Procedimento Comum Cível 0007081-50.2008.8.16.0017 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0007081-50.2008.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 480) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido retro. Suspendo o curso do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2- Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em quinze dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

24/04/2026, 00:00

Confirmada

16/04/2026, 05:26

Por decisão judicial

15/04/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 12:10

Mero expediente

13/04/2026, 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/03/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 468) (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 468) (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/03/2026, 00:00

Confirmada

27/02/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 01:03

Decurso de Prazo

03/02/2026, 02:28

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007081-50.2008.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, Torre Sul, 1o andar, 2.ª Cível, 294 - (esq. Av. Bento Munhoz) Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2723 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007081-50.2008.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): FRASPAR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA representado(a) por Alessandro Jose Scramin Réu(s): BANCO ITAU S/A (AGENCIA 0932) 1- É praticamente impossível de se compreender o laudo pericial à luz da necessidade de se aferir se os cálculos obedecem ao comando emergente da sentença com a redação que lhe deu o v. acórdão, e isso se reflete no fato de que as partes não concordam com o que foi apresentado, mesmo após as complementações de seq. 281.1, 290.1, 310.1, 321.1, 343.1, 356.l, 357.1, 366.1, 377.1, 378.1, 388.1, 389.1, 409.1, 410.1 e 420.1. - Descabe a remessa ao contador judicial, conforme proposto por uma das partes, pois a função do contador do juízo é atualizar valores e elaborar contas de custas, não o de promover liquidações complexas de sentenças. 3- Assim sendo, consulto ambas as partes para dizerem, no prazo comum de quinze dias, se concordam com a realização de nova perícia de liquidação por arbitramento, hipótese na qual será nomeado um novo perito. 4- Para balizar a futura perícia, seguem as seguintes considerações. Conforme consta no item 7 da sentença, foi alvo do julgamento: - A utilização do limite de crédito rotativo na conta corrente 33944-3 da agência 0932 durante o período de movimentação desta. O período de movimentação a ser analisado vai da data da migração da conta corrente do antigo Banestado para a agência 3738 do banco Itaú em 16-11-2001 até a data em que a conta deixou de ser movimentada em 9-5-2007. - O contrato Girocomp Pré A nº 249666017, no valor de R$ 30.000,00, ativado em 16-8-2004, com previsão de pagamento em doze prestações mensais, a última delas com vencimento em 16-8-2005 (f. 116 dos autos físicos). - O contrato de confissão de dívida 04130060-9, no valor de R$ 45.172,73, firmado em 18-4-2005, com previsão de pagamento em 36 prestações (e não 24 como quer fazer valer a autora), a última delas com vencimento em 1º-5-2008 (fs. 112 a 115 dos autos físicos), pelo qual foram novados o saldo devedor de R$ 22.023,13 existente na conta corrente 33944-3 e o saldo devedor no valor de R$ 21.253,72 advindo do contrato Girocomp Pré A Parcelas Iguais 249666017. Em relação à movimentação da conta corrente, o ajuste emanado da sentença e do acórdão envolve a adequação dos juros remuneratórios para a média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma espécie segundo as séries históricas e o afastamento dos efeitos da capitalização de juros. Já em relação aos contratos 249666017 (Girocomp Pré A Parcelas Iguais) e 04130060-9 (confissão de dívida) é caso apenas de expurgo da capitalização de juros evidenciada pela utilização da tabela Price, sendo, então, de ser substituída a fórmula de amortização pelo sistema de amortização constante (SAC). Ainda, a sentença (seq. 156.1), com a redação que lhe deu o v. acórdão (seq. 174.1), não reconheceu a existência da cobrança de comissão de permanência nos contratos analisados, não havendo de serem efetuados cálculos em relação a tal rubrica. Maringá, 28 de abril de 2025. Airton Vargas da Silva Juiz de Direito

06/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 480) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido retro. Suspendo o curso do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2- Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em quinze dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

Confirmada

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 468) (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 468) (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(473)

Todos os documentos(22)