Execução Fiscal 0000098-76.1998.8.16.0149 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Salto do Lontra - Juízo Único

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DR. WILSON J. S. N. E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AMAURY CHAGAS COUTINHO JUNIOR

OAB/PR 32474·CPF·Representa: Autor

FABRICIO VASCONCELOS PEREIRA

OAB/PR 36214·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CABRERA GALBIATI

OAB/PR 31167·CPF·Representa: Autor

FABIO SZESZ

OAB/PR 40643·CPF·Representa: Autor

ERNANI CEZAR WERNER

OAB/PR 37648·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

AMAURY CHAGAS COUTINHO JUNIOR

OAB/PR 32474·CPF·Representa: Autor

FABRICIO VASCONCELOS PEREIRA

OAB/PR 36214·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CABRERA GALBIATI

OAB/PR 31167·CPF·Representa: Autor

FABIO SZESZ

OAB/PR 40643·CPF·Representa: Autor

ERNANI CEZAR WERNER

OAB/PR 37648·CPF·Representa: Autor

AMAURY CHAGAS COUTINHO JUNIOR

OAB/PR 32474·CPF·Representa: Réu

FABRICIO VASCONCELOS PEREIRA

OAB/PR 36214·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CABRERA GALBIATI

OAB/PR 31167·CPF·Representa: Réu

FABIO SZESZ

OAB/PR 40643·CPF·Representa: Réu

ERNANI CEZAR WERNER

OAB/PR 37648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/06/2022, 18:34

Documento (Informações)

09/06/2022, 15:52

Remessa (em diligência)

08/06/2022, 14:49

Ato ordinatório

08/06/2022, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2022, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/05/2022, 16:27

Confirmada

29/04/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:05

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:05

Ato ordinatório

20/04/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2022, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2022, 15:35

Confirmada

08/04/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:09

Todas as movimentações(202)

Definitivo

09/06/2022, 18:34

Documento (Informações)

09/06/2022, 15:52

Remessa (em diligência)

08/06/2022, 14:49

Ato ordinatório

08/06/2022, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2022, 16:59

Documentos

•28/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/05/2022, 16:27

Confirmada

29/04/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:05

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:05

Ato ordinatório

20/04/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2022, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2022, 15:35

Confirmada

08/04/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:09

Trânsito em julgado

29/03/2022, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 10:49

Confirmada

08/03/2022, 00:02

Confirmada

07/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra /PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000098-76.1998.8.16.0149 Sentença Vistos e examinados. 1. Diante da comunicação de pagamento dos débitos tributários (seq. 188.1), JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC. 2. Levantem-se eventuais restrições existentes nos autos, inclusive as penhoras incidentes nas matrículas n. 6.148 e 12.150 do CRI de Salto do Lontra/PR. 3. Intimações e diligências necessárias. 4. Oportunamente, arquivem-se. Salto do Lontra, datado e assinado eletronicamente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 13:04

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:28

Confirmada

29/01/2022, 00:10

Documento (Acórdão)

26/01/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:15

Por decisão judicial

23/12/2021, 11:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2021, 08:52

Confirmada

12/11/2021, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2021, 16:55

Confirmada

11/11/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra /PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000098-76.1998.8.16.0149 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA Vistos e examinados. 1) Considerando que houve o parcelamento do crédito ora em execução, DETERMINO a suspensão destes autos, pelo prazo de 06 (seis) meses, haja vista o disposto no artigo 151, inciso VI, do CTN. 1.1) Comunique-se a presente decisão no bojo do agravo de instrumento interposto pela parte exequente. 2) DEIXO DE CONHECER do pedido de expedição de certidão positiva com efeitos negativos de débitos (movimento 167.1), uma vez que tal pedido pode ser formulado diretamente pela parte executada à UNIÃO, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. 3) Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 4) Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado digitalmente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 17:32

Documento (Certidão)

05/11/2021, 17:32

Por decisão judicial

04/11/2021, 18:42

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:48

Confirmada

24/10/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra /PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000098-76.1998.8.16.0149 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA Vistos e examinados. 1) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de movimento 167.1. 2) Após, voltem os autos conclusos com anotação de urgência. 3) Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado digitalmente. Cristiano Diniz da Silva Juiz Substituto

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 17:08

Mero expediente

11/10/2021, 19:18

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 19:05

Documento (Certidão)

20/09/2021, 16:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2021, 15:03

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:43

Confirmada

06/09/2021, 00:15

Confirmada

06/09/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra /PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000098-76.1998.8.16.0149 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA D E S P A C H O 1. Anoto a interposição de recurso de agravo de instrumento e mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Eventuais informações solicitadas serão prestadas nos autos recursais respectivos. 3. Certifique-se eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Diligências necessárias. Salto do Lontra/PR, data da assinatura eletrônica. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 11:19

Mero expediente

26/08/2021, 00:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 20:53

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:38

Confirmada

14/07/2021, 00:06

Confirmada

14/07/2021, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra /PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA VISTOS. Toda as questões postuladas pela exequente foram apreciadas nos despachos anteriores. A exequente pretende a reforma da decisão e, portanto, deverá interpor recurso cabível para ter sua pretensão atendida. Ademais, o art. 505 do CPC estabelece que nenhuma questão será decidida novamente na mesma lide. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício e/ou mandado. Intimem-se. Salto do Lontra, 02 de julho de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2021, 12:19

Mero expediente

02/07/2021, 19:39

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:58

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:26

Confirmada

24/05/2021, 00:39

Confirmada

24/05/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra /PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA VISTOS. Indefiro o pedido de reconsideração da nomeação de perito para avaliação do imóvel, conforme mov. 127.1 e 135.1. O pedido de registro da constrição junto a matrícula do imóvel já restou cumprido no mov. 1.12-fls. 08. Referente ao pedido de expedição de ofício para juntada de matrícula atualizada, cabe ao procurador da exequente realizar a diligência junto do Cartório de Registro de Imóveis. Cumpra-se os termos do despacho de mov. 127.1. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício e/ou mandado. Intimem-se. Salto do Lontra, 12 de maio de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

14/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 16:32

Mero expediente

12/05/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 16:21

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:07

Confirmada

24/03/2021, 00:06

Confirmada

24/03/2021, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA VISTOS. Indefiro o pedido de mov. 133.1. Conforme informado pelo oficial no mov. 38.1, o bem penhorado é um imóvel urbano com um hospital edificado sendo difícil encontrar parâmetros comparativos para sua avaliação. Ademais a exequente concordou com a avaliação pelo perito, inclusive apresentando proposta da forma de pagamento dos honorários (mov. 73.1). Cumpra-se o determinado no mov. 127.1. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício e/ou mandado. Intimem-se. Salto do Lontra, 13 de março de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

15/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2021, 16:56

Mero expediente

13/03/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 16:17

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:14

Confirmada

26/02/2021, 00:43

Confirmada

26/02/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000098-76.1998.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$32.075,31 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima Dr. Wilson J. S. N. e Cia LTDA VISTOS. Indefiro o pedido de mov. 125.1, conforme os termos do despacho de mov. 49.1. Intime-se a parte exequente para que promova o recolhimento da guia dos honorários periciais (mov. 122.1). Após, intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício e/ou mandado. Intimem-se. Salto do Lontra, 15 de fevereiro de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

16/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2021, 16:59

Mero expediente

15/02/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:54

Confirmada

10/02/2021, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2021, 16:17

Documento (Outros documentos)

30/01/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:03

Confirmada

15/12/2020, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 16:44

Mero expediente

03/12/2020, 10:12

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 18:24

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 10:42

Confirmada

26/11/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 13:34

Decurso de Prazo

21/11/2020, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2020, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2020, 00:08

Ato ordinatório

10/11/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 13:43

Mero expediente

03/11/2020, 07:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/10/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2020, 14:50

Documento (Outros documentos)

04/10/2020, 14:49

Mandado

03/10/2020, 16:21

Ato ordinatório

28/09/2020, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2020, 16:00

Documento (Certidão)

13/09/2020, 17:53

Documento (Certidão)

13/08/2020, 11:17

Documento (Certidão)

13/07/2020, 11:17

Documento (Certidão)

12/06/2020, 16:41

Decurso de Prazo

09/06/2020, 00:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2020, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2020, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2020, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 18:19

deferimento

07/05/2020, 17:38

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 11:03

Decurso de Prazo

07/05/2020, 00:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2020, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 08:26

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2020, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 08:43

Ato ordinatório

04/03/2020, 08:43

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:47

Decurso de Prazo

28/02/2020, 00:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/02/2020, 00:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/02/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 08:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 16:51

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 09:54

Decurso de Prazo

04/02/2020, 00:53

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2020, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2020, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 18:20

Documento (Outros documentos)

15/01/2020, 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/01/2020, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/01/2020, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/12/2019, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2019, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2019, 16:35

Ato ordinatório

21/12/2019, 16:35

Mero expediente

17/12/2019, 19:43

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:22

Decurso de Prazo

07/12/2019, 00:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2019, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2019, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2019, 14:54

Mero expediente

19/11/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 08:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 08:16

Mandado

04/11/2019, 14:14

Ato ordinatório

01/11/2019, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2019, 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2019, 11:40

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2019, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2019, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 07:35

Mero expediente

07/10/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 21:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 13:56

Decurso de Prazo

24/09/2019, 00:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2019, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2019, 11:05

Mero expediente

06/09/2019, 07:55

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 16:37

Decurso de Prazo

26/03/2019, 00:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2019, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2019, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2019, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 20:42

Mero expediente

07/03/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 15:21

Documento (Certidão)

28/11/2018, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2018, 15:19

Por decisão judicial

09/10/2015, 13:18

Documento (Certidão)

07/10/2015, 16:20

Remessa (em diligência)

07/10/2015, 09:57

Apensamento

05/10/2015, 13:09

Apensamento

05/10/2015, 13:09

Apensamento

05/10/2015, 13:08

Ato ordinatório

05/10/2015, 12:46

Ato ordinatório

05/10/2015, 12:43

Conclusão

•08/11/2021, 00:00

•14/10/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•05/07/2021, 00:00

•14/05/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00

•16/02/2021, 00:00