Procedimento Comum Cível 0000420-05.2008.8.16.0163 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0000420-05.2008.8.16.0163 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2024, 17:01

Documento (Informações)

27/02/2024, 13:06

Remessa (em diligência)

15/02/2024, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 14:13

Confirmada

22/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000420-05.2008.8.16.0163. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS VARA CÍVEL DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Vila Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-000 - Fone: (43) 3572-8426 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$18.638,73 Autor(s): Ana Elizabete da Silva Clarice Aparecida Massanari ESPÓLIO DE LUIZ VOLPATTO TEREZINHA ESTEVAN VOLPATTO ZENAIDE DE FATIMA PIRES Réu(s): Banco Itaú S/A Decisão 1. Tendo em vista que o Procurador dos autores possui poderes específicos para receber valores (mov.50.1), dispensa-se a comprovação da comunicação pessoal dos autores. 2. Arquivem-se nos termos da decisão de mov. 73.1 3. Diligências necessárias. Siqueira Campos, 06 de dezembro de 2023. Assinado Digitalmente Matheus Ramos Moura Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 14:02

Arquivamento

06/12/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 18:08

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:31

Confirmada

29/09/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:37

Documentos

Conclusão

•12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUIZ VOLPATO APELADO: BANCO ITAU 1 RELATOR: JUIZ SUBS 2º GRAU RUY A. HENRIQUES I. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná APELAÇÃO CÍVEL 0000420-05.2008.8.16.0163, DA VARA CÍVEL DE SIQUEIRA CAMPOS Trata-se do recurso de apelação cível oriundo da ação de cobrança proposta por LUIZ VOLPATO em face de BANCO ESTADO DO PARANÁ sucedido pelo BANCO ITAÚ S/A. Após a sentença, em fase recursal, o Banco Itaú/apelante propôs acordo (mov. 9). Assim, a parte autora foi intimada para manifestar-se. Posteriormente, sobreveio informação sobre o óbito do autor, com pedido de suspensão dos autos para habilitação dos herdeiros e consulta acerca da concordância sobre o acordo (mov. 16.1). Diante disso, deferi o prazo de 15 dias para a resposta dos herdeiros e a respectiva habilitação. Após a resposta das partes e concordância sobre o acordo, o apelante acostou o comprovante de pagamento, requerendo a homologação do acordo (mov. 34). É o relatório. 2. O recurso não deve ser conhecido. Nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, o juiz resolve o feito com resolução no mérito quando as partes celebram acordo. 1 Em substituição à Desembargadora Maria Mercis Gomes Aniceto. LN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná O CPC preconiza, ainda, que incumbe ao relator homologar a autocomposição das partes, conforme o art. 932, I. Por fim, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná dispõe no art. 200 que “Compete ao Relator: (...) XVI – homologar desistências e transações, e decidir, nos casos de impugnação, o valor da causa”. No presente caso, com transação realizada pelas partes, inclusive com pagamento já realizado, não existe mais qualquer razão para o julgamento do presente recurso de apelação. Portanto, não há qualquer interesse no julgamento da apelação, eis que as partes chegaram a um acordo que, por sua vez, já foi cumprido. Deste modo, homologo monocraticamente o acordo realizado pelas partes. Consequentemente, não conheço o recurso interposto, nos moldes do art. 932, III, do CPC. Relator: JUIZ SUBST. 2º GRAU RUY A. HENRIQUES LN

25/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Confirmada

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