentos)
31/08/2020, 13:18
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 23:53
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)