Execução Fiscal 0005191-12.2013.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

ROYAL LOTEADORA E INCOPORADORA SS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GEF PÓS ARREMATAÇÃO

OAB/PR 994977861·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR 48017·CPF·Representa: Autor

GEF PÓS ARREMATAÇÃO

OAB/PR 994977861·CPF·Representa: Réu

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR 48017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 15:49

Mudança de Assunto Processual

15/08/2024, 13:29

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:52

Documento (Informações)

09/08/2024, 10:03

Remessa (em diligência)

08/08/2024, 12:28

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2024, 07:56

Confirmada

15/06/2024, 00:08

Por decisão judicial

04/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:25

Todas as movimentações(295)

Definitivo

15/08/2024, 15:49

Mudança de Assunto Processual

15/08/2024, 13:29

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:52

Documento (Informações)

09/08/2024, 10:03

Remessa (em diligência)

08/08/2024, 12:28

Documentos

•05/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2024, 07:56

Confirmada

15/06/2024, 00:08

Por decisão judicial

04/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2024, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:05

Confirmada

20/05/2024, 14:57

Documento (Certidão)

08/04/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:20

Confirmada

14/03/2024, 08:36

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 18:36

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:17

Remessa (em diligência)

13/03/2024, 15:17

Remessa (em diligência)

13/03/2024, 15:17

Trânsito em julgado

28/02/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/02/2024, 09:34

Confirmada

15/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR em face de Royal Loteadora e Incorporadora S/S Ltda., ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e restrições, com a ressalva de ativos financeiros da parte sucumbente, que deverão ser utilizados para pagamento das custas processuais. Eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente. Desapensem-se. Uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 23 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Desapensamento

04/12/2023, 16:43

Desapensamento

04/12/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2023, 10:46

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:15

Confirmada

07/11/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 22 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/09/2023, 15:44

Mero expediente

22/09/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:59

Confirmada

25/08/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 10 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

13/02/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2023, 16:03

Mero expediente

10/02/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:15

Confirmada

26/12/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Tendo em vista a concretização da penhora no rosto dos autos determinada nos autos, intime-se o Município de Londrina para, em 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. 2. Diligências necessárias. Londrina, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 07:55

Mero expediente

07/12/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:21

Confirmada

16/10/2022, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 06:00

Documento (Certidão)

05/10/2022, 05:59

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Cumpra-se o despacho de evento 228 (penhora no rosto dos autos). 2. Diligências necessárias. Londrina, 21 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 09:16

Confirmada

09/09/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Diante do pedido da Fazenda exequente, que acolho, proceda-se à penhora no rosto dos autos, na forma do art. 860 do Código de Processo Civil, expedindo-se termo de penhora para cumprimento nos autos n. 0027765-05.2008.8.16.0014, que tramitam neste Juízo, até o limite de crédito tributário em execução nos autos, além das verbas honorárias e das custas processuais, a fim de que seja averbada a constrição nos autos para que se torne efetiva sobre os bens que, porventura e oportunamente, vierem a caber ao devedor, com a respectiva salvaguarda, por meio de depósito, em favor deste Juízo. Junte-se nos autos mencionados o termo de penhora e cópia deste despacho, encaminhando-os à conclusão. 2. Após, intime-se o Município de Londrina para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 5 dias. 3. Diligências necessárias. Londrina, 29 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 17:50

deferimento

29/08/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:30

Confirmada

09/08/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 27 de maio de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

30/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2022, 14:39

Mero expediente

27/05/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 07:53

Confirmada

07/05/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 24 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2022, 20:26

Mero expediente

24/02/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:50

Confirmada

14/02/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 02 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

03/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2021, 15:45

Mero expediente

02/12/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:18

Confirmada

09/11/2021, 00:20

Confirmada

09/11/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 17:31

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

30/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2021, 17:29

Mero expediente

27/08/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 11:13

Confirmada

27/07/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005191-12.2013.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 14 de maio de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

17/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

14/05/2021, 19:41

Mero expediente

14/05/2021, 11:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 12:31

Confirmada

20/04/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2021, 01:22

Por decisão judicial

29/01/2021, 13:55

Mero expediente

29/01/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 12:59

Confirmada

08/12/2020, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 01:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2020, 01:15

Por decisão judicial

25/09/2020, 15:53

Mero expediente

25/09/2020, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 21:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2020, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2020, 01:20

Por decisão judicial

30/06/2020, 16:38

Mero expediente

30/06/2020, 13:08

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 00:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2020, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 23:24

Documento (Ofício)

01/06/2020, 23:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/05/2020, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 19:14

Mero expediente

17/04/2020, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/04/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/04/2020, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 09:04

Documento (Ofício)

02/04/2020, 09:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2020, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/01/2020, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2020, 18:08

Mero expediente

07/01/2020, 14:05

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 01:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 17:22

Ato ordinatório

17/10/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2019, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/09/2019, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/09/2019, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2019, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2019, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2019, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2019, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2019, 00:33

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 13:17

Apensamento

21/03/2019, 13:17

Por decisão judicial

04/02/2019, 16:39

Mero expediente

04/02/2019, 10:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2018, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2018, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2018, 01:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 17:39

Por decisão judicial

04/09/2018, 14:12

Documento (Certidão)

04/09/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 18:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2018, 00:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2018, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2018, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 15:19

Mero expediente

06/08/2018, 16:45

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 16:04

Documento (Ofício)

06/08/2018, 16:03

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 13:23

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 13:23

Apensamento

06/08/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/07/2018, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2018, 14:06

Documento (Certidão)

28/06/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2018, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2018, 14:41

Documento (Edital)

18/05/2018, 13:09

Ato ordinatório

14/05/2018, 18:53

Ato ordinatório

14/05/2018, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 08:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 08:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 15:33

Ato ordinatório

16/04/2018, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/12/2017, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:40

Decurso de Prazo

07/03/2017, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2016, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2016, 14:40

Mero expediente

30/11/2016, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 18:17

Documento (Ofício)

22/11/2016, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2016, 16:56

Documento (Outros documentos)

01/11/2016, 09:24

Remessa (em diligência)

31/10/2016, 17:50

Documento (Outros documentos)

31/10/2016, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2016, 11:34

Documento (Outros documentos)

31/10/2016, 11:34

Ato ordinatório

31/10/2016, 11:34

Documento (Outros documentos)

31/10/2016, 11:32

Mandado

18/10/2016, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2016, 13:07

Documento (Certidão)

29/06/2015, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2015, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2015, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 12:33

Decurso de Prazo

02/06/2015, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2015, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2015, 15:24

Documento (Certidão)

13/05/2015, 15:24

Documento (Certidão)

12/11/2014, 19:01

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/08/2014, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 14:03

Decurso de Prazo

06/05/2014, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2014, 00:03

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 16:43

Remessa (em diligência)

15/04/2014, 16:23

Documento (Certidão)

15/04/2014, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2014, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2014, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2014, 18:59

Exceção de pré-executividade

10/04/2014, 15:14

Conclusão (para decisão)

25/02/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2014, 13:45

Decurso de Prazo

04/02/2014, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2014, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/01/2014, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2014, 13:41

Documento (Certidão)

21/01/2014, 13:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/01/2014, 09:56

Expedição de documento (Carta)

22/10/2013, 12:17

Documento (Certidão)

28/05/2013, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2013, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2013, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2013, 13:41

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 13:41

Expedição de documento (Carta)

21/03/2013, 16:22

Mero expediente

01/02/2013, 15:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 16:39

Documento (Certidão)

30/01/2013, 16:39

Distribuição (sorteio)

24/01/2013, 19:03

Remessa (em diligência)

24/01/2013, 13:03

Petição (Petição inicial)

24/01/2013, 13:03

Conclusão

•25/09/2023, 00:00

•13/02/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•31/08/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•03/12/2021, 00:00

•30/08/2021, 00:00

•30/06/2021, 00:00

•17/05/2021, 00:00