Reintegração / Manutenção de Posse 0001464-14.2021.8.16.0063 - TJPR

Reintegração / Manutenção de Posse 0001464-14.2021.8.16.0063 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-14.2021.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8163 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): HVB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA representado(a) por JORGE HAMADA, Willian Uchida Hamada Polo Passivo(s): LAZARO ALVES Vistos. 1. Considerando a impugnação ao pedido de justiça gratuita, bem como a necessidade de diligências prévias para a adequada apreciação das alegações apresentadas (mov. 85.1), determino a intimação do requerido Lázaro Alves para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício pleiteado, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: - cópia integral da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - cópia dos 3 (três) últimos rendimentos – contracheque/holerite; - cópia das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda ou, no caso de não declarante, comprovante de tal condição; - cópia dos extratos bancários de todas suas contas dos últimos 6 (seis) meses; - declaração/certidão de não possuir bens imóveis e móveis em seu nome ou, caso possua, cópia dos respectivos comprovantes dos bens; contrato social atualizado na hipótese de ser sócio(a) de pessoa jurídica; - declaração de sua fonte de subsistência; entre outros documentos que eventualmente entenda necessários para demonstrar a alegada hipossuficiência. 2. Com ou sem a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no mesmo prazo. 3. Cumpridas todas as diligências, retornem conclusos os autos n.º 001464-14.2021.8.16.0063 e 001476-28.2021.8.16.0063 para análise e eventual saneamento conjunto. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado e assinado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2026, 16:26

Outras Decisões

14/04/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 21:23

Confirmada

07/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-14.2021.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8163 - E-mail: [email protected] Vistos. 1. Reabro o prazo de quinze dias para que as partes especifiquem ou ratifiquem as provas que pretendem produzir (art. 370 do CPC), justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único do CPC). Consigno, ainda, que deverão ser apresentados pelas partes plano de negócio processual para a delimitação do objeto litigioso, pontos fáticos controvertidos, pontos fáticos incontroversos, as questões de direito controvertidas e ônus da prova. 1.1. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar acerca da possibilidade de designação de audiência de conciliação. 1.1.1. Caso seja apresentada proposta escrita, manifeste-se a parte contrária para dizer sobre sua aceitação ou para apresentar contraproposta, no mesmo prazo. 2. Após, voltem conclusos os autos para análise da possibilidade do julgamento antecipado do mérito ou da necessidade de saneamento e abertura da fase de instrução probatória. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado e assinado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:46

Outras Decisões

14/01/2026, 18:45

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 18:30

Confirmada

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 189) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 11:21

Documentos

Conclusão

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001464-14.2021.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8163 - E-mail: [email protected] Vistos. 1. Decisão em conjunto: autos nº 0001464-14.2021.8.16.0063 e 0001476-28.2021.8.16.0063. 2. A liminar deve ser deferida em favor de HVB Empreendimentos Imobiliários LTDA, pois os requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil foram preenchidos. Da análise dos autos, constata-se que o imóvel objeto da lide é de propriedade de HVB Empreendimentos Imobiliários LTDA, conforme matrícula nº 4.403 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Carlópolis/PR, juntada no mov. 1.7 dos autos nº 1464-14.2021.8.16.0063 Ademais, por ocasião da audiência de justificação (mov. 54.1), ficou demostrado que o vínculo existente entre o Sr. Lázaro Alves e o representante legal da requerida falecido, Sr. Mario Hamada, era o de prestação de serviços relacionados à venda dos lotes da empresa. Logo, por ter o Sr. Lázaro Alves apenas a mera detenção consentida do imóvel, os efeitos possessórios pretendidos não podem incorrer. Ante o exposto, defiro a liminar de reintegração de posse do bem imóvel objeto da lide em favor de HVB Empreendimentos Imobiliários LTDA, determinando a desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, tempo este que entendo razoável para que o requerido encontre outro local, uma vez que permaneceu lá por muito tempo. 3. Determino, também, a expedição de mandado liminar de reintegração de posse, ficando desde já autorizado, se necessário, o uso de reforço policial, a fim de efetivar o cumprimento de decisão judicial. 4. Decorrido o prazo recursal ou inexistindo atribuição de efeito suspensivo em face desta decisão, bem como cumprido o mandado, intimem-se as partes para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretendem produzir. 5. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 13 de março de 2023. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8163 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001464-14.2021.8.16.0063 Vistos. 1. Decisão em conjunto: autos nº 0001464-14.2021.8.16.0063 e 0001476-28.2021.8.16.0063. 2. Realizada audiência de justificação, bem como observadas as provas documentais colacionadas, CONCEDO LIMINARMENTE a reintegração de posse do bem imóvel objeto da lide em favor de HVB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já que o Sr. LÁZARO ALVES possui apenas a mera detenção consentida do imóvel, não incorrendo nos efeitos possessórios pretendidos 3. DETERMINO a desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, tempo este que entendo razoável para que o requerido encontre outro local, uma vez que permaneceu lá por muito tempo. 4. DETERMINO, também, a expedição de mandado liminar de reintegração de posse, ficando desde já autorizado, se necessário, o uso de reforço policial, a fim de efetivar o cumprimento de decisão judicial. 5. Aguarde-se o transcurso do prazo para contestação, nos termos do art. 564, parágrafo único do Código de Processo Civil, o que será certificado. 6. Havendo contestação, deverá a parte autora se manifestar em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Se com a réplica for apresentado documento novo, intime-se o réu para manifestação em 5 (cinco) dias. 8. Após, com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 8.1. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 8.2. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 8.3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 8.4. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 8.5. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 8.6. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 8.7. No mesmo prazo do item 8, manifestem-se sobre a possibilidade de acordo, podendo, inclusive, apresentar proposta por escrito, tendo em vista a sistemática do Novo Código de Processo Civil que objetiva promover, a qualquer tempo, a autocomposição. 9. Na sequência, vista ao Ministério Público do Estado do Paraná, nos casos previstos em lei. 10. Após, voltem conclusos os autos para análise da possibilidade do julgamento antecipado do mérito ou da necessidade de saneamento e abertura da fase de instrução probatória. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 15 de junho de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001464-14.2021.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Vistos. 1. De início, recebo a emenda à inicial. 2. A fim de que se evite a prolação de decisões conflitantes, em observância ao poder geral de cautela e ao princípio da segurança jurídica, reconheço a conexão entre o presente e os autos de nº 1476-28.2021.8.16.0063, determinando a reunião dos feitos para julgamento simultâneo, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. Apensem-se. 3. Nos termos do artigo 562 do Código de Processo Civil, diante da necessidade de esclarecer questões indispensáveis à análise do pedido liminar, e também com esteio no disposto no artigo 139, inciso V e VIII do mesmo codex, segundo o qual o juiz, na direção do processo, tentará promover, a qualquer tempo, a autocomposição e determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, designo audiência para o dia 09.03.2022, às 13h, para a tentativa de conciliação entre as partes (artigo 334 do Código de Processo Civil) e, caso reste infrutífera, para a realização de audiência de justificação. 3.1. Ressalto que aqueles que optarem por participar da audiência de forma remota deverão informar, antes da realização da solenidade, o endereço de e-mail daqueles que serão ouvidos ou, alternativamente, o número de Whatsapp, meios pelos quais o servidor responsável pela condução da audiência possa entrar em contato prévio, se necessário. 3.2. Recomenda-se que os participantes ingressem na audiência remota com antecedência de 15 (quinze) minutos, a fim de realizar os devidos testes e acertar eventuais detalhes técnicos. 4. Intime-se a parte autora para, querendo, trazer ao ato suas testemunhas, até o limite de três, ou requerer em cartório sua notificação, com prazo suficiente para sua intimação, arcando com os custos da diligência. 5. Importante ressaltar que prova produzida em audiência de justificação envolve cognição sumária, tanto vertical, quanto horizontal, e presta-se, tão somente, à formação de juízo de verossimilhança para fins de concessão da liminar, dado seu caráter informativo, não sendo possível o julgamento antecipado do feito com base na prova colhida com essas características, exigindo-se a instrução, na qual a prova será produzida com cognição exauriente das questões futuramente debatidas. 6. Citem-se e intimem-se os requeridos para comparecimento à solenidade, podendo apenas formular perguntas às testemunhas da parte autora, não sendo admitida, na oportunidade, a oitiva de suas testemunhas, que serão ouvidas na fase instrutória, se for o caso. 7. A Secretaria deverá constar nos expedientes inaugurais que a ausência injustificada à audiência ensejará na condenação da parte faltante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. 8. Anoto, entretanto, que o prazo para contestação ocorrerá a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564 do Código de Processo Civil). 9. Dê-se vista ao Ministério Público para dizer que tem interesse na intervenção do feito e, em caso positivo, deverá participar da audiência designada. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 17 de janeiro de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-14.2021.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): HVB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA representado(a) por JORGE HAMADA, Willian Uchida Hamada Polo Passivo(s): LAZARO ALVES D E C I S Ã O 1. Constata-se da petição inicial que o autor atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Contudo, o valor indicando não representa o proveito econômico que a parte autora pretende na ação. Pois bem, "nas ações possessórias, o valor da causa consiste no proveito econômico que o demandante retira da coisa esbulhada ou turbada" (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, Código de Processo Civil Comentado, 7ª ed., São Paulo, ed. Thomson Reuters - Revista dos Tribubais, 2021, p. 409). Portanto, é necessário a que a parte autora emenda a sua petição inicial para indicar o valor pretendido de danos morais para fins de adequação do valor da causa ao proveito econômico decorrente da tutela jurisdicional pretendida. 2. Ademais, a parte autora deve regularizar a sua representação processual, pois a procuração de mov. 1.2 foi assinada por Willian Uchida Hamada, pessoa que não representa a empresa. Embora outorgados poderes por Jorge Hamada à William Uchida Hamada (mov. 1.5), o artigo 1.018 do Código Civil veda a substituição do administrador no exercício de suas funções, salvo se para atos específicos e determinados. Ainda, a procuração de mov. 1.5. é anterior ao termo de compromisso de administrador provisório (mov. 1.4), existindo uma incompatibilidade lógica-temporal (tanto que, na realidade, o instrumento de mov. 1.5 apenas trata da representação enquanto sócio, e não como administrador). Por fim, o parágrafo primeiro da cláusula nona do contrato social (mov. 1.3) exige que procurações outorgadas pela empresa sejam assinadas pelo administrador. Por tais razões, faz-se necessária a regularização na representação processual. 3. Ante o exposto, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial conforme exposto, nos moldes do artigo 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, bem como recolher as custas complementares, se houver. Prazo 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto

16/12/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 189) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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