Execução de Título Extrajudicial 0000285-69.2022.8.16.0173 - TJPR | JusConsulta

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Contrato AdministrativoExecução de Título Extrajudicial

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Umuarama - 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELETROLUZ OBRAS ELéTRICAS LTDA

Autor

CLODOALDO AFONSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS

OAB/PR 69498·CPF·Representa: Autor

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS

OAB/PR 69498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 15:31

Documento (Informações)

27/11/2024, 18:41

Remessa (em diligência)

27/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:55

Confirmada

06/11/2024, 21:15

Remessa (em diligência)

12/09/2024, 15:06

Trânsito em julgado

12/09/2024, 15:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:05

Confirmada

05/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000285-69.2022.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000285-69.2022.8.16.0173 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contrato Administrativo Valor da Causa: R$10.446,58 Exequente(s): ELETROLUZ OBRAS ELÉTRICAS LTDA Executado(s): CLODOALDO AFONSO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente (seq. 82.1). Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se, mediante as baixas e anotações de praxe. Umuarama, datado digitalmente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta 9

26/07/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2024, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 22:00

Desistência

25/07/2024, 18:57

Todas as movimentações(100)

Definitivo

12/12/2024, 15:31

Documento (Informações)

27/11/2024, 18:41

Remessa (em diligência)

27/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:55

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Confirmada

06/11/2024, 21:15

Remessa (em diligência)

12/09/2024, 15:06

Trânsito em julgado

12/09/2024, 15:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:05

Confirmada

05/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000285-69.2022.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000285-69.2022.8.16.0173 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contrato Administrativo Valor da Causa: R$10.446,58 Exequente(s): ELETROLUZ OBRAS ELÉTRICAS LTDA Executado(s): CLODOALDO AFONSO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente (seq. 82.1). Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se, mediante as baixas e anotações de praxe. Umuarama, datado digitalmente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta 9

26/07/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2024, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 22:00

Desistência

25/07/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000285-69.2022.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Centro Cívico - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7429 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000285-69.2022.8.16.0173 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contrato Administrativo Valor da Causa: R$10.446,58 Exequente(s): ELETROLUZ OBRAS ELÉTRICAS LTDA Executado(s): CLODOALDO AFONSO DA SILVA 1. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de n° 0000188-12.1998.8.16.0173 referidos no pedido retro, conforme requerido pelo exequente. Expeça-se oficio para averbação naqueles autos (Código de Processo Civil, art. 860). 2. Após, intime-se a devedora da penhora e, na sequência, intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Umuarama, datado e assinado eletronicamente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta 9

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:28

deferimento

10/07/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:08

Confirmada

16/03/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 11:58

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2023, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:12

Expedição de documento (Carta)

21/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

21/09/2023, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/09/2023, 15:11

Confirmada

05/09/2023, 00:24

Confirmada

05/09/2023, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:16

Confirmada

14/05/2023, 00:41

Confirmada

14/05/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/04/2023, 12:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:26

Confirmada

27/03/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:23

Confirmada

08/10/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 12:23

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 12:21

Mandado

26/09/2022, 15:39

Documento (Certidão)

22/08/2022, 12:12

Ato ordinatório

19/08/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/08/2022, 12:31

Confirmada

05/08/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:20

Confirmada

17/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:07

Expedição de documento (Carta)

11/05/2022, 13:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:02

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2022, 14:20

Confirmada

12/04/2022, 00:09

Confirmada

12/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000285-69.2022.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8411 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contrato Administrativo Valor da Causa: R$10.446,58 Exequente(s): ELETROLUZ OBRAS ELÉTRICAS LTDA Executado(s): CLODOALDO AFONSO DA SILVA DECISÃO INICIAL 1. Vislumbra-se, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, tendo em vista que as partes são legítimas e há interesse no provimento judicial pretendido. Assim, e preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC/2015, recebo a inicial. 2. Cite-se a parte executada, na forma postulada, para, no prazo de 3 (três) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, podendo, caso queira, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora. 2.1. Cientifique-se a parte executada, no ato de citação, quanto à possibilidade de, no prazo dos embargos, reconhecendo a dívida e depositando 30% (trinta por cento) de seu valor (incluídas custas e honorários), obter o parcelamento do restante em seis prestações mensais, acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de correção monetária (CPC, art. 916). 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 827), os quais serão reduzidos pela metade em caso de pronto pagamento (CPC, art. 827, §1º). 4. Diligências e intimações necessárias. Umuarama, datado digitalmente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 18:35

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 18:32

deferimento

01/04/2022, 17:01

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:17

Confirmada

08/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000285-69.2022.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8411 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contrato Administrativo Valor da Causa: R$10.446,58 Exequente(s): ELETROLUZ OBRAS ELÉTRICAS LTDA Executado(s): CLODOALDO AFONSO DA SILVA 1. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar instrumento procuratório contemporâneo à propositura da ação, a fim de se evitar futuras alegações de nulidade, notadamente que, em que pese não contenha prazo determinado, a procuração apresentada aos autos é antiga, logo que foi outorgada mais de 06 (seis) meses do protocolo da inicial. 2. Após, tornem os autos conclusos para decisão inicial. Umuarama, datado digitalmente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:51

Mero expediente

24/02/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 12:20

Ato ordinatório

19/02/2022, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/02/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:32

Confirmada

29/01/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 18:28

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 18:28

Recebimento

18/01/2022, 16:57

Distribuição (sorteio)

18/01/2022, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/01/2022, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/01/2022, 16:10

Petição (Petição inicial)

18/01/2022, 14:11

Conclusão

•24/07/2024, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00