Execução de Título Extrajudicial 0011741-88.2021.8.16.0031 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0011741-88.2021.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2022, 19:23

Documento (Informações)

05/05/2022, 12:48

Remessa (em diligência)

18/03/2022, 11:46

Trânsito em julgado

18/03/2022, 11:46

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2022, 18:40

Trânsito em julgado

09/03/2022, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 21:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 21:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 21:04

Confirmada

08/03/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:44

Trânsito em julgado

02/03/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011741-88.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011741-88.2021.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$2.846,58 Exequente(s): Condomínio Residencial Villaggio Firenze (CPF/CNPJ: 29.826.585/0001-85) Avenida Prefeito Moacir Júlio Silvestri, 5479 - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.030-000 Executado(s): CARLOS RICARDO MANECK MALFATTI (RG: 127276072 SSP/PR e CPF/CNPJ: 895.691.640-34) Rua Coronel Saldanha, 3432 Ap. 503 - Santa Cruz - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.015-250 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (42) 9 9990-0053 CAROLINE SILVA OLIVEIRA (RG: 94623588 SSP/PR e CPF/CNPJ: 066.583.479-99) Rua Coronel Saldanha, 3432 ap. 503 - Santa Cruz - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.015-250 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (42) 98408-3216 Terceiro(s): MALUCELLI TOZETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD; (CPF/CNPJ: 10.427.974/0001-00) Rua Balduíno Taques, 481 - Estrela - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.040-000 1. Equivocadamente este juízo determinou que terceiro interessado no feito juntasse documentos para viabilizar homologação de acordo (mov. 36.1), no entanto, trata-se de um suposto acordo protocolado por quem não integra a lide, MALUCELLI TOZETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD, sem qualquer assinatura das partes originárias do feito. Assim, não há que se falar em acordo válido apto a gerar efeitos no presente processo. 2. Diante do contido no mov. 42.1, manifestação da parte exequente informando da quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente demanda, em fase de cumprimento de sentença, conforme art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). 4. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias, inclusive de eventuais constrições existentes no processo. 5.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarapuava, 24 de fevereiro de 2022. Patricia Roque Carbonieri Magistrada

28/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2022, 20:03

Documentos

Conclusão

•28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011741-88.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011741-88.2021.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$2.846,58 Exequente(s): Condomínio Residencial Villaggio Firenze (CPF/CNPJ: 29.826.585/0001-85) Avenida Prefeito Moacir Júlio Silvestri, 5479 - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.030-000 Executado(s): CARLOS RICARDO MANECK MALFATTI (RG: 127276072 SSP/PR e CPF/CNPJ: 895.691.640-34) Rua Coronel Saldanha, 3432 Ap. 503 - Santa Cruz - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.015-250 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (42) 9 9990-0053 CAROLINE SILVA OLIVEIRA (RG: 94623588 SSP/PR e CPF/CNPJ: 066.583.479-99) Rua Coronel Saldanha, 3432 ap. 503 - Santa Cruz - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.015-250 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (42) 98408-3216 Terceiro(s): MALUCELLI TOZETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD; (CPF/CNPJ: 10.427.974/0001-00) Rua Balduíno Taques, 481 - Estrela - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.040-000 1. Equivocadamente este juízo determinou que terceiro interessado no feito juntasse documentos para viabilizar homologação de acordo (mov. 36.1), no entanto, trata-se de um suposto acordo protocolado por quem não integra a lide, MALUCELLI TOZETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD, sem qualquer assinatura das partes originárias do feito. Assim, não há que se falar em acordo válido apto a gerar efeitos no presente processo. 2. Diante do contido no mov. 42.1, manifestação da parte exequente informando da quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente demanda, em fase de cumprimento de sentença, conforme art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). 4. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias, inclusive de eventuais constrições existentes no processo. 5.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarapuava, 24 de fevereiro de 2022. Patricia Roque Carbonieri Magistrada

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011741-88.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7462 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011741-88.2021.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$1.894,64 Exequente(s): Condomínio Residencial Villaggio Firenze Executado(s): CARLOS RICARDO MANECK MALFATTI CAROLINE SILVA OLIVEIRA 1. Presentes os requisitos constantes nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e na Lei n° 9.099/95, bem como os pressupostos processuais e condições da ação, recebo a petição inicial e sua emenda (mov. 17), posto que nos termos do Enunciado 157 do FONAJE, se permite o aditamento do pedido até a audiência de instrução e julgamento, no âmbito do Juizado Especial. 2. O cumprimento de atos presenciais está suspenso em razão da pandemia causada pela doença COVID-19, todavia os Decretos 401/2020 - DM e 513/2020 - DM, disciplinaram conjuntamente as etapas da retomada gradual das atividades presenciais, autorizando, dentre outras coisas, a expedição e o cumprimento de mandados. Paralelamente, a Instrução Normativa n. 30/2020, da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, determinou que a expedição e o cumprimento de mandados devem respeitar a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário n º 401/2020(1). Todavia, em março do corrente ano, o Decreto Judiciário nº 103/2021, que prevê novas medidas restritivas, durante a pandemia de coronavírus[1] delibera o seguinte: Art. 1º A partir de 27 de fevereiro de 2021 será restabelecido o regime de trabalho da primeira fase disciplinado no art. 2º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no § 1º do art. 4º do Decreto Judiciário nº 400/2020, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução a distância. Parágrafo Único. Para efeito do § 3º do art. 1º do Decreto Judiciário nº 401/2020, o comparecimento presencial deve se restringir ao tempo necessário para a prática dos atos mencionados no artigo 6º do mesmo Decreto, sempre a critério do gestor, de que não possa ser feito remotamente. Art. 2º Os gabinetes, as secretarias e as demais unidades administrativas devem manter canal de atendimento remoto (telefone, e-mail, WhatsApp e/ou Microsoft Teams) já divulgado no site deste Tribunal de Justiça, para atendimento dos advogados e comunidade frequentadora. Art. 3º Os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitem em meio eletrônico não serão suspensos ou interrompidos, conforme disposto na Resolução nº 314/2020 do CNJ. Parágrafo único. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. [...] 3. Assim, considerando que a situação dos autos se encaixa nas hipóteses autorizadas, conforme acima explanado, DETERMINO a expedição do respectivo mandado a ser cumprido de forma presencial ou virtual, ante as informações constantes no mov. 17.1. 3.1. Por oportuno, DETERMINO que a Secretaria conste no documento a ser expedido o endereço eletrônico (e-mail, telefone e/ou whatsapp), se houver, e o endereço fixo da parte, bem como a informação de que está autorizado o cumprimento virtual e presencial, este último após a retomada das atividades presenciais pelos oficiais de justiça. 4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, data da assinatura digital. Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito _________________________________________ (1)2.1.1 A retomada da prática de atos de comunicação processual por meio da expedição e cumprimento de mandados deverá priorizar os seguintes casos: a) processos ou medidas urgentes; b) processos com prioridade legal de tramitação; c) processos relativos às áreas de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; d) citação ou intimação para comparecimento em audiência a ser realizada de forma presencial ou semipresencial; e) citação ou intimação para participação em audiência a ser realizada por meio de videoconferência. [1] Em consonância ao Decreto nº 6.863/2021 do Governo do Estado do Paraná. L

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011741-88.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7462 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011741-88.2021.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$1.894,64 Exequente(s): Condomínio Residencial Villaggio Firenze Executado(s): CARLOS RICARDO MANECK MALFATTI CAROLINE SILVA OLIVEIRA 1. O cumprimento de atos presenciais está suspenso em razão da pandemia causada pela doença COVID-19, todavia os Decretos 401/2020 - DM e 513/2020 - DM, disciplinaram conjuntamente as etapas da retomada gradual das atividades presenciais, autorizando, dentre outras coisas, a expedição e o cumprimento de mandados. Paralelamente, a Instrução Normativa n. 30/2020, da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, determinou que a expedição e o cumprimento de mandados devem respeitar a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário n º 401/2020(1). Todavia, em março do corrente ano, o Decreto Judiciário nº 103/2021, que prevê novas medidas restritivas, durante a pandemia de coronavírus[1] delibera o seguinte: Art. 1º A partir de 27 de fevereiro de 2021 será restabelecido o regime de trabalho da primeira fase disciplinado no art. 2º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no § 1º do art. 4º do Decreto Judiciário nº 400/2020, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução a distância. Parágrafo Único. Para efeito do § 3º do art. 1º do Decreto Judiciário nº 401/2020, o comparecimento presencial deve se restringir ao tempo necessário para a prática dos atos mencionados no artigo 6º do mesmo Decreto, sempre a critério do gestor, de que não possa ser feito remotamente. Art. 2º Os gabinetes, as secretarias e as demais unidades administrativas devem manter canal de atendimento remoto (telefone, e-mail, WhatsApp e/ou Microsoft Teams) já divulgado no site deste Tribunal de Justiça, para atendimento dos advogados e comunidade frequentadora. Art. 3º Os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitem em meio eletrônico não serão suspensos ou interrompidos, conforme disposto na Resolução nº 314/2020 do CNJ. Parágrafo único. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. [...] 2. Assim, considerando que a situação dos autos se encaixa nas hipóteses autorizadas, conforme acima explanado, DETERMINO a expedição do respectivo mandado a ser cumprido de forma presencial ou virtual, ante as informações constantes no mov. 17.1. 3.1. Por oportuno, DETERMINO que a Secretaria conste no documento a ser expedido o endereço eletrônico (e-mail, telefone e/ou whatsapp), se houver, e o endereço fixo da parte, bem como a informação de que está autorizado o cumprimento virtual e presencial, este último após a retomada das atividades presenciais pelos oficiais de justiça. 4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, data da assinatura digital. Patrícia Roque Carbonieri Juíza de Direito _________________________________________ (1)2.1.1 A retomada da prática de atos de comunicação processual por meio da expedição e cumprimento de mandados deverá priorizar os seguintes casos: a) processos ou medidas urgentes; b) processos com prioridade legal de tramitação; c) processos relativos às áreas de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; d) citação ou intimação para comparecimento em audiência a ser realizada de forma presencial ou semipresencial; e) citação ou intimação para participação em audiência a ser realizada por meio de videoconferência. [1] Em consonância ao Decreto nº 6.863/2021 do Governo do Estado do Paraná. L

06/08/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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