Execução Fiscal 0005889-94.2009.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0005889-94.2009.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/03/2023, 07:08

Documento (Informações)

17/03/2023, 17:21

Remessa (em diligência)

13/03/2023, 06:53

Documento (Certidão)

10/03/2023, 12:26

Confirmada

10/03/2023, 12:21

Remessa (em diligência)

10/03/2023, 05:53

Trânsito em julgado

10/03/2023, 05:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2023, 09:18

Ato ordinatório

09/02/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 16:50

Confirmada

24/01/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005889-94.2009.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005889-94.2009.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.072,69 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR (CPF/CNPJ: 76.995.448/0001-54) RUA CARAMURU, 271 - PATO BRANCO/PR - CEP: 85.501-060 Executado(s): ALVARO JOSE VELLOZO (RG: 32771564 SSP/PR e CPF/CNPJ: 546.504.109-91) Avenida Manoel Ribas, 115 Andar 16, Sala 02 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-020 SENTENÇA Compulsando os autos, denota-se que o exequente requereu a extinção, ante o integral adimplemento do débito (ev. 226). Em razão do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, a cargo do executado, eis que sucumbente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

20/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2023, 19:03

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 16:26

Documentos

Conclusão

•20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005889-94.2009.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005889-94.2009.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.072,69 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): ALVARO JOSE VELLOZO Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia, se houver requerimento da parte, que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito 12/04/2022 13:56 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 54650410991 cd_status 1 nome ALVARO JOSE VELLOZO data_nascimento 17/10/1965 mae IZANIR BOGONI VELLOZO pai JOSE ALVARO VELLOZO endereco R ENG BELTRAO numero 192 cep 83280000 complemento CASA bairro COHAPAR I cidade GUARATUBA uf PR telefone 41 96082154 sexo 2.1.14.a9e73a19 https://siel.tse.jus.br/detalhes/846561 1/212/04/2022 13:56 SIEL - Módulo Externo M tipo_documento RG num_documento 3.277.156-4 org_expedidor SESP/PR munic_nascimento PATO BRANCO uf_nascimento PR cpf 54650410991 titulo 020009560698 Realizada em 12/04/2022 13:56 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.14.a9e73a19 https://siel.tse.jus.br/detalhes/846561 2/2 12/04/2022 13:58 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 546.504.109-91 Nome Completo: ALVARO JOSE VELLOZO Nome da Mãe: IZANIR BOGONI VELLOZO Data de Nascimento: 17/10/1965 Título de Eleitor: 0020009560698 Endereço: R AANTONIO I O CARNEIRO 105 BREJATUBA CEP: 83280-000 Municipio: GUARATUBA UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 12/04/2022 13:59 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 12/04/2022 - 13:58:59 Dados do Veículo Placa ATJ8860 Placa Anterior Ano Fabricação 2010 Chassi 9BD195152B0092897 Marca/Modelo FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Modelo 2011 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário CPF/CNPJ 546.504.109-91 Endereço RUA ENG. BELTRAO, N° 192, CASA, COHAPAR II - GUARATUBA -, CEP: 83280-000 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220003438868 Data/hora de protocolamento: 08/04/2022 15:42 Número do processo: 0005889-94.2009.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 54650410991: ALVARO JOSE VELLOZO R$ 0,00 Respostas BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AV CURITIBA - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 11 ABR 2022 09:50 949 JD 15:42 Informações LIMA considerando as CIDADE VERDE informações 07884000CAMPO VERDE MT existentes na R POTIGUARAS instituição (cliente 772 CENTRO inativo ou não 07882000JACIARA MT cliente). R ITAPUA 1759 PARZIANELLO 08550406PATO BRANCO PR BCO VOTORANTIM Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 12/04/2022 14:00 1 / 4 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 12 ABR 2022 05:35 15:42 Informações LIMA BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AIMORE 55 AP 204 BL - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 11 ABR 2022 09:06 01 15:42 Informações LIMA considerando as BAIRRO LA SALLE informações CEP 85505170 PATO BRANCO PR existentes na RUA AIMORE 55 AP 204 BL instituição. 01 BAIRRO LA SALLE CEP 85505170 PATO BRANCO PR RUA AIMORE 55 AP 204 BL 01 BAIRRO LA SALLE CEP 85505170 PATO BRANCO PR CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta - 11 ABR 2022 15:39 15:42 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. BCO C6 S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA CARLOS MAFRA, 555 - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 08 ABR 2022 21:14 CENTRO GUARATUBA 15:42 Informações LIMA considerando as 83280000 PR informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AV CURITIBA - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 11 ABR 2022 09:50 949 JD 15:42 Informações LIMA considerando as CIDADE VERDE informações 07884000CAMPO VERDE MT existentes na R POTIGUARAS instituição (cliente 772 CENTRO inativo ou não 07882000JACIARA MT cliente). 12/04/2022 14:00 2 / 4 Respostas BCO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R IBIPORA 1343, BAIRRO - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida R$ 0,00 11 ABR 2022 06:04 CENTRO, PATO BRANCO - 15:42 Informações LIMA considerando as PR, CEP 85500-000 informações R IBIPORA 1343, PATO BRANCO - PR, CEP existentes na 85500-000 instituição (cliente R IBIPORA 1343, BAIRRO inativo ou não CENTRO, PATO BRANCO - PR, CEP 85501-280 cliente). KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AIMORE 55 AP 204 BL - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 11 ABR 2022 09:06 01 15:42 Informações LIMA considerando as BAIRRO LA SALLE informações CEP 85505170 PATO BRANCO PR existentes na RUA AIMORE 55 AP 204 BL instituição. 01 BAIRRO LA SALLE CEP 85505170 PATO BRANCO PR 00000000 BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AV CURITIBA - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 11 ABR 2022 09:50 949 JD 15:42 Informações LIMA considerando as CIDADE VERDE informações 07884000CAMPO VERDE MT existentes na R POTIGUARAS instituição (cliente 772 CENTRO inativo ou não 07882000JACIARA MT cliente). R ITAPUA 1759 PARZIANELLO 08550406PATO BRANCO PR BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AV CURITIBA - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 11 ABR 2022 09:50 949 JD 15:42 Informações LIMA considerando as CIDADE VERDE informações 07884000CAMPO VERDE MT existentes na R POTIGUARAS instituição (cliente 772 CENTRO inativo ou não 07882000JACIARA MT cliente). ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 12/04/2022 14:00 3 / 4 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 ABR 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE Aguardando - - 15:42 Informações LIMA resposta 12/04/2022 14:00 4 / 4

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005889-94.2009.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005889-94.2009.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.072,69 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): ALVARO JOSE VELLOZO Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, se houver requerimento da parte, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220001555375 Data/hora de protocolamento: 22/02/2022 17:21 Número do processo: 0005242-79.2021.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 04898280943: MARIA ROSANA RIBEIRO R$ 0,00 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R MARCOS LINHARES DE - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 23 FEV 2022 17:50 ASSIS,38 PROX COMPANHIA 17:21 Informações LIMA considerando as DO TOLDO - JD ELDORADO informações - PalhoÃ a - SC - 88133587 existentes na instituição. EASYNVEST - TÍTULO CV SA Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 24/02/2022 14:23 1 / 5 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA MARCOS LINHARES DE - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 23 FEV 2022 10:17 ASSIS N 38 PROX 17:21 Informações LIMA considerando as COMPANHIA DO TOLDO informações JARDIM ELDORADO PALHOCA-SC - 88133587 existentes na instituição. BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta - 23 FEV 2022 07:01 00000000 17:21 Informações LIMA negativa: a instituição não 00000000 possui as 00000000 informações requisitadas. BCO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA MARCOS LINHARES DE - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida R$ 0,00 23 FEV 2022 05:16 ASSIS 25, BAIRRO 17:21 Informações LIMA considerando as BREJARU, PALHOCA - SC informações, CEP 88133-587 RODOVIA SC - 407SN existentes na ANTANA PICADAS DO SUL, instituição (cliente BAIRRO COLONIA inativo ou não SANTANA, SAO JOSE - SC, CEP 88123-001 cliente). RODOVIA SC - 407 KM 06 SANTANA PIOCADAS DO SUL, BAIRRO COLONIA SANTANA, SAO JOSE - SC, CEP 88123-001 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA DO SINDICATO 64 - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 23 FEV 2022 18:25 CASA - VILA NOVA 17:21 Informações LIMA considerando as IMBITUBA - SC 88780000 informações BRASIL RUA MARCOS LINHARES DE existentes na ASSIS 38 PROX COMPANHIA instituição (cliente DO TOLDO - JARDIM inativo ou não ELDORADO PALHOÇA - SC 88133587 BRASIL cliente). BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R HUMBERTO FREITAS - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 23 FEV 2022 09:46 TIBAU 17:21 Informações LIMA considerando as 222 informações CAPOEIRAS 08809074FLORIANOPOLIS existentes na SC instituição (cliente R MARCOS LINHARES inativo ou não ASSIS 36 JARDIM cliente). ELDORADO 08813358PALHOCA SC R LUIZ FAGUNDES 1220 24/02/2022 14:23 2 / 5 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado PICADAS DO SUL 08810600SAO JOSE SC BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R HUMBERTO FREITAS - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 23 FEV 2022 09:46 TIBAU 17:21 Informações LIMA considerando as 222 informações CAPOEIRAS 08809074FLORIANOPOLIS existentes na SC instituição (cliente R LUIZ FAGUNDES inativo ou não 1220 PICADAS DO SUL 08810600SAO cliente). JOSE SC NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA DO SINDICATO 64 - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 23 FEV 2022 18:17 CASA - VILA NOVA 17:21 Informações LIMA considerando as IMBITUBA - SC 88780000 informações BRASIL RUA MARCOS LINHARES DE existentes na ASSIS 38 PROX COMPANHIA instituição. DO TOLDO - JARDIM ELDORADO PALHOÇA - SC 88133587 BRASIL BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R HUMBERTO FREITAS - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 23 FEV 2022 09:46 TIBAU 17:21 Informações LIMA considerando as 222 informações CAPOEIRAS 08809074FLORIANOPOLIS existentes na SC instituição (cliente R MARCOS LINHARES inativo ou não ASSIS 36 JARDIM cliente). ELDORADO 08813358PALHOCA SC R LUIZ FAGUNDES 1220 PICADAS DO SUL 08810600SAO JOSE SC CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 24/02/2022 14:23 3 / 5 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R 8140 SN CASA 0000000 Ag 0163 - Conta 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 23 FEV 2022 15:44 GUAIUBA 80013000286927 17:21 Informações LIMA considerando as IMBITUBA Ag 0060 - Conta informações SC88780 000 20013001272807 SERVIDAO SAO ROQUE 102 existentes na 0000000 instituição. VARGIHA SANTO AMARO DA SC88140 0000 TRAVESSA PALMEIRAS 217 0000000 INDUSTRIAL PATO BRANCO PR85506 0410 BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R HUMBERTO FREITAS - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 23 FEV 2022 09:46 TIBAU 17:21 Informações LIMA considerando as 222 informações CAPOEIRAS 08809074FLORIANOPOLIS existentes na SC instituição (cliente R LUIZ FAGUNDES inativo ou não 1220 PICADAS DO SUL 08810600SAO cliente). JOSE SC NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA DO SINDICATO 64 - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 23 FEV 2022 18:23 CASA - VILA NOVA 17:21 Informações LIMA considerando as IMBITUBA - SC 88780000 informações BRASIL RUA MARCOS LINHARES DE existentes na ASSIS 38 PROX COMPANHIA instituição. DO TOLDO - JARDIM ELDORADO PALHOÇA - SC 88133587 BRASIL NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 24 FEV 2022 05:18 17:21 Informações LIMA ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 22 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE Aguardando - - 17:21 Informações LIMA resposta 24/02/2022 14:23 4 / 5 24/02/2022 14:23 5 / 5 24/02/2022 14:32 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 24/02/2022 • 14h 32' 25'' • 09:56 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Página Principal Bem-Vindo ao sistema RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Utilize o menu acima para Inserir Restrições, Retirar Restrições e Consultar Restrições. Em caso de dúvidas acesse a opção Ajuda para obter mais informações. Não se esqueça de clicar no botão Sair quando encerrar seu uso neste sistema. Isso garante uma melhor performance ao sistema e evita que acessos indevidos sejam realizados. Configure o seu navegador para sempre autorizar os POP-UPS deste sistema. Eles possuem informações úteis para melhor utilização. Os relatórios disponibilizados nesta seção demonstram o quanto o sistema é utilizado. Para realizar o download clique aqui. 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/index.jsf 1/1 24/02/2022 14:33 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 24/02/2022 • 14h 33' 03'' • 09:55 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 22.623.478/0001-00 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 24/02/2022 14:34 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 22.623.478/0001-00 Nome Empresarial Completo: MARIA ROSANA RIBEIRO 04898280943 Nome Fantasia Completo: KI DELICIA CPF do responsável: 048.982.809-43 Logradouro: RUA Rua Camara Junior, 113 Complemento: SALA FRENT Bairro: Nova Espero Município: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85514-650 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 24/02/2022 14:35 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 048.982.809-43 Nome Completo: MARIA ROSANA RIBEIRO Nome da Mãe: MARIA EROTILDE RIBEIRO Data de Nascimento: 06/11/1982 Título de Eleitor: 0064879390698 Endereço: MARCOS LINHARES DE ASSIS 26 JARDIM ELDORADO CEP: 88133-587 Municipio: PALHOCA UF: SC Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 24/02/2022 14:37 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 04898280943 cd_status 1 nome MARIA ROSANA RIBEIRO data_nascimento 06/11/1982 mae MARIA EROTILDE RIBEIRO pai JOSÉ MARIA RIBEIRO endereco EST GERAL numero 0 cep 88780000 complemento PRÓX BAILÃO GAÚCHO bairro GUAIUBA cidade IMBITUBA uf SC telefone 9602 5751 2.1.12.d13e3b5a sexo https://siel.tse.jus.br/detalhes/671176 1/224/02/2022 14:37 SIEL - Módulo Externo F tipo_documento RG num_documento 4.918.389 org_expedidor SSP/SC munic_nascimento CORONEL VIVIDA uf_nascimento PR cpf 04898280943 titulo 064879390698 Realizada em 24/02/2022 14:37 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.12.d13e3b5a https://siel.tse.jus.br/detalhes/671176 2/2

28/02/2022, 00:00

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Compulsando os autos, verifica-se que já foi suspenso o feito por um ano, com início na data de 28/08/2019 (ev.143), conforme prescreve o art. 40, §1º, da LEF. Dito isso, tem-se que a prescrição intercorrente já corre desde 29/08/2020, conforme entendimento sedimentado no Resp. 1.340.553/RS[1], julgado na sistemática dos recursos repetitivos. Assim, tendo em vista que não foram encontrados bens que justificassem o desarquivamento dos autos (art. 40, §3º, da LEF), remetam-se os autos ao arquivo até a data de 29/08/2025 (art. 40, §2º, da LEF). 2. Transcorridos o prazo, promova-se intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca de eventual prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF). 3. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Diligências Necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito [1] RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 (ART. 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO) PREVISTA NO ART. 40 E PARÁGRAFOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEI N. 6.830/80). [...] Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localização do devedor. Isso é o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. 4. Teses julgadas para efeito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; [...] 4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei n. 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; [...] (STJ - REsp: 1340553 RS 2012/0169193-3, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 12/09/2018, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 16/10/2018) (negritei)

25/05/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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