Execução Fiscal 0007166-41.2005.8.16.0017 - TJPR

Execução Fiscal 0007166-41.2005.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 300) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007166-41.2005.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007166-41.2005.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ITR/ Imposto Territorial Rural Valor da Causa: R$457,85 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): VALDIR FERREIRA Vistos, etc. 1. Diante da manifestação ao mov. 291.1 INTIME-SE o terceiro interessado BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito da alegação de ilegitimidade para representar a massa falida CONSTRUTORA SINGH LTDA. 2. Ademais, INTIME-SE os indicados patronos da massa falida Dr. MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS, Dr. DOUGLAS ABERTO DOS SANTOS e Dra. GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração judicial atualizada para representação da supramencionada construtora. Saliento que tal medida tem a finalidade de documentar adequadamente a questão da representação judicial da empresa nos autos, fazendo melhor instruido o processo para eventual provimento jurisdicional. 3. Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise e deliberação. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Confirmada

09/04/2026, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:22

Outras Decisões

06/03/2026, 19:18

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 01:11

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/12/2025, 09:59

Confirmada

17/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 287) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 287) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 287) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 16:27

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007166-41.2005.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007166-41.2005.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ITR/ Imposto Territorial Rural Valor da Causa: R$457,85 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): VALDIR FERREIRA Defiro o pedido de mov. 188.1. Expeça-se ofício de levantamento conforme o requerido. A medida se justifica, ante a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços advocatícios (mov. 152.4) pela advogada, o que autoriza a reserva dos valores devidos por força do contrato firmado entre as partes (cláusula quinta do contrato juntado aos autos) e trabalho efetivamente prestado pela causídica. A propósito, estabelece a lei n. 8.906/94: Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. Ademais, os itens 8 e 8.1 dos Ofício Circular n. 01/2018-CPRE são claros ao dispor que: 8. Se o advogado quiser reservar o valor decorrente do direito aos honorários contratuais que lhe couberem, deverá, no juízo da execução, antes da apresentação do ofício requisitório à Central de Precatórios, proceder conforme disciplina o artigo 22, § 4° da Lei n. 8.906/1994. 8.1. Caberá ao juízo da execução, em caso de deferimento do pedido de reserva de honorários contratuais, registrá-la no ofício requisitório do credor originário, vedada sua requisição de forma autônoma. Por tais razões, diante do documento de mov. 152.4, quando da expedição do ofício requisitório do credor originário, deverá a Secretaria proceder à anotação da reserva dos honorários contratuais no percentual indicado. Diligências necessárias. Maringá, data de inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007166-41.2005.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007166-41.2005.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ITR/ Imposto Territorial Rural Valor da Causa: R$457,85 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): VALDIR FERREIRA 1. Cuida-se de execução fiscal movida pelo Município de Maringá em face de Valdir Ferreira. A pretensão manifestada pela empresa CONSTRUTORA SINGH LTDA. ao mov. 119.1 não comporta acolhimento neste momento processual. Isso porque, como devidamente apontado pelo ente público exequente ao mov. 125.1, a realização de contrato de parcelamento, por si só, não é garantia que o débito será integralmente quitado, na medida em que o referido ato ocasionará apenas a suspensão da exigibilidade dos tributos, e não sua extinção. Deste modo, deve ser mantido o bloqueio dos valores. Em casos análogos o Superior Tribunal de Justiça assim decidiu: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA REALIZADA SOBRE ATIVOS FINANCEIROS. SISTEMA BACEN JUD. PARCELAMENTO. NECESSIDADE DE MANTER A GARANTIA. PRECEDENTES. 1. Esta Corte tem entendimento pacificado de que o parcelamento de créditos suspende a execução, mas não tem o condão de desconstituir a garantia dada em juízo. 2. Precedentes: AgRg no REsp 1.208.264/MG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 21.10.2010, DJe 10.12.2010; AgRg no REsp 1.146.538/PR, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 4.3.2010, DJe 12.3.2010; REsp 905.357/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 24.3.2009, DJe 23.4.2009. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1509854 AL 2015/0002015-8, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 24/02/2015, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 03/03/2015) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de mov. 119.1. 2. Assim, diante do parcelamento do débito fiscal, suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pela exequente ao mov. 125.1. 3. Com o decurso do prazo de suspensão, intim-se a Fazenda Pública a se manifestar como entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007166-41.2005.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007166-41.2005.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ITR/ Imposto Territorial Rural Valor da Causa: R$457,85 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): VALDIR FERREIRA Vistos, etc. 1.Ciente da interposição de agravo de instrumento ao mov. 92. Contudo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, inexistindo notícia acerca do recebimento do recurso no efeito suspensivo, o feito deve seguir sua regular tramitação. 2. Ao mov. 95.1 o Município de Maringá apresentou embargos de declaração acerca do contido na decisão de mov. 90.1. Em síntese, alega equívoco no que tange ao indeferimento da habilitação dos débitos incidentes sobre o imóvel arrematado, em razão de não constarem na CDA executada. Pois bem. Conforme disposição contido no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, nos casos de arrematação de imóvel em hasta pública, todos os impostos incidentes sobre o bem, cujo fato gerador seja a propriedade, deverão ser descontados do preço pago pelo arrematante do bem. Senão vejamos: Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. (grifou-se) Isto é, a norma em exame claramente isenta o arrematante do bem de arcar com os tributos devidos pelo executado e, de consequência, destina o produto da arrematação à quitação dos tributos gerados pelo imóvel arrematado, ainda não quitados. Não há, neste ponto, qualquer restrição quanto à existência (ou não) de execução em curso, mas tão somente da existência, prévia à arrematação, de débitos remanescentes. No caso de arrematação em hasta pública, o crédito tributário sub-roga-se no respectivo preço e não no bem, ou seja, somente se o valor alcançado em hasta pública não for suficiente para cobrir os débitos, deverá persistir a obrigação do anterior proprietário perante o Fisco, por não ser possível a transferência do encargo para o arrematante, ante a inexistência de vínculo jurídico com os fatos jurídicos tributários específicos, ou com o sujeito tributário, porquanto entre o arrematante e o anterior proprietário do bem não se estabeleceu relação jurídica nenhuma, sendo a propriedade adquirida pelo arrematante em virtude de ato judicial e não de ato negocial privado. Por corolário, não faz sentido nem que o arrematante do bem adquirido em hasta pública seja obrigado, após o pagamento do lanço, a pagar dívidas tributárias a que não deu causa, tampouco que a Fazenda Pública seja privada de receber neste feito executivo os débitos anteriores que remanescem sobre o imóvel, ainda que não contidos na CDA objeto desta execução. Pensar em sentido diverso implicaria prejuízo ao Erário, pois estar-se-ia diante de impedimento de cobrança do arrematante e do próprio executado, que levantaria o remanescente sem quitar suas obrigações. Com efeito, ao adquirir imóvel em hasta pública, o arrematante fica livre e desembaraçado dos encargos tributários, devendo o bem lhe ser repassado livre de qualquer ônus que incida sobre o bem, sendo que os impostos serão devidos por sua conta somente a partir da data em que a devida carta de arrematação foi expedida, não lhe obrigando os débitos acusados anteriormente. Neste sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA - TRIBUTOS CONSTITUÍDOS ANTES DA AQUISIÇÃO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN - PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE - INAPLICABILIDADE DO ART. 39 DA LEF - EXEQUENTE QUE DEU CAUSA A EXTINÇÃO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO 2 PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACód. 1.07.030 (TJPR - 1ª C.Cível - AC - 1300067-2 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Cambé - Rel.: Rubens Oliveira Fontoura - Unânime - - J. 09.12.2014) (TJ-PR - APL: 13000672 PR 1300067-2 (Acórdão), Relator: Rubens Oliveira Fontoura, Data de Julgamento: 09/12/2014, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1491 22/01/2015) (sem grifo no original) De igual modo tem entendido tem entendido o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. HASTA PÚBLICA. MANDADO DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ÔNUS RELATIVOS AO IPTU E À TLP. SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS SOBRE O RESPECTIVO PREÇO. PRECEDENTES. 1. Nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, os créditos relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, sub-rogam-se sobre o respetivo preço quando arrematados em hasta pública, não sendo o adquirente responsável pelos tributos que oneraram o bem até a data da realização da hasta. Nesse sentido é a jurisprudência desta Corte. 2. A hipótese dos autos se subsume ao entendimento esposado, sendo direito do adquirente receber o imóvel livre de ônus tributários, razão pela qual é de se determinar a concessão da segurança pleiteada pela recorrente para que seja expedida a certidão negativa de débitos tributários referentes, tão-somente, ao IPTU e à TLP, anteriores à data da arrematação em 14 de novembro de 2003, bem como o registro da carta de arrematação no cartório de registro de imóveis competente. 3. Recurso especial provido (STJ - REsp: 909254 DF 2006/0272110-3, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 21/10/2008, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DTPB: 20081121, DJe 21/11/2008) (grifou-se) Sendo assim, acolho os embargos declaratórios de mov. 95.1, para autorizar a inclusão dos débitos referentes ao imóvel gerador do tributo, não relacionados na CDA (do período de 2004 a 2010), conforme requerido pelo Município de Maringá. Observe-se, no mais, o contido na decisão de mov. 71.1. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

13/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Confirmada

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 287) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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