Execução de Título Judicial 0022746-08.2018.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Judicial 0022746-08.2018.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/05/2022, 17:32

Confirmada

10/05/2022, 17:31

Confirmada

28/04/2022, 16:58

Documento (Informações)

25/04/2022, 10:19

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2022, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2022, 14:09

Remessa (em diligência)

20/04/2022, 13:23

Expedição de documento (Informações)

20/04/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 11:59

Trânsito em julgado

11/03/2022, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 15:03

Confirmada

08/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022746-08.2018.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022746-08.2018.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$19.707,17 Exequente(s): Organização Educacional Expoente Ltda. Executado(s): MARIANA LOIRES DINIZ MELO SENTENÇA - Homologação de acordo 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes realizaram acordo (mov. 108.1). A parte executada apresentou petição (mov. 109.1), informando que a parte exequente MASSA FALIDA DE GRUPO EXPOSENTE renunciou expressamente ao valor penhorado nos autos 0015855-20.2008.8.16.0001, da 11ª Vara Cível desta Capital, requerendo o levantamento da constrição em favor da executada, com a expedição de ofício à referida Vara. A parte exequente, intimada, manifestou favoravelmente ao pedido, tendo em vista o erro material na redação da minuta de acordo (mov. 116.1). Novamente intimada, a parte exequente informou que o valor do acordo, descrito nos itens 2a e 2b da minuta de mov. 108.1, já foi integralmente pago pela executada, dando quitação aos débitos discutidos nestes autos. Ainda, expressamente consignou que RENUNCIA ao valor penhorado no rosto dos autos 0015855- 20.2008.8.16.0001, concordando com a liberação integral do valor em favor da executada, haja vista que os débitos discutidos nos presentes autos já foram integralmente quitados por meio do acordo. Por fim, requereu a expedição por este Juízo à 11ª Vara Cível de Curitiba, informando acerca da resolução dos presentes autos, e determinando a liberação da penhora anteriormente feita, bem como a expedição de ofício ao SCPS e ao SERASA, determinando exclusão de qualquer apontamento porventura existente em nome da executada relativo ao presente feito (mov. 122.1). É o que cumpria relatar. DECIDO. 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo título executivo judicial. Por consequência, diante da petição de mov. 122.1, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, somado aos artigos 526, §3º, c/c 924, II, todos do CPC. 3. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, §3º do CPC, se for o caso. Eventuais custas processuais pendentes ficam a cargo da parte executada, conforme convencionado, observada a gratuidade de justiça, se for o caso. 4. Honorários advocatícios conforme convencionados. 5. Desde já defiro a dispensa do prazo recursal, caso requerido expressamente. Ademais, defiro eventual expedição de alvará de levantamento de valores/transferência eletrônica, caso seja expressamente convencionado pelas partes e nos exatos termos do acordo. 5.1. Ainda, tendo em vista que a parte exequente RENUNCIOU expressamente ao valor penhorado no rosto dos autos 0015855- 20.2008.8.16.0001, da 11ª Vara Cível de Curitiba, concordando com a liberação integral do valor em favor da executada, haja vista que os débitos discutidos nos presentes autos já foram integralmente quitados por meio do acordo, DEFIRO a expedição ao referido Juízo. Conste no ofício a resolução dos presentes autos, bem como encaminhe-se cópia da petição de mov. 122.1, em que a parte requere liberação da penhora anteriormente feita naquele Juízo. 5.2. Defiro a expedição de ofício ao SCPS e ao SERASA, determinando exclusão de qualquer apontamento porventura existente em nome da executada relativo ao presente feito. 6. Levantem-se eventuais restrições contidas nos autos. 7. Arquivem-se os autos, com as devidas baixas, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:52

Homologação de Transação

25/02/2022, 13:08

Documentos

Conclusão

•28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022746-08.2018.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022746-08.2018.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$19.707,17 Exequente(s): Organização Educacional Expoente Ltda. Executado(s): MARIANA LOIRES DINIZ MELO SENTENÇA - Homologação de acordo 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes realizaram acordo (mov. 108.1). A parte executada apresentou petição (mov. 109.1), informando que a parte exequente MASSA FALIDA DE GRUPO EXPOSENTE renunciou expressamente ao valor penhorado nos autos 0015855-20.2008.8.16.0001, da 11ª Vara Cível desta Capital, requerendo o levantamento da constrição em favor da executada, com a expedição de ofício à referida Vara. A parte exequente, intimada, manifestou favoravelmente ao pedido, tendo em vista o erro material na redação da minuta de acordo (mov. 116.1). Novamente intimada, a parte exequente informou que o valor do acordo, descrito nos itens 2a e 2b da minuta de mov. 108.1, já foi integralmente pago pela executada, dando quitação aos débitos discutidos nestes autos. Ainda, expressamente consignou que RENUNCIA ao valor penhorado no rosto dos autos 0015855- 20.2008.8.16.0001, concordando com a liberação integral do valor em favor da executada, haja vista que os débitos discutidos nos presentes autos já foram integralmente quitados por meio do acordo. Por fim, requereu a expedição por este Juízo à 11ª Vara Cível de Curitiba, informando acerca da resolução dos presentes autos, e determinando a liberação da penhora anteriormente feita, bem como a expedição de ofício ao SCPS e ao SERASA, determinando exclusão de qualquer apontamento porventura existente em nome da executada relativo ao presente feito (mov. 122.1). É o que cumpria relatar. DECIDO. 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo título executivo judicial. Por consequência, diante da petição de mov. 122.1, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, somado aos artigos 526, §3º, c/c 924, II, todos do CPC. 3. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, §3º do CPC, se for o caso. Eventuais custas processuais pendentes ficam a cargo da parte executada, conforme convencionado, observada a gratuidade de justiça, se for o caso. 4. Honorários advocatícios conforme convencionados. 5. Desde já defiro a dispensa do prazo recursal, caso requerido expressamente. Ademais, defiro eventual expedição de alvará de levantamento de valores/transferência eletrônica, caso seja expressamente convencionado pelas partes e nos exatos termos do acordo. 5.1. Ainda, tendo em vista que a parte exequente RENUNCIOU expressamente ao valor penhorado no rosto dos autos 0015855- 20.2008.8.16.0001, da 11ª Vara Cível de Curitiba, concordando com a liberação integral do valor em favor da executada, haja vista que os débitos discutidos nos presentes autos já foram integralmente quitados por meio do acordo, DEFIRO a expedição ao referido Juízo. Conste no ofício a resolução dos presentes autos, bem como encaminhe-se cópia da petição de mov. 122.1, em que a parte requere liberação da penhora anteriormente feita naquele Juízo. 5.2. Defiro a expedição de ofício ao SCPS e ao SERASA, determinando exclusão de qualquer apontamento porventura existente em nome da executada relativo ao presente feito. 6. Levantem-se eventuais restrições contidas nos autos. 7. Arquivem-se os autos, com as devidas baixas, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022746-08.2018.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022746-08.2018.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$9.321,94 Polo Ativo(s): Organização Educacional Expoente Ltda. Polo Passivo(s): MARIANA LOIRES DINIZ MELO DECISÃO 1. Defiro o pedido de penhora online formulado no mov. 78.1, nos termos do artigo 854 do CPC. 1.1. Providencie a Secretaria a minuta de requisição de bloqueio de valores, em nome da parte executada, para posterior protocolamento pelo Juízo. 1.2. Após o protocolamento, aguarde-se o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para em caso de indisponibilidade excessiva seja determinado o cancelamento (art. 854, § 1º, do CPC). 1.3. Frisa-se que no sistema do SISBAJUD, sempre que uma penhora online é enviada, ela é replicada para todas as instituições financeiras em que a parte executada possui conta, gerando – caso existente saldo em mais de uma conta – bloqueios múltiplos. Assim, caso ocorra essa situação, DEVE a Secretaria, de imediato e independente de nova decisão judicial, proceder ao desbloqueio via sistema SISBAJUD, a fim de evitar eventual excesso e penhora. 1.4. Ato contínuo, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada ao Juízo, convertendo-se, independente de lavratura de termo, a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). 1.5. Após a indisponibilidade dos valores e transferência para a conta judicial, intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º do CPC). 1.6. Apresentada impugnação pela parte executada, remetam-se os autos conclusos imediatamente para apreciação, nos termos do artigo 854, § 4º e 5º do CPC. 1.7. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, desde logo deverão ser liberados e a parte exequente deverá ser intimada para requerer providências úteis ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.8. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 1.9. No mais, cumpra-se, no que couber, a Portaria nº 004/2016 deste Juízo. 2. Caso negativa ou insuficiente a diligência, à Secretaria para que providencie consulta ao sistema RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada. 2.1. Frutífera a busca, determino o bloqueio da circulação dos veículos encontrados, o que já obsta a transferência do bem para terceiros. 3. Realizadas as diligências, intime-se a exequente para que requeira providências úteis ou pleiteie a incidência do artigo 921, III do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (bbm). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022746-08.2018.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022746-08.2018.8.16.0001 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$9.321,94 Autor(s): Organização Educacional Expoente Ltda. Réu(s): MARIANA LOIRES DINIZ MELO DECISÃO – Conversão em Mandado Executivo 1. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA. em face de MARIANA LOIRES DINIZ MELO. 2. Primeiro, ante a informação prestada pelo condomínio (mov. 60), com a comprovação de que o terceiro que assinou o AR de mov. 27.1 é funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência dos condôminos, nos termos do artigo 248, §4º, do CPC, reconheço válida a citação da parte requerida. 3. Assim, apesar de devidamente citada, a parte requerida não realizou o pagamento e não apresentou embargos, sendo assim, na forma do artigo 701, §2º do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de mov. 34.1 e constituo o título executivo, convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Altere-se a classificação no sistema PROJUDI. 3.1. Convertido o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, §2º do CPC), prossiga-se na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. 4. Considerando que, de acordo com a jurisprudência pátria, no cumprimento de sentença é possível o prosseguimento do feito sem a intimação pessoal da parte demandada REVEL no processo de conhecimento e sem procurador constituído nos autos (TJ-RS - AI: 70075815415 RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Data de Julgamento: 06/02/2018, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 08/02/2018), aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte executada efetue o pagamento espontâneo do valor integral do débito. 5. Em caso de não pagamento, arbitro multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e honorários advocatícios na mesma proporção (artigo 523, §1º, do CPC). 6. Consigne-se que após o decurso do prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC. 7. Com o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (ldrc). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

26/02/2021, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Documento (Informações)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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