Execução Fiscal 0005294-50.2018.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

JOãO FATIMA PEREIRA LIMA

CPF

Reu

TC DO BRASIL TRANSPORTES E LOGíSTICAS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUIZ DECHANDT

OAB/PR 19833·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ DECHANDT

OAB/PR 19833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

07/05/2024, 16:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/05/2024, 16:00

Remessa (em diligência)

02/05/2024, 09:54

Recebimento

04/08/2023, 16:38

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

04/08/2023, 16:36

Remessa

03/08/2023, 12:32

Remessa (em diligência)

31/07/2023, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 11:49

Ato ordinatório

29/06/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005294-50.2018.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005294-50.2018.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$39.717,33 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOÃO FATIMA PEREIRA LIMA TC do Brasil Transportes e Logísticas LTDA ME 1. Atenda-se ao solicitado no mov. 99, promovendo-se o levantamento da restrição ocorrida no veículo indicado. 2. Cumpra-se a decisão do mov. 91. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/02/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 14:52

Por decisão judicial

24/02/2022, 17:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/12/2021, 15:09

Todas as movimentações(113)

Recebimento

07/05/2024, 16:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/05/2024, 16:00

Remessa (em diligência)

02/05/2024, 09:54

Recebimento

04/08/2023, 16:38

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Documentos

•28/02/2022, 00:00

04/08/2023, 16:36

Remessa

03/08/2023, 12:32

Remessa (em diligência)

31/07/2023, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 11:49

Ato ordinatório

29/06/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005294-50.2018.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005294-50.2018.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$39.717,33 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JOÃO FATIMA PEREIRA LIMA TC do Brasil Transportes e Logísticas LTDA ME 1. Atenda-se ao solicitado no mov. 99, promovendo-se o levantamento da restrição ocorrida no veículo indicado. 2. Cumpra-se a decisão do mov. 91. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/02/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 14:52

Por decisão judicial

24/02/2022, 17:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/12/2021, 15:09

Confirmada

20/12/2021, 00:19

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 16:42

Documento (Ofício)

09/12/2021, 16:42

Mudança de Assunto Processual

27/04/2021, 17:15

Por decisão judicial

20/04/2021, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2021, 01:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 09:54

Confirmada

24/11/2020, 09:54

Por decisão judicial

23/11/2020, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 18:24

Por decisão judicial

23/11/2020, 07:26

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2020, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 22:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 00:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/11/2020, 00:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2020, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2020, 19:46

Por decisão judicial

29/10/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/08/2020, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 13:16

Documento (Ofício)

06/08/2020, 13:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2020, 11:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2020, 11:48

Por decisão judicial

30/03/2020, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 20:08

Por decisão judicial

30/03/2020, 18:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2020, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2020, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/12/2019, 00:11

Documento (Certidão)

23/12/2019, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:26

Ato ordinatório

13/12/2019, 13:23

Remessa (em diligência)

13/12/2019, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/11/2019, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2019, 17:54

Remessa (em diligência)

17/10/2019, 12:31

Ato ordinatório

17/10/2019, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/10/2019, 10:49

Mandado

07/10/2019, 21:34

Ato ordinatório

27/09/2019, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 18:06

Documento (Certidão)

12/09/2019, 14:08

Documento (Certidão)

05/09/2019, 15:24

Expedição de documento (Carta)

03/09/2019, 13:43

Remessa (em diligência)

02/09/2019, 18:16

Ato ordinatório

02/09/2019, 18:15

deferimento

23/08/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 21:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/05/2019, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2019, 01:06

Por decisão judicial

15/04/2019, 09:31

Apensamento

13/03/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2019, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2019, 17:07

deferimento

01/02/2019, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2018, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/12/2018, 14:40

Mandado

13/12/2018, 15:44

Ato ordinatório

12/12/2018, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/12/2018, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 16:18

Documento (Certidão)

29/11/2018, 14:15

Documento (Certidão)

23/10/2018, 08:25

Documento (Certidão)

25/09/2018, 15:24

Documento (Certidão)

10/08/2018, 17:42

Documento (Certidão)

17/07/2018, 14:09

Expedição de documento (Carta)

11/05/2018, 14:28

deferimento

03/05/2018, 18:53

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 13:45

Recebimento

27/04/2018, 13:48

Distribuição (sorteio)

27/04/2018, 13:48

Remessa (em diligência)

27/04/2018, 02:13

Petição (Petição inicial)

27/04/2018, 02:13