Cumprimento de sentença 0053398-61.2021.8.16.0014 - TJPR

Cumprimento de sentença 0053398-61.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 17:34

Documento (Informações)

19/02/2025, 16:52

Remessa (em diligência)

19/02/2025, 15:16

Documento (Certidão)

19/02/2025, 00:10

Trânsito em julgado

13/02/2025, 15:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:32

Confirmada

17/01/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0053398-61.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0053398-61.2021.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$36.339,26 Exequente(s): ROVER - NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA Executado(s): Eduardo Ribeiro Romero Com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, acolho o pedido de desistência da presente execução conforme requerido pela parte exequente, o que faço independentemente de concordância do executado, porquanto não há embargos de devedor pendentes. Em consequência, resolvo o processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual bloqueio existente nos autos. Custas pelo desistente (art. 90, CPC). Sem honorários, visto que a parte contrária não constituiu procurador nos autos. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito

07/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2025, 14:59

Desistência

06/01/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

06/01/2025, 14:03

Documento (Certidão)

23/12/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

20/12/2024, 17:52

Confirmada

20/12/2024, 17:47

Remessa (em diligência)

13/12/2024, 17:43

Documentos

Conclusão

•07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0053398-61.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0053398-61.2021.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$36.339,26 Exequente(s): ROVER - NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA Executado(s): Eduardo Ribeiro Romero Defiro o pedido de penhora on-line, medida que encontra amparo no artigo 854 do Código de Processo Civil. Primeiramente, ao credor para, em cinco dias, apresentar a planilha atualizada do débito, caso não tenha sido previamente apresentada. No mesmo prazo de 5 dias, recolher as custas pertinentes, conforme Instrução Normativa da Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2016, na hipótese de não ter sido recolhida. Na sequência, estando nos autos a planilha atualizada do débito e as custas recolhidas, sem dar prévia ciência ao executado (art. 854, CPC), proceda-se ao bloqueio de eventuais valores existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito em execução, devidamente acrescido das custas processuais, através do Sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, por 30 dias. Após, intime-se o executado, para manifestar-se quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de cinco dias, para os fins do artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência para conta bancária da Caixa Econômica Federal, agência 2711, Fórum/Londrina, remunerada e vinculada ao Juízo. Em caso de insucesso da medida, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Bruno Regio Pegoraro Juiz de Direito i

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0053398-61.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0053398-61.2021.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$26.266,21 Exequente(s): ROVER - NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA Executado(s): Eduardo Ribeiro Romero Defiro o pedido de penhora on-line, medida que encontra amparo no artigo 854 do Código de Processo Civil. Primeiramente, ao credor para, em cinco dias, apresentar a planilha atualizada do débito, caso não tenha sido previamente apresentada. No mesmo prazo de 5 dias, recolher as custas pertinentes, conforme Instrução Normativa da Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2016, na hipótese de não ter sido recolhida. Na sequência, estando nos autos a planilha atualizada do débito e as custas recolhidas, sem dar prévia ciência ao executado (art. 854, CPC), proceda-se ao bloqueio de eventuais valores existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome da parte devedora, de forma reiterada, por 30 dias, até o limite do crédito em execução, devidamente acrescido das custas processuais, através do Sistema SISBAJUD, observadas as diretrizes da Portaria nº 02/2020, deste juízo. Após, intime-se o executado, para manifestar-se quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de cinco dias, para os fins do artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência para conta bancária da Caixa Econômica Federal, agência 2711, Fórum/Londrina, remunerada e vinculada ao Juízo. Em caso de insucesso da medida, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito LA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0053398-61.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0053398-61.2021.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$21.888,51 Exequente(s): ROVER - NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA Executado(s): Eduardo Ribeiro Romero Intime-se o devedor (através de seu advogado, se representado; pessoalmente, se revel; por edital, se tiver sido citado por essa via, com prazo de 20 dias, sem prejuízo da ciência ao curador), nos termos do art. 513, § 2º do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumpra voluntariamente a sentença, pagando o montante da condenação (art. 523, CPC). Dê-lhe ciência, ainda, de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Não havendo o pagamento voluntário, promovam-se as anotações necessárias quanto à fase de cumprimento de sentença; anotando-se inclusive a inversão dos pólos processuais. Ao credor para incluir no cálculo a multa e os honorários de 10% previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Na sequência, sem dar prévia ciência ao executado (art. 854, CPC), proceda-se ao bloqueio de eventuais valores existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito em execução, devidamente acrescido das custas processuais, através do Sistema SISBAJUD, observadas as diretrizes da Portaria nº 02/2020, deste juízo. Recolham-se as custas, no prazo de 5 dias, conforme Instrução Normativa da Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2016, ressalvados os casos de assistência judiciária gratuita, quando as custas são dispensadas. Após, intime-se o executado, para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se quanto ao bloqueio efetuado, conforme artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência para conta bancária da Caixa Econômica Federal, agência 2711, Fórum/Londrina, remunerada e vinculada ao Juízo. Em caso de insucesso da medida, intime-se o exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, data e hora de inserção no sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito LA

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL ESTADO DO PARANÁ 1ª VARA CÍVEL Autos nº 0053398-61.2021.8.16.0014 Vistos, etc. Rover Negócios e Empreendimentos Imobiliários S/A (“ROVER”) ingressou com ação de cobrança em face de Eduardo Ribeiro Romero alegando que: a) no ano de 2012, a autora foi contratada pelo réu para prestação dos serviços de cessão onerosa de uso de um jazigo e plano de assistência funeral; b) as contratações foram formalizadas por contratos distintos; c) o primeiro contrato consiste em INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE JAZIGO, através do qual o réu pagaria R$ 100,00 (cem reais) a título de adesão e mais 10 parcelas mensais fixas no valor de R$ 650,00 cada uma. Além disso, também pagaria a Taxa de Administração e Manutenção do Cemitério, esta de caráter perene; d) o segundo contrato, um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, o réu pagaria R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a título de adesão, além da mensalidade no valor de R$ 75,00, durante 60 meses; e) o jazigo passou a ser utilizado no dia 24 de outubro de 2012; f) apesar de os serviços contratados tenham sido prestados pelo autor, o réu deixou de honrar os pagamentos previstos; d) o autor, por diversas, buscou extrajudicialmente a composição amigável entre as partes, entretanto, sem sucesso. Pediu, com isso, a procedência da demanda para condenar a parte ré no ressarcimento do importe de R$ 16.935,72. Juntou documentos (ref. 1.2 a 1.10). 1 LA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL ESTADO DO PARANÁ 1ª VARA CÍVEL A decisão de seq. 12.1 determinou a citação do réu para apresentar defesa. Regularmente citado na ref. 53, o réu deixou transcorrer “in albis” o prazo para resposta. O autor requereu o julgamento antecipado da lide, com a aplicação de revelia ao demandado (seq. 61.1). É o relatório. Do mérito. A parte ré devidamente citada, deixou de apresentar contestação, transcorrendo o prazo in albis, incidindo no contido do artigo 344 do Código de Processo Civil, que gera a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Corroborando tal presunção, vislumbra-se, efetivamente, que a parte autora possuía com a parte ré instrumento particular de transação extrajudicial (ref. 1.4 a 1.8). Com efeito, as provas documentais apontam os contratos firmados entre as partes, devidamente assinados, os valores das dívidas e, ainda, que o serviço fora regularmente prestado ao réu, conforme documentos acostados à seq. 1.8, tal qual alegado pela autora e ratificado em razão da revelia. 2 LA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL ESTADO DO PARANÁ 1ª VARA CÍVEL Assim, haja vista a disposição contratual de seq. 1.4, em especial a cláusula 4ª, deverá a parte ré ressarcir os valores despendidos pela prestação de serviços pela parte autora, eis que a obrigação de pagamento é do demandado. Portanto, condeno a parte ré ao pagamento de R$ 16.935,72, os quais, deverão ser atualizados desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo civil, acolho o pedido inicial para condenar o réu Eduardo Ribeiro Romero ao pagamento da quantia de R$ 16.935,72 (dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), que deve ser atualizada até a data do efetivo pagamento, com a correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados do vencimento, conforme fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data e hora de inserção no sistema. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto 3 LA

02/06/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Todas as movimentações(199)