Execução de Título Extrajudicial 0069625-29.2021.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0069625-29.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 413) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 408) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (04/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 400) JUNTADA DE CERTIDÃO (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 398) JUNTADA DE DESPACHO DE OUTROS AUTOS (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 398) JUNTADA DE DESPACHO DE OUTROS AUTOS (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:56

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2026, 10:59

Confirmada

29/04/2026, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:36

Documento (Certidão)

27/04/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 386) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (10/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0069625-29.2021.8.16.0014 8 Vistos; 1. Trata-se de defesa por negativa geral apresentada por Espolio de Jurandir de Souza Silva – através de seu Curador Especial nomeado – em seq. 246.1. Compulsando os autos, denota-se que a presente peça veicula matérias de defesa por negativa geral. Os autos vieram conclusos para decisão. 2. Compulsando os autos, nota-se que, nestes autos executórios houve a apresentação de defesa, que se caracteriza como embargos à execução. Salienta-se que, nestes, a natureza jurídica é de ação de conhecimento, e o parágrafo único do artigo 914 do Código de Processo Civil é cristalino ao dispor que “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal”. Não restam dúvidas, da simples leitura dos dispositivos do Título III do CPC, de que os embargos à execução devem ser propostos como se uma petição inicial fossem - com os requisitos do artigo 319, do CPC, inclusive -, devendo ser o feito distribuído por dependência, porém, não sendo sequer os autos apensados à execução - conforme entendimento atualmente pacífico da jurisprudência -, e, em regra, não têm efeito suspensivo. Nesse passo, da análise da peça juntada à seq. 346.1, verifica-se ser de rigor seu indeferimento e consequente desentranhamento, por absoluta inadequação da via eleita, sendo, portanto, inepta a petição, na forma do inciso II do artigo 918, do Código de Processo Civil. Ainda que assim não o fosse, nota-se que parte executada/embargante é representada por curador especial, logo, por óbvio, a ela não era imputada a obrigação de comprovar a ausência de quaisquer negócios ou exceções pessoais que ensejassem a emissão do título executivo que embasa a presente execução. Isto porque, nos termos do Art. 341, p.u. do CPC, se a parte for representada por curador especial, sobre ela não recai o ônus da impugnação específica. No entanto, tendo em vista que o meio de defesa da execução – isto é, os embargos à execução – constitui ação autônoma, em que o executado pode alegar o rol de matérias contido no Art. 917 do CPC, não é possível que a parte embargante apresente defesa por negativa geral, somente pro forma. Ressalta-se que, ao curador especial do executado, cabe (i) acompanhar o regular trâmite da execução, fins de se verificar a adequação do processo com os comandos legais, sem que o executado seja lesado; bem como, (ii) caso haja flagrante abusividade ou incorreção no processo de execução, arguir o vício por meio dos embargos. Em que pese a possibilidade de arguir os vícios da execução, caso o curador especial que representa a parte executada não os encontre, de maneira específica, não se afigura motivo para opor os referidos embargos à execução; devendo o procurador ater-se ao seu dever de acompanhar a execução, para que ocorra sem prejuízos injustos ao executado. Assim, diante do acima exposto, deixo de analisar a petição de seq. 346.1, por manifesta inadequação da via eleita. 3. Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome da parte executada. 4. Portanto, proceda a escrivania a busca de ativos por meio do referido sistema, na modalidade "teimosinha", com reiteração por 30 dias, até o limite do valor atualizado da presente execução na soma de R$ 247.803.31 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e três reais, e trinta e um centavos), em nome de ESPÓLIO DE JURANDIR DE SOUZA SILVA (CPF 632.118.159-53). Uma vez efetuado o bloqueio, a conversão em penhora (com a consequente transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos) deverá ser operacionalizada, apenas e tão somente, após a preclusão (ou o recebimento de eventual agravo de instrumento desprovido de efeito suspensivo) da decisão que remete ao §5º do art. 85 do CPC, ou seja, após a decisão que rejeite a impugnação/arguição de impenhorabilidade do executado, ou em caso de ausência de impugnação do bloqueio. Ao revés, caso haja decisão que acolha a tese de impenhorabilidade e/ou a impugnação apresentada pelo executado, os valores deverão ser desbloqueados em sistema, após a preclusão da referida decisão (ou o recebimento de eventual agravo de instrumento desprovido de efeito suspensivo), nos termos do art. 854, §4º, do CPC. 5. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se a parte exequente (para que informe se tem interesse na penhora), bem como o executado (por meio de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente), no prazo de 5 dias, cf. art. 854, §2º, e 3º do CPC. Caso seja necessária a intimação pessoal do executado, as custas deverão ser antecipadas pela parte exequente, nos termos do art. 82 do CPC. 5.1. Caso haja desinteresse da parte exequente nos valores constritos, resta dispensada a intimação da parte executada - devendo a escrivania proceder ao imediato desbloqueio dos valores, em sistema. 6. Em caso de alegação de impenhorabilidade e/ou impugnações diversas, pela parte executada, deverá o exequente ser intimado com urgência, no prazo de 48 horas. 6.1. Após, venham os autos conclusos para decisão, com urgência. 7. Eventual constrição acima do valor indicado no item “4” da presente decisão deverá ser desbloqueada no prazo de 24 horas, cf. art. 854, §1º, do CPC. 8. Saliento, por fim, que os valores deverão permanecer bloqueados em sistema até que seja proferida a decisão constante do item “6.1” deste decisum, sem que haja a transferência para conta judicial. 9. Determino que a Escrivania promova à consulta ao sistema RENAJUD, para fins de proceder ao bloqueio de transferência de eventuais veículos de propriedade da parte executada ESPÓLIO DE JURANDIR DE SOUZA SILVA (CPF nº 632.118.159-53). 10. Defiro o pedido de inclusão do nome do(s) executado(s) junto ao SERASA, nos termos do Art. 782 §3º do CPC; 11. Assim, proceda-se a escrivania à inclusão do nome do(s) executado(s) junto ao sistema SERASAJUD. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0069625-29.2021.8.16.0014 8 Vistos; 1. Compulsando os autos, observa-se que a parte executada foi citada por edital, conforme seq. 336.1. Todavia, ainda não houve nomeação de curador especial, conforme determina o art. 72, II do CPC; 2. Assim, por determinação correcional da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e seguindo a ordem da lista apresentada pela subseção local da OAB, nomeio como ‘curador especial’ para a executada o(a) Dr(a). FABIANA KLAUS, OAB/PR 102.964, com cadastro na Lista de Advogados Dativos, para que apresente defesa no prazo legal, que resta reaberto; 3. Esclareço que a remuneração do(a) Sr(a). Curador(a) Especial acima nomeado equivalerá aos valores constantes da Resolução Conjunta nº. 06/2024 – PGE/SEFA. Conforme item 2, subitens 2.8 e 2.9 da Tabela de Honorários da Advocacia Dativa do Estado do Paraná, o procurador fará jus à importância – a ser arbitrada posteriormente por este magistrado – compreendida entre R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos casos de apresentação de defesa por negativa geral ou peticionamento de impulso processual sem comparecimento a audiências. Por sua vez, caso haja apresentação de defesas robustas, com veiculação de teses juridicamente cabíveis – ainda que não acolhidas posteriormente –, a remuneração variará entre R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 900,00 (novecentos reais), fixada em momento oportuno. 4. Intime-se para manifestar eventual aceitação ao encargo e, em caso positivo, defesa, ciente de que deverá buscar seus honorários junto ao Estado, conforme a praxe, após a escorreita fixação do valor por este magistrado. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 00696252920218160014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0069625-29.2021.8.16.0014 2 Vistos; 1. Indefiro o pedido de arresto, ao menos por ora, tendo em vista a ausência de comprovação de eventual urgência do referido pleito, fins de justificar o deferimento do arresto, sem que sequer tenha havido diligências para a tentativa de citação da executada. Assim, havendo bens da executada passíveis de constrição, devem ser formulados pleitos de penhora, com a específica indicação dos bens e, se o caso, apresentação de matrículas individualizadas, após a citação da parte executada, bem como após esgotadas as diligências na busca dos endereços da executada, o que não ocorreu, s.m.j, no presente caso. 2. Defiro a busca de endereço pelos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud. 2. Comunique-se via mensageiro a administradora do fórum PATRICIA RASTELLI MOSCATTO PAULINO, e-mail [email protected], telefone (43) 3372-3216, a fim de que seja informado pela COPEL o endereço da referida parte. 3. Expeça-se ofício para a Sanepar, a fim de localizar endereço atualizado. 4. Promova a escrivania a consulta no sistema Siel e Serasajud. 5. Diante disso, intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220009007831 Data/hora de protocolamento: 17/08/2022 13:12 Número do Juiz solicitante: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da 79342069000153 Nome do autor/exequente da ação: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO PARANA SAO Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: NÃO Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 63211815953: VILMA DIAS DA SILVA R$ 0,00 Respostas BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R QUATRO - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (35) Cumprida - 18 AGO 2022 09:49 100 OUT B VILA 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as CHICO AMAR informações 01306730CAMPINAS SP existentes na R PASTORES instituição (cliente 263 JARDIM inativo ou não UNIAO DA 08604416LONDRINA cliente). PR R QUATRO 100 B JARDIM SAO FERN 01310039CAMPINAS SP BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 19/08/2022 13:22 1 / 3 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 4 100 CASA B VL CHICO - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida - 18 AGO 2022 09:04 AMARAL 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as BAIRRO VILA CHICO informações AMARAL CEP 13067309 CAMPINAS SP existentes na instituição. 00000000 00000000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R DOS PASTORES 263 - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida - 18 AGO 2022 15:35 0000000 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as JARDIM UNIAO D informações LONDRINA PR86044 0160 existentes na QUATRO 0000000 instituição. RESIDENCIAL FRANCISCO AMARAL CAMPINAS DF13010 6000 BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R QUATRO - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (35) Cumprida - 18 AGO 2022 09:49 100 OUT B VILA 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as CHICO AMAR informações 01306730CAMPINAS SP existentes na R PASTORES instituição (cliente 263 JARDIM inativo ou não UNIAO DA 08604416LONDRINA cliente). PR PASTORES R 263 JD UNIAO DA VIT 08603735LONDRINA PR BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R QUATRO - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (35) Cumprida - 18 AGO 2022 09:49 100 OUT B VILA 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as CHICO AMAR informações 01306730CAMPINAS SP existentes na R PASTORES instituição (cliente 263 JARDIM inativo ou não UNIAO DA 08604416LONDRINA cliente). PR R QUATRO 100 B JARDIM SAO FERN 01310039CAMPINAS SP CCLA DO NORTE DO PARANÁ Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 19/08/2022 13:22 2 / 3 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Londrina Ag 4355 - Conta 1021672 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida R$ 0,00 18 AGO 2022 04:08 PR86044160JARDIM UNIÃO 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as DA VITÓRIA informações 263 DOS PASTORES existentes na instituição. BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R QUATRO - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (35) Cumprida - 18 AGO 2022 09:49 100 OUT B VILA 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as CHICO AMAR informações 01306730CAMPINAS SP existentes na R PASTORES instituição (cliente 263 JARDIM inativo ou não UNIAO DA 08604416LONDRINA cliente). PR PASTORES R 263 JD UNIAO DA VIT 08603735LONDRINA PR ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado PRACA PAPOULAS - 17 AGO 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida - 18 AGO 2022 09:49 85 CS A OURO 13:12 Informações PEREIRA FILHO considerando as BRANCO informações 08604221LONDRINA PR existentes na instituição. 19/08/2022 13:22 3 / 3 19/08/2022 13:24 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO 19/08/2022 - 13:24:00 Dados do Veículo Placa QPJ4C17 Placa Anterior QPJ4217 Ano Fabricação 2018 Chassi 9BD341A5XKY589175 Marca/Modelo FIAT/MOBI LIKE Ano Modelo 2019 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome VILMA DIAS DA SILVA CPF/CNPJ 632.118.159-53 Endereço RUA DOS PASTORES, N° 263, CASA, JD UNIAO DA VITORIA - LONDRINA - PR, CEP: 86044-160 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 19/08/2022 13:25 eCAC - Centro Virtual de Atendimento INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 632.118.159-53 Nome do contribuinte: VILMA DIAS DA SILVA Tipo logradouro Endereço: QUATRO Número: 100 Complemento: CA A Bairro: QUATRO Município: CAMPINAS UF: SP CEP: 13067-309 Telefone: Fax: Imprimir Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/1

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0069625-29.2021.8.16.0014-7 Vistos; Preenchidos os pressupostos mínimos para a propositura da ação, vislumbrando-se, ao menos prima facie, pela teoria da asserção, a presença das condições da ação, recebo a inicial e determino: 1. Nos termos do art. 829 do CPC, citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento do valor do débito executado, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, cientes ainda que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias da juntada nos autos do mandado (art. 915 e 231, II); ficam ainda, as partes cientes, de que tem o prazo de cinco (5) dias para indicação de bens passíveis de penhora, suficientes para a garantia do Juízo; Expeça-se mandado, caso necessário. 2. Fixo honorários para pronto pagamento em 10% (dez) sobre o valor do débito, assim entendidos os pagamentos realizados sem instauração dos embargos do devedor; para o caso de pagamento no prazo de 3 (três) dias a que alude o item 1, mediante juntada de recibo ou depósito nos autos, os honorários serão reduzidos pela metade (5%), nos termos do art. 827, §1º, do CPC. 3. Caso não seja efetuado o pagamento ou indicado bens, havendo pedido de penhora online, deverão os autos ser conclusos para tanto, em preferência à ordem legal (art. 835); não havendo pedido, deverá o oficial de justiça proceder à penhora dos bens, notadamente indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se de tudo o executado (art. 829, §1º). 4. Não havendo oposição de embargos ou qualquer das hipóteses do art. 871 do CPC, proceda-se à avaliação dos bens penhorados e intimem-se as partes para se manifestarem (art. 870). 5. Concedo os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo constar no mandado. Cite-se. Intime-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado

31/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 398) JUNTADA DE DESPACHO DE OUTROS AUTOS (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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