Execução Fiscal 0001202-64.2014.8.16.0110 - TJPR

Execução Fiscal 0001202-64.2014.8.16.0110 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2022, 12:22

Documento (Certidão)

23/06/2022, 12:22

Documento (Informações)

23/05/2022, 12:25

Remessa (em diligência)

23/05/2022, 08:28

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 12:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 12:47

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:55

Remessa (em diligência)

04/03/2022, 12:14

Trânsito em julgado

04/03/2022, 12:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2022, 09:53

Confirmada

04/03/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001202-64.2014.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001202-64.2014.8.16.0110 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$68.968,40 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Engevan Empreiteira de Obras Ltda 1. Relatório Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de ENGEVAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. O requerente pleiteou pela realização de penhora de ativos financeiros da parte executada (mov. 21), sendo esta deferida, porém infrutífera (mov. 28). Ao mov. 95 houve o arquivamento do feito sem baixa na distribuição em razão da não localização de bens da parte executada. Intimado para manifestação quanto a eventual ocorrência da prescrição intercorrente (mov. 101), a parte exequente informou que houve reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente, sendo o crédito ora executado extinto. Pleiteou ainda pela não condenação em custas (mov. 104). É o relato. Decido. 2. Fundamentação Pois bem, há de se reconhecer que “A desídia do credor constitui, a teor da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, causa para a prescrição intercorrente." (STJ, AgRg no Ag 169842, do Paraná, rel. Min. Ari Pargendler, j. em 15.5.2000). A prescrição intercorrente pressupõe a paralisação do processo por inércia do autor em realizar diligência que lhe incumbia, por tempo superior ao da prescrição da ação. De Plácido e Silva conceitua prescrição intercorrente como sendo: [...] aquela modalidade de prescrição extintiva que ocorre durante o processo. Assim, ocorre a prescrição intercorrente quando a parte deixa de providenciar o andamento do processo, na diligência que lhe couber, durante prazo idêntico ao respectivo prazo de prescrição da ação (Vocabulário Jurídico Conciso, atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 603). Contudo, há de se frisar o novo posicionamento firmado pelo STJ com o julgamento do REsp. 1.340.5531, objeto do tema 568 do STJ, senão vejamos: 1) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 1.1) Sem prejuízo do disposto no item 1, nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da LC 118/05), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 1.2) Sem prejuízo do disposto no item 1, em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido na vigência da LC 118/05) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronuciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da lei 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; 3) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados, ainda que para além da soma desses dois prazos, pois, citad os (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo – mesmo depois de escoados os referidos prazos –, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera. 4) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/15), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 5) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. Desta forma, não sendo encontrados bens sobre os quais possam recair a penhora, inicia-se automaticamente o procedimento previsto no artigo 40 e o respectivo prazo, ao fim do qual estará prescrito o crédito fiscal. Assim, conforme o referido entendimento firmado pelo STJ, para haja reconhecimento da prescrição intercorrente faz-se necessário, além da não localização de bens dos executados e/ou citação dos executados, o decurso do lapso temporal de 05 (cinco) anos. Desta forma, em conformidade com o tema 568 do STJ, o inicio prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 – LEF, no caso dos autos, pode ser fixado em 06/11/2014, sendo que até a presente data não houve a localização de bens do executado passíveis de penhora. Desta forma, conclui-se que a inércia do exequente fez consumar a prescrição intercorrente. 3. Dispositivo Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais, sem, entretanto, condenação em honorários advocatícios. Saliento que em recente julgado, o STJ firmou o entendimento de que, “o reconhecimento da prescrição intercorrente, notadamente em razão da não localização de bens do executado, não infirma a existência das premissas que autorizavam o ajuizamento da execução, relacionadas com a presunção de certeza e liquidez do título executivo e com a inadimplência do devedor, de modo que é inviável atribuir ao credor os ônus sucumbenciais com fundamento no princípio da causalidade”. (STJ - AREsp: 1256174 SP 2018/0047197-0, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 12/08/2020). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, levantem-se as penhoras e, satisfeitas as custas, arquivem-se definitivamente, promovendo as baixas e anotações necessárias no boletim mensal de movimentação forense. 4. Intimem-se. Diligências Necessárias. Mangueirinha, datado e assinado digitalmente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito 1 https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201201691933&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea.

Documentos

Conclusão

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001202-64.2014.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001202-64.2014.8.16.0110 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$68.968,40 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Engevan Empreiteira de Obras Ltda 1. Relatório Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de ENGEVAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. O requerente pleiteou pela realização de penhora de ativos financeiros da parte executada (mov. 21), sendo esta deferida, porém infrutífera (mov. 28). Ao mov. 95 houve o arquivamento do feito sem baixa na distribuição em razão da não localização de bens da parte executada. Intimado para manifestação quanto a eventual ocorrência da prescrição intercorrente (mov. 101), a parte exequente informou que houve reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente, sendo o crédito ora executado extinto. Pleiteou ainda pela não condenação em custas (mov. 104). É o relato. Decido. 2. Fundamentação Pois bem, há de se reconhecer que “A desídia do credor constitui, a teor da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, causa para a prescrição intercorrente." (STJ, AgRg no Ag 169842, do Paraná, rel. Min. Ari Pargendler, j. em 15.5.2000). A prescrição intercorrente pressupõe a paralisação do processo por inércia do autor em realizar diligência que lhe incumbia, por tempo superior ao da prescrição da ação. De Plácido e Silva conceitua prescrição intercorrente como sendo: [...] aquela modalidade de prescrição extintiva que ocorre durante o processo. Assim, ocorre a prescrição intercorrente quando a parte deixa de providenciar o andamento do processo, na diligência que lhe couber, durante prazo idêntico ao respectivo prazo de prescrição da ação (Vocabulário Jurídico Conciso, atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 603). Contudo, há de se frisar o novo posicionamento firmado pelo STJ com o julgamento do REsp. 1.340.5531, objeto do tema 568 do STJ, senão vejamos: 1) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 1.1) Sem prejuízo do disposto no item 1, nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da LC 118/05), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 1.2) Sem prejuízo do disposto no item 1, em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido na vigência da LC 118/05) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronuciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da lei 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; 3) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados, ainda que para além da soma desses dois prazos, pois, citad os (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo – mesmo depois de escoados os referidos prazos –, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera. 4) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/15), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 5) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. Desta forma, não sendo encontrados bens sobre os quais possam recair a penhora, inicia-se automaticamente o procedimento previsto no artigo 40 e o respectivo prazo, ao fim do qual estará prescrito o crédito fiscal. Assim, conforme o referido entendimento firmado pelo STJ, para haja reconhecimento da prescrição intercorrente faz-se necessário, além da não localização de bens dos executados e/ou citação dos executados, o decurso do lapso temporal de 05 (cinco) anos. Desta forma, em conformidade com o tema 568 do STJ, o inicio prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 – LEF, no caso dos autos, pode ser fixado em 06/11/2014, sendo que até a presente data não houve a localização de bens do executado passíveis de penhora. Desta forma, conclui-se que a inércia do exequente fez consumar a prescrição intercorrente. 3. Dispositivo Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais, sem, entretanto, condenação em honorários advocatícios. Saliento que em recente julgado, o STJ firmou o entendimento de que, “o reconhecimento da prescrição intercorrente, notadamente em razão da não localização de bens do executado, não infirma a existência das premissas que autorizavam o ajuizamento da execução, relacionadas com a presunção de certeza e liquidez do título executivo e com a inadimplência do devedor, de modo que é inviável atribuir ao credor os ônus sucumbenciais com fundamento no princípio da causalidade”. (STJ - AREsp: 1256174 SP 2018/0047197-0, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 12/08/2020). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, levantem-se as penhoras e, satisfeitas as custas, arquivem-se definitivamente, promovendo as baixas e anotações necessárias no boletim mensal de movimentação forense. 4. Intimem-se. Diligências Necessárias. Mangueirinha, datado e assinado digitalmente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito 1 https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201201691933&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea.

25/02/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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