Execução de Título Extrajudicial 0002335-09.2019.8.16.0162 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002335-09.2019.8.16.0162 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-09.2019.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002335-09.2019.8.16.0162 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$93.136,98 Exequente(s): MARIA DE FATIMA MORAIS (RG: 39036665 SSP/PR e CPF/CNPJ: 484.576.129-72) Rua dos Pioneiros, 504 - Sertanópolis - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 Executado(s): ESPÓLIO DE JOAO BATISTA FARIA DE MORAIS (RG: 10201519 SSP/PR e CPF/CNPJ: 209.500.129-04) Rua dos Pioneiros, 504 - Sertanópolis - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 1. Manifestem-se as parte acerca do contido no mov. 327.1, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, retornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Sertanópolis, datado e assinado digitalmente. Jeferson Antonio Zampier Juiz Substituto

29/05/2026, 00:00

Provisório

27/08/2025, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-09.2019.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002335-09.2019.8.16.0162 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$93.136,98 Exequente(s): MARIA DE FATIMA MORAIS (RG: 39036665 SSP/PR e CPF/CNPJ: 484.576.129-72) Rua dos Pioneiros, 504 - Sertanópolis - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 Executado(s): ESPÓLIO DE JOAO BATISTA FARIA DE MORAIS (RG: 10201519 SSP/PR e CPF/CNPJ: 209.500.129-04) Rua dos Pioneiros, 504 - Sertanópolis - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 1. Ante a não localização de bens penhoráveis da parte executada, suspendo a tramitação pelo prazo máximo de 01 (um) ano, período pelo qual estará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, inc. III e § 1º). 2. Findo o prazo acima, encaminhem-se ao arquivo provisório (CPC, art. 921, § 2º). 3. Após o arquivamento referido no item anterior, caso haja decurso de cinco anos sem movimentação, intime-se a parte exequente para manifestação e, em seguida, voltem conclusos para análise de possível prescrição. Diligências necessárias. Intimem-se. Sertanópolis, 23 de julho de 2024. Julio Farah Neto Magistrado

24/07/2024, 00:00

Por decisão judicial

23/07/2024, 14:00

deferimento

23/07/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 15:37

Confirmada

19/07/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-09.2019.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002335-09.2019.8.16.0162 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$93.136,98 Exequente(s): MARIA DE FATIMA MORAIS Executado(s): ESPÓLIO DE JOAO BATISTA FARIA DE MORAIS 1. Considerando a petição de mov. 314.1, intime-se, pessoalmente, a parte exequente, para promover o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1° do NCPC). Intimações e Diligências necessárias. Sertanópolis, data inserida pelo sistema. Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 17:36

Mero expediente

09/05/2024, 13:34

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 01:05

Documentos

Conclusão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-09.2019.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002335-09.2019.8.16.0162 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$93.136,98 Exequente(s): CLEIDE MARIA NALDI CASAGRANDE JOSE CARLOS CASAGRANDE LUIZ CARLOS LIUTI Executado(s): JOAO BATISTA FARIA DE MORAIS MARIA DE FATIMA MORAIS 1. Chamo o feito à ordem. 2. Inicialmente, determino a exclusão do exequente LUIZ CARLOS LIUTI do polo passivo do feito, porquanto já recebeu integralmente a sua dívida, paga pelos terceiros interessados CLEIDE e JOSÉ CARLOS (mov. 118), em nome da devedora MARIA DE FATIMA MORAIS (mov. 200.1). 3. No mais, necessário também que passe a constar como executado, ao invés do Sr. JOÃO BATISTA FARIA DE MORAIS, o ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA FARIA DE MORAIS, representado pelos herdeiros indicados na mov. 197, tendo em vista o falecimento noticiado. 4. Mov. 194.1. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao espólio de JOÃO BATISTA. 4.1. Indefiro, por outro lado, o pedido de extinção do feito e do levantamento de constrições efetivadas em nome do executado JOÃO BATISTA. Isso porque a dívida não foi paga por ele e sim por terceiros em nome da avalista MARIA DE FÁTIMA MORAIS, a qual subroga-se, por direito (artigo 778, §1º IV do CPC), no direito dos exequentes de cobrar a dívida de JOÃO BATISTA, devedor originário. O artigo 304 do Código Civil dispõe claramente que a sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte (artigo 346, III do CC), que é o caso de MARIA DE FÁTIMA MORAIS, que constava como avalista do título executado. 4.1.1. Por consequência, deverá haver retificação dos polos, com a exclusão também de JOSÉ CARLOS e CLEIDE MARIA do polo ativo, passando a constar como exequente apenas MARIA DE FÁTIMA MORAIS e executado o ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA FARIA DE MORAIS. 5. Por fim, intime-se a parte exequente MARIA DE FÁTIMA a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, diga como pretende prosseguir no feito em face do espólio. Intimem-se. Diligências necessárias. Sertanópolis, data inserida pelo sistema. Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002335-09.2019.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3232-4103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002335-09.2019.8.16.0162 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$93.136,98 Exequente(s): LUIZ CARLOS LIUTI Executado(s): João Batista Faria de Morais Maria de Fátima Morais Vistos. 1- Mov. 89.1. Cuida-se de requerimento de nulidade dos atos processuais havidos posteriormente à habilitação de mov. 38.1 e ausência de manifestação do juízo acerca dos requerimentos formulados em igual movimentação. A parte exequente manifestou-se (mov. 99.1) alegando inexistir prejuízo, devendo ser indeferido o pleito. 2- No caso, verifica-se que não houve oportuna habilitação do procurador da parte executada quando da juntada da procuração de mov. 38.2. A ausência de habilitação oportuna, todavia, não é argumento suficiente para anulação dos atos posteriores à juntada da procuração, vez que deve ser comprovado concreto prejuízo em sua não efetivação. Destaco que a proposta de acordo de mov. 38.1 foi refutada em mov. 40.1, de modo que não há nulidade a ser reconhecida. Da mesma forma, ausente comprovação da alegada hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de justiça gratuita (mov. 38.1). A análise realizada nesta oportunidade também não causa prejuízo à parte executada, de modo que inexiste nulidade a ser reconhecida. Os demais atos processuais procedidos após a manifestação de movimento 38.1, foram meramente ordinatórios, não causando qualquer prejuízo real à parte executada. Ademais, ainda que a intimação de mov. 71.1 não tenha sido direcionada ao defensor da parte executada, houve o envio de carta AR ao endereço do executado, o qual corresponde àquele informado em mov. 38.2. 3- Assim, indefiro os pedidos formulados em mov. 38.1 e mov. 89.1. 4- Sem prejuízo, habilite-se o defensor de mov. 38.2. 5- Decorrido o prazo recursal da presente decisão, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Intimações e Diligências necessárias. Sertanópolis, data inserida pelo sistema. Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

25/06/2021, 00:00

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Provisório

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Por decisão judicial

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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