Execução de Título Extrajudicial 0003344-82.2021.8.16.0017 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003344-82.2021.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 15:51

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:51

Trânsito em julgado

25/02/2025, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2024, 09:50

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2024, 17:30

Documento (Informações)

02/12/2024, 12:14

Remessa (em diligência)

22/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:15

Confirmada

17/07/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003344-82.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003344-82.2021.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$26.097,55 Exequente(s): LIBERTY SEGUROS S/A Executado(s): MAURICIO CAMPOS LOPES Consta dos autos acordo celebrado entre as partes neste processo eletrônico - sequencial 97.1. A exequente noticia o cumprimento integral do acordo. Diante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC 2015. Custas e honorários conforme acordo. Arquive-se. Levante-se eventual penhora existente, no caso de pagamento à vista ou, em caso de parcelamento, previamente convencionado. Ainda, caso haja pedido de liberação de valores no acordo, proceda-se de tal forma. P.R.I. Maringá, 21 de maio de 2024. Carlos Eduardo Faisca Nahas Juiz de Direito

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2024, 11:46

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 01:09

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:44

Documentos

Conclusão

•17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003344-82.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003344-82.2021.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$26.097,55 Exequente(s): LIBERTY SEGUROS S/A Executado(s): MAURICIO CAMPOS LOPES Vistos, etc. 1. Diante da alteração ao acordo firmado entre as partes (mov. 97.1), com fulcro nos artigos 922 e 513, do CPC, suspendo o feito, pelo prazo requerido (até 21 de abril de 2024 – data avençada para o pagamento da última parcela), a fim possibilitar a composição entre as partes. Ressalte-se que as partes pugnaram pela homologação do acordo e a extinção da presente demanda apenas após o cumprimento da obrigação. Portanto, resta claro que a composição realizada entre as partes não teve por objetivo extinguir o feito de imediato, mas somente suspendê-lo até o adimplemento da obrigação. Prepondera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que no processo executivo, face o contido no art. 922 do CPC, a composição das partes quanto ao pagamento do valor executado tem o condão apenas de suspender o feito até o adimplemento da obrigação, e não o de extingui-lo com julgamento de mérito. Dessa forma, caso não haja cumprimento do acordo, o processo retomará seu curso normal. Neste sentido, recentes julgados dos tribunais pátrios: APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ACORDO ENTRE AS PARTES, COM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC – SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC - INCONFORMISMO DO EXEQUENTE – EXPRESSO REQUERIMENTO DAS PARTES PELA SUSPENSÃO DO FEITO – ACOLHIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE IMEDIATA EXTINÇÃO DO FEITO QUANDO TRANSACIONADO PAGAMENTO PARCELADO – APLICAÇÃO DOS ARTS. 313, II e 922, DO CPC – SENTENÇA CASSADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0016158-97.2019.8.16.0017 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR JOSE HIPOLITO XAVIER DA SILVA - J. 28.06.2021) – destacou-se. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGUIU O PROCESSO. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. PARTES REQUERERAM A SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO QUE NÃO IMPLICA NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO REFORMADA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0016296-49.2018.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE - J. 22.05.2020) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE determinou a suspensão do feito, até o cumprimento integral do acordo. 1. Alegada omissão quanto à necessidade de homologação do acordo – Omissão não configurada - Decisão embargada que entendeu pela impossibilidade de imediata extinção do efeito quando o pagamento do débito executado foi diferido no tempo – Aplicação do art. 922, do Código de Processo Civil.2. Inexistência no julgado de qualquer dos vícios do art. 1.022 do CPC/15 - Mero inconformismo em relação ao que restou decidido. embargos de declaração rejeitados (TJPR - 14ª C.Cível - 0018730-43.2020.8.16.0000 - Marialva - Rel.: DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER - J. 10.05.2021) – destacou-se. 2. Ultrapassado o prazo da suspensão, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a quitação da obrigação para fins de extinção do feito. 4. Proceda-se a baixa no boletim mensal, sem baixa na distribuição. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data e horário de inclusão no sistema. MARCEL FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003344-82.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003344-82.2021.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$26.097,55 Exequente(s): LIBERTY SEGUROS S/A Executado(s): MAURICIO CAMPOS LOPES Vistos, etc. 1. Diante do acordo noticiado em mov. 76.1, expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência em favor da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados via Sistema SISBAJUD (mov. 69.1). 2. Em seguida, com fulcro nos artigos 922 e 513, do CPC, suspendo o feito, pelo prazo requerido (até 21/03/2024 – data avençada para o pagamento da última parcela), a fim possibilitar a composição entre as partes. Ressalte-se que, apesar de pugnarem pela homologação, as partes requerem expressamente a suspensão do feito até o cumprimento integral, nos termos do art. 922 do CPC, para só então se extinguir o feito. Portanto, resta claro que a composição realizada entre as partes não teve por objetivo extinguir o feito de imediato, mas somente suspendê-lo até o adimplemento da obrigação. Prepondera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que no processo executivo, face o contido no art. 922 do CPC, a composição das partes quanto ao pagamento do valor executado tem o condão apenas de suspender o feito até o adimplemento da obrigação, e não o de extingui-lo com julgamento de mérito. Dessa forma, caso não haja cumprimento do acordo, o processo retomará seu curso normal. Neste sentido, recentes julgados dos tribunais pátrios: APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ACORDO ENTRE AS PARTES, COM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC – SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC - INCONFORMISMO DO EXEQUENTE – EXPRESSO REQUERIMENTO DAS PARTES PELA SUSPENSÃO DO FEITO – ACOLHIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE IMEDIATA EXTINÇÃO DO FEITO QUANDO TRANSACIONADO PAGAMENTO PARCELADO – APLICAÇÃO DOS ARTS. 313, II e 922, DO CPC – SENTENÇA CASSADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0016158-97.2019.8.16.0017 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR JOSE HIPOLITO XAVIER DA SILVA - J. 28.06.2021) – destacou-se. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGUIU O PROCESSO. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. PARTES REQUERERAM A SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO QUE NÃO IMPLICA NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO REFORMADA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0016296-49.2018.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE - J. 22.05.2020) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE determinou a suspensão do feito, até o cumprimento integral do acordo. 1. Alegada omissão quanto à necessidade de homologação do acordo – Omissão não configurada - Decisão embargada que entendeu pela impossibilidade de imediata extinção do efeito quando o pagamento do débito executado foi diferido no tempo – Aplicação do art. 922, do Código de Processo Civil.2. Inexistência no julgado de qualquer dos vícios do art. 1.022 do CPC/15 - Mero inconformismo em relação ao que restou decidido. embargos de declaração rejeitados (TJPR - 14ª C.Cível - 0018730-43.2020.8.16.0000 - Marialva - Rel.: DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER - J. 10.05.2021) – destacou-se. 3. Ultrapassado o prazo da suspensão, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao cumprimento do acordo. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a quitação da obrigação para fins de extinção do feito. 5. Proceda-se a baixa no boletim mensal, sem baixa na distribuição. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data e horário de inclusão no sistema. MARCEL FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003344-82.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003344-82.2021.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$26.097,55 Exequente(s): LIBERTY SEGUROS S/A Executado(s): MAURICIO CAMPOS LOPES 1. A penhora online está regulamentada no art. 854 do Código de Processo Civil. Preenchidos os requisitos, DEFIRO os pedidos de mov. 58.1. 2. Providencie a Secretaria a inclusão da minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD. 2.1. Promova-se o desbloqueio dos valores, quando inferiores a R$ 100,00 (cem reais), em atenção ao contido no artigo 836, do Código de Processo Civil; ou 2.2. Encontrados valores, promova-se o bloqueio, no limite do valor atualizado do débito, acrescidos de custas processuais e honorários advocatícios, levantando-se o excesso, na forma do art. 854, §1º, CPC, ficando autorizada, desde já, a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Tal medida justifica-se porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no §5º do art. 854 do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código civil, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 2.3. Uma vez operacionalizado o bloqueio e comunicado os valores pelo banco depositário, intime-se o executado, pessoalmente ou na pessoa do advogado, se constituído nos autos, para, em 05 dias, comprovar quaisquer das matérias do art. 854, §3º do CPC ou, em 15 dias, manifestar-se na forma do art. 917, §1º do CPC. Sendo revel e citado(a) pessoalmente, a intimação deverá ocorrer pela via postal. E sendo revel e citado(a) via edital, a intimação também deverá se dar por edital. 3. Após, intime-se a exequente a se manifestar, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Sendo positiva a diligência e não havendo impugnação, defiro, desde já, a expedição de ofício de transferência/alvará eletrônico em favor da parte exequente, devendo a mesma se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à satisfação de seu crédito ou prosseguimento do feito. 5. Em caso negativo, se o Juízo não estiver garantido até o momento e nem houver indicação de bens passíveis de constrição, no prazo acima fixado, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório. O prazo de prescrição intercorrente começará a ser contado depois de 01 ano do início da suspensão, nos termos do art. 921, inciso III e § 2º, do CPC. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data e horário de inclusão no sistema. MARCEL FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

05/10/2022, 00:00

22/06/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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