Cumprimento de sentença 0057732-95.2012.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0057732-95.2012.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/02/2024, 20:48

Documento (Informações)

29/01/2024, 10:07

Remessa (em diligência)

28/01/2024, 10:12

Documento (Certidão)

11/01/2024, 17:07

Confirmada

11/01/2024, 17:06

Remessa (em diligência)

06/12/2023, 14:37

Trânsito em julgado

06/12/2023, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2023, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2023, 17:18

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2023, 10:28

Confirmada

31/10/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0057732-95.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0057732-95.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.077.802,12 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): JESUS LUCIANO DE OLIVEIRA JONATHAS LUCIANO DE OLIVEIRA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ZINGALVANO TRATAMENTO EM METAIS LTDA 1. Trata-se de cumprimento de sentença que BANCO DO BRASIL S/A move em face de JESUS LUCIANO DE OLIVEIRA, JONATHAS LUCIANO DE OLIVEIRA, MARIA XAVIER DE OLIVEIRA e ZINGALVANO TRATAMENTO EM METAIS LTDA, todos já qualificados nos autos. Noticiada a entabulação de acordo entre as partes nestes autos (mov. 421.2) e comprovada a sua quitação pela parte Executada (mov. 421.3), a parte Exequente pugnou pela extinção deste feito. 2. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de mov. 421.2 e, em razão do integral cumprimento do referido acordo, julgo extinta a presente execução, nos termos dos arts. 487, III, b, e 924, II, do Código de Processo Civil. 3. À Secretaria para que promova o levantamento das restrições impostas em nome da parte Executada. 4. Defiro a renúncia ao prazo recursal, conforme dispõe o acordo. 5. Custas remanescentes deverão ser suportadas pela parte Executada, conforme item 15 do acordo. 6. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data do sistema. Lilian Resende Castanho Schelbauer Juíza de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/10/2023, 15:26

Documentos

Conclusão

•31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0057732-95.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0057732-95.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.077.802,12 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): JESUS LUCIANO DE OLIVEIRA JONATHAS LUCIANO DE OLIVEIRA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ZINGALVANO TRATAMENTO EM METAIS LTDA 1. Em atenção ao requerimento contido em petitório de mov. 363.1, determino a consulta de ativos financeiros em nome da parte executada, perante o sistema Sisbajud, na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil. 2. Junte à Escrivania os comprovantes de consulta e resposta. 3. Saliento que o recibo emitido pelo sistema Sisbajud acerca dos valores bloqueados, penhorados e transferidos para uma conta judicial vinculada a esta demanda serve como termo de penhora, já que dele constam todas as informações necessárias, possibilitando a completa defesa do executado, sem qualquer prejuízo à marcha processual. 4. Deste modo, do cumprimento do item ‘2’ deste decisum, sem necessidade de nova conclusão, intime-se o devedor, por intermédio de seu procurador devidamente constituído, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, caso não possua causídico habilitado nos autos, nos termos do artigo 841 c/c artigo 854, parágrafo 2º, ambos do Código de Processo Civil vigente, para que tome ciência da constrição. 4.1. Ressalte-se que incumbe ao devedor, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados, ou eventual excesso de penhora, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do CPC. 4.2. Em mesma oportunidade, querendo, deverá se manifestar quanto a possibilidade consignada no artigo 847 do CPC, esclareço que, para tanto, o prazo é de 10 (dez) dias. 4.3. Saliente-se que, conforme sedimentado no Código de Processo Civil, no § 5º do art. 854: Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 5. Em sendo apresentada manifestação, nos termos supra expostos, manifeste-se o credor, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Em caso de inércia, certifique-se, tornando-me conclusos. 7. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que lhe competir por direito. Prazo de 10 (dez) dias. 8. Intimem-se. Diligências necessárias. Patrícia de Fúcio Lages de Lima Juíza de Direito III

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0057732-95.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0057732-95.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$930.420,49 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): JESUS LUCIANO DE OLIVEIRA JONATHAS LUCIANO DE OLIVEIRA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ZINGALVANO TRATAMENTO EM METAIS LTDA 1. Anote-se quanto à fase de cumprimento de sentença nos autos. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte executada (revel) por carta ARMP e os demais executados, pessoalmente por edital, sendo de 30 (trinta) dias o prazo do edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado, bem como incidência de honorários advocatícios em 10% do quantum exequendo. Sem prejuízo de expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. 4. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 5. Cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Patrícia de Fúcio Lages de Lima Juíza de Direito V

01/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Confirmada

Remessa (em diligência)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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