Procedimento Comum Cível 0000817-36.2020.8.16.0004 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0000817-36.2020.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

17/04/2026, 09:22

Remessa (em diligência)

17/04/2026, 09:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2026, 07:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000817-36.2020.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): COLLE S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS representado(a) por ACHILLES DE GRACIA COLLE Réu(s): Município de Curitiba/PR 1. Trata-se de Ação Anulatória proposta por COLLE S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS em desfavor de MUNICÍPIO DE CURITIBA. O MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentou contestação (Mov. 24.1) e o autor impugnou (Mov. 29.1). Saneou-se o processo (Mov. 62.1). O autor apresentou desistência (Mov. 159.1), da qual o MUNICÍPIO DE CURITIBA concordou (Mov. 164.1). É o relatório. DECIDO. De início, não havendo oposição do réu, impõe-se HOMOLOGAR a desistência (art. 200, parágrafo único, do CPC), com efeito de JULGAR extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do CPC). Nos termos do art. 90 do CPC, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, considerando o tempo exigido e o trabalho realizado (art. 85, §2º, IV, do CPC), no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa devidamente atualizado pelo IPCA-e (Súmula 14 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado (art. 85, §16º, do CPC). CUMPRA-SE a Portaria nº Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Com o trânsito em julgado e, após as devidas anotações e baixas determinadas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, ARQUIVEM-SE. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

13/02/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/02/2026, 10:22

Confirmada

09/02/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:33

Desistência

05/02/2026, 17:45

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000817-36.2020.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): COLLE S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS representado(a) por ACHILLES DE GRACIA COLLE Réu(s): Município de Curitiba/PR 1. De início, nos termos do art. 485, §4° do CPC, INTIME-SE o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre o pedido de desistência (Mov. 159.1). 2. Em seguida, voltem conclusos. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

22/10/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/10/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 14:43

Confirmada

13/10/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:17

Documentos

Conclusão

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000817-36.2020.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000817-36.2020.8.16.0004 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$70.000,00 Autor(s): COLLE S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS representado(a) por ACHILLES DE GRACIA COLLE Réu(s): Município de Curitiba/PR 1. Trata-se de ação anulatória movida por COLLE S/A PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS em face do MUNICÍPIO DE CURITIBA, na qual pretendeu a autora a declaração de nulidade de negócio jurídico de doação de áreas, com reversão ao patrimônio da requerente (mov. 1.1). A decisão saneadora (mov. 62.1) deferiu a produção de prova pericial pleiteada por ambas as partes. Nomeado (mov. 89.1), o perito indicou a título de honorários o valor de R$ 15.000,00 (mov. 95.1). As partes impugnaram o valor requerido (movs. 99.1 e 100.1). Após intimação, o perito reduziu o valor da proposta de honorários para R$ 12.000,00 (mov. 194.1). Novamente intimadas, a parte autora concordou com o valor (mov. 109.1), enquanto a parte ré apresentou impugnação (mov. 108.1). Intimado, o perito reduziu o valor da proposta de honorários para R$ 10.000,00 (mov. 114.1). Novamente intimadas, a parte autora concordou com o valor (mov. 124.1), enquanto a parte ré apresentou impugnação (mov. 126.1). 2. Em que pese a irresignação da parte ré (mov. 126.1) é do perito a atribuição de conferir o devido grau de complexidade aos trabalhos a serem desempenhados, sendo que a perícia a ser realizada no presente caso possui natureza relativamente complexa, o que revela a escorreita correlação entre o trabalho a ser desenvolvido pelo expert e o valor a ser pago por ele. De acordo com o artigo 468 do Código de Processo Civil, o perito somente pode ser substituído quando faltar-lhe conhecimento técnico ou sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado – que não é o caso dos autos. Nesse sentido: AÇÃO REGRESSIVA. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO VALOR ESTIPULADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA PELA AUTORA/AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. FALTA DE PREJUÍZO A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. HONORÁRIOS PERICIAIS A CARGO DA RÉ/AGRAVADA, QUE, INCLUSIVE, JÁ EFETUOU O PAGAMENTO DA QUANTIA. RECURSO INADMISSÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - 0076093-85.2020.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ - J. 18.12.2020). Além disso, verifica-se que o processo está paralisado há mais de 2 anos ante as diversas tentativas de nomeações de peritos a fim de possibilitar a realização da prova técnica, bem como que a parte ré não comprovou de forma efetiva que a proposta de honorários periciais apresentada pelo expert, quando comparada à perícia de igual complexidade em outros feitos semelhantes, é excessiva. 3. Sendo assim, face às circunstâncias do caso concreto, homologo a proposta de honorários periciais no valor de R$ 10.000,00 (mov. 114.1), na proporção de 50% para cada parte. 4. Cumpra-se a decisão 62.1. 5. Intimem-se. Diligências necessárias Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0000817-26.2020.8.16.0004 Vistos em saneamento 1.Trata-se de ação de ação anulatória proposta por Colle S/A Participações e Investimentos em face do Município de Curitiba. Em sua inicial (mov. 1.1), a autora aduziu ser proprietária de terreno pertencente à gleba denominada “Planta Jardim Bacacheri” ou “Planta São Marcos”, no bairro Bacacheri, registrada originalmente na Matrícula nº 64.106, da 2ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba, com Indicação Fiscal nº 78.148.028.000. Ainda, alegou que no intento de melhor aproveitar seu terreno, pleiteou sua subdivisão em 09 (nove) lotes individualizados junto à Prefeitura do Município de Curitiba, por meio do processo sob nº 151812/2014, porém a Municipalidade teria condicionado a aceitação do desmembramento à doação de parcela do terreno, sem quaisquer ônus ou pagamento de indenização das benfeitorias lá existentes. Ressaltou que a suposta necessidade do arruamento – característica distintiva entre o loteamento e o desmembramento – nunca se efetivou na prática. Ademais, esclareceu que o objetivo do requerimento de subdivisão do solo urbano referiu-se à intenção de dividir o terreno para instalação do conhecido ponto gastronômico “Ca’dore Comida Descomplicada”, mas que nunca houve interesse na alienação de lotes e tampouco necessidade de atos de urbanização, mas apenas na divisão da gleba 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO Rua da Glória, 362 FORO CENTRAL DA REGIÃO Centro Cívico – Curitiba/PR METROPOLITANA DE CURITIBATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA para viabilização econômica. Assim, ao final, requereu a procedência da presente demanda, declarando-se a invalidade do negócio jurídico de doação das áreas, para que sejam revertidas ao patrimônio da requerente, in natura ou em seu equivalente monetário, acrescido de juros de mora e correção monetária na forma da lei. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 70.000,00. Juntou os seguintes documentos (mov. 1.2 a 1.15). Decisão inicial (mov. 14.1). O Município de Curitiba apresentou sua contestação (mov. 24.1), alegando que a autora apresentou pedido (projeto com finalidade econômica) de desmembramento de uma grande área em vários lotes com previsão de novas ruas, sendo que após o Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) examinar, com respaldo do Conselho Superior de Urbanismo (CSU), levando em conta o relevante interesse público, decidiu-se favoravelmente ao pedido, condicionando o desmembramento a várias providências a serem adotadas pela proprietária da área, dentre elas a doação de cinco lotes para atender os interesses da cidade (interesses do entorno - interesse público) e, ainda, abrir uma rua. Citou também que o nome que se dá ao ato, nesse caso, não é importante, pois leva em conta a realidade que se verifica no caso submetido a exame, que seria desmembramento com características de loteamento. No mais, frisou que a autora concordou com as condições e através de seus representantes legais subscreveu Escritura Pública de Doação de cinco lotes, como previa a decisão do 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO Rua da Glória, 362 FORO CENTRAL DA REGIÃO Centro Cívico – Curitiba/PR METROPOLITANA DE CURITIBATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CMU, cuja escritura que foi levada a registro no 2º Registro de Imóveis de Curitiba, tornando o ato consumado e exaurido, sem vícios que justifiquem a invalidação pretendida. Por fim, pugnou que a ação fosse julgada improcedente, condenando a empresa autora nos ônus sucumbenciais e, se assim não entender, que o ato de desmembramento da gleba fosse anulado integralmente. Anexou documentos (mov. 24.2 a 24.12). No mov. 25.1 a 25.8, o Município de Curitiba juntou a integralidade do Processo Administrativo n° 01-084011/2012. A impugnação à contestação foi apresentada no mov. 29.1. Intimados, a autora pugnou pela produção de prova pericial e testemunhal (mov. 35.1), e o réu pediu pela produção de prova pericial, testemunhal e documental (mov. 36.1). O Ministério Público requereu sua habilitação no feito, bem como informou não ter outras provas a requerer, além daquelas já indicadas pelas partes (mov. 40.1). Ratificou o pedido (mov. 53.1). Por fim, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à produção de provas requeridas pelas partas, reiterando o pronunciamento de mov. 40.1 (mov. 59.1). É o relatório. 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO Rua da Glória, 362 FORO CENTRAL DA REGIÃO Centro Cívico – Curitiba/PR METROPOLITANA DE CURITIBATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2. Dispenso a realização de audiência de conciliação, ante a ausência de pedido nesse sentido por qualquer das partes. Entretanto, saliento que a conciliação poder ser tentada a qualquer momento, inclusive, em audiência de instrução e julgamento. 3. Sem questões preliminares ao mérito, dou o feito por saneado. 4.Fixo como pontos controvertidos no processo: a) se o pedido do autor é de mera subdivisão ou loteamento do terreno; b) a legalidade ou não da exigência de doação de parcela do terreno do autor ao Município de Curitiba quando do desmembramento e subdivisão do imóvel; c) o direito do autor à indenização das benfeitorias existentes e o quantum; d) a necessidade de arruamento no terreno para a subdivisão do imóvel; e) a validade do negócio jurídico (Escritura Pública de Doação de cinco lotes) celebrado entre as partes. 5. O feito não comporta julgamento antecipado, uma vez que a prova documental não exaure a apreciação dos argumentos levantados pelo autor, os quais demandam prova oral e pericial. 5.1. DEFIRO a produção de prova oral, consistem no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas arroladas oportunamente, com base nos artigos 385 e 442, ambos do Código de Processo Civil, e, documental, a fim de oportunizar às partes a juntada de 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO Rua da Glória, 362 FORO CENTRAL DA REGIÃO Centro Cívico – Curitiba/PR METROPOLITANA DE CURITIBATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA documentos novos, com a devida observância do artigo 437, §1º, do referido Código. Contudo, deixo para designar a data da audiência após a realização da perícia e se as partes ainda insistirem na sua realização, de modo que deverão ser intimadas sobre a perícia e sobre a insistência na realização da prova oral. 5.2. DEFIRO a prova pericial requerida por ambas as partes (mov. 35.1 e 36.1). Conquanto não tenham especificado que tipo de perícia pretende, entendo adequada ao caso a realização de perícia por engenheiro civil. Sendo assim, nomeio a perita engenheira civil EVY NATALIE FIRMINO MARTINS (e-mail: [email protected]; cellar: 41 99843-7631 e 41 99954-1332), para atuar como perita nos autos, sob a fé de seu grau. Cumpram-se os itens 32 e seguintes da Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública deste Foro Central. O laudo deverá ser feito no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data designada para dar início a prova pericial. 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO Rua da Glória, 362 FORO CENTRAL DA REGIÃO Centro Cívico – Curitiba/PR METROPOLITANA DE CURITIBATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Com a juntada do laudo aos autos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. 6. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. 7. Após, voltem os autos conclusos para possível designação da audiência de instrução. 8. Cumpram-se a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública deste Foro Central. 9. INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO Rua da Glória, 362 FORO CENTRAL DA REGIÃO Centro Cívico – Curitiba/PR METROPOLITANA DE CURITIBA

18/10/2022, 00:00

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