Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/07/2022, 13:04
Ato ordinatório
08/07/2022, 09:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/07/2022, 12:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/07/2022, 13:06
Documento (Certidão)
06/07/2022, 12:09
Expedição de alvará de levantamento
05/07/2022, 13:15
Expedição de alvará de levantamento
04/07/2022, 14:45
Expedição de alvará de levantamento
04/07/2022, 14:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/07/2022, 09:04
Expedição de alvará de levantamento
01/07/2022, 13:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/07/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 12:39
Expedição de alvará de levantamento
30/06/2022, 14:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/06/2022, 13:11
Expedição de alvará de levantamento
29/06/2022, 10:01
Ato ordinatório
28/06/2022, 17:42
Expedição de alvará de levantamento
28/06/2022, 17:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/06/2022, 17:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/06/2022, 17:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/06/2022, 17:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/06/2022, 17:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/06/2022, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 16:20
Ato ordinatório
10/06/2022, 09:32
Confirmada
08/06/2022, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 17:26
Ato ordinatório
08/06/2022, 17:20
Documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/06/2022, 16:00
Documento (Outros documentos)
05/04/2022, 09:50
Confirmada
04/04/2022, 17:54
Remessa (em diligência)
04/04/2022, 16:24
Trânsito em julgado
04/04/2022, 16:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2022, 12:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/03/2022, 10:45
Confirmada
03/03/2022, 10:44
Confirmada
28/02/2022, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000107-80.1996.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000107-80.1996.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$10.768,67 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): EVILASIO ALVES TAVARES SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal na qual foi noticiado o pagamento integral do débito. É o relato. DECIDO.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Caso haja custas remanescentes pela parte executada. Intime-a a recolher os valores pendentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto. O pagamento regular e atualizado das custas pendentes, a qualquer tempo, deverá implicar na baixa/extinção nos registros do Cartório (inclusive para efeito de certidões), independentemente de nova intervenção judicial. Por outro lado, não havendo pagamento voluntário voltem conclusos para nova deliberação. Se caso requerido, defiro a dispensa do prazo recursal. Com o trânsito em julgado e o pagamento de custas finais, proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios, arrestos e penhoras. Cumpram-se as instruções contidas no Código de Normas, no que for pertinente. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e automaticamente registrada. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
28/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 14:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/02/2022, 13:51
Conclusão (para decisão)
23/02/2022, 12:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/02/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000107-80.1996.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000107-80.1996.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$10.768,67 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): EVILASIO ALVES TAVARES Defiro o pedido de mov. 123.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
23/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 17:08
Por decisão judicial
18/02/2022, 16:33
Conclusão (para decisão)
18/02/2022, 12:18
Confirmada
17/02/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 08:49
Confirmada
16/02/2022, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 12:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/02/2022, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000107-80.1996.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000107-80.1996.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$10.768,67 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): EVILASIO ALVES TAVARES Defiro o pedido de mov. 115.1.Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
19/07/2021, 00:00
Por decisão judicial
16/07/2021, 16:52
Por decisão judicial
16/07/2021, 14:23
Conclusão (para decisão)
16/07/2021, 11:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 10:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/05/2021, 14:37
Confirmada
31/05/2021, 14:37
Mudança de Assunto Processual
30/05/2021, 19:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 15:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/05/2021, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000107-80.1996.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000107-80.1996.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$10.768,67 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): EVILASIO ALVES TAVARES 1. Em relação ao requerimento da Exequente ao mov. 105 INDEFIRO o pedido de alvará, tendo em vista que a penhora de valores pelo sistema Sisbajud foi feita com o fim de garantir o Juízo da execução fiscal. 2. Assim, uma vez integralmente garantido o juízo, intime-se a parte Executada a opor embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Não sendo opostos embargos, intime-se a Exequente a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, dando prosseguimento ao feito. Intimem-se. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
06/04/2021, 00:00
Confirmada
05/04/2021, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2021, 16:56
Indeferimento
05/04/2021, 16:18
Conclusão (para decisão)
05/04/2021, 12:05
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 12:17
Confirmada
31/03/2021, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2021, 16:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2021, 01:48
Por decisão judicial
11/11/2020, 13:23
Por decisão judicial
09/11/2020, 14:52
Conclusão (para decisão)
09/11/2020, 10:11
Petição (Petição (outras))
05/11/2020, 14:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/11/2020, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2020, 12:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/10/2020, 00:21
Apensamento
14/08/2020, 16:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/08/2020, 10:06
Por decisão judicial
07/08/2020, 13:57
Por decisão judicial
23/07/2020, 15:58
Conclusão (para decisão)
23/07/2020, 12:27
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 16:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/07/2020, 16:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/07/2020, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2020, 14:09
Documento (Outros documentos)
21/07/2020, 14:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/07/2020, 00:59
Por decisão judicial
29/04/2020, 15:16
Por decisão judicial
29/04/2020, 14:10
Conclusão (para decisão)
29/04/2020, 12:16
Petição (Petição (outras))
28/04/2020, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2020, 12:20
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2019, 17:22
Conclusão (para decisão)
30/09/2019, 12:23
Documento (Outros documentos)
25/06/2019, 16:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/06/2019, 16:10
Remessa (em diligência)
19/06/2019, 17:14
Documento (Outros documentos)
19/06/2019, 17:13
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 14:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/04/2019, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2019, 13:14
Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2019, 17:23
Conclusão (para decisão)
14/03/2019, 12:23
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 16:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/02/2019, 14:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/02/2019, 14:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/02/2019, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2019, 12:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2019, 11:14
Conclusão (para decisão)
07/01/2019, 12:54
Petição (Petição (outras))
13/12/2018, 16:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/12/2018, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2018, 15:26
Mero expediente
13/12/2018, 15:20
Conclusão (para decisão)
13/12/2018, 13:31
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2018, 15:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/12/2018, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/12/2018, 14:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/12/2018, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2018, 13:37
Documento (Outros documentos)
05/12/2018, 13:37
Documento (Outros documentos)
05/12/2018, 13:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/11/2018, 17:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 09:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2018, 08:42
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/11/2018, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2018, 18:02
Documento (Ofício)
26/11/2018, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2018, 18:43
Documento (Certidão)
24/10/2018, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2018, 16:41
Conclusão (para decisão)
14/08/2018, 18:02
Petição (Petição (outras))
27/04/2018, 10:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/04/2018, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2018, 14:23
Documento (Certidão)
18/04/2018, 14:22
Movimentação processual
18/04/2018, 14:16
Documento (Outros documentos)
01/02/2018, 11:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/01/2018, 19:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2018, 18:29
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 18:29
Ato ordinatório
30/01/2018, 18:19
Petição (Petição (outras))
09/05/2017, 14:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/04/2017, 00:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/04/2017, 00:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/04/2017, 00:04
Documento (Informações)
12/04/2017, 16:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/04/2017, 09:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/04/2017, 09:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)