Execução Fiscal 0005339-18.2020.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jacarezinho - Vara Cível e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública de Jacarezinho

Partes do Processo

MUNICíPIO DE JACAREZINHO/PR

Autor

JANAINA SOUZA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DENISE SFEIR

OAB/PR 14875·CPF·Representa: Autor

DENISE SFEIR

OAB/PR 14875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 17:54

Documento (Informações)

21/02/2025, 17:16

Remessa (em diligência)

21/02/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Expeça-se certidão de crédito judicial em favor do Distribuidor. 2. Após, arquivem-se. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Mero expediente

14/02/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:23

Documento (Certidão)

01/02/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Cumpridas as diretrizes da Instrução Normativa n.º 12/2017 da CGJ do TJ/PR, arquivem-se com as cautelas de estilo. 2. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

28/01/2025, 18:09

Mero expediente

28/01/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2024, 17:05

Todas as movimentações(116)

Definitivo

21/02/2025, 17:54

Documento (Informações)

21/02/2025, 17:16

Remessa (em diligência)

21/02/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Expeça-se certidão de crédito judicial em favor do Distribuidor. 2. Após, arquivem-se. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

Documentos

•17/02/2025, 00:00

17/02/2025, 00:00

Mero expediente

14/02/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:23

Documento (Certidão)

01/02/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Cumpridas as diretrizes da Instrução Normativa n.º 12/2017 da CGJ do TJ/PR, arquivem-se com as cautelas de estilo. 2. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

28/01/2025, 18:09

Mero expediente

28/01/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2024, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 19:07

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2024, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:57

Confirmada

27/09/2024, 14:01

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 13:24

Trânsito em julgado

27/09/2024, 13:24

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:49

Confirmada

16/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005339-18.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005339-18.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$560,76 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): Janaina Souza da Silva SENTENÇA Vistos e etc., 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICIPIO DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ em face de Janaina Souza da Silva, com base na Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. 2. A parte exequente protocolizou pedido requerendo a extinção do feito, haja vista, a satisfação da dívida pelo executado. 3. Juntou declaração de quitação do débito junto a Fazenda Pública Municipal. 4. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC/15. 5. P.R.I. 6. Custas e despesas processuais remanescentes pelo Executado. 7. Baixas e comunicações necessárias. 8. Após, arquivem-se. 9. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:01

Confirmada

29/06/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 00:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2024, 10:21

Confirmada

21/03/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado, nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:32

Por decisão judicial

19/03/2024, 17:32

Mero expediente

19/03/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:24

Confirmada

19/03/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2024, 00:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/04/2023, 16:26

Confirmada

22/04/2023, 00:05

Ato ordinatório

18/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005339-18.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005339-18.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$560,76 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): Janaina Souza da Silva DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado (evento 57.1), nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:56

Por decisão judicial

11/04/2023, 12:56

Mero expediente

10/04/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 12:28

Confirmada

10/04/2023, 12:27

Mandado

10/04/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:44

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se mandado de citação ao executado, entregando a um dos Oficiais de Justiça deste Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 2. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

03/04/2023, 00:00

Mero expediente

31/03/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:35

Confirmada

30/03/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005339-18.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005339-18.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$560,76 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): Janaina Souza da Silva DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a certidão de evento 47.1, intime-se o Autor para, em dez dias, promover os atos necessários para citação do Réu. 2. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:45

Mero expediente

27/03/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 12:01

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:21

Confirmada

23/03/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2023, 00:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/04/2022, 08:54

Confirmada

14/04/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado, conforme manifestação de evento anterior, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

14/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 18:16

Por decisão judicial

13/04/2022, 18:16

Mero expediente

13/04/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 13:13

Confirmada

13/04/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido formulado pelo Exequente para consulta junto ao sistema INFOJUD. 2. Proceda-se a Secretaria as consultas solicitadas. 3. Com as respostas, intime-se o interessado para manifestação em 05(cinco) dias. 4. Após, voltem. 5. Proceda-se as anotações determinadas na Portaria n.º 01/2019 e art. 155 e seguintes do CN. 6. Cumpra-se. Intime-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:48

Confirmada

24/02/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 12:55

Documento (Certidão)

18/02/2022, 11:44

Confirmada

15/02/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005339-18.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005339-18.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$560,76 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): Janaina Souza da Silva DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de prosseguimento do feito. 2. Remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial para atualização da conta. 3. Após, intime-se o exequente para manifestar a bem do seu direito. 4. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

15/02/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

14/02/2022, 13:10

Mero expediente

14/02/2022, 08:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 10:06

Confirmada

11/02/2022, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 00:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2021, 10:57

Confirmada

14/03/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado, conforme manifestação de evento anterior, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

04/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 18:13

Por decisão judicial

03/03/2021, 18:13

Mero expediente

03/03/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:10

Confirmada

23/02/2021, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 16:55

Expedição de documento (Carta)

13/01/2021, 13:34

Mero expediente

09/12/2020, 08:00

Conclusão (para decisão)

08/12/2020, 15:39

Recebimento

08/12/2020, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/12/2020, 14:58

Petição (Petição inicial)

08/12/2020, 09:19

Conclusão

•29/01/2025, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•20/03/2024, 00:00

•12/04/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•14/04/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00

•15/02/2022, 00:00

•04/03/2021, 00:00