Execução Fiscal 0000793-91.2013.8.16.0185 - TJPR

Execução Fiscal 0000793-91.2013.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000793-91.2013.8.16.0185 1. Conforme prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº. 6.830/80, decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, os autos devem ser encaminhados ao arquivo para aguardar a localização de bens penhoráveis ou o decurso do prazo prescricional. 2. Diante disso, e tendo em vista que o feito já ficou paralisado pelo período de um ano (mov. 127.1), determino o arquivamento dos presentes autos de execução pelo fiscal, prazo de 05 (cinco) anos, sem baixa. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/08/2023, 15:51

Confirmada

21/08/2023, 15:51

Provisório

21/08/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 08:54

Indeferimento

18/08/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000793-91.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000793-91.2013.8.16.0185 Em consulta ao sistema SISBAJUD foram encontrados valores irrisórios, motivo pelo qual foi procedido o desbloqueio. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Dados da Série Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230008938640 Código Série 7001831 Data/hora de protocolamento: 19/06/2023 13:19 Número do DOUGLAS MARCEL PERES Juiz solicitante do bloqueio: Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416940000128 Nome do autor/exequente da ação: Estado do Paraná Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 19/07/2023 Encerrada Ordem sigilosa? Não Situação da Ordem Total bloqueado 16.04 Valor a bloquear 194,457.26 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 19 JUN 2023 Respondida 20230008938640 1 DOUGLAS MARCEL PERES 13:19 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 21 JUN 2023 Respondida 20230009129121 2 DOUGLAS MARCEL PERES 16:34 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 23 JUN 2023 Respondida 20230009305382 3 DOUGLAS MARCEL PERES 22:22 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 28 JUN 2023 Respondida 20230009504530 4 DOUGLAS MARCEL PERES 15:41 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 30 JUN 2023 Respondida 20230009680605 5 DOUGLAS MARCEL PERES 14:01 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 04 JUL 2023 Respondida 20230009862701 6 DOUGLAS MARCEL PERES 11:13 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 06 JUL 2023 Respondida 20230010049724 7 DOUGLAS MARCEL PERES 10:45 20/07/2023 15:31 1 / 2 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 10 JUL 2023 Não enviada 20230010236347 8 DOUGLAS MARCEL PERES 11:13 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.441,22 12 JUL 2023 Respondida 20230010424355 9 DOUGLAS MARCEL PERES 11:40 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.441,22 14 JUL 2023 Respondida 20230010607467 10 DOUGLAS MARCEL PERES 10:47 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.441,22 18 JUL 2023 Respondida 20230010787930 11 DOUGLAS MARCEL PERES 12:17 20/07/2023 15:31 2 / 2

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:09

Confirmada

21/07/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:49

Mero expediente

20/07/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000793-91.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000793-91.2013.8.16.0185 Solicitação de bloqueio de ativos efetuada através do sistema SISBAJUD. Considerando que o sistema funciona pelo sistema de reiteração, aguarde-se na Secretaria pelo prazo de trinta dias. Após voltem para juntada da tela de resultados. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLO CNPJ 08.021.520/0001-92 Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras Após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo da pessoa OMEGE MONTADORA BRASILEIRA DE PECAS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, sob o CNPJ 08.021.520/0001-92, com instituições financeiras. Data e hora da consulta: 19/06/2023 13:17 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230008938640 Data/hora de protocolamento: 19/06/2023 13:19 Número do Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416940000128 Nome do autor/exequente da ação: Estado do Paraná Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 19/07/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 05849154973: FRANCISCO REBERSON DOS SANTOS 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / Valor a Bloquear 40923 - NU PAGAMENTOS S.A. / R$ 194.457,26 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) 44368 - NEON PAGAMENTOS S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 43281 - PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. / 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 05237 - BCO BRADESCO / 19/06/2023 13:19 1 / 1

deferimento

19/06/2023, 16:47

Documentos

Conclusão

•22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000793-91.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000793-91.2013.8.16.0185 Em consulta ao sistema SISBAJUD foram encontrados valores irrisórios, motivo pelo qual foi procedido o desbloqueio. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Dados da Série Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230008938640 Código Série 7001831 Data/hora de protocolamento: 19/06/2023 13:19 Número do DOUGLAS MARCEL PERES Juiz solicitante do bloqueio: Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416940000128 Nome do autor/exequente da ação: Estado do Paraná Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 19/07/2023 Encerrada Ordem sigilosa? Não Situação da Ordem Total bloqueado 16.04 Valor a bloquear 194,457.26 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 19 JUN 2023 Respondida 20230008938640 1 DOUGLAS MARCEL PERES 13:19 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 21 JUN 2023 Respondida 20230009129121 2 DOUGLAS MARCEL PERES 16:34 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 23 JUN 2023 Respondida 20230009305382 3 DOUGLAS MARCEL PERES 22:22 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 28 JUN 2023 Respondida 20230009504530 4 DOUGLAS MARCEL PERES 15:41 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 30 JUN 2023 Respondida 20230009680605 5 DOUGLAS MARCEL PERES 14:01 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 04 JUL 2023 Respondida 20230009862701 6 DOUGLAS MARCEL PERES 11:13 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 06 JUL 2023 Respondida 20230010049724 7 DOUGLAS MARCEL PERES 10:45 20/07/2023 15:31 1 / 2 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.457,26 10 JUL 2023 Não enviada 20230010236347 8 DOUGLAS MARCEL PERES 11:13 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.441,22 12 JUL 2023 Respondida 20230010424355 9 DOUGLAS MARCEL PERES 11:40 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.441,22 14 JUL 2023 Respondida 20230010607467 10 DOUGLAS MARCEL PERES 10:47 0000793-91.2013.8.16.0185 R$ 194.441,22 18 JUL 2023 Respondida 20230010787930 11 DOUGLAS MARCEL PERES 12:17 20/07/2023 15:31 2 / 2

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000793-91.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000793-91.2013.8.16.0185 Solicitação de bloqueio de ativos efetuada através do sistema SISBAJUD. Considerando que o sistema funciona pelo sistema de reiteração, aguarde-se na Secretaria pelo prazo de trinta dias. Após voltem para juntada da tela de resultados. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLO CNPJ 08.021.520/0001-92 Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras Após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo da pessoa OMEGE MONTADORA BRASILEIRA DE PECAS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, sob o CNPJ 08.021.520/0001-92, com instituições financeiras. Data e hora da consulta: 19/06/2023 13:17 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230008938640 Data/hora de protocolamento: 19/06/2023 13:19 Número do Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416940000128 Nome do autor/exequente da ação: Estado do Paraná Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 19/07/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 05849154973: FRANCISCO REBERSON DOS SANTOS 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / Valor a Bloquear 40923 - NU PAGAMENTOS S.A. / R$ 194.457,26 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) 44368 - NEON PAGAMENTOS S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 43281 - PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. / 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 05237 - BCO BRADESCO / 19/06/2023 13:19 1 / 1

21/06/2023, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

deferimento

Todas as movimentações(148)