Execução de Título Extrajudicial 0001546-92.2021.8.16.0112 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001546-92.2021.8.16.0112 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/04/2022, 18:07

Documento (Informações)

25/04/2022, 10:22

Remessa (em diligência)

11/04/2022, 18:41

Expedição de documento (Informações)

09/03/2022, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2022, 16:41

Trânsito em julgado

08/03/2022, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:26

Confirmada

07/03/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001546-92.2021.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: 45 3284 7419 - Celular: (45) 98809-1813 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$44.000,00 Exequente(s): J.E.R COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP Executado(s): ELISA BERNADETE RAMBO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo título executivo judicial. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil c/c artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação, nos termos do artigo 41, "caput", da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas, com fulcro no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Homologo eventual requerimento de desistência do prazo recursal. Promova-se o levantamento das eventuais restrições judiciais formalizadas. Arquivem-se, com as devidas baixas, observadas as demais determinações contidas no Código de Normas. Diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Berenice Ferreira Silveira Nassar Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2022, 13:49

Confirmada

25/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:34

Homologação de Transação

24/02/2022, 19:08

Documentos

Conclusão

•28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001546-92.2021.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: 45 3284 7419 - Celular: (45) 98809-1813 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$44.000,00 Exequente(s): J.E.R COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP Executado(s): ELISA BERNADETE RAMBO DECISÃO 1. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE na qual a executada, preliminarmente, arguiu a incompetência do Juizado Especial, em razão do valor da causa; e a inépcia da inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. No mérito, alegou que a presente execução deve ser extinta, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a existência de litispendência, haja vista a existência de outro processo com identidade de partes, pedidos e causa de pedir, o qual tramita na Vara Cível desta comarca, Ação Rescisória de Negócio Jurídico c/c Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar em Caráter Antecedente sob nº 0006394- 64.2017.8.16.0112, na qual a executada apresentou reconvenção. Subsidiariamente, caso não acatado os pedidos supra, requereu que seja suspensa a presente execução até o deslinde dos citados autos (mov. 27.1). Em sua manifestação, a exequente alegou que a presente execução de título extrajudicial e a ação sob nº 0006394-64.2017.8.16.0112 não possuem litispendência, pois os pedidos são diversos, devendo ser rejeitada a exceção de pré-executividade (mov. 32.1). É o sucinto relatório. DECIDO. 2. Inicialmente, cabe ressaltar que a Exceção de Pré-Executividade não possui um procedimento previsto em lei, sendo uma construção jurisprudencial e doutrinária. Hoje se admite a utilização de tal incidente para que o executado possa apresentar defesas que poderiam ser conhecidas com as provas já juntadas aos autos, além de matérias de ordem pública que pudessem ser conhecidas de ofício. Trata-se, no caso, de ação de execução fundada em título extrajudicial – documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas – em que a exequente renunciou expressamente ao crédito excedente ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pelo art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, atribuindo à causa o valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), que corresponde a 40 salários mínimos (R$1.100,00 X 40). Dessa forma, considerando que o limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pela Lei nº 9.099/95 foi observado pela exequente, rejeito a preliminar de incompetência do Juizado Especial. Ademais, mesmo que o valor atribuído pela exequente na petição inicial extrapolasse o limite de 40 (quarenta) salários mínimos previsto no art. 3º, inciso I, da Lei dos Juizados Especiais, o excesso no valor de alçada não autoriza a extinção do processo. Isso porque, a Lei nº 9.099/95, em seu art. 3º, § 3º, estabelece que o ajuizamento de ação perante os Juizados Especiais Cíveis importa em renúncia ao crédito excedente ao limite legal. Destarte, desnecessária seria qualquer manifestação da exequente no tocante à renúncia ao excedente do valor de alçada dos Juizados Especiais. Não obstante, a exequente renunciou aos valores excedentes a 40 (quarenta) salários mínimos (5º par., item III, mov. 1.1). A executada alegou, ainda, a inépcia da inicial, por ausência da declaração do contador comprovando que os sócios da parte autora não são titulares de firma mercantil ou sócia de outra empresa que receba o tratamento diferenciado na forma da lei complementar 123/2006, documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, documento de identidade e CPF do sócio administrador e o comprovante de endereço da empresa. Conforme o contido na Portaria Nº 5/2021 - MCR-4VJ-S, art. 4º, II e §4º (este, se for o caso de optante do Simples), são documentos indispensáveis ao ajuizamento do pedido perante os Juizados Especiais, em se tratando de pessoa jurídica: Art. 4º. São documentos indispensáveis ao ajuizamento do pedido perante os Juizados Especiais: II) Se pessoa jurídica – microempresa ou empresa de pequeno porte: a) Documentação fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda; b) Cópia do balancete ou declaração de renda anual, referente aos 2 (dois) últimos anos anteriores à propositura da ação. c) Certidão atualizada da Junta Comercial, ainda que simplificada (expedida há menos de 30 dias); d) Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral (CNPJ) expedido pela Receita Federal (obtenção através da internet), demonstrando o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (emitido há menos de 30 dias); e) Cópia integral do contrato social e respectivas alterações contratuais, salvo aquelas anteriores a eventual consolidação; f) Declaração do contador ou certidão da Junta Comercial, comprovando que não se enquadra em nenhuma das hipóteses excludentes previstas art. 3º, §4º, da LC 123/06, emitida há menos de 30 dias. g) Mandato judicial atualizado outorgado até seis (6) meses, se assistida por advogado. § 1º. As pessoas jurídicas representadas por advogados deverão apresentar procuração assinada pelo respectivo administrador; igualmente, as cartas de indicação de preposto para participação em audiência. § 2º. É defeso ao advogado a assinatura de cartas de preposição, salvo se houver outorga de poderes específicos no mandato. § 3º. É vedada a cumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa, sob pena de ser considerada ausência da parte ausente no ato (Enunciado nº 98 do FONAJE). § 4º. Caso a pessoa jurídica seja optante do regime de tributação simplificado, Simples Nacional, dispensa-se os documentos exigidos nas alíneas “b” e “f”. Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de juntar aos autos os documentos indispensáveis ao ajuizamento do pedido perante os Juizados Especiais, a exequente, pessoa jurídica enquadrada como empresa de pequeno porte, admitida a propor ação perante o Juizado Especial (art. 8º, § 1º e II, da Lei nº 9.099/95), comprovou sua qualificação tributária atualizada, com a emenda à inicial de movs. 11.2 a 11.7 e 32.2. Assim, como a ausência dos documentos constitui vício sanável, devendo ser oportunizada a regularização (CPC, art. 321) e a exequente atendeu a determinação, rejeito a preliminar arguida. Por fim, não há que se falar em litispendência entre a presente Execução de Título Extrajudicial e a Ação Rescisória de Negócio Jurídico c/c Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar em Caráter Antecedente sob nº 0006394- 64.2017.8.16.0112, julgada extinta sem resolução de mérito em relação ao pedido inicial e determinado o prosseguimento do feito em relação à reconvenção apresentada pela executada, em que se visa a declaração de nulidade do contrato e seu aditivo havido entre as partes, bem como seja a exequente/reconvinda condenada na devolução dos valores pagos pela executada, pois, de acordo com o art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, há litispendência quando se reproduz uma ação idêntica à outra, havendo coincidência entre as partes, causa de pedir e pedido, simultaneamente. No caso, não há litispendência diante da inexistência de identidade das ações. 3. Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade de mov. 27.1 nos termos da fundamentação retro. Intimem-se. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpram-se o item 3 e seguintes da mov. 14.1. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Berenice Ferreira Silveira Nassar Juíza de Direito

25/10/2021, 00:00

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001546-92.2021.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: 45 3284 7417 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$44.000,00 Exequente(s): J.E.R COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP Executado(s): ELISA BERNADETE RAMBO 1. Recebo a inicial, visto que a exequente renunciou ao crédito excedente ao teto do Juizado Especial Cível, que é de quarenta vezes o salário mínimo (R$44.000,00), nos termos do art. 3º, I, § 3º, da Lei nº 9.099/95. 2. Em vista da restrição nos atendimentos presenciais pela Secretaria, na forma do Decreto Judiciário nº 401/2020-D.M., do TJPR, fica dispensada, temporariamente, a exigência contida no art. 49 da Portaria nº 01/2018, deste Juízo. 2.1. Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829 do CPC); 2.2. Esclareça-se que, querendo, poderá o executado parcelar a dívida em até 06 (seis) vezes, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor, nos termos do artigo 916 do CPC, ou ainda, poderá comparecer à Secretaria para designação de audiência de conciliação (Enunciado 145 do FONAJE); 2.3. É facultado ao exequente o levantamento das parcelas, estando a Secretaria autorizada a expedir os competentes alvarás. 3. Tendo decorrido o prazo para pagamento, determino à Secretaria que: 3.1. Protocole-se ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no Sistema SISBAJUD, no valor da dívida, certificando o número do protocolo; 3.2. Decorridas 48 (quarenta e oito) horas, verifique-se o resultado da referida ordem e: 3.2.1. Se bloqueado valores em diversas contas, desbloqueie-se, desde logo, o(s) valor(es) que sobejar(em); 3.2.2. Se bloqueado valor ínfimo, assim considerado o inferior a 5% (cinco por cento) da dívida, desbloqueie-se. Se entre os bloqueios houver de valor insignificante para a satisfação da dívida, assim considerados os abaixo de R$22,00 que é o custo operacional de uma TED (CEF), desbloqueie-se. 3.2.3. Se for bloqueado valor que, de plano, possa ser identificado com parcela do Auxílio Emergencial (R$150,00, R$250,00 ou R$375,00), certifique-se junto à CEF e, se confirmado, desbloqueie-se, imediatamente; 3.2.4. Em qualquer caso, acoste-se o comprovante das ações realizadas no Sistema SISBAJUD; 3.2.5. Efetivada indisponibilidade de ativos financeiros e realizadas as providências dos itens anteriores, intime-se o executado para, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar uma das situações do §3º do art. 854 do CPC; 3.2.6. Se houver manifestação do executado, intime-se o exequente para impugnar, em cinco (5) dias, e faça-se conclusão dos autos; 3.2.7. Não havendo impugnação, diligencie-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este juízo, observando-se o contido no § 5º do art. 854 do CPC; 3.2.8. Expeça-se alvará para levantamento dos valores transferidos, com validade de 30 (trinta) dias a contar da retirada em cartório, observando-se o artigo 340 do CN. Se o procurador da parte exequente possuir "poderes para receber e dar quitação", o alvará poderá ser expedido em seu nome e/ou da parte; 3.2.9. Intime-se a parte exequente para retirar o alvará e para, no prazo de cinco (5) dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito em relação a eventual saldo devedor, cujo cálculo atualizado deverá instruir a manifestação. Advirta-se que do seu silêncio se presumirá o pagamento integral da dívida e/ou perda de interesse na continuidade do feito. 4. Caso resulte infrutífera ou insuficiente a indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema SISBAJUD, a Secretaria, desde logo, pelo Sistema Renajud, deverá realizar busca de veículos do executado(a) e, se positiva, efetuar restrição de transferência de tantos quantos bastem para a satisfação da dívida, certificando-se sobre outra(s) restrição(ões) veicular(es), inclusive sobre alienação fiduciária, que incida(m) sobre o(s) mesmo(s). 4.1. Deverá, também, anotar na capa dos autos a restrição no RENAJUD, informando o nº do evento; 4.2. Em seguida, deverá, intimar a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, dizendo se tem interesse na penhora e informando a localização do(s) veículo(s); 4.3. Cumprida a parte final do item anterior, independentemente de nova conclusão, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora, avaliação, e remoção do(s) veículo(s) para depósito particular do exequente, caso haja interesse deste, não havendo, o executado permanecerá como depositário; 4.4. No cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá certificar o nº do Chassi e Renavam do(s) veículo(s), bem como os dados de eventual restrição "alienação fiduciária" existente; 4.5. Se a parte exequente não informar a localização do veículo, ou se o prazo decorrer sem manifestação (4.2), o Oficial de Justiça cumprirá o mandado no endereço do executado e, caso não encontre o veículo, o mesmo mandado valerá como de averiguação, penhora, avaliação e remoção de bens móveis penhoráveis que encontrar na residência do devedor, assim considerados os que existirem em duplicidade; inexistindo bem penhorável, deverá certificar os bens que guarnecem a residência, consignando-se este texto no mandado, cuja denominação, será: "MANDADO DE PENHORA, REMOÇÃO E AVALIAÇÃO MANDADO DE AVERIGUAÇÃO, PENHORA, REMOÇÃO E AVALIAÇÃO" 5. Efetivada penhora, a Secretaria deverá intimar o devedor para oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias. 5.1. Havendo impugnação, deverá intimar a parte exequente para se manifestar, em cinco (5) dias, e faça-se conclusão do autos; 5.2. Não havendo impugnação, deverá intimar o exequente para dizer, em cinco (5) dias, se deseja adjudicar o bem penhorado; 5.3. Em caso positivo, observados os prazos legais, deverá ser lavrado o respectivo auto e expedida a carta de adjudicação; 5.4. Não havendo interesse do credor na adjudicação, os autos deverão vir conclusos para deliberação sobre a realização da venda judicial. 6. Sendo infrutífera a diligência da penhora de veículo, a Secretaria deverá realizar o levantamento da restrição veicular no sistema Renajud e intimar o exequente para indicar bem penhorável do devedor, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. O mesmo fazendo no caso do Oficial de Justiça certificar a inexistência de bem penhorável da residência do devedor. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Berenice Ferreira Silveira Nassar Juíza de Direito

30/04/2021, 00:00

13/04/2021, 00:00

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